terça-feira, maio 31, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque

Há poucos dias a ex-ministra e agora funcionária de uma financeira londrina queixava-se de este governo estar a esbanjar o que ela poupu, estaria a referir-se aos reembolsos do IRS? Em vez de dizer baboseiras a ex-ministra devia explicar como é que ao longo dos últimos anos os reembolsos do IRS aumentaram.

Aumentaram porque os governos da direita ludibriaram as contas públicas inventando receitas de IRS com tabelas de retenção na fonte abusivas, que se traduziram em receitas empoladas que mais não são do que uma cobrança abusiva de impostos. Agora cabe à gerigonça distribuir o dinheiro de que Maria Luís se apropriou, daí que a senhor fale em esbanjamento do que ela poupu.

«Desde que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a processar os reembolsos de IRS este ano, foram devolvidos aos contribuintes 827 milhões de euros até à última sexta-feira, 27 de Maio. De acordo com dados enviados pelo Ministério das Finanças, foram pagos mais 160 milhões do que no mesmo período homólogo, havendo um “aumento do reembolso médio de 60 euros”.

De 1 de Abril (o primeiro dia da entrega das declarações) até 27 de Maio (a poucos dias de terminar a segunda fase da entrega das declarações), o fisco tinha processado 2.264.785 declarações, mais 765,8 mil do que no período de entrega comparável do ano passado.

Os valores dos reembolsos deverão corresponder sobretudo aos pagamentos da primeira fase de entrega, para quem declarou apenas rendimentos do trabalho dependente ou pensões. Esta primeira fase decorreu de 1 a 30 de Abril, sendo que a AT começou a efectuar os primeiros reembolsos 25 dias depois da primeira data de entrega. A segunda fase – para os restantes categorias de rendimento – começou a 1 de Maio e termina terça-feira, estando ainda na sua maioria a ser processadas pela administração tributária. Segundo o código do IRS, o imposto tem de ser liquidado pelo fisco até 31 de Julho.

O Governo já contava com um aumento dos reembolsos. Ainda Fevereiro, numa entrevista ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, previu que o Estado reembolsasse este ano mais 200 milhões de euros do que no ano passado. Porquê esta diferença? “O Governo anterior subestimou o custo do quociente familiar e também das deduções de saúde e de IRS, pelo que estes reembolsos, em princípio, estarão mais concentrado nas famílias com filhos, que tiveram uma cobrança de IRS excessiva em relação ao que estava na lei”, explicou o governante ao mesmo jornal.» [Público]

 O novo líder da oposição

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Há muitos anos que um cardeal não se envolvia tanto na política como o actual cardeal patriarca de Lisboa e nem sequer estão em causa os valores religiosos, mas sim os interesses financeiros de umas quantas escolas privada. Ao contrário do que diz o cardeal não é a liberdade de escolha do que quer que seja que está em causa, mas sim umas quantas turmas financiadas pelo erário público, para que uns quantos filhos da classe média continue a beneficiar de colégios privados baratos, à custa dos contribuintes.

Mas o cardeal percebeu que o líder da oposição é fraco e decidiu chamar a si a tarefa de animar a oposição, em vez de questionar a legitimidade jurídica da decisão governamental o cardeal decidiu politizar a luta pela partilha do erário público, tendo dado o seu primeiro comício em Fátima.

Passos Coelho que se cuide, o verdadeiro líder da oposição é o bispo de Lisboa que neste papel parece preferir ter Assunção Cristas como o seu braço direito.

 Marcelo meteu uma cunha a Merkel

Se, por um lado, devemos estar gratos pelo gesto de Marcelo, por outro, teremos de sentir alguma vergonha. Durante a presença da troika a graxa a Merkel e ao seu ministro das Finanças foi uma instituição em Portugal, parece que continua a sê-lo e isso pode ser muito vantajoso mas não deixa de ser humilhante. É pena que ninguém tenha questionado Marcelo.

  Gente ao cuidado da Igreja sem liberdade de escolha

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Vão longe os tempos em que os cardeais dizia proecupar-se com os mais protegidos, agora o bispo de Lisboa parece estar mais preocupado com os endinheirados de Coimbra pois, tanto quanto se sabe, o problema dos colégios não se localiza na sua diocese.

      
 Santa Paciência
   
«A mulher a que nos referimos por Santa Paciência, quase sempre sem saber de quem se trata, teve existência real nos últimos anos do Império Bizantino. Era sérvia, chamava-se Helena Dragas, e casou com o imperador Manuel II Paleólogo, que foi o penúltimo senhor cristão de Constantinopla. Por volta de 1425 entrou num convento com o nome de Ypomonia, que quer dizer “paciência” em grego. Morreu em 1450, três anos antes da queda de Constantinopla, a 29 de maio de 1453 – o dia que ontem foi celebrado em memória de Santa Paciência.

Lembrei-me de Santa Paciência quando ouvi Assunção Cristas perguntar por que não deveria a escola pública “ser sacrificada” em benefício de colégios privados que têm sido milionariamente subsidiados em situações que a lei não justifica. “Porque a Constituição não deixa”, seria uma resposta para Assunção Cristas, mas a verdade é que durante os anos em que ela esteve no governo a escola pública foi sim sacrificada enquanto os colégios privados aumentaram a sua frequência em 20%, à conta do erário público em muitos casos indevidos. 

Lembrei-me de Santa Paciência ao ouvir o deputado do PSD Duarte Pacheco dizer aos microfones da RTP que o Ministério da Educação era agora “comandado por forças estalinistas”. Aquilo que ainda a semana passada era supostamente apenas uma paródia dos jotinhas do seu partido é agora dito com toda a seriedade por um deputado da nação que – num debate sobre educação! – decide fazer uma analogia imoral entre o regime político que mandou para o gulag e matou milhões de pessoas e uma decisão atempada e legal de não continuar a subsidiar alguns colégios quando há escolas públicas ao lado.

No capítulo da ignorância histórica, já agora, deu-me forças Santa Paciência ao ver a pertinácia com que José Rodrigues dos Santos alega ter “provado” que “o fascismo tem origem no marxismo” porque houve fascistas que foram marxistas antes – tal como os houve que foram católicos, futuristas e reacionários. Para fazer história das ideias convém não achar que cada ligação de factos sociais, culturais e políticos fornece uma “prova” de paternidade, ou então poderíamos dizer que o nazismo “tem origem” na pintura de aguarelas, na ingestão de vegetais e no alpinismo.

E continuando no capítulo dos exageros de jornalistas, Santa Paciência foi um grande apoio ao relembrar os alertas noticiosos que me garantiram que “Wolfgang Schäuble defende sanções para Portugal e Espanha” (TSF) ou, no dizer da SIC Notícias, que “Schäuble já expressou o seu desagrado por Portugal não ter sido multado mais cedo”. Não tenho grandes razões para defender Schäuble, a quem chamei durante a crise grega “o pior inimigo do projeto europeu”, mas o que o homem disse foi algo de muito diferente: “Dar a impressão que se adia uma decisão para depois das eleições [espanholas] não contribui para o reforço das regras europeias”. Com sanções ou sem elas, note-se.

Santa Paciência foi de uma grande ajuda ontem. Possa a sua intercessão ajudar durante o resto do ano estas oposições desinspiradas, estes deputados sem noção das proporções, estes publicistas em auto-promoção e, em geral, a todos os devotos do sado-monetarismo.» [Público]
   
Autor:
Rui Tavares.
  
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