Foto Jumento 
Igreja de São Nicolau, Lisboa
Jumento do dia
Paulo Portas
Se é verdade que Paulo Portas estava a negociar uma remodelação com Passos Coelho o seu comportamento na reunião do CDS é grave e significa que o país vive uma crise política que está sendo ocultado pelos responsáveis dos dois partidos da coligação. Começa a ser evidente que Passos Coelho e Paulo portas não querem assumir a responsabilidade nem pela crise, nem pela incompetência e aguardam a oportunidade para atribuir a terceiros a culpa pela crise.
Os juízes do Tribunal Constitucional são sérios candidatos a encobrir a incompetência do primeiro-ministro, o cinismo do seu número 3 e a desgraça em que meteram a economia portuguesa.
«Paulo Portas e Pedro Passos Coelho já debateram, há uma semana, a remodelação no Governo, mas sem planos de demissões. A discussão entre os dois líderes dos partidos da maioria teve como temas centrais os cenários políticos caso o Tribunal Constitucional trave algumas normas do orçamento do Estado, mas ambos mostraram-se dispostos a não provocar uma crise política.
O semanário adianta que a intenção dos dois políticos é aproveitar o prolongamento das maturidades da dívida portuguesa para abrir um novo ciclo que deverá incluir uma remodelação no Governo, há muito defendida por Portas.
Miguel Relvas e Álvaro Santos Pereira são os dois nomes mais mencionados pelos centristas para a remodelação, e Passos Coelho admite uma possibilidade de mudança. Quanto ao ministro das Finanças, o primeiro-ministro já afirmou que não quer abdicar de Vítor Gaspar e o próprio CDS admite que deve permanecer até a troika abandonar o País.» [Notícias ao Minuto]
O ciumentoA que verdades se refere um Pedro Santana Lopes que parece um misto de ciumento e de ressabiado?
A sugestão do diaQue se adopte uma lei que estabeleça mínimos de QI exigíveis para o desempenho do cargo de primeiro-ministro a fim de impedir que um qualquer imbecil possa ser eleito para o cargo.
Obviamente«Houve um tempo em que um Governo enviar pareceres de juristas ao Tribunal Constitucional era, para o PSD, "uma violenta e desproporcionada pressão". Houve um tempo em que deputados sociais-democratas viam, mesmo em opiniões encomendadas a juristas como Lobo Xavier e Saldanha Sanches, inaceitáveis manobras para condicionar o TC - dizia-o, imagine-se quem?, Miguel Relvas, em dezembro de 2006, a propósito do pedido de fiscalização da constitucionali- dade da Lei das Finanças Locais e de cinco pareceres enviados pelo Governo socialista ao palácio Ratton.
Ah, mudam-se os tempos. E mudam-se de tal modo que seis anos depois tivemos um Orçamento do Estado inconstitucional "de papel passado" e um Governo a achar normal mantê-lo e a seguir reforçar a dose, como quem vê que é mole e portanto carrega. Ou seja: o TC deu - por via da bizarra suspensão do efeito da declaração de inconstitucionalidade quanto ao corte dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas, na prática uma suspensão da Constituição - aquilo que se chama "uma abébia" a Passos e Gaspar, e eles, em vez de agradecer e pedir desculpa pelo erro, agiram como se fosse uma licença para infringir a lei fundamental, para a ignorar, para dela escarnecer - e do TC.
O escárnio chegou a tal ponto que uma deputada do PSD afirma que o TC "está vinculado ao memorando" enquanto Passos exige "responsabilidade" aos juízes, soprando aos jornais que se o TC chumbar o Orçamento se demite (que desgraça, deus, como sobreviveremos?). Um PM que tomou medidas que toda a gente - a começar pelo Presidente da República, que aliás o disse mesmo antes da apresentação do OE 2012, para a seguir nada fazer - sabia que eram inconstitucionais, e portanto violou com toda a consciência a lei fundamental, esbulhando dois mil milhões de euros a centenas de milhares de cidadãos em nome do desígnio sagrado do controlo do défice (que ficou SÓ dois pontos percentuais acima do fixado), acha-se em condições de dar lições de responsabilidade. E logo aos juízes da mais alta instância da nação.
Fá-lo, claro, porque não parece haver margem para que o TC não declare inconstitucionais normas do OE 2013. Mas pode o TC de novo suspender a Constituição, permitindo ao Governo, mais uma vez, safar-se, à gargalhada, com o roubo? Ou, perante a ameaça da "crise política", declarar inconstitucionais apenas uma ou outra das normas menos "dispendiosas", permitindo que outras igualmente abusivas passem?
É certo que os juízes devem ser superiores a tudo, mesmo à justa fúria que as afirmações do PM lhes causarão. Mas só há uma instituição por cujo regular funcionamento lhes cabe zelar - a sua própria - , como garante último do respeito pela lei fundamental (e pelo regime democrático, portanto). Serem responsáveis é cumprirem o seu mandato - sobretudo quando os outros irresponsável e vergonhosamente desrespeitam os deles. Façam o que têm a fazer. Ou demitam-se.» [DN]
Fernanda Câncio.
Sócrates, os outros e ele próprio«Então, Sócrates voltou. Vou zurzi-lo. Um ex-primeiro-ministro de Portugal não dá explicações sobre como pode ir estudar dois anos para Paris. Parolos podem parolar sobre isso, mas gente da classe média que já teve filhos a estudar durante cinco anos em Paris sabe que isso é honestamente possível. Não se explica tal a um Octávio Ribeiro, diretor do CM, que insiste há meses com esse tema. Olha-se-lhe é para a cara dele e à pergunta que nela vem estampada ("E V. Exa toma mais alguma coisinha?") e responde-se: "Não, só a conta." E não se lhe deixa a gorjeta de uma explicação numa entrevista com jornalistas decentes. Tirando esse deslize, Sócrates foi moderado, criticou no PR falhas de solidariedade institucional. Ora com Cavaco um animal feroz levantaria outra coisa: aquele que é hoje o Presidente de Portugal ganhou de um banco, num ano, mais do dobro do que lá tinha depositado - e, depois de ter sido provado que o banco era de bandidos, não devolveu as mais-valias. Essa é a questão-chave, porque reconhecida e aceite, do desconforto dos portugueses com os seus políticos. Já com os chefes do Governo e da oposição, Sócrates limitou-se a mostrar, em contraexemplo, que Passos tem sido uma cucurbitácea, lá fora, e Seguro, um banana, cá dentro. Daí as minhas críticas por ele ir para essa coisa falsa que é político comentador político. Um político assim deveria ir ao congresso do seu partido e lutar pelo seu lugar.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Soares mudou de opinião«José Sócrates respondeu com “inteligência e muita paciência”: Foi assim que Mário Soares classificou a entrevista do ex-primeiro-ministro à RTP. Entrevista essa que o fez dar “a mão à palmatória”, acabando por ficar a favor do regresso de Sócrates, naquele que pode ser o mês decisivo para o Governo.
Mário Soares admitiu ter sido “absolutamente contra” o regresso do ex-líder socialista à cena política, mas a forma como Sócrates encarou a entrevista fez com que mudasse de de ideias: “telefonei-lhe mal acabou a entrevista e disse-lhe isso mesmo”, confessou Soares ao Expresso.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Até o Relvas deve ter mudado, se soubesse o que sabe hoje teria demitido o director de informação da RTP.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Relvas se depois do que viu também vai a Paris pedir uma equiparação da sua licenciatura em ciência política.»
A melhor análise«"Cerca de 50 por cento do tempo da entrevista foi para atacar o Presidente da República. Estou convencido que alguém está interessado em chamar José Sócrates a Portugal para usá-lo a atacar o Presidente da República. Só quem é tolinho é que não vê que há ali um propósito claro de fazê-lo vir para atacar o Presidente da República, em nome de Cavaco Silva não pactuar com certas coisas seja de que governo for", opinou Jardim.» [DN]
Parecer:
Ver o Alberto João dizer que alguém foi buscar o Sócrates para atacar o seu velho amigo Silva é de rir até às lágrimas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
O homem estudou mesmo«Segundo a mesma fonte, haverá "novidades em breve" sobre a regularidade da equivalência da licenciatura em Ciência Política do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, atribuída pela Universidade Lusófona.
O jornal Expresso afirma hoje que a Universidade Lusófona entregou a 18 de Janeiro à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a reanálise de todas as licenciaturas atribuídas com recursos a créditos, incluindo a do ministro Miguel Relvas.
Em relação à legislação relativa à atribuição de créditos por via da experiência profissional, a mesma fonte do ministério da Educação também confirmou que esta está em curso e que também haverá "novidades em breve".
No verão do ano passado, o ministro da Educação, Nuno Crato, pediu à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) para investigar as dúvidas que se levantaram sobre a licenciatura em Ciência Política do ministro Miguel Relvas, que a completou num ano com equivalências a 32 das 36 cadeiras do curso por via da experiência profissional, adianta o Expresso.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Não deixa de ser curioso que num momento em que tanto se fala da remodelação do "doutor" o ministério implodido venha informar que vão haver novidades sobre o assunto, isto é, o ministério noticia que vão haver notícias sobre algo que já deixou de ser notícia para ser anedota. Mais um sinal do adiantado estado de decomposição de um governo reconhecidamente incompetente enquanto o país se afunda e milhares de professores receiam o despedimento o ministro está mais preocupado com a imagem de uma personagem como Miguel Relvas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo dado pela protecção de Crato a Miguel Relvas.»
