segunda-feira, maio 02, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Helena Matos, militante da direita

Quando a OMS denunciou os riscos do consumo das chamadas carnes vermelhas o lóbi empresaria destes produtos reagiu em uníssono e quem defendia a redução do consumo destes produtos era ridicularizado, como se viu num programa de televisão. às evidências científicas contrapunham-se as dúvidas sobre os estudos, seguindo a linha há muito defendida pelos produtores de tabaco. às vantagens de uma alimentação sã contrapõem-se as tradições gastronómicas.

Com as offshore sucedeu o mesmo, advogadops, jornalistas e demais profissionais cujos rendimentos dependem dos meios empresariais que são dados a estas coisas de offshores uniram-se para defender a honestidade dos que recorrem ás offshore. Mas a Helena Matos vai mais longe, invoca um historial de questões da treta para se atirar contra os que duvidam da bondade das offshores e dos que as usam.

É de ir ao vómito mas vae a pena ler, diz muito sobre a mentalidade da nossa direita mais extremista, a tal direita que é defensora de mais impostos e de mais austeridades, mas só para alguns.

«Apesar do consenso a exploração do homem pelo homem não só não terminou como foi esquecida. Hoje ninguém se preocupa com a exploração porque agora o que conta é que o explorador pague impostos. A fuga ao fisco (ou a simples expressão do desejo de pagar menos impostos) tornou-se a fonte de todos os problemas, não apenas do país, não apenas da Europa, não apenas do hemisférios norte mas sim de todo o mundo. Até o facto de haver pessoas que procuram legalmente pagar menos impostos se tornou um crime. E assim, neste Abril de 2016, partimos para mais um combate. A saber o da luta contra os offshores. Outros se seguirão. Tanto mais que cada vez teremos de ir buscar o dinheiro mais longe: ironias de Abril, há quarenta e dois anos, em 1974, nem empresários nem políticos tinham dinheiro fora de Portugal. Hoje os portugueses confiam no regime que têm mas as suas elites não acreditam no país q.b. para lhe entregar o seu dinheiro. E a avaliar pelos dados revelados pelo Ministério das Finanças neste final de Abril é bem provável que mais dinheiro esteja já a sair: de 2010 a 2014, mais de 10.200 milhões de euros saíram de Portugal para serem aplicados em sociedades offshore. Mas esse dinheiro não saiu regularmente: o maior volume de transferências aconteceu em 2011, com mais de 4.600 milhões de euros. E o mais baixo volume de transferência aconteceu em 2014, ano em que apenas cerca de 373 milhões de euros foram transferidos para offshores. Percebido?

Moral da História: o dinheiro a sair dos países é o primeiro sinal da crise que está a vir. Não admira portanto que se tenha falado de offshores na estrambólica conferência de imprensa dada por Mário Centeno após esse dia surreal em que o parlamento aprovou o Programa de Estabilidade. E ainda menos admira que precisemos de um inimigo para nos distrair da realidade. Mais do que fugir dos impostos em Portugal o dinheiro foge das crises. E Mário Centeno sabe-o.» [Observador]

 A propósito de offshores

Num tempo em que tanto se fala de offshores vale a pena reproduzir um velho artigo da revista Visão de que muitos já se esqueceram, tinha por título "A Aldeia do Cavaquistão". Ainda bem que nesse tempos ainda não se falava de offshores e estas eram coisa tão fina que até o assessor de confiança de Cavaco Silva tinha uma, hoje talvez o títuolo do artigo fosse "Q Adeira do dinheiro sujo":
 
«O COMEÇO: 'OFFSHORES' DE GIBRALTAR

Por agora, convém afastarmo-nos da casa Gaivota Azul e percorrer as três ruas da urbanização.

Ali, a dois passos, fica o lote 15, a casa de Fernando Fantasia, administrador de empresas do universo da Sociedade Lusa de Negócios, como a Pluriholidays e a Opi 92. O lote 14 é do próprio Teófilo Carapeto Dias. O 12, em frente, pertence à Refi, uma empresa de António Cardoso Alves, advogado, sócio de Carapeto. O lote 8, já na rua perpendicular, está registado em nome de Maria Yolanda Oliveira Costa, a ex-mulher do criador do BPN.

Convém, agora, explicar esta coincidência de tantos conhecidos em duas ruas de um aldeamento em Albufeira.

Em 1993, enquanto ainda trabalhava como assessor administrativo no gabinete de Cavaco, em São Bento, Carapeto Dias adquiriu, com outros sócios, duas sociedades offshore que controlavam a Galvana Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda, empresa que promovia a Urbanização da Coelha. Os offshores chamavam-se Griffin Enterprises Limited e Longin Limited e tinham sede no paraíso fiscal de Gibraltar, Reino Unido.

O loteamento já estava em curso, promovido por dois cidadãos dinamarqueses, que trabalhavam para uma empresa de Copenhaga que viria a abrir falência, a Handelsselskabet Danmark. Eram eles Ejler Schmidt (entretanto falecido) e Jens Peter Jepsen (paradeiro desconhecido). Mas o investimento dos dinamarqueses estava num beco sem saída, com dívidas várias e uma ameaça de penhora das Finanças. Aí surgiu uma sociedade, o Grupo Fonseca, de portugueses, que resolveu o imbróglio.

Como? Ficando com os terrenos (alguns já em fase adiantada de construção) em troca da salvaguarda de consequências criminais para Schmidt e Jepsen.

O Grupo Fonseca não era uma sociedade registada, com escritura, sendo antes aquilo a que um advogado chama de "sociedade irregular". Entre os seus membros estava Carapeto Dias. Cardoso Alves, mandatado pelo grupo, foi à Dinamarca negociar com os credores da empresa falida, o banco Baltica, russo.

Voltou com a posse das offshores que controlavam a Galvana.

Em Portugal, os dinamarqueses (que tinham subtraído dois lotes para si) assinaram uma procuração irrevogável, dando plenos poderes a António Olímpio Albuquerque, do Grupo Fonseca, para agir em seu nome.

Albuquerque, mandatado, negociou a venda dos lotes 14 e 12 a Teófilo Carapeto Dias e à Refi, de Cardoso Alves, por 20 mil contos (100 mil euros), em 1993. Foram estes os primeiros compradores, ainda que, simultaneamente, donos das offshores que controlavam todos os lotes.

Os dois dinamarqueses não gostaram.

Processaram o seu procurador por burla e abuso de confiança. Os processos 151/95 e 135/95 do 1.° e 2.° Juízo, respetivamente, do Tribunal de Loulé, detalham esta história.

De recurso em recurso, os dinamarqueses perderam todas as ações até ao Supremo Tribunal de Justiça. Não havia dúvidas, para a justiça portuguesa, de que estes tinham assinado uma procuração que tornara legal a venda dos dois lotes.» [Visão]
  
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