segunda-feira, dezembro 19, 2011

O último a sair que apague a luz

Quando muitos dos nossos capitalistas mais ligados ao regime anterior ao 25 de Abril estavam em fuga para o Brasil alguém com humor escreveu um grafitti (que nesse tempo se designava por pichagem) que ficou para a história, “o último a sair que apague a luza”. Talvez seja uma ironia do destino, agora que os “filhos” dos que nesse tempo fugiam das responsabilidades do passado chegaram ao poder sugerem aos portugueses em situação mais difícil que abandonem o país.

Mas se aquela pichagem foi escrita por alguém que anonimamente se assumiu, quem agora sugere aos portugueses que emigrem em massa, especialmente os mais qualificados, é o primeiro-ministro. E se o anarquista fez a sugestão a brincar mais de trinta anos depois é um primeiro-ministro que fala a série quando sugere aos portugueses que partam.

É óbvio que Passos Coelho nem conhece nem quer saber que enquanto +primeiro-ministro jurou desempenhar as funções com dignidade e cumprir a constituição. Talvez se compreenda que não tenha lá muita dignidade na forma como exerce o cargo, tem a que Deus lhe Deu e já se percebeu que nesse capítulo também não é muito dotado. Mas como primeiro-ministro tem o dever de “Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;”

Mas parece que em vez de um governo que se move pela melhoria do bem-estar dos portugueses temos um governo apostado em empobrece-los, em destruir quaisquer equilíbrios no mercado de trabalho transformando uns em escravos dos outros, em distinguir os portugueses entre os que têm direitos porque nasceram ricos ou enriqueceram, pouco importando se o conseguiram com mérito ou simplesmente graças à corrupção.

Temos um primeiro-ministro que parece simpatizar com os mais ricos e que demonstra um profundo desprezo pelos menos ricos, que inventa folgas orçamentais para enriquecer uns e sugere aos outros que abandonem o país. Porque razão Passos Coelho não diz aos empresários que não são competitivos para que partam para a África ou para a Ásia porque por essas bandas a lei laboral lhes permite tudo e os salários são miseráveis?

Para Passos Coelho há três grupos de portugueses, os empresários que merecem ser ajudados, os trabalhadores que estando empregados servem para pagar os impostos usados para ajudar os primeiros e os que por estarem desempregados estão a mais em Portugal e devem emigrar.

Portugal tem um governo miserável cujo primeiro-ministro despreza a Constituição no que mais elementar tem a lei fundamental, é o caso do artigo 58.º que estabelece o direito ao emprego:

«1. Todos têm direito ao trabalho.

2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:

a) A execução de políticas de pleno emprego;

b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;

c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.»

Quando numa situação de desemprego em que um dos problemas que mais afecta a competitividade da economia é a falta de qualificação profissional um primeiro-ministro sugere precisamente aos professores que abandonem o país, Portugal está no fim da linha. À crise económica junta-se uma grave crise política e social. O poder perdeu totalmente a vergonha e não hesita em levar o país para o confronto social, senão mesmo para uma guerra civil.

Um governo que assume o desprezo pela Constituição, que evidencia um total desprezo pelo sofrimento do seu povo, que assume claramente que governa só para alguns e que usa o poder para escravizar e explorar uns em favor de outros e que enganou os eleitores com um falso programa eleitoral deixa de ter legitimidade para governar.
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PS: Porque razão Marcelo Rebelo de SOusa no seu habitual tempo de antena semanal não sugeriu a Passos Coelho o que já tinha sugerido ao secretário de Estado da Juventude?