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Jumento do dia
Marques Júnior
Desde quando a forma como um governo usa as secretas ou a acção destas é aferida por meras declarações dos seus responsáveis? Poderemos ser muito ingénuos, mas não somos parvos.
«Marques Júnior, presidente do Conselho de Fiscalização de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), revelou ontem ter recebido garantias dos serviços de que nada lhes foi pedido sobre Bairrão, que chegou a ser convidado para secretário de Estado da Administração e depois retirado da lista.
Em declarações ao PÚBLICO, Marques Júnior disse ter falado "com os directores dos dois serviços" e recebeu garantias de que nem o Serviço de Informações e Segurança (SIS) nem o Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED) tiveram qualquer solicitação nem fizeram qualquer investigação a Bairrão.
"O Governo já esclareceu e a informação que recebi dos directores dos serviços foi muito clarificadora" , disse o ex-deputado do PS, que regista, também, o desmentido categórico do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, à notícia do semanário. » [Público]
«Marques Júnior, presidente do Conselho de Fiscalização de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), revelou ontem ter recebido garantias dos serviços de que nada lhes foi pedido sobre Bairrão, que chegou a ser convidado para secretário de Estado da Administração e depois retirado da lista.
Em declarações ao PÚBLICO, Marques Júnior disse ter falado "com os directores dos dois serviços" e recebeu garantias de que nem o Serviço de Informações e Segurança (SIS) nem o Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED) tiveram qualquer solicitação nem fizeram qualquer investigação a Bairrão.
"O Governo já esclareceu e a informação que recebi dos directores dos serviços foi muito clarificadora" , disse o ex-deputado do PS, que regista, também, o desmentido categórico do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, à notícia do semanário. » [Público]
A tentação da seara alheia
«Cavaco Silva vai a Caminha, assiste à assinatura para a construção do Museu Sidónio Pais e fala aos jornalistas: "Eu gostaria que o euro fosse mais fraco." Não devia dizê-lo. Mas o Presidente até não foi professor de Economia? Precisamente por isso. Mais depressa se lhe perdoava que falasse de rimas na poesia ou do gaze a usar em cirurgias nos campos de refugiados. Aí, suspeitava-se que quisesse mostrar algum saber nas especialidades dos seus adversários nas anteriores presidenciais, Alegre e Nobre, e as suas palavras fariam parte de uma das funções de um Presidente: dizer coisas vagas. Outra das funções é traçar linhas gerais e políticas globais. Agora, falar de coisas específicas e directamente ligadas ao que outros responsáveis exercem (sim, temos um primeiro-ministro e temos um ministro da Finanças, e nenhum dele se chama Aníbal) é meter-se em seara alheia. Sobretudo quando especifica sobre assunto em que passa por mestre. Passos Coelho, que remédio, já veio dizer que também ele considera que o euro está alto. Mas, suponhamos, que o Governo quisesse defender outra posição nas cimeiras europeias: abria-se uma polémica? Que essa impertinência tenha sido dita à saída de uma cerimónia homenageando Sidónio Pais - o Presidente que acumulou, com golpe de Estado, as funções de chefe de Governo - é só infeliz coincidência. É, evidentemente, só isso - mas já basta que o seja. Não há assessores que previnam essas coisas? » [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Um desvio colossal
«A semana passada foi marcada pela conferência de imprensa do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, onde este explicou os meandros do novo imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. O estilo agradou a muita gente, talvez por contraste com o desgaste e a agressividade latente do seu antecessor. Monocórdico, mas simpático; soporífico, mas pontual; ingénuo, mas divertido. A sua explicação do "desvio colossal", expressão precipitada atribuída ao primeiro--ministro, marcando com gestos largos a suposta omissão das palavras que faltavam entre "desvio" e "colossal", para concluir que colossal era, certamente, o trabalho que o governo tem pela frente, é já um momento antológico na curta vida deste governo. Além da simpatia que se nutre sempre por um professor, o ministro das Finanças trouxe más notícias, de fio a pavio. Desde logo, o imposto anunciado, liminarmente rejeitado durante a campanha eleitoral por quem o propôs agora. Mas isso damos de barato, porque se tornou prática corrente na vida política portuguesa dizer uma coisa na oposição e fazer outra quando se chega ao governo. Admitimos, sem esforço, que este imposto era inevitável face às circunstâncias. O que nos deve preocupar seriamente é, em primeiro lugar, a visão deste governo ao fazer incidir este imposto extraordinário sobretudo nos rendimentos do trabalho; em segundo lugar, não ter até ao momento conseguido elaborar uma proposta séria de redução das despesas do Estado, reduzindo-se ao folclore que condenava ao anterior governo: a de tirar a gravata para poupar energia entrou já no anedotário político e na piada de café.
O ministro das Finanças não explicou cabalmente, titubeando nas respostas, a razão pela qual se excluíram deste esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, quer sobre dividendos, quer sobre juros de depósitos, não dividindo assim o mal pelas aldeias e, consequentemente, sobrecarregando o esforço exigido a quem trabalha. O argumentário de Vítor Gaspar, além de sonolento, foi frouxo: justificou a decisão com o incentivo à poupança ou por razões técnicas. Ora se o objectivo fosse o incentivo à poupança, teria decidido apenas isentar do imposto extraordinário os juros investidos em poupança. Quanto aos problemas técnicos, como lembrou Marques Mendes, ex-presidente do PSD, em comentário televisivo, no passado, em circunstâncias semelhantes, em 1983, um governo dirigido por Mário Soares fez incidir o imposto extraordinário sobre as empresas e sobre os rendimentos do capital mais do dobro do que sobre os rendimentos do trabalho. Há quase 30 anos não se levantaram os problemas técnicos que agora se invocam. A conclusão óbvia sobre a decisão deste governo quanto a a incidência deste imposto recair principalmente sobre os rendimentos do trabalho e isentar do esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, é a subordinação à sua cartilha ideológica, segundo a qual se atribui aos custos do trabalho e à protecção legal de quem trabalha, consagrada no Código do Trabalho, a fonte de todos os males que impedem o crescimento económico. Esta visão, que protege os lucros das empresas e os rendimentos do capital, massacrando os fracos proventos de quem trabalha, conduz-nos, seguramente, a uma desgraça muito maior do que aquela em que estamos. Ir buscar dinheiro, para atingir as metas da consolidação orçamental, a quem ganha 600 ou 700 euros por mês e deixar de fora lucros de empresas e de rendimentos de capital de milhões euros é, no mínimo, um desvio colossal.
PS. No partido socialista, apesar da discrição mediática, continua a campanha interna para a eleição do próximo secretário-geral. Nada que mobilize quem quer que seja. Até às eleições, no próximo fim-de-semana, o PS é uma carta fora do baralho. Depois se verá.» [i]
O ministro das Finanças não explicou cabalmente, titubeando nas respostas, a razão pela qual se excluíram deste esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, quer sobre dividendos, quer sobre juros de depósitos, não dividindo assim o mal pelas aldeias e, consequentemente, sobrecarregando o esforço exigido a quem trabalha. O argumentário de Vítor Gaspar, além de sonolento, foi frouxo: justificou a decisão com o incentivo à poupança ou por razões técnicas. Ora se o objectivo fosse o incentivo à poupança, teria decidido apenas isentar do imposto extraordinário os juros investidos em poupança. Quanto aos problemas técnicos, como lembrou Marques Mendes, ex-presidente do PSD, em comentário televisivo, no passado, em circunstâncias semelhantes, em 1983, um governo dirigido por Mário Soares fez incidir o imposto extraordinário sobre as empresas e sobre os rendimentos do capital mais do dobro do que sobre os rendimentos do trabalho. Há quase 30 anos não se levantaram os problemas técnicos que agora se invocam. A conclusão óbvia sobre a decisão deste governo quanto a a incidência deste imposto recair principalmente sobre os rendimentos do trabalho e isentar do esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, é a subordinação à sua cartilha ideológica, segundo a qual se atribui aos custos do trabalho e à protecção legal de quem trabalha, consagrada no Código do Trabalho, a fonte de todos os males que impedem o crescimento económico. Esta visão, que protege os lucros das empresas e os rendimentos do capital, massacrando os fracos proventos de quem trabalha, conduz-nos, seguramente, a uma desgraça muito maior do que aquela em que estamos. Ir buscar dinheiro, para atingir as metas da consolidação orçamental, a quem ganha 600 ou 700 euros por mês e deixar de fora lucros de empresas e de rendimentos de capital de milhões euros é, no mínimo, um desvio colossal.
PS. No partido socialista, apesar da discrição mediática, continua a campanha interna para a eleição do próximo secretário-geral. Nada que mobilize quem quer que seja. Até às eleições, no próximo fim-de-semana, o PS é uma carta fora do baralho. Depois se verá.» [i]
Autor:
Tomás Vasques.
A Europa endividada
«A semana passada a Europa ficou mais perto do abismo. O aumento dos juros pagos por Espanha e pela Itália foi um desenvolvimento grave para a Europa e para as suas instituições. Não existe, neste momento, nenhum mecanismo que permita salvar a Espanha e a Itália, ou mesmo apenas uma destas economias de cada vez, e há uma percepção generalizada de que um problema grave de financiamento de um destes países seria provavelmente fatal para o euro. Mesmo depois do plano de apoio a Portugal e da possibilidade de um segundo bailout da Grécia, a crise da dívida europeia não só não desapareceu como continua a piorar a cada mês que passa.
Apesar das diferenças de dimensão, crescimento económico recente e mesmo de condições políticas, a história comum a todos os países do Sul da Europa é simples: todos eles acumularam um stock de dívida muito elevado por terem escolhido consumir ou investir mais que o rendimento que tinham a cada ano que passava. Em troca disso, todos eles prometeram abdicar de consumo (ou investimento) futuro para pagar essas dívidas. Esse é o elemento comum a qualquer tipo de dívida – uma família que compra uma casa com um empréstimo está a abdicar de consumir (ou investir) no futuro para poder comprar uma casa no presente.
Há, no entanto, um outro elemento em qualquer contrato de dívida – os credores sabem que correm o risco de não receber de volta o dinheiro que emprestaram. É por isso que cobram taxas mais elevadas a países devedores (ou famílias) de maior risco. Quando se põe a possibilidade do não pagamento, a reacção típica dos credores é exigirem algum tipo de penalização para tentar reaver o capital. Foi o que fizeram os países do Norte da Europa perante a as dificuldades financeiras dos países do Sul – exigiram medidas muito duras em troca de mais apoio financeiro.
O problema para os governos democráticos em dificuldades tem sido abdicar de consumir ou investir mais que o rendimento anual (isto é, equilibrar as contas públicas). Basta lembrar as manifestações recentes na Grécia para perceber a resistência que os governos enfrentam quando tentam implementar medidas de austeridade. Perante a ausência de perspectivas de melhoria da sua situação, a resposta das populações é de insatisfação e mesmo revolta.
É evidente que a abordagem das instituições europeias e dos países credores falhou. A Grécia não tem hipótese de pagar a dívida que contraiu na sua totalidade sem entrar em colapso económico e social. Os países credores têm de mudar de estratégia e aceitar as perdas. A única dúvida que resta é a forma que irá tomar a transferência de recursos do Norte para o Sul da Europa. Uma possibilidade é a Grécia entrar em incumprimento de forma desorganizada, o que provocaria o pânico generalizado. Uma alternativa claramente preferível é os credores aceitarem um plano de restruturação que permita à Grécia voltar a ser um país viável. Quanto mais cedo a Europa resolver o problema grego, mais fácil será evitar que a crise alastre à Espanha e à Itália. Nenhum europeu responsável quer descobrir o impacto desse cenário.
Professor de Finanças na Tuck School of Business, em Dartmouth » [i]
Apesar das diferenças de dimensão, crescimento económico recente e mesmo de condições políticas, a história comum a todos os países do Sul da Europa é simples: todos eles acumularam um stock de dívida muito elevado por terem escolhido consumir ou investir mais que o rendimento que tinham a cada ano que passava. Em troca disso, todos eles prometeram abdicar de consumo (ou investimento) futuro para pagar essas dívidas. Esse é o elemento comum a qualquer tipo de dívida – uma família que compra uma casa com um empréstimo está a abdicar de consumir (ou investir) no futuro para poder comprar uma casa no presente.
Há, no entanto, um outro elemento em qualquer contrato de dívida – os credores sabem que correm o risco de não receber de volta o dinheiro que emprestaram. É por isso que cobram taxas mais elevadas a países devedores (ou famílias) de maior risco. Quando se põe a possibilidade do não pagamento, a reacção típica dos credores é exigirem algum tipo de penalização para tentar reaver o capital. Foi o que fizeram os países do Norte da Europa perante a as dificuldades financeiras dos países do Sul – exigiram medidas muito duras em troca de mais apoio financeiro.
O problema para os governos democráticos em dificuldades tem sido abdicar de consumir ou investir mais que o rendimento anual (isto é, equilibrar as contas públicas). Basta lembrar as manifestações recentes na Grécia para perceber a resistência que os governos enfrentam quando tentam implementar medidas de austeridade. Perante a ausência de perspectivas de melhoria da sua situação, a resposta das populações é de insatisfação e mesmo revolta.
É evidente que a abordagem das instituições europeias e dos países credores falhou. A Grécia não tem hipótese de pagar a dívida que contraiu na sua totalidade sem entrar em colapso económico e social. Os países credores têm de mudar de estratégia e aceitar as perdas. A única dúvida que resta é a forma que irá tomar a transferência de recursos do Norte para o Sul da Europa. Uma possibilidade é a Grécia entrar em incumprimento de forma desorganizada, o que provocaria o pânico generalizado. Uma alternativa claramente preferível é os credores aceitarem um plano de restruturação que permita à Grécia voltar a ser um país viável. Quanto mais cedo a Europa resolver o problema grego, mais fácil será evitar que a crise alastre à Espanha e à Itália. Nenhum europeu responsável quer descobrir o impacto desse cenário.
Professor de Finanças na Tuck School of Business, em Dartmouth » [i]
Autor:
Manuel Neves Adelino.
O lamentável "Caso" Bernardo Bairrão
«Primeiro a declaração de interesses: conheço Bernardo Bairrão e tenho por ele a maior consideração. Agora os factos. O "Expresso" diz que o Governo pediu ao SIS que investigasse os negócios do ex-gestor da Media Capital em Angola e Brasil.
O caso encerra três questões: a investigação, o seu impacte e a qualidade da decisão política. É saudável que um 1º ministro queira saber a idoneidade de quem vai para o Governo: muito escândalo se evitaria (veja-se os casos sob investigação…) se alguma "fauna" não pusesse as mãos na "res publica". O que não é saudável é deixar um cidadão a fritar em lume brando na Imprensa (apesar de o Governo ter desmentido a informação, o jornal manteve-a). É que por muito honesto que seja Bairrão (e até prova em contrário estou convicto que é), a partir de agora onde quer que vá, corre o risco de ouvir: "Alguma coisa fez para não ir para o Governo".
Mas o episódio levanta outra questão, igualmente grave: num país onde existe um decréscimo da qualidade da governação, associado à mediocridade dos actores políticos, quem é o cidadão competente que quer ir para o Governo assim?
Os serviços de informações deviam divulgar o que realmente apuraram (de bem ou de mal) sobre Bairrão. O país precisa de saber. E o visado, que tem direito a andar na rua sem levar com sorrisos irónicos, também. Que vergonha de Estado.
P.S. - Numa semana Cavaco criticou agências de rating em tom impróprio e sugeriu uma desvalorização do Euro (como que a admitir que Portugal não consegue competir com um Euro forte). Se um dia destes o BCE lembrar que quando um ciclista cai não é o pelotão que espera por ele, o PR terá o merecido troco.» [Jornal de Negócios]
O caso encerra três questões: a investigação, o seu impacte e a qualidade da decisão política. É saudável que um 1º ministro queira saber a idoneidade de quem vai para o Governo: muito escândalo se evitaria (veja-se os casos sob investigação…) se alguma "fauna" não pusesse as mãos na "res publica". O que não é saudável é deixar um cidadão a fritar em lume brando na Imprensa (apesar de o Governo ter desmentido a informação, o jornal manteve-a). É que por muito honesto que seja Bairrão (e até prova em contrário estou convicto que é), a partir de agora onde quer que vá, corre o risco de ouvir: "Alguma coisa fez para não ir para o Governo".
Mas o episódio levanta outra questão, igualmente grave: num país onde existe um decréscimo da qualidade da governação, associado à mediocridade dos actores políticos, quem é o cidadão competente que quer ir para o Governo assim?
Os serviços de informações deviam divulgar o que realmente apuraram (de bem ou de mal) sobre Bairrão. O país precisa de saber. E o visado, que tem direito a andar na rua sem levar com sorrisos irónicos, também. Que vergonha de Estado.
P.S. - Numa semana Cavaco criticou agências de rating em tom impróprio e sugeriu uma desvalorização do Euro (como que a admitir que Portugal não consegue competir com um Euro forte). Se um dia destes o BCE lembrar que quando um ciclista cai não é o pelotão que espera por ele, o PR terá o merecido troco.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Camilo Lourenço.
A via dos juros
«O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o alemão Klaus Regling, explicou ontem porque é que portugueses (e gregos, e irlandeses) devem escrever "ajuda" com aspas quando se referem aos planos de resgate da dívida soberana apoiados por países como a Alemanha: "Até hoje, só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos e a diferença reverte a favor do orçamento alemão".
Repetindo o retrato que do colonizado faz o colonizador, Merkel diz que portugueses (e gregos, e demais "pretos" dos países do Sul) não gostam de trabalhar. Por sua vez, na passada semana, Hans-Werner Sinn, presidente do IFO, afirmou que "os portugueses e os gregos vivem à custa dos alemães".
Dados da OCDE e do EUROSTAT revelam porém que portugueses e gregos trabalham afinal mais que os alemães: os gregos 2119 horas por ano, e os portugueses 1719 (espanhóis 1654, italianos 1773), enquanto os alemães se ficam por 1390. Os mesmos dados mostram que a produtividade individual é semelhante na Alemanha e nos países do Sul, e que, na Grécia, a produtividade horária é até superior à da Alemanha.
Tudo isso mais as afirmações de Regling confirmam o óbvio: que os alemães é que vivem à nossa custa e dos demais PIIGS do "Lebensraum". Por algum motivo Helmut Kohl acusa a Alemanha de, pela mão da ambição hegemónica de Merkel, estar a fracturar de novo a Europa.» [JN]
Repetindo o retrato que do colonizado faz o colonizador, Merkel diz que portugueses (e gregos, e demais "pretos" dos países do Sul) não gostam de trabalhar. Por sua vez, na passada semana, Hans-Werner Sinn, presidente do IFO, afirmou que "os portugueses e os gregos vivem à custa dos alemães".
Dados da OCDE e do EUROSTAT revelam porém que portugueses e gregos trabalham afinal mais que os alemães: os gregos 2119 horas por ano, e os portugueses 1719 (espanhóis 1654, italianos 1773), enquanto os alemães se ficam por 1390. Os mesmos dados mostram que a produtividade individual é semelhante na Alemanha e nos países do Sul, e que, na Grécia, a produtividade horária é até superior à da Alemanha.
Tudo isso mais as afirmações de Regling confirmam o óbvio: que os alemães é que vivem à nossa custa e dos demais PIIGS do "Lebensraum". Por algum motivo Helmut Kohl acusa a Alemanha de, pela mão da ambição hegemónica de Merkel, estar a fracturar de novo a Europa.» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
150 chefes da PSP com carro e motorista?
«Entre 150 e 160 viaturas ligeiras da PSP são utilizadas exclusivamente pelos dirigentes desta força de segurança, muitos com direito a motorista. Os sindicatos entendem que este número é excessivo e querem controlo apertado na sua utilização fora do horário de serviço. A Direcção da PSP acha que está tudo bem.
Trata-se de automóveis ligeiros, descaracterizados - alguns foram 'desviados' das equipas de investigação criminal - maioritariamente das marcas Audi, Skoda, Nissan, Mitsubishi e Ford Mondeo. Não têm controlo de quilometragem, de gastos com portagens ou de consumo de combustível.» [DN]
Trata-se de automóveis ligeiros, descaracterizados - alguns foram 'desviados' das equipas de investigação criminal - maioritariamente das marcas Audi, Skoda, Nissan, Mitsubishi e Ford Mondeo. Não têm controlo de quilometragem, de gastos com portagens ou de consumo de combustível.» [DN]
Parecer:
Numa direcção-geral, dessas com muita gordura, há meia dúzia de carros nessas condições e dois ou três motoristas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apure-se a verdade.»
Cândida Almeida não concorda com o Gaspar?
«Quando o tema da corrupção está na ordem do dia, com a nova ministra da Justiça a defender que é um "objectivo estratégico" para o Governo, a directora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, defende que a prioridade deveria ir para o crime económico e a fraude fiscal.
"Eu não sei se o país tem muita corrupção, até duvido, houve tempos em que haveria mais, sinceramente até penso que hoje as pessoas têm mais cultura, mais educação, mais respeito ou medo, mas a fraude fiscal sim, é maior e de uma maneira assustadora e esmagadora", afirmou à Lusa Cândida Almeida.» [JN]
"Eu não sei se o país tem muita corrupção, até duvido, houve tempos em que haveria mais, sinceramente até penso que hoje as pessoas têm mais cultura, mais educação, mais respeito ou medo, mas a fraude fiscal sim, é maior e de uma maneira assustadora e esmagadora", afirmou à Lusa Cândida Almeida.» [JN]
Parecer:
Na conferência de imprensa que Vítor Gaspar deu para dar a conhecer a sobretaxa do IRS desvalorizou a evasão fiscal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro das Finanças.»
A senhora chanceler
«O Presidente da República aprovou, esta segunda-feira, a nova composição dos três Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas, cabendo a Manuela Ferreira Leite o lugar de Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais.
De acordo com uma nota publicada hoje na página da Internet da Presidência da República, a nova composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas foi aprovada hoje pelo chefe de Estado e os membros são empossados na próxima quarta-feira às 15:30, numa cerimónia no Palácio de Belém.» [TSF]
De acordo com uma nota publicada hoje na página da Internet da Presidência da República, a nova composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas foi aprovada hoje pelo chefe de Estado e os membros são empossados na próxima quarta-feira às 15:30, numa cerimónia no Palácio de Belém.» [TSF]
Parecer:
Não foi primeira-ministra, o Sócrates não a deixou acomodar-se na presidência da CGD mas vai acabar a carreira em beleza como símbolo da decadência do cavaquismo, tal como a senhor Merkel também pode ser tratada por senhor a chanceler.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
