Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 

Chafariz da Calçada dos Barbadinhos, Lisboa
      

 Remodelação? Mais Gaspar do mesmo Gaspar.
 

Aqueles que hoje sugerem que o país melhora com uma remodelação governamental vão arrepender-se amargamente, com a troika a sugerir que problea da política económica está na má comunicação é evidente que o BCE vai querer escolher o substituto de Relvas e isso significa que vamos ter o Gasparzito nos Assuntos parlamentares. Para calar o CDS é mais do que óbvio que o Paulo Portas vai ficar com a ponta solta do investimento e teremos um dos seus afilhados na economia, muito provavelmente fundindo o ministério com o do Lambretas, um ministro que parece ter desaparecido pelo ralo da banheira.

  

O resultado vai ser o mesmo e os ministros remodelados até são os que nos davam ainda alguma vontade de rir. Com a remodelação este governo vai ser mais Gaspar do mesmo e vamos perder a vontade de rir. O Portas manda lá fora, por onde anda a tempo inteiro assinando o que sobra dos investimentos conseguidos por Sócrates, enquanto cá dentro o Gaspar manda sozinho.

 
 A entrevista a Sócrates

A primeira consequência das entrevistas a Sócrates que começam na próxima quarta-feira é que vai haver uma alteração do conceito semana política. Até aqui nada sucedia entre sábado e treça pelo que os portugueses se ia entretendo com as baboseiras de um professor MArcelo já mais do que gasto, Marclo falava e no dia seguinte era primeira página. A partir de agora a direita vai roer as unhas até quarta-feira *a noite e durante o resto da semana iremos discutir o que Sócrates disse.

Cavaco vai ter o seu pesadelo semanal, muitos anos depois de o Independente de Paulo Portas lhe ter feito a vida negra. Quis o destino que agora que tem em Portas um ministro quase íntimo, com quem partilha a diplomacia externa, cai-lhe o Sócrates em cima dos carapaus alimados, lembrando os tempos em que o PSD usava fraldas de incontinentes à sexta-feira.

 Um governo de doutores?

 
Remodelar um ministro porque tem uma licenciatura da treta é fazer pensar que temos um governo de cientistas. Sejamos honestos, num país a sério a licenciatura de Passos Coelho dava para pouco mais do que para gestor de "lanchonete". Curiosamente, o outro remodelável até é um dos dois doutorados no estrangeiro, ainda que na segunda divisão das escolas de economia. Em termos académicos sobre o Crato, já que o Gaspar está mais ou menos ao mesmo nível do Álvaro, nunca seria convidado para dar aulas numa escola como o MIT ou Harvard.
 
 O Relvas ainda mexe na comunicação social

 
 E o BCE também...
  

 Uma dúvida

O Miguel errou alguma previsão, falhou alguma meta, levou o país à ruína  Se não então p+orque querem correr com o Relvas e continuar com o Gaspar?

 Os erros de Sócrates

Já algum ex-primeiro-ministro teve de ser julgado na praça público, sendo-lhe exigidpo que reconheça os erros que cometeu mais os que os outros acham que cometeu? Por exemplo, já alguém exigiu ao ex-accionista da SLN Cavaco Silva que reconheça que devido a uma revalorização do escudo com objectivos meramente eleitoralistas destruiu a competitividade da economia portuguesa levando o país a um pedido de ajuda ao FMI?

Esta direita é muito esquecida.
 

  
 Obviamente demitam-se

   
«Há várias semanas, vão-se avolumando as pressões sobre o Tribunal Constitucional por causa da decisão sobre o Orçamento do Estado que está em execução. Há os que exigem o chumbo no espaço público e os que apelam à responsabilidade dos juízes, porque "vivemos tempos históricos" e os magistrados têm de ser responsabilizados pelo "impacto" que a sua decisão possa vir a ter no País.

Uns e outros violam da forma mais grosseira o princípio sagrado de um Estado de direito que é o da separação de poderes.

Entendamo-nos, para começo de conversa, sobre aquela que é a única responsabilidade de um Tribunal Constitucional: garantir o cumprimento escrupuloso da Constituição em todas as dimensões do Estado.

Dito isto, a forma como esta semana, mais uma vez, o PSD e o primeiro-ministro entenderam comentar a decisão, esperemos que iminente, dos juízes do Palácio Ratton, configura, obviamente, uma forma de chantagem ilegítima e inaceitável sobre aquele tribunal.

Dizer em jeito de advertência que o TC está "vinculado" ao memorando, insinuar em tom de admoestação que uma eventual decisão desfavorável ao Governo será causa de instabilidade e ruína é, no mínimo, um atropelo às instituições, à democracia e ao Estado de direito. O único vínculo do Tribunal Constitucional, repito, é à Constituição da República Portuguesa. Ao Governo e à Assembleia da República, que, convém não esquecer, aprova os Orçamentos do Estado, compete a obrigação de governar e legislar de acordo com a lei. E aqui, sejamos claros, os partidos do chamado arco da governação foram cúmplices em 2011 ao viabilizarem - fosse pelo voto a favor ou pela "abstenção violenta" - um orçamento que veio a constatar--se inconstitucional.

Podemos ainda interrogar-nos sobre o que fazer quando Governo e Parlamento ignoram as suas obrigações mais elementares. A resposta é simples: compete ao Presidente da República, mesmo que politicamente moribundo, cumprir e fazer cumprir a Constituição. E é isto que se espera de Cavaco Silva em caso de chumbo das normas que foram para apreciação do TC.

Isto é, se o corte do subsídio de férias a pensionistas e funcionários públicos, se a contribuição extraordinária de solidariedade, se os novos escalões de IRS - só para dar alguns exemplos - não passarem no crivo dos juízes do TC, o Presidente da República não pode deixar de atuar.

Já sabemos que Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar não têm plano alternativo a este Orçamento - o que foi, desde logo e quando verbalizado, uma outra forma de pressão. E portanto, deste facto só há uma de duas leituras a fazer: ou o Governo é incompetente, o que não é de excluir, ou governa deliberadamente contra a lei e contra a Cons- tituição, o que é de uma gravidade extrema porque, com dolo, põe em causa o regular funcionamento das instituições. Podemos discordar da Constituição, mas não podemos fingir que ela não existe.

E quando assim é, ao Chefe do Estado não pode restar outra alternativa que não seja a de ser patrono da queda do Governo.

E porque os cidadãos têm de poder confiar nas instituições que, em tese, os representam e defendem, esperemos que o Tribunal Constitucional, caso se pronuncie pela inconstitucionalidade das normas orçamentais, não encontre novamente forma de suspender a democracia e a Constituição como em 2012. Se o fizer, agirá em linha com a cobardia já demonstrada pelos titulares de alguns órgãos de soberania que, em vez de assumirem as suas responsabilidades em tempo oportuno, adiam o mais que podem as suas decisões. Se assim for, estarão também eles a ser coniventes com quem põe em causa o regular funcionamento das instituições. E, em nome da decência, só resta uma saída para quem pactuar com esta situação: obviamente demitir-se!» [Diário de Notícias]
   

Autor:

 
Nuno Saraiva.
   
PS: Nuno Saraiva comete uma imprecisão ao dizer que os que defendem a inconstitucionalidade do OE desrespeitam a separação de poderes. Antes de mais porque quem não está num poder não desrespeita a separação de poderes e opinar sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei não é pressionar os juízes do TC. Quando Passos Coelho disse que fez tudo para respeitar a Constituição ou envia pareceres ao TC defendendo essa tese não está pressionando o tribunal ou desrespeitando a separação de poderes. Mas quando diz que os juízes devem estar condicionados pela opinião do próprio Passos que lhes sugere responsabilidades se em vez de obedecerem às suas concepções fizerem aplica a Constituição está pressionando o Tribunal E não devia demitir-se pela sua iniciativa, um governo que desrespeita tão descaradamente a Constituição e pressiona os juízes do TC para que façam o mesmo devia ser demitido pelo Presidente. Mas não temos um Presidente da República, temos um presidente.

   

  

     

 Relvas desdoutorado?

   
«Note-se que o ministro Miguel Relvas terminou a licenciatura em 2006/2007, em que, num total de 180 créditos, foram atribuídas equivalências a cerca de 160 créditos. 

Segundo revela o ‘Expresso', o relatório pedido pelo ministro da Educação, Nuno Crato, pretende regularizar as situações decorrentes da atribuição de créditos na universidade, e caso seja provada a ilegalidade dos processos, os graus académicos atribuídos pela instituição de ensino podem ser anulados.» [CM]
   

Parecer:

 
Tinha a sua graça.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Passe-se a tratar o homem por desdoutor Relvas.»

      

 Covina não quer Sócrates em Belém

   
«O antigo primeiro-ministro e futuro comentador político da RTP é a figura que os portugueses menos apoiariam numa possível corrida a Belém, segundo o Barómetro i/Pitagórica. No entanto, José Sócrates afastou o cenário de uma candidatura à Presidência da República na sua entrevista de quarta-feira. De acordo com a sondagem, o social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa é quem obtém a melhor avaliação, como já tem acontecido nos últimos inquéritos de opinião.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

 
Convenhamos que as sondagens da Pitagórica valem tanto como as previsões do Vítor Gaspar.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   

 E porque não criar o escudo virtual?

   
«O valor de cada bitcoin ronda actualmente os 90 dólares, ou 70 euros. Há um ano, cada uma valia pouco menos de cinco dólares. Nesta quinta-feira, pela primeira vez, o valor do total de todas estas moedas virtuais em circulação ultrapassou os mil milhões de dólares.

A ideia de dinheiro virtual não é nova. É assim que funcionam muitos sistemas que permitem comprar créditos com dinheiro real e depois usar esses créditos para comprar bens ou serviços. Há jogos no Facebook que permitem comprar dinheiro virtual, por exemplo. A inovação das bitcoins, que foram lançadas em 2009, é que não há uma entidade central responsável pela moeda – nem sequer uma empresa.

O sistema assenta em redes peer-to-peer (em que os computadores estão ligados directamente uns aos outros, de forma descentralizada). O valor do dinheiro (ou seja, o preço por que pode ser comprado com divisas convencionais, como o euro e o dólar) é guardado em ficheiros que existem na própria rede, tal como acontece com os proprietários dos fundos e o historial de transacções. As emissões de moeda são feitas periodicamente, de forma automática e pré-programada, sem intervenção humana.» [Público]

   

 Mudaram o nome ao cabrito

   
«José Emílio moreira, presidente da Câmara de Monção quis, à viva força, que o prato típico da terra, a foda, fosse certificada tal e qual é conhecido o cabrito assado no forno da terra. O processo começou há mais de dois anos e foi difícil convencer o autarca de que a lei não é suscetível a tradições e que, como tal, a "foda" teria de cair caso quisesse continuar com o processo.

Venceu o braço mais forte da lei. Ana Paula Vale, vice--presidente da Escola Agrária de Ponte de Lima é, também, a responsável pelo trabalho de investigação e certificação. "O nome do prato pode manter-se nas ementas dos restaurantes e continuar a ser conhecido localmente desse modo, mas a Lei não permite nomes obscenos, logo, tivemos de encontrar um termo que não ferisse suscetibilidades", explicou. Assim, "e porque não se trata de anho e nem é muito bem cabrito", tomou o nome de cordeiro "até pela sua ligação à Páscoa", prosseguiu.

A origem do nome não é consensual. Há quem conte que alguns criadores cobriam a forragem de sal para os animais encherem a barriga de água e, no dia de feira, parecerem gordos. Quem não conhecia a tramoia e comprava os bichos dizia dias depois: "Mais uma foda!". Outra corrente diz que, empanturrados de cabrito, alguns maridos diriam à mulher que o prato seria melhor que a dita.» [Jornal de Notícias]
   

Parecer:

 
Podiam ter mudado para Cabrito à Gaspar, toda a gente percebia.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   

 A Alemanha volta a precisar de trabalhadores formados à borla
   

«O presidente da Agência Federal de Emprego da Alemanha, Frank-Jürgen Weise, desafiou este sábado médicos e engenheiros do sul da Europa a procurarem emprego no país, que precisa anualmente de 200 mil emigrantes qualificados, nomeadamente portugueses.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

 
Filhos da... cobram juros e ainda levam quadros à volta.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

   

   

 Ulvi Magerramov