Foto Jumento
Pombos no Campo das Cebolas, Lisboa
Jumento do dia
Paulo Núncio, SEAF
Esta era a grande promessa do CDS depressa adoptada pelo PSD, a de que em 2016 os portugueses seriam reembolsados de parte da sobretaxa do IRS correspondente aos resultados fiscais acima do esperado. Paulo Núncio estava tão certo do seu sucesso que no OE prometeu que os resultados seriam publicados periodicamente. Já se percebeu que a publicação não seria mensal, bimestral, trimestral, ou quadrimestral, restando agora esperar que seja semestral. Veremos se o bom cristão do fisco cumpre o prometido.
«Quando em Outubro apresentou o Orçamento do Estado para 2015 e anunciou um crédito fiscal associado à sobretaxa de IRS, o Governo prometeu criar no Portal das Finanças um campo especial para que os contribuintes acompanhassem a evolução das receitas fiscais (porque o reembolso, parcial ou total, da sobretaxa de 3,5% em 2016 só acontecerá se as receitas de IRS e IVA superarem, este ano, os valores projectados no orçamento). No entanto, ao fim de cinco meses, a promessa lançada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ainda não saiu do papel.
A única forma que os contribuintes têm de verificar a evolução das receitas continua a ser a mesma de sempre: através do site da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), onde o Ministério das Finanças publica a síntese da execução orçamental. Mas se um contribuinte quiser ter uma ideia de como está a evolução das receitas do IVA e do IRS, terá de perder algum tempo a percorrer o boletim mensal ou as folhas de Excel onde estão discriminados esses números, e é obrigado a fazer as contas se quiser ver como está a evolução conjunta dos dois impostos.
O que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais prometeu, mas ainda não implementou ao fim de cinco meses, foi que essa informação simplificada estaria acessível no site das Finanças, onde já há estimativas sobre os outros benefícios fiscais em sede de IRS. “Depois do primeiro trimestre, durante o segundo trimestre deste ano, as pessoas poderão começar a ter uma ideia de como está a evoluir a receita dos dois impostos, para efeitos de crédito fiscal da sobretaxa”, dizia Paulo Núncio no início de Fevereiro, num programa da rádio Renascença, ressalvando, “por uma questão de clareza”, que o reembolso parcial ou total só será apurado em definitivo no final do ano, quando estiverem fechados os números da execução orçamental.» [Público]
Interrogações que em atormentam
Será que no Sporting além de um dress code também há regras gramaticais? Ou será que além de ter exigido ficar a mandar no SCP com a ajuda do Bruno a tirar cerveja enquanto o Zé Eduardo vende croquetes, o Jesus exigiu que a lingua portuguesa deixe de ser utilizada em Alvalade dando lugar ao jesuês?
O Jesus que tenha cuidado com o que veste«Começou oficialmente a era Jorge Jesus no Sporting. Bruno de Carvalho confirmou nesta sexta-feira o que já era do domínio público desde a noite da última quarta-feira: o treinador bicampeão nacional pelo Benfica será o responsável pelo banco “leonino” durante as próximas três temporadas, mas só deverá assinar o acordo após terminar o vínculo com os “encarnados”, no final deste mês (um detalhe que explica o facto de Jesus ainda não ter sido apresentado).
A entrada do novo técnico não significou, contudo, a libertação do seu antecessor. Marco Silva permanece ligado aos “leões” até que seja encerrado o processo de despedimento por justa causa (o que pode demorar mais de 40 dias). A única forma de deixar o clube de Alvalade mais cedo será rescindir unilateralmente o contrato, podendo então assinar por outro clube.» [Público]
Parecer:
Ainda veste uma camisa imprópria para um sportinguista e é despedido ainda antes de ser contratado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Nomes dos falsos doutores vão ser conhecidos«A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) vai tornar público o relatório que levou o ministério de Nuno Crato a dar instruções à Universidade Lusófona para que declarasse nulos 152 processos de ex-alunos e para que procedesse à “cassação” dos respectivos diplomas e certificados.
O Executivo foi notificado nesta sexta-feira pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) de que deverá fazê-lo. Mesmo significando isso divulgar os nomes dos titulares das licenciaturas em causa. Dos 152 ex-alunos, cerca de 100 já aceitaram “reingressar nos ciclos de estudos para concluir a sua formação e regularizar a sua situação académica”, fez saber o ministério numa nota enviada ao PÚBLICO.
A IGEC tem sido nos últimos meses confrontada com vários pedidos de jornalistas (também do PÚBLICO), para que seja divulgado o relatório da “acção de acompanhamento” à Lusófona onde foram detectadas falhas na forma como a universidade atribuiu créditos e equivalências a vários ex-alunos que a frequentaram desde 2006.» [Público]
Parecer:
O ridículo de tudo isto está no facto de o relvas ainda ser sotôr.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
