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Dobradiça [A. Cabral]
Jumento do dia
Miguel Relvas
Miguel Relvas anda muito incomodado com a ideia de que os portuguess possam pensar que foram enganados pelo seu governo. É evidente que os portugueses estão enganados, nunca Portugal teve um governo tão honesto, começando pelo ministro dos Assuntos Parlamentares.
«O ministro adjunto, Miguel Relvas, remeteu hoje qualquer explicação sobre a suspensão das reformas antecipadas para o comunicado emitido pelo Governo na quinta-feira, mas recusou a ideia de que os portugueses foram "enganados".
Questionado porque o Governo fez o "congelamento" das pensões antecipadas de forma tão "sigilosa", o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares remeteu as explicações para o comunicado emitido pelo ministério da Segurança Social na quinta-feira.» [DN]
«O ministro adjunto, Miguel Relvas, remeteu hoje qualquer explicação sobre a suspensão das reformas antecipadas para o comunicado emitido pelo Governo na quinta-feira, mas recusou a ideia de que os portugueses foram "enganados".
Questionado porque o Governo fez o "congelamento" das pensões antecipadas de forma tão "sigilosa", o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares remeteu as explicações para o comunicado emitido pelo ministério da Segurança Social na quinta-feira.» [DN]
O que é feito de Portas?Nem aproveitou a Páscoa para ressuscitar e ajudar o seu Lambretas na decisão de suspender as reformas antecipadas.
Improv Everywhere: Quadruplets
20015, 2016, 2017, (...)
«Funcionários públicos, trabalhadores de empresas do Estado e pensionistas bem podem colocar um parêntesis na sua vida, a verdade impõem que se lhes diga que ninguém lhes pode garantir a data em que vão voltar a receber o equivalente a 14 meses de vencimento.
Isto é assim não porque as circunstâncias mudaram desde que lhes confiscaram os subsídios, mas porque o Estado só vai poder pagar quando tiver dinheiro para o fazer. O Governo sabe isto agora e já o sabia quando decidiu o confisco, deixando de fora os trabalhadores do sector privado. Em nome da verdade que tanto apregoa, o ministro das Finanças podia evitar os lapsos de linguagem e responder seriamente: "O confisco durará o tempo que for preciso."
A intervenção estrangeira a que Portugal se sujeitou serve agora de desculpa para tudo. Serve para desdizer o que foi dito e serve também para fazer política às escondidas. As reformas antecipadas estão proibidas enquanto durar a intervenção, decidiu o Governo. E decidiu no segredo dos gabinetes para evitar uma corrida a essas reformas, mas mais uma vez não estão a dizer tudo. A verdade impunha que se dissesse: "A proibição durará o tempo que for preciso."
Sendo certo que este tipo de decisões é crucial para atingirmos as metas a que nos obrigámos quando assinamos o memorando da troika, é igualmente certo que em nome da justiça deveríamos estar a discutir a repartição dos sacrifícios. Se o confisco vai prolongar-se para os pensionistas e funcionários públicos ganham força os argumentos dos que defendem que neste esforço deveriam participar também os trabalhadores do sector privado.
É claro que quando andamos a discutir o diz que disse, os equívocos e os lapsos não sobra tempo para discutir a justa repartição dos sacrifícios. O Governo ganha quando mantém vivo o debate sobre as opções a seguir e perde quando decide às escondidas porque desconfia do povo que o elegeu.
No caso da proibição das reformas antecipadas, com as excepções que são conhecidas, até faz sentido esta promoção de envelhecimento activo em Ano Europeu dedicado ao assunto. Só que a política do facto consumado é contraria aos interesses da democracia. Um governo que desconfia do seu povo não pode estranhar que o povo perca a confiança no seu governo.
O Executivo ainda não fez um ano de funções e tem mais três pela frente. Convém que não se mostre desconfiado de tudo e de todos e cansado de si próprio. E convém igualmente que deixe de fazer previsões de curto prazo, porque o tempo encarrega-se de provar que estão erradas. Não queremos adivinhos a governar a nossa vida. Vamos voltar aos mercados e viver todos melhor quando tiver de ser. Ponto final.» [DN]
Isto é assim não porque as circunstâncias mudaram desde que lhes confiscaram os subsídios, mas porque o Estado só vai poder pagar quando tiver dinheiro para o fazer. O Governo sabe isto agora e já o sabia quando decidiu o confisco, deixando de fora os trabalhadores do sector privado. Em nome da verdade que tanto apregoa, o ministro das Finanças podia evitar os lapsos de linguagem e responder seriamente: "O confisco durará o tempo que for preciso."
A intervenção estrangeira a que Portugal se sujeitou serve agora de desculpa para tudo. Serve para desdizer o que foi dito e serve também para fazer política às escondidas. As reformas antecipadas estão proibidas enquanto durar a intervenção, decidiu o Governo. E decidiu no segredo dos gabinetes para evitar uma corrida a essas reformas, mas mais uma vez não estão a dizer tudo. A verdade impunha que se dissesse: "A proibição durará o tempo que for preciso."
Sendo certo que este tipo de decisões é crucial para atingirmos as metas a que nos obrigámos quando assinamos o memorando da troika, é igualmente certo que em nome da justiça deveríamos estar a discutir a repartição dos sacrifícios. Se o confisco vai prolongar-se para os pensionistas e funcionários públicos ganham força os argumentos dos que defendem que neste esforço deveriam participar também os trabalhadores do sector privado.
É claro que quando andamos a discutir o diz que disse, os equívocos e os lapsos não sobra tempo para discutir a justa repartição dos sacrifícios. O Governo ganha quando mantém vivo o debate sobre as opções a seguir e perde quando decide às escondidas porque desconfia do povo que o elegeu.
No caso da proibição das reformas antecipadas, com as excepções que são conhecidas, até faz sentido esta promoção de envelhecimento activo em Ano Europeu dedicado ao assunto. Só que a política do facto consumado é contraria aos interesses da democracia. Um governo que desconfia do seu povo não pode estranhar que o povo perca a confiança no seu governo.
O Executivo ainda não fez um ano de funções e tem mais três pela frente. Convém que não se mostre desconfiado de tudo e de todos e cansado de si próprio. E convém igualmente que deixe de fazer previsões de curto prazo, porque o tempo encarrega-se de provar que estão erradas. Não queremos adivinhos a governar a nossa vida. Vamos voltar aos mercados e viver todos melhor quando tiver de ser. Ponto final.» [DN]
Autor:
Paulo Baldaia.
Lapsos
«1 - Um membro da troika referiu que os cortes nos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos podem ser definitivos.
Vítor Gaspar na quarta-feira, na sequência das declarações de Carlos Moedas, disse que esta hipótese foi criada de forma inteiramente artificial e acrescentou que a "suspensão vigorará até ao final da vigência do programa de ajustamento, como é claramente dito no relatório do Orçamento do Estado de 2012. Esta é a posição que o Governo tem, é a posição que o Governo sempre teve". No mesmo dia, em entrevista à Rádio Renascença, o primeiro-ministro admitiu que os subsídios só serão repostos de forma gradual a partir de 2015. "A que ritmo, a que velocidade ? Não sabemos", disse Passos Coelho.
Não é que não soubéssemos que a coordenação política e comunicacional deste Governo deixa muito a desejar, mas há limites. A reposição dos subsídios não pode ser um tema em que o Governo exiba contradições. Não se está propriamente a falar duma questão de somenos importância. Está-se a falar da vida das pessoas, dos seus rendimentos, dum sacrifício que foi pedido em função dum momento especialmente difícil e que foi expressamente referido que iria ser temporário. Também não parece minimamente justificável que o ministro das Finanças confunda 2013 com 2014 e depois diga que foi simplesmente um lapso. É que esse lapso foi repetido várias vezes por ele e por outros responsáveis governamentais.
Existiu um lapso sim, mas não foi quando se confundiram os anos, foi quando se disse que os subsídios iriam ser repostos. Uma falha como a de dizer que não iria ser preciso cortar salários, como a de se afirmar que os impostos não seriam aumentados, como a de se ter dito que bastava cortar nas gorduras do Estado para que a nossa despesa pública diminuísse. Lapso é continuar a apregoar-se aos quatro ventos que não é preciso nem mais tempo nem mais dinheiro ou que se conseguirão atingir as metas do défice sem que sejam necessárias mais medidas de austeridade que definitivamente arrastarão a nossa economia para um poço ainda mais fundo. Lapso é pensar que com o desemprego galopante, com a diminuição da actividade económica, com o decréscimo das exportações, com o crescimento da despesa provocada pelo aumento dos subsídios de desemprego, pelo decréscimo da receita fiscal se poderá repor o décimo terceiro mês e o subsídio de Natal, mesmo que gradualmente, seja o que isso queira dizer. Lapso é ignorar os números apresentados pela OCDE que mostram que Portugal foi o país que liderou as quedas do PIB no último trimestre de 2011 ou não ouvir o próprio chefe da missão da troika quando ele diz que perseguir a meta de 4,5% de défice pode não ser a melhor política. Lapso é o Governo alegrar-se com o relatório da troika quando lá se escreve que "uma recessão mais profunda do que a actualmente prevista é bem possível".
Lapso é não perceber que não vamos cumprir as metas a que o Governo se propôs e que no fim deste processo vamos ter um país muito mais pobre, muito mais desigual e com a economia destruída.
2 - O Tribunal Constitucional foi claro: a lei do enriquecimento ilícito viola o princípio da presunção da inocência e a obrigação da tipificação clara da conduta a criminalizar. Desta vez o Estado de direito não foi derrotado, mas os mais básicos pilares democráticos foram abalados.
Saber que há gente no PSD e no CDS disposta a trocar uma trave mestra da democracia por uma medida populista e demagógica é assustador. Recordar que a ministra da Justiça garantiu que esta lei não sofria de nenhuma inconstitucionalidade e o facto de ter insinuado que quem se oponha a esta lei não estaria interessado em combater o flagelo da corrupção é, na melhor das hipóteses, perturbante e ofensivo. O combate à corrupção não precisa de mais leis. As que existem são mais que suficientes. As decisões precisam de ser mais transparentes, de estar mais acessíveis aos cidadãos, os processos devem ser mais sindicáveis, as leis mais claras. Temos de conhecer perfeitamente os responsáveis por cada acto, os tribunais devem ter mais e melhores meios de investigação, acabar com a cultura da desculpabilização dos corruptos e mostrar claramente as consequências da corrupção numa comunidade.
Pode ser que isto seja um processo lento ou até impossível. O que nunca poderemos admitir é que em função duma qualquer intenção de resolver um problema destruamos os princípios fundamentais dum Estado de direito.» [DN]
Vítor Gaspar na quarta-feira, na sequência das declarações de Carlos Moedas, disse que esta hipótese foi criada de forma inteiramente artificial e acrescentou que a "suspensão vigorará até ao final da vigência do programa de ajustamento, como é claramente dito no relatório do Orçamento do Estado de 2012. Esta é a posição que o Governo tem, é a posição que o Governo sempre teve". No mesmo dia, em entrevista à Rádio Renascença, o primeiro-ministro admitiu que os subsídios só serão repostos de forma gradual a partir de 2015. "A que ritmo, a que velocidade ? Não sabemos", disse Passos Coelho.
Não é que não soubéssemos que a coordenação política e comunicacional deste Governo deixa muito a desejar, mas há limites. A reposição dos subsídios não pode ser um tema em que o Governo exiba contradições. Não se está propriamente a falar duma questão de somenos importância. Está-se a falar da vida das pessoas, dos seus rendimentos, dum sacrifício que foi pedido em função dum momento especialmente difícil e que foi expressamente referido que iria ser temporário. Também não parece minimamente justificável que o ministro das Finanças confunda 2013 com 2014 e depois diga que foi simplesmente um lapso. É que esse lapso foi repetido várias vezes por ele e por outros responsáveis governamentais.
Existiu um lapso sim, mas não foi quando se confundiram os anos, foi quando se disse que os subsídios iriam ser repostos. Uma falha como a de dizer que não iria ser preciso cortar salários, como a de se afirmar que os impostos não seriam aumentados, como a de se ter dito que bastava cortar nas gorduras do Estado para que a nossa despesa pública diminuísse. Lapso é continuar a apregoar-se aos quatro ventos que não é preciso nem mais tempo nem mais dinheiro ou que se conseguirão atingir as metas do défice sem que sejam necessárias mais medidas de austeridade que definitivamente arrastarão a nossa economia para um poço ainda mais fundo. Lapso é pensar que com o desemprego galopante, com a diminuição da actividade económica, com o decréscimo das exportações, com o crescimento da despesa provocada pelo aumento dos subsídios de desemprego, pelo decréscimo da receita fiscal se poderá repor o décimo terceiro mês e o subsídio de Natal, mesmo que gradualmente, seja o que isso queira dizer. Lapso é ignorar os números apresentados pela OCDE que mostram que Portugal foi o país que liderou as quedas do PIB no último trimestre de 2011 ou não ouvir o próprio chefe da missão da troika quando ele diz que perseguir a meta de 4,5% de défice pode não ser a melhor política. Lapso é o Governo alegrar-se com o relatório da troika quando lá se escreve que "uma recessão mais profunda do que a actualmente prevista é bem possível".
Lapso é não perceber que não vamos cumprir as metas a que o Governo se propôs e que no fim deste processo vamos ter um país muito mais pobre, muito mais desigual e com a economia destruída.
2 - O Tribunal Constitucional foi claro: a lei do enriquecimento ilícito viola o princípio da presunção da inocência e a obrigação da tipificação clara da conduta a criminalizar. Desta vez o Estado de direito não foi derrotado, mas os mais básicos pilares democráticos foram abalados.
Saber que há gente no PSD e no CDS disposta a trocar uma trave mestra da democracia por uma medida populista e demagógica é assustador. Recordar que a ministra da Justiça garantiu que esta lei não sofria de nenhuma inconstitucionalidade e o facto de ter insinuado que quem se oponha a esta lei não estaria interessado em combater o flagelo da corrupção é, na melhor das hipóteses, perturbante e ofensivo. O combate à corrupção não precisa de mais leis. As que existem são mais que suficientes. As decisões precisam de ser mais transparentes, de estar mais acessíveis aos cidadãos, os processos devem ser mais sindicáveis, as leis mais claras. Temos de conhecer perfeitamente os responsáveis por cada acto, os tribunais devem ter mais e melhores meios de investigação, acabar com a cultura da desculpabilização dos corruptos e mostrar claramente as consequências da corrupção numa comunidade.
Pode ser que isto seja um processo lento ou até impossível. O que nunca poderemos admitir é que em função duma qualquer intenção de resolver um problema destruamos os princípios fundamentais dum Estado de direito.» [DN]
Autor:
Pedro Marques Lopes.
O fisco está teso
«Os inspectores do fisco estão a recusar serviços externos como inspecções, penhoras ou notificações por falta de dinheiro, o que está a resultar num abrandamento da atividade que pode agravar-se, denunciou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).» [CM]
Parecer:
Este Gaspar é muito inteligente, combate a crise financeira do Estado desorganizando a máquina fiscal e secando os seus recursos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao neto da avó Prazeres.»
Autocarro da CM de Mangualde trabalhava a álcool
«O condutor de um autocarro escolar da Câmara Municipal de Mangualde foi apanhado pela GNR a conduzir com uma taxa de 1,86 g/l de álcool no sangue quando se dirigia para uma escola onde ia buscar crianças para depois deixar em casa. O motorista, de 48 anos, vai agora ser julgado em processo sumário e na autarquia será alvo de um processo disciplinar que, em última instância, pode ditar o seu despedimento.» [CM]
Parecer:
xxx
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
"Cuidado, que isto rebenta!"
«"Há um argumento que a troika tem em grande linha de conta, que é o suposto acordo partidário. E quando os oiço dizer isto, digo: cuidado, que isto um dia rebenta. Rebenta, até por dignidade!", sublinhou o socialista em entrevista à RTP Informação.
"Não gosto do que vejo", diz Sampaio, considerando que "o Governo não tem envolvido suficientemente o PS" e que dizer "ámen" a tudo "não é agradável para ninguém e não resiste muito tempo".
O anúncio da suspensão das reformas antecipadas e dos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos, durante o tempo em que durar o programa de ajuda externa, apanhou a Oposição de surpresa e o antigo Presidente da República faz notar que estas são matérias que exigem "um trabalho de cozinha crucial". O Governo, entende Sampaio, não pode exigir a concordância total do PS refugiando-se no argumento de ter sido este partido a assinar o acordo com a troika. "Se não diz que sim, está a violar a troika e é o responsável? Vamos lá a ver isto devagar!", avisa.» [CM]
"Não gosto do que vejo", diz Sampaio, considerando que "o Governo não tem envolvido suficientemente o PS" e que dizer "ámen" a tudo "não é agradável para ninguém e não resiste muito tempo".
O anúncio da suspensão das reformas antecipadas e dos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos, durante o tempo em que durar o programa de ajuda externa, apanhou a Oposição de surpresa e o antigo Presidente da República faz notar que estas são matérias que exigem "um trabalho de cozinha crucial". O Governo, entende Sampaio, não pode exigir a concordância total do PS refugiando-se no argumento de ter sido este partido a assinar o acordo com a troika. "Se não diz que sim, está a violar a troika e é o responsável? Vamos lá a ver isto devagar!", avisa.» [CM]
Parecer:
O PSD está a abusar da "bananice" do Seguro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver como isto acaba.»
Portugal vai cair
«A agência de notação financeira norte-americana Egan-Jones acredita que a crise da dívida na Europa caminha para o ponto mais crítico e refere que "Portugal irá cair de certeza", podendo Espanha e Itália correr o mesmo risco.
Numa entrevista divulgada no jornal alemão ‘Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung’, o presidente da agência de 'rating', Sean Egan, afirmou, referindo-se a Portugal, que "quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a dez anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável".» [CM]
Numa entrevista divulgada no jornal alemão ‘Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung’, o presidente da agência de 'rating', Sean Egan, afirmou, referindo-se a Portugal, que "quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a dez anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável".» [CM]
Parecer:
Só Passos Coelho faz de conta que ainda não percebeu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Substitua-se o cavalo da estátua do D. José, no Terreiro do Paço, pelo Gaspar.»
Há mãos sujas
«O arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, criticou neste domingo, na sua homilia na Sé de Braga, as “mãos sujas” dos que exploram os mais fracos. “Há hoje, nós o sabemos, na sociedade, muitas mãos sujas com iniquidade, com a exploração dos fracos ou com as conjuras de interesses.”» [Público]
Parecer:
Hja quem tenha coragem de o afirmar!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as declarações.»
