Foto Jumento
Fêmea de toutinegra-de-barrete-preto, Campo das Cebolas, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Jogos tradicionais, Alcafozes [A. Cabral]
A mentira do dia d'O Jumento
Jumento do dia
Álvaro Pereira, ministro de faz de conta
Álvaro Pereira, o ministro a quem cabe falar em nome do governo quando é necessário dizer disparates ainda maiores do que os do Gaspar, explicou como vê a aplicação do acordo de concertação social, as medidas contra os trabalhadores ão para aplicar já, as outras de cuja não implementação se queixa a UGT é para o fim do acordo que segundo o sô Álvaro é coisa para dois ou três anos.
«"O acordo de concertação social é fundamental para todos os parceiros sociais e para o Governo, e é principalmente fundamental para o país. O Governo tenciona cumprir integralmente o acordo de concertação social", afirmou Álvaro Santos Pereira aos jornalistas esta manhã, no final de uma reunião com a direcção da Junta Metropolitana do Porto.
Segundo o governante, "em três meses já muito foi alcançado, muitas outras medidas estão em curso e estão a ser acompanhadas".
Álvaro Santos Pereira salientou que algumas das medidas "não podem ser já implementadas, porque existem dificuldades técnicas óbvias que têm que ser superadas", adiantando que o acordo "é para os próximos dois, três anos".» [CM]
«"O acordo de concertação social é fundamental para todos os parceiros sociais e para o Governo, e é principalmente fundamental para o país. O Governo tenciona cumprir integralmente o acordo de concertação social", afirmou Álvaro Santos Pereira aos jornalistas esta manhã, no final de uma reunião com a direcção da Junta Metropolitana do Porto.
Segundo o governante, "em três meses já muito foi alcançado, muitas outras medidas estão em curso e estão a ser acompanhadas".
Álvaro Santos Pereira salientou que algumas das medidas "não podem ser já implementadas, porque existem dificuldades técnicas óbvias que têm que ser superadas", adiantando que o acordo "é para os próximos dois, três anos".» [CM]
Grande Portas!
O PSD cai, Cavaco discute imagem com Carvalho da Silva, Louçã está enterrado ainda que se tenham esquecido do funeral e Portas beneficia do desaparecimento. Passos Coelho é mesmo pior do que Seguro.
Moral de escória
«No Orçamento do Estado de 2011, o valor alocado ao rendimento social de inserção foi diminuído em 20%. Em 2012, desceu outros 20%, de 440 milhões de euros para 370. Num momento de máximo histórico do desemprego, quando se espera que este aumente e com ele o número de pessoas em situação desesperada, o último recurso previsto encolhe 40%.
Como? Porquê? Para quê? Há oito dias, o ministro da tutela explicou: moralizando. Doravante, disse, o RSI tem "novas regras". "Passa a ser um contrato entre o beneficiário e o Estado, com direitos e deveres". Entre os novos deveres, enumerou, estão a obrigatoriedade de as crianças do agregado irem à escola e de inscrição no centro de emprego para quem recebe a prestação - cancelada para presos condenados. Medidas acertadas, sem dúvida, que só podem deixar toda a gente a pensar que raio de pouca-vergonha se praticava antes - mais um sinal do tão imoral e irresponsável despesismo que, de acordo com o Governo, nos trouxe aonde estamos. Não admirando que o ministro conte assim poupar - mais exatamente 70 milhões - tirando dos malandros pobres para dar aos pobres honrados, ou seja do RSI para as pensões mínimas.
Maravilha, hã? Era. Se esta história não estivesse tão bestialmente mal contada. É que, apesar de o Governo anterior ter tentado (com mais fiscalização e novas regras) diminuir o número de beneficiários do RSI, este aumentou consideravelmente entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, ou seja, já sob a tutela de Mota Soares, de 312 mil (116 mil famílias) para 323 mil (121 mil famílias), tendo o valor médio mensal por família aumentado de 240 para 244 euros e o individual de 89 para 91 euros (o que corresponde a mais vinte milhões de euros). Outra é que as "novas regras" que Mota Soares anunciou existem desde 1996, quando o RSI foi criado, então com o nome de rendimento mínimo garantido, pelo Governo Guterres - sempre foi assinado um acordo entre Estado e beneficiário; este sempre teve de estar inscrito no centro de emprego; sempre as crianças do agregado tiveram de frequentar a escola; sempre a prisão efetiva determinou o cancelamento da prestação.
O que nos leva ao busílis: como é que Mota Soares tenciona cortar os 70 milhões? O Público de ontem levanta o véu: o Governo vai alterar o cálculo da prestação, penalizando as famílias e sobretudo aquelas com crianças - que poderão passar a contar apenas 30% em vez dos atuais 50% do rendimento de referência.
Que tal venha de um ministério do PP, o partido do "visto de família" não pode já surpreender ninguém, como não surpreende que o tenha ocultado. Surpresa mesmo é ainda haver tanto quem ecoe acriticamente a indecorosa propaganda deste Governo. E que não ocorra a ninguém perguntar o que este prevê para quem perde o acesso ao RSI. É que se é só contas que contam, parece que cada preso custa 40 euros por dia, 1200 por mês. Fora o que fica para trás - e para a frente. Que tal pensarmos nisso?» [DN]
Como? Porquê? Para quê? Há oito dias, o ministro da tutela explicou: moralizando. Doravante, disse, o RSI tem "novas regras". "Passa a ser um contrato entre o beneficiário e o Estado, com direitos e deveres". Entre os novos deveres, enumerou, estão a obrigatoriedade de as crianças do agregado irem à escola e de inscrição no centro de emprego para quem recebe a prestação - cancelada para presos condenados. Medidas acertadas, sem dúvida, que só podem deixar toda a gente a pensar que raio de pouca-vergonha se praticava antes - mais um sinal do tão imoral e irresponsável despesismo que, de acordo com o Governo, nos trouxe aonde estamos. Não admirando que o ministro conte assim poupar - mais exatamente 70 milhões - tirando dos malandros pobres para dar aos pobres honrados, ou seja do RSI para as pensões mínimas.
Maravilha, hã? Era. Se esta história não estivesse tão bestialmente mal contada. É que, apesar de o Governo anterior ter tentado (com mais fiscalização e novas regras) diminuir o número de beneficiários do RSI, este aumentou consideravelmente entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, ou seja, já sob a tutela de Mota Soares, de 312 mil (116 mil famílias) para 323 mil (121 mil famílias), tendo o valor médio mensal por família aumentado de 240 para 244 euros e o individual de 89 para 91 euros (o que corresponde a mais vinte milhões de euros). Outra é que as "novas regras" que Mota Soares anunciou existem desde 1996, quando o RSI foi criado, então com o nome de rendimento mínimo garantido, pelo Governo Guterres - sempre foi assinado um acordo entre Estado e beneficiário; este sempre teve de estar inscrito no centro de emprego; sempre as crianças do agregado tiveram de frequentar a escola; sempre a prisão efetiva determinou o cancelamento da prestação.
O que nos leva ao busílis: como é que Mota Soares tenciona cortar os 70 milhões? O Público de ontem levanta o véu: o Governo vai alterar o cálculo da prestação, penalizando as famílias e sobretudo aquelas com crianças - que poderão passar a contar apenas 30% em vez dos atuais 50% do rendimento de referência.
Que tal venha de um ministério do PP, o partido do "visto de família" não pode já surpreender ninguém, como não surpreende que o tenha ocultado. Surpresa mesmo é ainda haver tanto quem ecoe acriticamente a indecorosa propaganda deste Governo. E que não ocorra a ninguém perguntar o que este prevê para quem perde o acesso ao RSI. É que se é só contas que contam, parece que cada preso custa 40 euros por dia, 1200 por mês. Fora o que fica para trás - e para a frente. Que tal pensarmos nisso?» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
A norueguesa na menopausa
«A juíza Eva Joly, que investigou casos muito mediáticos na viragem do século, é candidata à presidência francesa e quem não a conhece deve apressar-se porque a partir de domingo, com pouco mais de um por cento dos votos, sai de cena. Anteontem, discursando em Paris, ela disse: "Nós estamos na nossa casa, nós, os franceses e as francesas." E depois disse quem eram esses franceses, que são aqueles que presumimos serem e são também aqueles que ela designou com os termos pejorativos comuns: "Os polaks, os portos, os ritals (italianos), os youpins (judeus), bougnoules (árabes) e as norueguesas na menopausa." O último exemplo que Eva Joly deu deve ter surpreendido o leitor mais distraído - as norueguesas na menopausa... Era a própria oradora a dar-se como testemunho: ela foi batizada como Go Eva Farseth e nasceu em Oslo, Noruega, há 68 anos. Aos vinte conheceu a França pela primeira vez, veio trabalhar para uma família, na situação de au pair, doméstica que está a par, igual a todos. Esse au pair numa casa, ela fê-lo au pair no novo país, francesa como todos. Porque se fala muito da França dos Le Pen, trago para aqui essa outra França, que tem como candidata a presidente uma ex-norueguesa. Ela é dos Verdes, e se não tivesse sido escolhida pelo partido, talvez o candidato fosse Daniel Cohn-Bendit, um "judeu alemão." A França tem especialidades únicas, tão boas como um coulommiers, com pasta amanteigada.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Dupla face do plafonamento
«No momento em que, pela mão do Governo, ressurge o debate sobre o plafonamento na Segurança Social, convém recordar que a ideia do plafonamento – enquanto duplo limite, ao valor máximo das pensões e das contribuições - é uma ideia recorrente da direita para satisfazer, de uma só vez, duas tentações perigosas: a tentação populista e a tentação ideológica.
Na vertente populista (que esconde o essencial, como é próprio da demagogia), pretende-se oferecer à imprensa "tabloide" a prova suprema da energia justiceira da direita contra as chamadas "reformas douradas" (não obstante elas serem apenas algumas dezenas e terem expressão financeira reduzida). Na vertente ideológica, bem mais reveladora, a intenção é operar uma privatização parcial da Segurança Social, desviando para o sistema privado as receitas oriundas dos utentes de maiores rendimentos, sob a alegação de que isso permitirá desonerar a Segurança Social de encargos futuros com as pensões mais elevadas.
Antes de mais, é preciso que se diga que o plafonamento do valor das pensões já existe no nosso sistema de Segurança Social desde a reforma de 2007, estando fixado em cerca de 5 mil euros mensais (equivalente a 12 IAS), a menos que os descontos efectivamente realizados ao longo de toda a história contributiva (isto é, sem manipulação ao abrigo de regimes mais favoráveis nos últimos anos da carreira) justifiquem um valor superior. Já hoje, portanto, o valor máximo das pensões está sujeito a limites legais imperativos. Assim, embora a direita teime em falar do "combate às reformas douradas", o que realmente pretende é outra coisa: consagrar uma regra de "dupla face", em que ao plafonamento no valor das pensões a pagar pelo sistema público corresponderá um plafonamento no montante das contribuições devidas pelos beneficiários - e, isto sim, seria novo.
Como sucede sempre que esta discussão ressurge, há uma pergunta arreliadora que permanece à procura de resposta: como é que se financia a transição? Se o plafonamento das contribuições retira imediatamente receitas à Segurança Social para gerar vantagens financeiras apenas daqui a trinta ou quarenta anos (quando se efectivar a redução de encargos inerente às pensões plafonadas), com que recursos é que, no entretanto, a Segurança Social pode assegurar o pagamento das reformas aos actuais pensionistas? A melhor prova da ausência de uma resposta convincente, sobretudo no actual contexto de crise financeira, são as sugestões estapafúrdias que se foram ouvindo nos últimos anos em Portugal: "aumenta-se ainda mais a dívida pública", disseram uns; "vende-se o ouro", disseram outros; "gasta-se o fundo de estabilização financeira da Segurança Social", disseram outros ainda. O assunto, como está bem de ver, é demasiado sério para tanta leviandade.
Ainda esta semana, um relatório do FMI sobre a estabilidade financeira mundial apontou a reforma da Segurança Social efectuada em Portugal em 2007 como exemplo a seguir, em especial por ter consagrado uma fórmula automática de ajustamentos periódicos à evolução da esperança média de vida - o chamado "factor de sustentabilidade". Em vez de ceder às suas tentações populistas e ideológicas, sob inspiração de uma vulgata liberal que vê sempre a privatização como caminho redentor, melhor faria o Governo em tomar nota que este relatório do FMI, depois de estudar várias experiências, aponta uma série de medidas recomendáveis para o reforço da sustentabilidade dos sistemas públicos de Segurança Social - e nenhuma delas é este plafonamento. Por alguma razão deve ser.» [DE]
Na vertente populista (que esconde o essencial, como é próprio da demagogia), pretende-se oferecer à imprensa "tabloide" a prova suprema da energia justiceira da direita contra as chamadas "reformas douradas" (não obstante elas serem apenas algumas dezenas e terem expressão financeira reduzida). Na vertente ideológica, bem mais reveladora, a intenção é operar uma privatização parcial da Segurança Social, desviando para o sistema privado as receitas oriundas dos utentes de maiores rendimentos, sob a alegação de que isso permitirá desonerar a Segurança Social de encargos futuros com as pensões mais elevadas.
Antes de mais, é preciso que se diga que o plafonamento do valor das pensões já existe no nosso sistema de Segurança Social desde a reforma de 2007, estando fixado em cerca de 5 mil euros mensais (equivalente a 12 IAS), a menos que os descontos efectivamente realizados ao longo de toda a história contributiva (isto é, sem manipulação ao abrigo de regimes mais favoráveis nos últimos anos da carreira) justifiquem um valor superior. Já hoje, portanto, o valor máximo das pensões está sujeito a limites legais imperativos. Assim, embora a direita teime em falar do "combate às reformas douradas", o que realmente pretende é outra coisa: consagrar uma regra de "dupla face", em que ao plafonamento no valor das pensões a pagar pelo sistema público corresponderá um plafonamento no montante das contribuições devidas pelos beneficiários - e, isto sim, seria novo.
Como sucede sempre que esta discussão ressurge, há uma pergunta arreliadora que permanece à procura de resposta: como é que se financia a transição? Se o plafonamento das contribuições retira imediatamente receitas à Segurança Social para gerar vantagens financeiras apenas daqui a trinta ou quarenta anos (quando se efectivar a redução de encargos inerente às pensões plafonadas), com que recursos é que, no entretanto, a Segurança Social pode assegurar o pagamento das reformas aos actuais pensionistas? A melhor prova da ausência de uma resposta convincente, sobretudo no actual contexto de crise financeira, são as sugestões estapafúrdias que se foram ouvindo nos últimos anos em Portugal: "aumenta-se ainda mais a dívida pública", disseram uns; "vende-se o ouro", disseram outros; "gasta-se o fundo de estabilização financeira da Segurança Social", disseram outros ainda. O assunto, como está bem de ver, é demasiado sério para tanta leviandade.
Ainda esta semana, um relatório do FMI sobre a estabilidade financeira mundial apontou a reforma da Segurança Social efectuada em Portugal em 2007 como exemplo a seguir, em especial por ter consagrado uma fórmula automática de ajustamentos periódicos à evolução da esperança média de vida - o chamado "factor de sustentabilidade". Em vez de ceder às suas tentações populistas e ideológicas, sob inspiração de uma vulgata liberal que vê sempre a privatização como caminho redentor, melhor faria o Governo em tomar nota que este relatório do FMI, depois de estudar várias experiências, aponta uma série de medidas recomendáveis para o reforço da sustentabilidade dos sistemas públicos de Segurança Social - e nenhuma delas é este plafonamento. Por alguma razão deve ser.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Desculpa da treta
«A Autoridade Tributária e Aduaneira veio hoje explicar que as alterações nos limites das deduções e benefícios fiscais e a consequente necessidade de realizar liquidações múltiplas não permite que este ano, os reembolsos do IRS sejam pagos num prazo tão curto como nos dois anos anteriores. Fica apenas a promessa de que os serviços irão fazer para que as declarações entregues pela Internet sejam processadas o mais rapidamente possível.
Esta ano, o reembolso do IRS deverão regressar aos prazos observados até 2010, ou seja, não chegarão á conta do contribuinte 20 dias depois da entrega da declaração, mas ainda assim, as entregas pela Internet terão tratamento prioritário sobre as de papel. Este é o único compromisso que a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais assume em matéria de reembolsos. O outro está previsto na lei: este acerto tem contas tem de ficar concluído até 31 de julho.» [Dinheiro Vivo]
Esta ano, o reembolso do IRS deverão regressar aos prazos observados até 2010, ou seja, não chegarão á conta do contribuinte 20 dias depois da entrega da declaração, mas ainda assim, as entregas pela Internet terão tratamento prioritário sobre as de papel. Este é o único compromisso que a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais assume em matéria de reembolsos. O outro está previsto na lei: este acerto tem contas tem de ficar concluído até 31 de julho.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
A decisão de quando se reembolsa é do governo e não do fisco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o oportunismo do recurso ao fisco que em regra não emite comunicados.»
A prova da incompetência de Vítor Gaspar
«A quebra nas receitas do Estado com impostos surge apesar do aumento da carga fiscal. Os números divulgados hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) indicam um agravamento da situação em relação a Fevereiro e uma execução bastante pior que o previsto para o conjunto do ano.
Em Fevereiro as receitas fiscais estavam a cair 5,3%. Os números do Orçamento Rectificativo - aprovado hoje no Parlamento - apontam para um crescimento das receitas fiscais de 2,8%.» [DE]
Em Fevereiro as receitas fiscais estavam a cair 5,3%. Os números do Orçamento Rectificativo - aprovado hoje no Parlamento - apontam para um crescimento das receitas fiscais de 2,8%.» [DE]
Parecer:
O ministro das Finanças teve mais olhos do que barriga, aumentou as taxas ao ponto de secar a teta. E resta saber a dimensão do impacto dos truques vigarices como a muito badalada retenção dos reembolsos.
Estes dados apontam claramente para o falhanço do ministro que em vez de se andar a gabar do seu sucesso em Washington deveria estar a corrigir as suas previsões mal feitas e assentes em pressupostos falsos e falsificados.
Estes dados apontam claramente para o falhanço do ministro que em vez de se andar a gabar do seu sucesso em Washington deveria estar a corrigir as suas previsões mal feitas e assentes em pressupostos falsos e falsificados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por mais um desvio colossal.»
Até tu Manuela?
«A antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite manifestou hoje incerteza quanto ao eventual regresso de Portugal aos mercados em 2013, sublinhando que neste momento é difícil perspectivar a data do início da saída da crise.» [DE]
Parecer:
É menos optimista do que o amigo Aníbal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuela Ferreira Leite se é mais pessimista do que o seu amigo de Belém.»
Até tu Assunção?
«A Presidente da Assembleia da República afirmou hoje numa conferência de presidentes de parlamentos da União Europeia em Varsóvia que "a Europa precisa de mais ambição em todas as frentes" e reclamou "empregos e políticas de desenvolvimento sustentável".» [Expresso]
Parecer:
É convicção ou nervosismo?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora.»
