domingo, junho 14, 2015

Umas no cracvo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Aqueduto das Águas Livres, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Mota Soares, o Lambretas

Nunca Portugal e os portugueses foram empobrecidos desta forma e este idiota tem orgulho nisso.

«O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social congratulou-se hoje por o Governo poder, "de cabeça erguida, prestar contas" do trabalho feito nos últimos quatro anos porque, contrariamente ao anterior executivo, "tem as contas certas".

"Estamos aqui hoje para prestar contas e eu sei que o simples facto de dizermos isto pode parecer, nomeadamente para o Partido Socialista, quase um confronto, mas uma das coisas de que este Governo se orgulha é de, passado quatro anos, poder, de cabeça erguida, prestar contas exatamente porque tem as contas certas", afirmou Pedro Mota Soares durante a conferência "Estado Social e Demografia", realizada no Porto pela coligação PSD/CDS-PP.» [Notícias ao Minuto]

 TAP: um consórcio muito estranho
  
O americano mete o dinheiro, o know how e os aviões e o dono da Barraqueiro é que é o principal accionista? Ceira-me que o Barraqueiro deixou de negociar apenas em autocarros, agora também negoceia em cavalos ... de Tróia.
 
 Boeing 787-9 Dreamliner descola como se fosse um caça





 A oposição segundo o PCP

O PCP faz sempre oposição, se é o PS que está no governo o PCP faz oposição, se é a direita que está no poder o PCP faz oposição ao próximo governo do PS.

      
 O preso 44 e o Estado de direito
   
«Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência. 

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir. 

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

A questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?

Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal. Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco.» [Expresso]
   
Autor:

Francisco Sousa Tavares.

      
 Vai à bardamerda!
   
«É uma tentativa de pôr um ponto final nas dúvidas. Henrique Neto, militante do PS no ativo, até nem vê “grande interesse nesta questão”, mas o certo é que desde que lançou a sua candidatura presidencial “os órgãos de comunicação social não se cansam” de o confrontar com as suas relações com os socialistas. Numa “carta aberta” que o Expresso divulga, Henrique Neto quer deixar tudo esclarecido. E, sobretudo, tornar claro que não foram as suas críticas a prejudicar o partido. Nem tão pouco foram responsáveis por colocar o PS “na difícil situação em que hoje se encontra”. 

Quase três meses depois de ter lançado a sua candidatura à Presidência da República — numa ação-surpresa no Padrão dos Descobrimentos, da qual não foi dado conhecimento ao Largo do Rato —, Henrique Neto está determinado. Anda no terreno com uma agenda preenchida. Como qualquer bom político, visitou, esta semana, a Feira Nacional da Agricultura, onde foi tratado com o protocolo habitual das campanhas. E até já formou uma equipa, que inclui um diretor de campanha, assessor de imprensa e até fotógrafo e responsável pelas redes sociais. Francisco Mendes, ex-candidato independente nas últimas autárquicas por Santarém e também ex-apoiante da candidatura presidencial de Fernando Nobre, está agora a dirigir a estratégia política da campanha de Henrique Neto. António José Laranjeiro,  dono da empresa de comunicação Midlandcom e ex-assessor de imprensa da ERC, é, desde esta semana o responsável pelas relações com os media.» [Expresso]
   
Parecer:

Este Henrique Neto tem um conceito muito próprio de dignidade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Desta vez este gajo de Mação acertou
   
«Duarte Marques, deputado do PSD que integrou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso BES/GES, enviou esta semana ao presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um requerimento para saber se o “polícia” da bolsa está a investigar a origem dos capitais de Álvaro Sobrinho.

O deputado social-democrata lembra que o Banco de Portugal identificou “um volumoso montante de capitais que foram desviados do BES Angola durante a presidência do dr. Álvaro Sobrinho, que estão agora sob investigação”. E recorda, por outro lado, que têm sido “tornadas públicas operações financeiras de empresas lideradas ou detidas pelo do ex-presidente do BESA, em particular o anunciado reforço da posição do dr. Álvaro Sobrinho na SAD do SCP, cotada e sob escrutínio e avaliação da CMVM”.

Dois pressupostos que fundamentam as perguntas enviadas pelo deputado da maioria a Carlos Tavares. Primeira: “Os movimentos financeiros e investimentos” de Sobrinho mereceram da CMVM “algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais?” Segunda: “Está a CMVM disposta a verificar e seguir o rasto e a origem” dessas verbas?» [Expresso]
   
Parecer:

num dia o Sobrinho é um bandido, no outro lambem-lhe o dito cujo porque tem muito dinheiro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se»
 Mais um para o armário
   
«O presidente do Instituto do Território continua no Gabinete de Estudos do PSD, mas não na comissão política nacional. Matos Correia é agora o responsável social-democrata pelo programa.

O presidente do Gabinete de Estudos do PSD, Rogério Gomes, foi afastado da elaboração do programa eleitoral da coligação. Após as notícias do DN sobre os ajustes diretos do Instituto do Território, a que preside, o social-democrata foi perdendo espaço no partido.» [DN]
   
Parecer:

Personagem aberrante.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Denuncie-se.»

 Quem parte e reparte...
   
«O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça arquivou recentemente o inquérito que tinha sido aberto na sequência de escutas telefónicas no caso vistos gold em que foram apanhados juízes. Nessas escutas, surgiam três magistrados em conversas com o então presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo. No processo surgiram referências aos juízes Horácio Pinto, director do Sistema de Informações e Segurança até 2011, e Antero Luís, antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. O arquivamento foi confirmado ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República.

António Figueiredo foi detido em Novembro e continua em prisão preventiva indiciado por corrupção, tráfico de influências e abuso de poder no âmbito do processo-mãe dos vistos gold.

Em investigação, além das escutas telefónicas, estava o facto de António Figueiredo ter sido apanhado por uma vigilância da Polícia Judiciária, em Junho de 2014, a jantar com dois empresários chineses suspeitos de corrupção no processo juntamente com aqueles dois juízes ligados ao SIS, de que Antero Luís foi director até 2011. Horácio Pinto só deixaria de ser director do SIS em Outubro.» [Público]
   
Parecer:

Estão cheios de sorte, nenhum deles tem o apelido Sousa porque se fossem primos do outro Sousa estavam lixados com f grande..
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se»

 Uma perda para a história do papel-moeda
   
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«O Zimbabwe vai dar início na segunda-feira a um processo de desmonetização. Depois de a inflação galopante no país ter retirado praticamente todo o valor à divisa nacional, o banco do Zimbabwe dá o último passo para retirar a sua moeda de circulação.

As notas de dólares zimbabuanos poderão ser trocadas por dólares norte-americanos, com o objectivo de evitar que a moeda do país deixe oficialmente de ter valor. A desmonetização começa a 15 de Junho e termina a 30 de Setembro.

Quem tem contas que vão até 175.000.000.000.000.000 dólares zimbabuanos – sim, são 15 zeros, o equivalente a mil biliões – recebe cinco dólares norte-americanos. O câmbio é de um dólar por cada 35 mil biliões (em inglês quadrillion). Quem tiver a nota mais alta em circulação no país – de 100.000.000.000.000 dólares zimbabuanos – recebe 0,40 centavos de dólar.» [Público]

 Estalinistas zangados com Carlos Brito
   
«A discussão sobre alianças com o PS está a ser dura à esquerda. As declarações do ex-comunista Carlos Brito desencadearam críticas de Vítor Dias, um ex-dirigente que se manteve no PCP e que acusa o ex-camarada de partido de ter “um final de carreira política que mete dó” e de “deturpar indecentemente” afirmações de Jerónimo de Sousa . E o que é que disse Carlos Brito, ex-dirigente do PCP, ex-diretor do Avante!, ex-líder parlamentar e antigo responsável pelo PCP-Lisboa quando se deu o golpe do 25 de abril?

Em declarações à Lusa, a propósito dos dez anos sobre a morte de Álvaro Cunhal (que se assinalam este sábado), Brito afirmou que o PCP tem “medo de ser levado” pelo PS e lamentou que o partido tenha herdado o lado mais “fechado” e “autoritário” do antigo líder histórico e não a sua “ginástica política” e a “capacidade dialética” de analisar as situações com coragem.» [Observador]
   
Parecer:

Para estes estalinistas de pacotilha os governo do PS defendem o Estado social mas tudo deve-se às manifestações do Arménio..
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.

   
   
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