Concordo inteiramente com o objectivo de reduzir as chefias do Estado, ainda que a rigidez da meta de 15% para cada ministério acabe por conduzir à extinção de serviços necessários porque enquanto alguns ministérios não abusaram no passado, noutros os serviços foram sendo criados à medida de falsas “necessidades”. Receio também que os mesmos que no passado multiplicaram serviços para responder às suas clientelas procedam agora à escolha dos serviços a extinguir em função dos nomes das chefias, algo a que temos assistido em todas as reestruturações da Administração Pública.
Não concordo com a medida apenas porque dela resulta alguma poupança e é inaceitável que contribuintes que pagam impostos que incidam sobre um salário mínimo suportem mordomias. O impacto da multiplicação de chefias nalguns sectores do Estado vai para além dos vencimentos pois nos últimos anos o estatuto dos chefes transformou-os numa espécie de pequena nobreza. Fazem o que querem, abusam dos recursos como lhes apetece, apropriam-se de bons gabinetes, criam cortes de administrativas, resolvem todos os seus complexos à custa do orçamento.
A redução das chefias é saudável também na perspectiva da gestão da Administração Pública pois o seu número é tão elevado que a dimensão dos quadros não tem massa crítica suficiente para garantir a escolha de gestores competentes, isto é, é maior o número de lugares do que o de pessoas com competência para os desempenhar. Se a isto juntarmos o compadrio dos corredores ministeriais e a influência nefasta das máquinas partidárias (todos os grandes partidos têm os seus sovietes em cada direcção-geral) é fácil de perceber quão grande deverá ser o fenómeno da incompetência nas chefias do Estado.
Se a redução dos lugares de chefia pode ter um impacto positivo na despesa, também poderá ficar aquém dos que se pode e deve ir e existe o risco de daí resultarem efeitos perversos. Pode-se ir mais longe pondo fim a pequenas mordomias, adoptando regras sobre a gestão das instalações, impondo mecanismos de poupança de recursos humanos de apoios a chefia, estabelecendo padrões de consumo energéticos, restringindo a utilização de viaturas e de telemóveis de serviço, sendo-se mais rigoroso nos critérios de participação em eventos no estrangeiro
Se a par desta redução nada se fizer para mudar a cultura das chefias o efeito poderá ser perverso, porque são em menor número os chefes que eram condes pensam que foram promovidos a marqueses, os mais competentes serão excluídos seguindo a tendência crescente no passado recente, as chefias que subsistirem julgam que poderão herdar parte dos recursos poupados com o fim das mordomias dos lugares extintos. Além disso, há um grande risco de para subsistirem serviços inúteis serem mantidos os que não são necessários, para além de ser evidente que nalguns ministérios a meta dos 15% ser exigente, enquanto noutros permitirá manter um elevado número de chefias que deveriam ser extintas.
Mas que nenhum argumento sirva para atrasar esta medida pois anda por aí muito chefe inútil a teorizar sobre os seus inconvenientes.
PS: O autor destas linhas nunca foi chefe, nunca quis ser chefe, nunca meteu uma cunha para ser chefe, nunca concorreu a um concurso para ser chefe e não lhe passa pela cabeça mudar de posição.
