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Carrasqueira, Alcácer do Sal
Jumento do dia
Paulo Núncio, o Inocente
Paulo Núncio é inocente no caso da lista VIP assegura a inspectora da IGF a quem o mesmo Paulo Núncio encomendou a averiguação. E quem é a inspectora da IGF que fez o serviço? É uma funcionária que até à pouco tempo mantinha com a equipa do governo no ministério das Finanças um vínculo que pressupõe confiança pessoal e política. Por outras palavras quem declarou a inocência de um membro da equipa governamental das Finanças foi uma inspectora que até há um par de meses fazia parte do grupo íntimo dessa equipa. Enfim, o presidente da FIFA não faria melhor!
«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, começou por negar a lista de contribuintes VIP. Depois, afiançou que mandar abrir um inquérito ao tema não fazia sentido. O certo é que acabou por fazê-lo, a 16 de Março, quando já não parecia haver dúvidas de que este sistema de alerta existia mesmo. Encarregou a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) de abrir um “Inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito”. Um título cheio de ressalvas que produziu um relatório no dia 19 de Maio, que concluiu não haver razões para tanto uso do advérbio “alegadamente”.
A lista VIP existiu, esteve a funcionar entre 29 de Setembro e 10 de Março, e foi considerada “não fundamentada, arbitrária e discriminatória”. Apesar de tudo, o inquérito concluiu que Paulo Núncio não sabia da sua existência.
O inquérito foi conduzido na IGF pela inspectora-chefe Maria da Conceição Leão Baptista, que foi, até 3 de Novembro último, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por sua vez era o inspector-geral da IGF antes de ir para o Governo. Ou seja, a investigação foi coordenada por um ex-membro do gabinete do mesmo ministério das Finanças de que Núncio faz parte, e que tutela a Autoridade Tributária, o organismo do Estado que estava em investigação.
O artigo 5.2 do Código de Ética da IGF é claro: “Existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham ou possam vir a ter interesses privados ou pessoais em determinada matéria que possa influenciar, directa ou indirectamente, ou aparente influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das respectivas funções”. Por isso, o código estabelece um período de três anos de separação entre a actividade na IGF e outras entidades para as quais os seus trabalhadores tenham prestado serviços.
Nesses casos, em que os funcionários da IGF são colocados perante a necessidade de se pronunciar sobre entidades com as quais trabalharam, directa ou indirectamente, nos últimos três anos, prossegue o código em vigor, devem “declarar-se impedidos” a fim de evitar “colocar-se em situações que, da sua actuação ou comportamento, possa resultar um juízo público que coloque em causa quer a credibilidade da IGF, quer a sua própria honestidade”.» [Público]
Dia da Criança em Portalegre
É de pequenino que se torce o pepino e só faltou o brutamontes de Guimarães a ensinar a criançada a bater para que tudo fosse perfeito.
terão os pais, professores e polícias sido acometidos de uma bebedeira colectiva. Professores a envolver crianças em simulação de manifestação violenta? Pais a sentirem-se felizes com o espectáculo? polícias a dizer que na PSP é tudo como o brutamontes de Guimarães? Enfim, uma cambada de idiotas.
O abelharuco azarento
Coitado do Rui RioA SIC anda a inventar que ele quer abichar o cargo de Presidente da República.
Maduro mudou o discurso em relação á emigração«Afinal, emigração rima com quê? Com “vontade”, “prazer” e “valorização” ou com “indignação” e “frustração”? A pergunta foi feita pelo deputado do PS Miguel Laranjeiro ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que esteve esta terça-feira a ser ouvido pelos deputados da comissão parlamentar competente, naquela que foi a sua última audição da legislatura. Mas a resposta não foi consensual. Governo e maioria procuraram distinguir emigração por razões económicas, fruto da crise, da “emigração por vontade e não por necessidade”, enquanto oposição acusou o Governo de “aflorar” o drama da emigração.
Negando estar a “menosprezar” o fenómeno, Miguel Poiares Maduro foi à comissão parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação “tratar os dados da emigração com frieza”. “A realidade é que houve um aumento da emigração durante os últimos anos, que era inevitável em função da situação profunda de crise que o país atingiu em 2011, mas que não é o aumento que tem sido frequentemente referido de forma demagógica”, disse, avançando um número: 13 mil novos emigrantes, em média, ao longo dos três anos da crise, em comparação com os três anos anteriores a 2008.» [Observador]
Parecer:
Não deve ter ouvido as posições do seu antecessor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre Maduro.»
Aberração fiscal«O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, considera que taxar de forma diferente a colocar de um implante ou a reparação de vários dentes, como acontece na maioria das vezes, é “uma situação inaceitável, em que o fisco atua de forma prepotente, arbitrária e ilegal”. Face à intransigência do Fisco, a Ordem indica que algumas empresas têm recorrido a tribunais arbitrais e a primeira sentença conhecida é favorável à aplicação da taxa mínima de IVA, mas a Autoridade Tributária mantém a cobrança.
“A lei é clara e transparente e todos os dispositivos médicos pagam taxa reduzida de IVA, mas é ignorada pela Autoridade Tributária, que em vez de cumprir a lei aproveita para arrecadar mais impostos, de uma forma totalmente autista”, diz o bastonário, explicando em comunicado enviado às redações que quando se faz apenas um implante, quando as peças de conexão e o dente artificial são colocadas ao mesmo tempo pagam IVA de 6%, mas se for colocado, como é frequentemente indicado, por partes, todas as peças são taxadas a 23%.» [Observador]
Parecer:
A taxa do IVA não depende do bem mas sim do prazo. Vale tudo para que Paulo Núncio vá para io céu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
