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Aquário Vasco da Gama [J. Ferreira]
Jumento do dia
Vítor Gaspar
O ministro das Finanças deve saber que um aumento de reembolsos de IVA no mês de Fevereiro não significa que não estejam a ser retidos os reembolsos deste imposto, prática que não seria novidade pois Manuela Ferreira Leite já recorreu a este estratagema no passado. Com as exportações a aumentar esta retenção proporciona um falso aumento da receita do IVA a tempo de manipular o relatório da execução orçamental.
«O comunicado das Finanças surgiu depois de António José Seguro ter hoje questionado o primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre atrasos na devolução daquele imposto durante o debate quinzenal na Assembleia da República e depois de o jornal Público ter noticiado que as empresas estão a denunciar atrasos que dificultam a tesouraria.
No debate Passos Coelho esclareceu que "o Governo não está a dar qualquer orientação à administração fiscal para reter o dinheiro dos contribuintes".
Mais tarde em comunicado, o organismo liderado por Vítor Gaspar afirmou que em Fevereiro deste ano, "o valor dos reembolsos de IVA aos sujeitos passivos foi superior em cerca 8,3% face ao valor dos reembolsos de IVA no mês de Fevereiro de 2011", acrescentando que "prevê-se que esta tendência se mantenha no mês de Março".
O Diário Económico contactou a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que garantiu haver casos de "empresas com reembolsos de IVA em atraso entre quatro a sete semanas e que ainda não os receberam". O organismo adiantou ainda que a situação não se aplica apenas às exportadoras, mas também "às que operam no mercado interno, sobretudo no sector agro-alimentar"
As Finanças explicaram ainda que actualmente existem dois regimes de reembolso do IVA: o regime geral em que o reembolso deve ser efeito até ao fim do segundo mês seguinte ao da apresentação do pedido. Neste regime o IVA deve ser reembolsado num prazo que pode ir até 80 dias. Neste regime encontram-se cerca de 65% das empresas com direito a reembolso de IVA. E o regime mensal, em que o reembolso deve ser efectuado até aos 30 dias posteriores ao da apresentação do pedido. Neste regime encontram-se cerca de 35% das empresas com direito a reembolso de IVA.» [DE]
«O comunicado das Finanças surgiu depois de António José Seguro ter hoje questionado o primeiro-ministro, Passos Coelho, sobre atrasos na devolução daquele imposto durante o debate quinzenal na Assembleia da República e depois de o jornal Público ter noticiado que as empresas estão a denunciar atrasos que dificultam a tesouraria.
No debate Passos Coelho esclareceu que "o Governo não está a dar qualquer orientação à administração fiscal para reter o dinheiro dos contribuintes".
Mais tarde em comunicado, o organismo liderado por Vítor Gaspar afirmou que em Fevereiro deste ano, "o valor dos reembolsos de IVA aos sujeitos passivos foi superior em cerca 8,3% face ao valor dos reembolsos de IVA no mês de Fevereiro de 2011", acrescentando que "prevê-se que esta tendência se mantenha no mês de Março".
O Diário Económico contactou a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que garantiu haver casos de "empresas com reembolsos de IVA em atraso entre quatro a sete semanas e que ainda não os receberam". O organismo adiantou ainda que a situação não se aplica apenas às exportadoras, mas também "às que operam no mercado interno, sobretudo no sector agro-alimentar"
As Finanças explicaram ainda que actualmente existem dois regimes de reembolso do IVA: o regime geral em que o reembolso deve ser efeito até ao fim do segundo mês seguinte ao da apresentação do pedido. Neste regime o IVA deve ser reembolsado num prazo que pode ir até 80 dias. Neste regime encontram-se cerca de 65% das empresas com direito a reembolso de IVA. E o regime mensal, em que o reembolso deve ser efectuado até aos 30 dias posteriores ao da apresentação do pedido. Neste regime encontram-se cerca de 35% das empresas com direito a reembolso de IVA.» [DE]
Um dúvida
O governador do BdP, o tal senhor mal-educado que não sabe comportar-se no parlamento, é por inerência de funções o presidente da Associação de Bancos Portugueses? Se não é parece e está mais empenhado em defender os interesses da banca privada do que alguns dos administradores dos próprios bancos. Um bom exemplo disso foi a invenção dos "Cocos", uma artimanha para que o dinheiro dos contribuintes seja entregue à banca sem que esta preste contas a ninguém.
14 de AbrilDe 1931: foi proclamada a Segunda República Espanhola:
De 2012: O monarca que sucedeu ao caudilho Franco foi operado na sequência de uma queda sofrida num safari:
As novas proibições de fumar
É compreensível que seja proibido fumar num carro quando se transporta crianças, mas faz tanto sentido proibi-lo num carro como em casa e um dia os anti-tabagismo vão defender que a defesa das crianças é um valor superior ao da privacidade e vão defender a instalação de câmaras de televisão nas casas de fumadores que tenham filhos.
Trafulhices de segunda
«É uma moldura penal - "simulação de crime e denúncia caluniosa qualificada" - que não merece ser encaixilhada. Não chega nem para prisão efetiva. Nesta altura do campeonato, qualquer que seja a evolução do caso, deve ser duro para o ex-inspetor da PJ Pereira Cristóvão ser sujeito a acusações tão sem garra. Vale e Azevedo, ao menos, foi acusado de trafulhice autêntica. No futebol, as denúncias caluniosas ("sô árbitro, o central bateu-me...") levam com assobiadelas da bancada e as simulações admitem-se só no relvado e quando geniais (como aquela de Garrincha, sempre a mesma, fingir que ia para a direita, e ir para a direita). Depois, o modus operandi não podia ser mais tolo. Que falta de fio de jogo! Eu quero comprometer um tipo e mando um funcionário meu depositar as notas incriminatórias num balcão de banco. Quer dizer, passo uma vida na Brigada de Combate ao Banditismo e Corrupção e esqueço que há câmaras de vigilância nos balcões bancários. É possível? Segundo a suspeita, é. Tanto como ter uma empresa de espionagem onde os detetives são coxos e trapalhões. Na verdade, tudo o que terá sido ação, foi mal feito. Mesmo o truque da carta, simulando ser denúncia de mulher, parece apontar o autor: um polícia ou ex-polícia português (fã de psicologia barata, pois). A única coisa bem feita foi a escolha do nome da vítima, José Cardinal. E mesmo nela, para o circo ser completo, faltou qualquer coisa.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Troika guerrilheira?
«Mas há armas alternativas ao dispor do governo para renegociar com privados, admite também: uma delas é envergonhar publicamente as empresas que não cedam.» [i]
Parecer:
Parece que a troika defende tácticas de guerrilha, mas não percebe que o governo está no campo do inimigo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
