Foto Jumento
Grafiti, Lisboa
Jumento do dia
Anabela Rodrigues, madrinha dos polícias
Apesar da tentativa de fazer passar a ideia de que a ministra não deu tudo o que os polícias pretendiam a verdade é que deu muito mais do que eles imaginavam ser possível e acabou por ceder o que nem estava no estatuto preparado pelo seu antecessor e que numa hora de 1.º de Abril disse não existir. Agora os polícias vão ter o que os trabalhadores do Estado não tiveram e vão beneficiar de um regime de aposentações digno de astronautas.
O problema é que a ministra esqueceu-se de que a PSP não é a única polícia que existe no país e muito provavelmente gastou todos os recursos financeiros dando à PSP e ignorando a GNR. A ministra tapou de um lado e destapou do outro, gerou injustiça em todo o Estado e, em particular, entre as diversas polícias, dando à PSP o estatuto de polícia de primeira e remetendo a GNR para o estatuto de enteada do ministério da Administração Interna.
Este é o resultado da combinação perigosa entre uma ministra incompetente e um primeiro-ministro desesperado por manter-se no poder.
«Exaustiva e intensa. Foi assim a reunião de ontem entre a ministra da Administração Interna e o maior sindicato da PSP, a qual ainda decorria à hora do fecho do DN e já durava há mais de sete horas. Ao que o DN apurou, até essa altura estavam fechados alguns pontos. Positivos: uma nova tabela salarial que vai aumentar os agentes em cerca de 50 euros por mês e que vai ter um custo de cerca de 10 milhões de euros; as regras da pré-aposentação iguais às dos militares - aos 55 anos de idade e 36 anos de serviço, de forma automática, como queriam os polícias e redução de tempo de permanência em cada posto, com progressões na carreira mais rápidas.
Negativos: a ministra não cedeu a duas das principais reivindicações dos sindicatos, as 36 horas de horário de trabalho semanal e a manutenção dos 25 dias de férias de que beneficiam atualmente. Anabela Rodrigues quer as 36 horas apenas para os operacionais e reduzir para 22 dias as férias, embora admita compensações pelo excesso de trabalho. Estes dois pontos faziam parte do conjunto de reivindicações acordadas entre as 12 estruturas sindicais da PSP que foram entregues no ministério.» [DN]
Bruno de Carvalho, Jesus e Marco Silva
Fala-se muito do baixo nível ético demonstrado pelo presidente do SCP, personagem que há muito se comporta como um pato-bravo, mas ignora-se que o comportamento desleal de Jesus em relação a um colega está ao nível do seu futuro presidente. Perdeu o SCP, ganhou o Benfica e Marco Silva. Resta-nos esperar pelo próximo Natal para saber o que Jesus leva de Jesus.
Diamantes a brutos«Na terça-feira, foi tornada pública uma carta aberta ao presidente de Angola, solicitando-lhe que "desista do processo" contra o jornalista Rafael Marques, condenado em 28 de maio a seis meses de prisão com pena suspensa por denúncia caluniosa e difamação num processo instaurado por sete generais da nomenclatura político-económica angolana e relacionado com o seu livro Diamantes de Sangue, que descreve violações de direitos humanos nos territórios diamantíferos dominados pelos ditos generais. Nos 71 signatários, sobretudo anglo-saxónicos (nem um português), incluem-se o realizador americano Steve McQueen (autor de 12 anos Escravo), a empresa joalheira Tiffany e mais duas do mesmo ramo, o secretário-geral dos Repórteres sem Fronteiras, o fundador da Wikipédia e Mariane Pearl, a viúva do jornalista Daniel Pearl, raptado e decapitado no Paquistão em 2002.
Há vários motivos para esta carta ser notícia em Portugal. A notoriedade dos signatários, desde logo, assim como referir-se a Angola e a um caso relacionado com liberdade de expressão e informação - assunto tão caro aos media nacionais, ultimamente em guerra contra o que apelidam de tentativa de censura na cobertura das campanhas - e com um livro publicado por uma editora portuguesa, a Tinta da China. Mas igualmente relevante é o facto de solicitar a José Eduardo dos Santos que desista de um processo no qual não é queixoso. Em Angola, como em Portugal, a Constituição estatui a separação entre poder executivo e judicial, o que significa que o PR só pode comutar penas ou conceder indultos. Ou seja, pode amnistiar Rafael Marques, mas não "deixar cair" processos, que é o que a carta lhe pede. A situação, aliás, é tanto mais bizarra quando os autores da queixa tomaram a iniciativa de dela desistir, num acordo amplamente noticiado com o arguido - levando-o a prescindir de apresentar testemunhas, para a seguir ser surpreendido por uma condenação que lhe impõe também retirar o livro de circulação.
Ao apelar ao presidente para que "se assegure de que os princípios da lei internacional são aplicados durante o processo de recurso" quando ele está impedido, pela lei do seu país, de interferir na justiça, a carta assume e propala aquilo mesmo que Rafael Marques se tem empenhado em denunciar nos últimos 20 anos: a autocracia de Dos Santos e do seu círculo. Uma ironia mais num processo que levou o governo americano (o português moita) a dizer-se "profundamente dececionado com a condenação de Rafael Marques" e a UE a exprimir desejo de que a sentença seja revista, aumentando desmedidamente a notoriedade do jornalista e do seu livro. Disponibilizado gratuitamente pela Tinta da China (a qual já fez saber que não tenciona deixar de o publicar, pois a justiça angolana não tem jurisdição em Portugal) na net, Diamantes de Sangue contabilizou mais de 65 mil downloads na versão portuguesa, estando desde há uma semana e meia também acessível em inglês.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Jorge Jesus sabe escrever«Ao longo desse período sempre ofereci o meu melhor em proveito do clube, tentando respeitar a sua história e grandeza.
Contudo, todas as épocas têm o seu fim e as instituições são sempre maiores do que as pessoas que ao longo da sua vida por ela vão passando.
Parto, com a consciência do dever cumprido, grato pelo carinho e oportunidade com que fui brindado ao longo deste período.
Sinceros Cumprimentos
Jorge Fernando Pinheiro de Jesus» [DN]
Parecer:
Ou o Jesus já sabe escrever em português ou o dvogado se esqueceu de traduzir o texto para jesuês!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Piririca que siga o exemplo de Jorge Jesus.»
Ministra ridícula«Assunção Cristas, ministra da Agricultura, falou à Renascença durante a Semana Azul e considerou que esta cimeira é fundamental para Portugal pelo sucesso que representa, por abordar temas relevantes e por reunir mais de 70 governantes em Lisboa.
Portugal tem a convicção de realizar uma reunião com os ministros responsáveis pelo Mar, todos os anos, para que se discutam temas ligados ao Mar, de modo a contribuir para a visibilidade de setor a nível nacional e para mostrar que o país pode ser um forte impulsionador do tema globalmente.
A ministra relembra que em Portugal “somos pioneiros e líderes a nível mundial na nossa Lei de Bases, Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo” e acredita que há boas condições para apostar numa economia próxima de nós e da nossa cultura.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Já temos o melhor povo do mundo e a economia mais competitiva do mundo, agora vamos ser líderes mundiais do mar, ainda que ninguém saiba o que isso significa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à senhora ministra que tenha juízo.»
A impunidade do merceeiro holandês«A Serraleite, cooperativa de produtores de Portalegre que a Associação Sindical dos Funcionários (ASF) da ASAE garante ter tido “tratamento preferencial” numa acção de fiscalização, estava em processo de aquisição pela Jerónimo Martins aquando da inspecção.
Em Fevereiro, altura em que os inspectores da ASAE terão recebido “ordens superiores” para pararem a fiscalização, o grupo de distribuição e a Serraleite aguardavam luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC) para uma operação de concentração: a Jerónimo Martins Lacticínios (JML) pretendia a compra e o controlo exclusivo da cooperativa. Um negócio comunicado à AdC a 22 de Janeiro e autorizado em Março. A Serraleite – que ficou com uma participação no capital da JML – já fornecia leite aos hipermercados Pingo Doce há vários anos. Em Março, o presidente da Serraleite, José Manuel Pinheiro, admitia, numa entrevista ao “Público”, que sem a venda à Jerónimo Martins a cooperativa teria “um futuro complicado”.
O sindicato da ASAE denunciou anteontem que uma brigada que fazia uma fiscalização à cooperativa, que recolhe anualmente 20 milhões de litros de leite, foi impedida de continuar a trabalhar. O presidente, Albuquerque do Amaral, garante que “houve um telefonema de cima” com ordens para que os funcionários da ASAE “não voltassem às instalações” da Serraleite. “Os inspectores começaram pela análise documental à cooperativa e preparavam-se para, no dia seguinte, fazer a vistoria às instalações, algo que já não aconteceu”, denuncia o presidente do sindicato.» [i]
Parecer:
Há ou não tratamentos VIP na ASAE? É óbvio que com o apoio que o merceeiro holandês tem dado a este governo deve merecer tolarância máxima da parte de todas as autoridades.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
Mais uma banhada ao MP«João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, os três administradores do veículo Privado Financeiras, foram acusados pelo Ministério Público do crime de burla qualificada. Em causa está o facto de terem atraído acionistas para um aumento de capital da Privado Financeiras quando sabiam que este já estava falido.
O tribunal entendeu que se não tivesse havido aumento de capital o veículo teria falido e que os arguidos tentaram recuperar o investimento.
"Esta decisão prova que a Justiça se faz nos Tribunais e não na comunicação social. Todos os que apostaram – e foram muitos – no populismo mediático e no julgamento em praça pública perderam. Venceu a prova produzida em Audiência de Julgamento, a Lei e o Direito e a convicção de que o julgamento se não faria nos Media mas sim no Tribunal", afirmou João Rendeiro em comunicado.
"Neste momento de satisfação o meu pensamento vai para os clientes do BPP que, felizmente, em mais de 90 % dos casos já receberam a totalidade dos seus patrimónios. E para o Estado que tem coberto o seu crédito de € 450 milhões na massa insolvente do BPP", acrescentou. » [Expresso]
Parecer:
Este MP devia explicar alguns casos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Procuyradora-Geral quanto custou este processo aos contribuintes.»
