Foto Jumento
Casa típica da Praia do Carvalhal, Alcácer do Sal
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Marabá, Brasil [T. Selemane, Moçambique]
Fazendo pela vida à minhoca [A. Cabral]
Jumento do dia
Jorge Moreira da Silva
De um vice-presidente e homem-forte do PSD será de esperar elevação no debate, classe na argumentação sentido de Estado e de responsabilidade, é tudo o que Moreira da Silva parece não ter, ainda que use fatos e gravatas na moda, mas não é isso que o fará crescer.
Dizer que o PSD é a babysitter do PS é uma tirada engraçada, permite aos jornalistas escolher bons títulos e num fim de semana com um governo cheio de parolos e de parolices até pode dar nas vistas. Mas é pouco sério, revela algum nervosismo e é demasiado perigoso para um partido que tem o CDS como babysitter e e alguns ministros dignos de estarem numa CERCI.
«O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva avisou este sábado que os sociais-democratas não têm "o papel de babysitter” do PS nem podem obrigá-lo "a ser um partido responsável" acusando os socialistas de uma "retórica radical".
"O PSD não pode andar com o PS ao colo. Não temos o papel de 'babysitter' do PS. Não se deve pedir ao PSD ou ao Governo que obrigue o PS a ser um partido responsável", afirmou Jorge Moreira da Silva aos jornalistas em Beja, durante uma visita à 29.ª Ovibeja.» [CM]
Dizer que o PSD é a babysitter do PS é uma tirada engraçada, permite aos jornalistas escolher bons títulos e num fim de semana com um governo cheio de parolos e de parolices até pode dar nas vistas. Mas é pouco sério, revela algum nervosismo e é demasiado perigoso para um partido que tem o CDS como babysitter e e alguns ministros dignos de estarem numa CERCI.
«O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva avisou este sábado que os sociais-democratas não têm "o papel de babysitter” do PS nem podem obrigá-lo "a ser um partido responsável" acusando os socialistas de uma "retórica radical".
"O PSD não pode andar com o PS ao colo. Não temos o papel de 'babysitter' do PS. Não se deve pedir ao PSD ou ao Governo que obrigue o PS a ser um partido responsável", afirmou Jorge Moreira da Silva aos jornalistas em Beja, durante uma visita à 29.ª Ovibeja.» [CM]
A Espanha não tinha feito os TPCHouve um tempo em que a direita usava a Espanha como o exemplo de um país que tinha feito os TPC:
«La crise espagnoledonnele vertige àl’Europe
Le tourbillon qui semble aspi- rer par le fond l’économie espagnole donne le vertige à toute l’Europe. Les chiffres du désastre s’aggravent chaque jour. Vendredi 27 avril, l’institut espa- gnol de la statistique a dénombré 366 000 chômeurs supplémentai- res au premier trimestre : 5,6 mil- lions d’Espagnols, un quart de la population active, sont sans emploi. Et la Banque d’Espagne a indiqué que 60 % du portefeuille des banques lié à la construction (184 milliards d’euros) seraient problématiques.
La cure d’austérité dans un pays qui, avant de basculer dans la crise en 2008, avait l’une des dettes publiques les plus faibles de la zone euro et des comptes publics en excédent, est exigée par les partenaires européens de l’Espagne et par le Fonds monétai- re international (FMI), éventuels bailleurs de fonds dans le cas où il leur faudrait se porter au secours de l’Espagne. Elle soulève cepen- dant nombre de questions.
Pendant des années, la croissan- ce espagnole était tirée par la construction et les millions d’em- plois qu’elle offrait. Aujourd’hui, et pour des années sans doute, le BTP est incapable de fournir à nou- veau de l’activité. Qui le remplace- ra ? Sûrement pas l’automobile, premier secteur exportateur, qui connaît les mêmes difficultés que dans d’autres pays. Pas plus le tou- risme, qui peut difficilement faire davantage qu’aujourd’hui. De ce point de vue, personne n’apporte de perspective aux 25 % de chô- meurs.
La sanction de l’agence de nota-tion Standard &Poor’s, qui vient de reléguer la note du pays à BBB+
– trois crans à peine au-dessus du rang de « junk bonds », obligations pourries (BB+) –, n’est pas seule- ment humiliante pour la quatriè- me économie de la zone euro : elle est tristement réaliste. L’agence constate que la récession s’aggrave et que le chômage enfle.
Le remède appliqué à l’Espagne, comme à d’autres Etats, est pour- tant qualifié par nombre d’écono- mistes de contre-productif. L’Amé- ricain Joseph Stiglitz, Prix Nobel d’économie, crie au « suicide écono- mique de la zone euro ». L’idée n’est pas d’abandonner toute orthodo- xie budgétaire. Mais, pour réussir, une cure d’austérité, même bien dosée, doit être soutenue par des mesures à même de relancer l’acti- vité et d’enclencher un cercle ver- tueux.
Les outils existent. Ils sont monétaires : en permettant aux pays aux abois de se financer à moindre coût, la Banque centrale européenne (BCE) offrirait un sou- tien souvent mérité. Certains experts plaident pour l’« injec- tion » d’une petite dose d’inflation qui soulagerait notablement les plus endettés.
Les financements extérieurs pourraient permettre à de nouvel- les industries de se développer en Espagne et de combler le trou béant laissé par l’explosion de la bulle immobilière. Qui pourrait opérer ces investissements? Seuls les pays riches et désendettés de la zone euro sont en mesure de jouer ce rôle. L’accélération de la crise espagnole peut lancer un autre défi à l’Europe : mettre à l’épreuve
les outils dont elle s’est dotée à l’oc- casion du sauvetage de la Grèce. Cette fois, ce serait à une tout autre échelle.» [Editorial do Le Monde 29 e 30 de Abril]
Este PSD anda, anda e ainda defende o socialismoNos últimos dias os portugueses tiveram a oportunidade de ver um PSD com tiques de BE, primeiro os seus ministros apareceram de cravo vermelho ao peito na cerimónia comemorativa do 25 de Abril no parlamento, depois foi a morte de Miguel Portas que deu ao PSD a oportunidade de aparecer em peso.
Será que Passos Coelho acha que com cravos e pêsames disfarça a brutalidade com que está a tratar a classe média e a destruição sistemática do Estado social?
É preciso ser magistrado para poder ser juiz do Tribunal Constitucional
Anda por aí muita gente a acusar Seguro de estar a querer nomear um boy do PS para juiz do Tribunal Constitucional, dizem que Conde Rodrigues foi do governo ainda recentemente e há quem defenda agora que o TC é um exclusivo dos magistrados.
Por curiosidade fui consultar o currículo da presidente da Assembleia da República que entre 1989 e 1998 foi juiz do Tribunal Constitucional:
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1980)
- Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989)
- Deputada à Assembleia da República (1987-1989 - 1°mandato) (2002-2004 - 2° mandato)
- Juíz do Tribunal Constitucional (1989-1998)
Pois é, a bela Assunção deve ter ido para juiz do Tribunal porque quando era estudante de liceu era atacante na equipa de basquetebol!
Parece que se pode ser juiz depois de se ser deputado, mas é um crime e passa-se a ser boy se tiver sido membro do governo, como se ser governante fosse um crime. Depois de se passar pelo governo exige-se umas férias de nojo que se dispensa no caso de se ser deputado.
Não conhecendo o Conde Rodrigues fui procurar o seu curriculo:
«José Manuel Vieira Conde Rodrigues nasceu em 1964. É casado e tem dois filhos. Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1987; possui uma Pós-Graduação em Ciências Empresariais, no Departamento de MBA da Universidade Nova de Lisboa, em 1990, e em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa, em 1996. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Com uma vasta actividade política exerceu, entre outros, os cargos de Presidente a Câmara Municipal do Cartaxo (1994-2000), Secretário de Estado da Cultura do XIV Governo Constitucional. Actualmente é Secretário de Estado Adjunto e da Justiça do XVII Governo Constitucional, tendo interrompido as funções de Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais».
Um pequena pergunta: se em 1989 tivesse precisado de um advogado teria escolhido a Assunção Esteves? E se estivesse a ser julgada sentir-se-ia tranquilo com um juiz com a experiência da mesma Assunção Esteves?
Sejamos honestos!
Os donos da liberdade
«A 'cuba livre' de Jardim
Alberto João Jardim acha-se livre para chamar todos os nomes a toda a gente e a tudo. O presidente do Governo Regional da Madeira acha-se também livre para gastar mais do que o orçamento lhe permite, para pedir sempre mais para a sua região autónoma e até para disfarçar e esconder os buracos financeiros que entretanto foi escavando como os túneis que proliferam na ilha e que são um dos motivos para Portugal ter caído na atual grave situação em que se encontra. Tamanhas liberdades, e boçalidades, fariam esperar que Jardim tivesse, no mínimo, fair play e poder de encaixe para aceitar críticas no mesmo tom em que as faz. Para admitir que alguém queira saber aquilo que esconde. E até para que um adversário possa querer o lugar que ocupa há mais de 30 anos. Mas não. O líder madeirense processa todos os que usam contra ele os termos que ele acha que são só seus, quer parar na justiça as investigações que essa mesma justiça faz aos seus gastos, usa o seu poder para afastar qualquer opositor, e, apesar de ser o eterno rei do carnaval local, nem tem sentido de humor. Porque o título que o Ministério Público deu à investigação às contas madeirenses, que já equivalem a um BPN, pode até ser arriscado para a credibilidade do processo e politicamente incorreto. Mas tem graça. Mas a liberdade de Alberto João Jardim está pelos vistos limitada à Quinta da Vigia, nem sequer chega ao Funchal. Está muito aquém dos "cubanos" que, com criatividade, batizaram a operação madeirense de "Cuba livre".
A memória de Cavaco
Cavaco Silva é obviamente livre de escolher o tema dos seus discursos e o timing para as suas críticas. Mas sabe também que está preso ao compromisso de ser o Presidente de todos os portugueses. Ora, Cavaco esqueceu-se, neste 25 de Abril, que os limites aos sacrifícios impostos pela crise que há um ano mandara travar não só subiram como fizeram mais vítimas; e só se lembrou agora, como se os casos de sucesso do País tivessem brotado como cogumelos nos últimos 12 meses, que Portugal se deve unir em torno do melhor que tem e faz para mudar a sua imagem externa. Os portugueses precisam tanto dos estímulos e de discursos positivos neste momento como deles necessitavam no ano passado. E exigem tantos reparos às atuais medidas de austeridade de Passos quantos os que ouviram sobre as decisões de Sócrates, cujas políticas agora elogia. Só que, quando o País mais precisa que seja o garante da estabilidade e mediador de equilíbrios, as palavras do Presidente mostraram que continua preso a apoios e ideologias.
A estratégia de Seguro
António José Seguro quer, claramente, libertar-se das "amarras" que o prendem à assinatura do PS no memorando de entendimento com a troika. E está a usar a UGT para desatar esse grande nó. O líder socialista prepara o terreno para poder distanciar-se se a situação do País sofrer algum novo abalo, que pode chegar já do terra- moto que se faz sentir em Espanha. As ameaças estão feitas: primeiro foi João Proença a jogar com o acordo de Concertação social, depois Zorrinho a sublinhar a hipótese de "rutura democrática" e ontem o aviso de "não assinamos" feito pelo próprio Seguro. Só que o sentido de Estado e a oposição interna vão limitar a liberdade ao líder socialista.
Os recursos de Isaltino
Isaltino Morais pode continuar a gozar plena liberdade enquanto a justiça, que vai na 29.ª reforma em 30 anos, permitir milhares de diligências processuais. Depois de termos ouvido o PGR dizer que não tinha dinheiro para mandar fazer as perícias necessárias para avançar com o caso dos submarinos e de ficar calado após ser desmentido quer pela procuradora do processo quer pela ministra da tutela. Depois de termos visto mais um caso em que um processo como o "Portucale" acabou em nada porque, mais uma vez, o Ministério Público não conseguiu reunir provas suficientes de financiamento partidário, mesmo quando havia donativos de figuras como Jacinto Capelo Rego. Depois de todos os casos que têm descredibilizado todo um sector, o de Isaltino, investigado desde 2003 e condenado em 2010, já nem surpreende. Quando o último recurso sobre a prescrição dos seus crimes for decidido - e será o cada vez mais descredibilizado e politizado Tribunal Constitucional a fazê-lo - eles já prescreveram mesmo. E em vez de dois anos de prisão, Isaltino terá cumprido apenas 20 horas, e essas por erro judicial primário.» [DN]
Alberto João Jardim acha-se livre para chamar todos os nomes a toda a gente e a tudo. O presidente do Governo Regional da Madeira acha-se também livre para gastar mais do que o orçamento lhe permite, para pedir sempre mais para a sua região autónoma e até para disfarçar e esconder os buracos financeiros que entretanto foi escavando como os túneis que proliferam na ilha e que são um dos motivos para Portugal ter caído na atual grave situação em que se encontra. Tamanhas liberdades, e boçalidades, fariam esperar que Jardim tivesse, no mínimo, fair play e poder de encaixe para aceitar críticas no mesmo tom em que as faz. Para admitir que alguém queira saber aquilo que esconde. E até para que um adversário possa querer o lugar que ocupa há mais de 30 anos. Mas não. O líder madeirense processa todos os que usam contra ele os termos que ele acha que são só seus, quer parar na justiça as investigações que essa mesma justiça faz aos seus gastos, usa o seu poder para afastar qualquer opositor, e, apesar de ser o eterno rei do carnaval local, nem tem sentido de humor. Porque o título que o Ministério Público deu à investigação às contas madeirenses, que já equivalem a um BPN, pode até ser arriscado para a credibilidade do processo e politicamente incorreto. Mas tem graça. Mas a liberdade de Alberto João Jardim está pelos vistos limitada à Quinta da Vigia, nem sequer chega ao Funchal. Está muito aquém dos "cubanos" que, com criatividade, batizaram a operação madeirense de "Cuba livre".
A memória de Cavaco
Cavaco Silva é obviamente livre de escolher o tema dos seus discursos e o timing para as suas críticas. Mas sabe também que está preso ao compromisso de ser o Presidente de todos os portugueses. Ora, Cavaco esqueceu-se, neste 25 de Abril, que os limites aos sacrifícios impostos pela crise que há um ano mandara travar não só subiram como fizeram mais vítimas; e só se lembrou agora, como se os casos de sucesso do País tivessem brotado como cogumelos nos últimos 12 meses, que Portugal se deve unir em torno do melhor que tem e faz para mudar a sua imagem externa. Os portugueses precisam tanto dos estímulos e de discursos positivos neste momento como deles necessitavam no ano passado. E exigem tantos reparos às atuais medidas de austeridade de Passos quantos os que ouviram sobre as decisões de Sócrates, cujas políticas agora elogia. Só que, quando o País mais precisa que seja o garante da estabilidade e mediador de equilíbrios, as palavras do Presidente mostraram que continua preso a apoios e ideologias.
A estratégia de Seguro
António José Seguro quer, claramente, libertar-se das "amarras" que o prendem à assinatura do PS no memorando de entendimento com a troika. E está a usar a UGT para desatar esse grande nó. O líder socialista prepara o terreno para poder distanciar-se se a situação do País sofrer algum novo abalo, que pode chegar já do terra- moto que se faz sentir em Espanha. As ameaças estão feitas: primeiro foi João Proença a jogar com o acordo de Concertação social, depois Zorrinho a sublinhar a hipótese de "rutura democrática" e ontem o aviso de "não assinamos" feito pelo próprio Seguro. Só que o sentido de Estado e a oposição interna vão limitar a liberdade ao líder socialista.
Os recursos de Isaltino
Isaltino Morais pode continuar a gozar plena liberdade enquanto a justiça, que vai na 29.ª reforma em 30 anos, permitir milhares de diligências processuais. Depois de termos ouvido o PGR dizer que não tinha dinheiro para mandar fazer as perícias necessárias para avançar com o caso dos submarinos e de ficar calado após ser desmentido quer pela procuradora do processo quer pela ministra da tutela. Depois de termos visto mais um caso em que um processo como o "Portucale" acabou em nada porque, mais uma vez, o Ministério Público não conseguiu reunir provas suficientes de financiamento partidário, mesmo quando havia donativos de figuras como Jacinto Capelo Rego. Depois de todos os casos que têm descredibilizado todo um sector, o de Isaltino, investigado desde 2003 e condenado em 2010, já nem surpreende. Quando o último recurso sobre a prescrição dos seus crimes for decidido - e será o cada vez mais descredibilizado e politizado Tribunal Constitucional a fazê-lo - eles já prescreveram mesmo. E em vez de dois anos de prisão, Isaltino terá cumprido apenas 20 horas, e essas por erro judicial primário.» [DN]
Autor:
Filomena Martins.
A Europa acaba na próxima terça-feira
«Lembram-se da Europa? A da livre circulação, que começou por ser do carvão e do aço, só para seis, e agora é para tudo e para 27? A dos 500 milhões de europeus que podem passear-se sem fronteiras? Vai acabar no próximo dia 1 de maio. Há pequeninas coisas estruturais que, mudando, fazem o edifício cair. Suponham que um lisboeta, em Huelva, pede uma dose de presunto de pata negra. "Usted es português, verdad?", e depois da confirmação, leva com a nega: "El jamón es para españoles!" Não pode ser? Pois é o quer vai suceder, mudando o que há para mudar, na Holanda, no fatídico dia 1. Quem entre num coffee shop holandês e peça a especialidade da casa, começa por ter de se identificar: cidadão nacional? Se for estrangeiro não tem direito a ser servido. É verdade que as coffee shops de Amesterdão, ao contrário do que o nome sugere, não vendem bicas. Lá, o aroma é mais de erva, charros, haxixe. Até agora, casas de porta aberta (há mesmo uma cadeia de lojas, a Kandinsky), onde qualquer cliente, logo que maior, tem direito aos seus cinco gramas. Mas os tribunais decidiram: a partir do 1.º de maio, o cliente tem de ser holandês. A questão é: a Europa vai engolir esta medida ou só inalar? Não está em causa o haxixe, mas o princípio. Se os holandeses podem guardar só para si o melhor que têm, por que razão não ficamos com a exclusividade da sericaia? E, por maioria de razão, os croatas não proíbem as croatas de se casar com outros europeus?» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Crato caridoso
«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai iniciar um programa de oferta de pequenos-almoços nas escolas, destinado aos alunos mais carenciados. A medida deve avançar no próximo ano lectivo. "O ministério está a ultimar os contactos necessários para o programa, que será implementado tão breve quanto possível", disse ao CM fonte do gabinete do ministro Nuno Crato.
Os directores afirmam que esta é já uma prática corrente nas escolas, mas aplaudem a medida. "Os casos de carência têm aumentado e as escolas já não estão a conseguir fazer face, recorrendo a receitas próprias. O ideal é haver um programa específico", disse ao CM Nuno Mantas, director do agrupamento de escolas da Boa Água, na Quinta do Conde (Sesimbra), com 1500 alunos.» [CM]
Os directores afirmam que esta é já uma prática corrente nas escolas, mas aplaudem a medida. "Os casos de carência têm aumentado e as escolas já não estão a conseguir fazer face, recorrendo a receitas próprias. O ideal é haver um programa específico", disse ao CM Nuno Mantas, director do agrupamento de escolas da Boa Água, na Quinta do Conde (Sesimbra), com 1500 alunos.» [CM]
Parecer:
Ao que isto chegou, o ministro dedica-se a aumentar as turmas para despedir professores, implementa anos de exames e assume a caridade nas escolas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o troiste desempenho deste pobre coitado.»
Esta direita não tem princípios nem vergonha na cara
«A 12 de março, Nicolas Sarkozy tinha qualificado de "grotesco" um eventual financiamento da sua campanha presidencial de 2007 por Muammar Kadhafi. Mas, afinal, era verdade.
O site francês Mediapart, publicou este sábado, um documento assinado por um ex-dirigente líbio, que prova que o regime do antigo líder Muammar Kadhafi aceitou, em 2006, financiar a campanha presidencial de 2007 de Nicolas Sarkozy com uma verba de 50 milhões de euros.
Segundo avançou a France Press, no documento, escrito em árabe, Moussa Koussa, ex-chefe dos serviços de relações exteriores líbios, dá conta de "um acordo de princípio" para "apoiar a campanha eleitoral do candidato às eleições presidenciais francesas, o senhor Nicolas Sarkozy, com o montante de cinquenta milhões de euros".»
O site francês Mediapart, publicou este sábado, um documento assinado por um ex-dirigente líbio, que prova que o regime do antigo líder Muammar Kadhafi aceitou, em 2006, financiar a campanha presidencial de 2007 de Nicolas Sarkozy com uma verba de 50 milhões de euros.
Segundo avançou a France Press, no documento, escrito em árabe, Moussa Koussa, ex-chefe dos serviços de relações exteriores líbios, dá conta de "um acordo de princípio" para "apoiar a campanha eleitoral do candidato às eleições presidenciais francesas, o senhor Nicolas Sarkozy, com o montante de cinquenta milhões de euros".»
Parecer:
Lá como cá gostam mais de dinheiro do que de bananas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho quem o financiou.»
Agora é a vez do governo levar nas orelhas
«"Que ninguém pense que as empresas portuguesas conseguirão afirmar, de forma sustentada, a sua competitividade no mercado internacional à custa de salários baixos. Existem sempre outros países que terão salários mais baixos do que Portugal", disse o Presidente da República.
"Por isso, teremos de fazer um esforço acrescido na competitividade, na inovação, nos produtos novos, nos produtos diferentes, aproveitando também o que é diferente de todos os outros países, tal como cada concelho tem que aproveitar aquilo que é diferente dos outros concelhos", defendeu.» [Jornal de Negócios]
"Por isso, teremos de fazer um esforço acrescido na competitividade, na inovação, nos produtos novos, nos produtos diferentes, aproveitando também o que é diferente de todos os outros países, tal como cada concelho tem que aproveitar aquilo que é diferente dos outros concelhos", defendeu.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Isto é a negação da política económica do Gaspar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao iniciado em política económica Pedro Passos Coelho.»
O quê?
«“Este governo não instituiu metas mais austeras nem mais severas que o memorando de entendimento. A meta é a mesma, ninguém quer ir além da troika na austeridade. Queremos é ir além da troika na transformação estrutural da economia”, assegurou o primeiro-ministro. “As medidas de contenção financeira são exactamente as que são necessárias para atingir as metas que estão acordadas”, acrescentou.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
É evidente que Passos Coelho é um jovem primeiro-ministro à rasca e muito menos corajoso do que tentou exibir há uns meses, agora que a economia está à beira do colapso tenta desmontar a imagem do mais troikista do que a troika, agora já não lhe convém, a direita está a perder terreno na Europa e o manifesto do primeiro-ministro que se recusou a poiar passou a ser moda e solução.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Passos Coelho que se deixe de cobardias e assuma as responsabilidade pelos excessos brutais de austeridade que ele mais o extremista do Gaspar impuseram ao país.»
Ainda há magistrados com eles en su sitio
«É uma decisão inédita da justiça portuguesa e foi tomada por um juiz do Tribunal de Portalegre. O magistrado decidiu que em caso de incumprimento, a entrega da casa ao banco liquida toda a dívida.A sentença, divulgada neste sábado pelo Diário de Notícias e que já transitou em julgado, é de Janeiro deste ano e pode, segundo o mesmo jornal, fazer toda a diferença para muitas das famílias portuguesas que não conseguem pagar os empréstimos contraídos para a aquisição de habitação própria.
De acordo com o juiz de Portalegre, "há um enriquecimento injustificado" por parte dos bancos quando, após a entrega da casa ao banco (dação em pagamento), as instituições de crédito avaliam e adquirem a casa abaixo do valor dessa avaliação, exigindo, como contrapartida, a diferença entre o valor da avaliação e a venda ao próprio banco pelo preço estipulado por estes últimos.
Dito de outro modo: até aqui, quem pede um empréstimo e falha as suas obrigações era obrigado a pagar ao banco a diferença entre o valor da avaliação e o preço aplicado na venda do imóvel ao banco. E é esta regra que o juiz considerou um "enriquecimento injustificado" do banco.
O caso que está na origem desta decisão judicial remonta a Março de 2011. Teve origem num processo de divórcio em que ambas as partes assentaram que a dívida ao banco – referente a um empréstimo para compra de casa – era de 129.521 euros. De acordo com o DN, o imóvel foi avaliado em 117.500 euros, correspondente ao empréstimo no momento da escritura, em 2006.
O banco acabou por comprar o imóvel por 82.250 euros. E reclamaria os restantes 46.356 euros ao casal que tinha contraído o empréstimo e que se referia à diferença entre o valor da avaliação e o valor da compra. Uma reclamação que o juiz de Portalegre não validou, contrariando o entendimento comum em Portugal.» [Público]
De acordo com o juiz de Portalegre, "há um enriquecimento injustificado" por parte dos bancos quando, após a entrega da casa ao banco (dação em pagamento), as instituições de crédito avaliam e adquirem a casa abaixo do valor dessa avaliação, exigindo, como contrapartida, a diferença entre o valor da avaliação e a venda ao próprio banco pelo preço estipulado por estes últimos.
Dito de outro modo: até aqui, quem pede um empréstimo e falha as suas obrigações era obrigado a pagar ao banco a diferença entre o valor da avaliação e o preço aplicado na venda do imóvel ao banco. E é esta regra que o juiz considerou um "enriquecimento injustificado" do banco.
O caso que está na origem desta decisão judicial remonta a Março de 2011. Teve origem num processo de divórcio em que ambas as partes assentaram que a dívida ao banco – referente a um empréstimo para compra de casa – era de 129.521 euros. De acordo com o DN, o imóvel foi avaliado em 117.500 euros, correspondente ao empréstimo no momento da escritura, em 2006.
O banco acabou por comprar o imóvel por 82.250 euros. E reclamaria os restantes 46.356 euros ao casal que tinha contraído o empréstimo e que se referia à diferença entre o valor da avaliação e o valor da compra. Uma reclamação que o juiz de Portalegre não validou, contrariando o entendimento comum em Portugal.» [Público]
Parecer:
Os bancos que sobreavaliaram as casas para conceder créditos mais volumosos e acima da capacidade dos clientes estão agora enrascados e como de costume querem ser eles a safarem-se, vendem as casas à pressa e ainda querem que os clientes os continuem a enriquecer.
Os bancos ganhavam em dois carrinhos, em juros de empréstimos mais elevados e em juros sobre as suas próprias perdas.
Os bancos ganhavam em dois carrinhos, em juros de empréstimos mais elevados e em juros sobre as suas próprias perdas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o juiz.»
E porque não um Partido Pirata em Portugal?
«Há um partido na Alemanha que desafia toda a lógica partidária instituída na Europa. Não está interessado em discutir a crise da dívida nem as intervenções militares no estrangeiro, mas pode tornar-se este ano numa das maiores forças políticas do país. O Partido Pirata alemão não foi o primeiro nem é o único a defender causas como a liberdade total na Internet e a transparência absoluta nas decisões políticas, mas os mais de 1300 militantes reunidos neste fim-de-semana em congresso em Neumünster, no norte do país, são um sinal do descontentamento de muitos cidadãos em relação aos partidos tradicionais.» [Público]
Parecer:
Seria, no mínimo, divertido, de um lado partidos cheios de piratas e do outro um partido pirata. Ainda assim há um sério risco, anda por aí tanto pirata que na hora de criar um partido e cheirando a palha vão aparecer muitos piratas errados, digamos que vão aparecer os piratões que não tiveram lugar nos outros barcos cheios de piratas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Crie-se o PPP!»
Campeão dos negócios na Madeira
«O empresário madeirense José Avelino Farinha, administrador das construtoras AFA e AFAVIAS, foi ouvido na sexta-feira pelas procuradoras do Departamento de Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no âmbito do inquérito-crime aberto para apurar responsabilidade penal ou criminal pela ocultação de dívidas na Madeira. Concluídas as audições no Funchal, todos os documentos apreendidos nas buscas a departamentos do Governo Regional e empresas foram transportados num avião militar para Lisboa, onde serão analisados por peritos.» [Público]
Parecer:
E quem paga as favas é a Parque Escolar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela conclusão das investigações, ainda que se saiba o que é o mais provável.»
Foi um erro acabar com a Briga da Fiscal
«O ministro da Administração Interna disse hoje que "foi um erro" terminar com a Brigada Fiscal e garantiu que a "restruturação das forças policiais" em curso permitirá "maior capacidade operacional" reafirmando também o "regresso" da Brigada de Trânsito.
À margem de uma ação de lançamento do programa "Semear Cidadania", do Sporting Club de Braga, Miguel Macedo afirmou ainda que a lógica que guia a restruturação de esquadras em Lisboa e Porto não é a "poupança" mas sim a "racionalização".» [DN]
À margem de uma ação de lançamento do programa "Semear Cidadania", do Sporting Club de Braga, Miguel Macedo afirmou ainda que a lógica que guia a restruturação de esquadras em Lisboa e Porto não é a "poupança" mas sim a "racionalização".» [DN]
Parecer:
Antes disso foi um erro acabar com a Guarda Fiscal e depois disso foi outro erro a extinção das Alfândegas, foram dois erros criminosos contra o combate à fraude, aos tráficos ilegais e um atentado contra a economia e a segurança dos portugueses.
Não faz oo mais pequeno sentido colocar o combate à fraude e evasão fiscais e aos tráficos ilícitos sob o comando de militares do exército ou mesmo de oficiais da GNR vocacionados para a acção policial. A prazo a Brigada Fiscal é desvalorizada, perde os seus melhores quadros que fogem para a Brigada territorial em busca de promoções e melhores colocações e a sua acção é avaliada segundo critérios policiais, a dissuasão é desvalorizada em favor de resultados quantificáveis.
Não faz oo mais pequeno sentido colocar o combate à fraude e evasão fiscais e aos tráficos ilícitos sob o comando de militares do exército ou mesmo de oficiais da GNR vocacionados para a acção policial. A prazo a Brigada Fiscal é desvalorizada, perde os seus melhores quadros que fogem para a Brigada territorial em busca de promoções e melhores colocações e a sua acção é avaliada segundo critérios policiais, a dissuasão é desvalorizada em favor de resultados quantificáveis.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
