domingo, novembro 23, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Lisboa
  
 Jumento do dia
    
António Costa, quase líder do PS

O mínimo que se pode dizer do sms que António Costa dirigiu aos militantes do PS e, através da comunicação social, aos simpatizantes do seu partido é que é desnecessário, qualquer cidadão medianamente inteligente sabe que não pode confundir um partido com quem quer que seja, nem mesmo com o se líder e não passa pela cabeça de ninguém começar a dizer disparates.

Não sendo necessário o sms presta-se a muitas interpretações e acaba por dizer muito sem dizer nada e a dúvida agora é perceber o que se pretendia dizer, o que foi dito, o que não foi dito ou o que se sugeriu nada dizendo.

«Quase líder do PS (as diretas estão a decorrer desde ontem), António Costa enviou esta manhã um sms aos militantes, a tranquilizá-los a propósito da detenção de José Sócrates. Ei-lo, na íntegra:

"Caras e caros camaradas. Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Sócrates. Os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS, que é essencial preservar, envolvendo o partido na apreciação de um processo que, como é próprio de um estado de Direito, só à justiça cabe conduzir com plena independência, que respeitamos. Ao PS cabe concentrar-se na sua ação de mobilizar Portugal na afirmação da alternativa ao Governo e à sua política. Um abraço afetuosos do António Costa"» [Expresso]

 Pobre Mariana

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Haverá coisa pior do que dizer que uma deputado do BE é do PSD?

 Sócrates voltou do Califado Islâmico?

Sócrates não sabia nem da investigação nem da matéria que estava em causa? Se não sabia eria ficado a saber no passado mês de Julho através da revista Sábado. Se tivesse receio das consequências dessa investigação ter-se-ia posto "ao fresco".

Mas a justiça portuguesa optou por tratar um ex-primeiro-ministro da mesma forma que trataria um "radicalizado" de regresso do Califado depois de se ter exibido a degolar americanos e soldados de Assad. Não há desculpas para a fora como a justiça actuou nem como reduziu um ex-primeiro-ministro a um vulgar criminoso.

Fica-se com a sensação de uma total falta de respeito dos magistrados pela dignidade das instituições, o que não ocorreria pela primeira vez. e com a ideia de que o julgamento está a ser feito na praça pública. E uma justiça que faz justiça pelas próprias mãos antes de qualquer julgamento suscita muitas dúvidas.

 Sócrates comprou a residência de São Bento?

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Querem ver que Sócrates está a ser investigado por ter comprado a residência oficial de São Bento sem o Passos Coelho saber? É o que se deduz da imagem, ainda que o Alexandre não apareça na imagem, provavelmente foi dar de comer aos famosos pavões para ver se têm ar de juízes já que da fama de vaidos ninguém os livra.
  
 Dúvida

Uma dúvida de um leigo nessa coisa do direito, nos últimso casos judiciais tyem cabido ao juíz de instrução o papel de "juiz das liberdades e garantias" ou o MP diz mata e o juiz de instrução diz esfola? Por este andar ainda vai ser o MP a ter de defender os arguidos quando são presentes ao juiz de instrução.

Se a justiça se torna numa feira de vaidades há um sério risco de um dia o país fazer lembrar o Estado Islâmico com os juízes de instrução a degolar os acusados e a exibir orgulhosamente as suas cabeças.

 Tendências da história

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No século XX eram os militares que promoviam os golpes de Estado. No século XXI são os magistrados.

 Alarme social

O risco de alarme social é um dos motivos que podem levar à prisão preventiva num arguido. E se o alarme social for promovido pelos magistrados que medidas são adoptadas?
 
 O novo processo penal
 
Um dia destes quando houver uma condenação terão de ser descontados os dias de detenção á espera de ser ouvido pelo juiz de instrução.
  

 Cuidado com a malta de Mação
   
«A detenção de José Sócrates não deixou ninguém indiferente. Deputados da oposição reagiram cedo, mal foi conhecida a notícia da sua detenção. O deputado do PSD Duarte Marques, comentou na madrugada deste sábado no Facebook: “Aleluia, a malta de Mação não perdoa”. Referia-se ao juíz Carlos Alexandre, que tal como Duarte Marques é natural de Mação, no distrito de Santarém, e que é o responsável pela investigação ao ex-primeiro-ministro.» [Observador]
   
Parecer:

Lamentável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Um juíz sem medo do quê?
   
«Os procuradores gostam dele. Os advogados não. E isso é assim desde que foi, em 2006, para o Ticão. Uma fonte do Ministério Público admitia, num artigo de perfil publicado pelo Expresso em 2009, que não é comum um juiz de instrução criminal participar tão ativamente num interrogatório em fase de inquérito, uma vez que esse é o papel dos procuradores. Mas onde uns veem virtude, outros só encontram defeitos. "Ele é um excelente procurador", garantia um advogado que já o enfrentou várias vezes. "E por isso não pode ser um bom juiz. Não é parcial." 

A missão de um juiz de instrução criminal, como é o seu caso, passa por garantir que os direitos dos arguidos são respeitados. Por isso, todos os métodos judiciais que possam interferir com a privacidade ou assuntos da esfera pessoal de quem está a ser investigado têm de ser validados por ele. Escutas, buscas, acesso a contas bancárias. As medidas de coação também: proibição de falar com outras pessoas, pulseira eletrónica, prisão preventiva. E, depois disso, cabe ainda ao juiz liderar as fases de instrução, decidindo se os casos seguem para julgamento sempre que os arguidos são acusados pelo Ministério Público e recorrem da acusação. » [Expresso]
   
Parecer:

Que se saiba em Portugal são os cidadãos que devem ter medo dos juízes e não o contrário. Juízes sem medo há na Itália, no México e noutras paragens, aqui há juízes normais ou juízes vedetas e alguns muito vaidosos, mais parecidos com p+olícias do que com juízes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se tanta coragem.»

 Alguém o convidou?
   
«“O Bloco não é e nem será o CDS de António Costa”, disse o coordenador bloquista João Semedo no discurso de abertura dos trabalhos da nona convenção do Bloco de Esquerda, que decorre este fim de semana em Lisboa. A politica de alianças de governação tem sido um tema fraturante dentro do partido, mas a rejeição de aproximações ao PS de António Costa é agora unânime entre os bloquistas, quer sejam afetos à ala de João Semedo e Catarina Martins, quer à ala de Pedro Filipe Soares e Luís Fazenda.

Rejeitando toda e qualquer aproximação ao PS, João Semedo lembrou o que disse esta semana Francisco Assis sobre a “impossibilidade” de um governo de coligação à esquerda e sobre a preferência de uma coligação com o PSD. Uma postura do eurodeputado socialista que o coordenador bloquista afirmou como clara para afastar qualquer interesse de o Bloco se juntar ao PS. “O Bloco não é nem será o CDS de António Costa”, afirmou, entre aplausos fortes.» [Observador]
   
Parecer:

E alguém convidou o BE para ser o CDS de António Costa? Tanto quanto se sabe na anterior legislatura funcionou como CDS do CDS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Semedo se quando for o CDS de outro partido os dois conjugues do BE também vão partilhar um ministério.
  
   A anedota do dia
   
«O Ministério Público vai investigar as fugas de informação que levaram alguns meios de comunicação social, incluindo televisões, a divulgar imagens do carro onde alegadamente seguia José Sócrates, após ter sido detido à chegada ao aeroporto de Lisboa, vindo de Paris.

A infomação é retirada de uma resposta enviada pela Procuradoria-Geral da República, depois de o PÚBLICO ter questionado o Ministério Público sobre se tinha sido ou ia ser aberto um inquérito por violação do segredo de justiça. 

"A violação do segredo de justiça é um crime público. Sempre que o Ministério Público tem conhecimento de factos susceptíveis de integrar este tipo de crime, age em conformidade", afirma a PGR, numa resposta remetida por email.» []
   
Parecer:

Será gozo? Até se fica com a sensação que a informação chega primeiro aos jornalçistas do que ao Tribunal de Intsrução e depois vão investigar as violações do segredo de Justiça. Isto é, depois de tudo ainda vão gastar dinheiro dos contribuintes com mais uma investigação que todos sabemos que vai acabar no arquivo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»


   
   
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