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Guinho-comum [Larus ridibundus] no Terreiro do Paço, Lisboa
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"Água aberta" [A. Cabral]
Jumento do dia
Passos Coelho
É estranho que um primeiro-ministro anuncie medidas e propostas através de uma entrevista e ainda mais estranho é que alguém tenha sugerido à revista uma imagem de Passos Coelho que corresponde muito pouco à verdade.
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu um “contrato social” a par da reforma do mercado de trabalho numa entrevista a uma revista francesa sobre “o tempo dos sacrifícios”.
Numa entrevista à revista Politique International, a publicar no número de Verão que este fim-de-semana chega às livrarias francesas, Pedro Passos Coelho mostra-se “optimista” em relação a Portugal conseguir ir mais além do que os objectivos fixados pela troika que acordou com o anterior Governo o plano de ajustamento económico e financeiro.
“Podemos ir mais longe sem com isso agravar a cura de austeridade imposta aos portugueses há um ano”, afirma o primeiro-ministro numa entrevista de oito páginas que o jornalista e escritor Michel Faure titulou “Portugal: o tempo dos sacrifícios”.
Apresentado como “liberal num país que não o é”, Passos Coelho é descrito como “um novato na política”, atendendo à sua carreira de “uma década no mundo dos negócios, como consultor de várias empresas portuguesas”.» [Público]
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu um “contrato social” a par da reforma do mercado de trabalho numa entrevista a uma revista francesa sobre “o tempo dos sacrifícios”.
Numa entrevista à revista Politique International, a publicar no número de Verão que este fim-de-semana chega às livrarias francesas, Pedro Passos Coelho mostra-se “optimista” em relação a Portugal conseguir ir mais além do que os objectivos fixados pela troika que acordou com o anterior Governo o plano de ajustamento económico e financeiro.
“Podemos ir mais longe sem com isso agravar a cura de austeridade imposta aos portugueses há um ano”, afirma o primeiro-ministro numa entrevista de oito páginas que o jornalista e escritor Michel Faure titulou “Portugal: o tempo dos sacrifícios”.
Apresentado como “liberal num país que não o é”, Passos Coelho é descrito como “um novato na política”, atendendo à sua carreira de “uma década no mundo dos negócios, como consultor de várias empresas portuguesas”.» [Público]
Coisas pequeninas da blogosfera
Parece que o Miguel Noronha do "Cachimbo de Magritte" fica muito incomodado por o Miguel Abrantes do "Câmara Corporativa" o citar num post em que goza com os que consideraram a notação da Moody's um ataque do dólar ao euro e como vingança sugere aos que o visitam a partir do CC que leiam o post do Álvaro no seu "Desmitos". Será que não havia melhor economista para citar? Se ao menos fosse um comentário do Álvaro sobre o PEC V+VI...
Distributivismos
«No pensamento da direita liberal existe desde há muito uma forte crítica à ideia de justiça distributiva. Isso encontra-se em Hayek, especialmente no livro “A Miragem da Justiça Social”.
A argumentação de Hayek é múltipla: nenhuma entidade pode centralizar os conhecimentos necessários para aplicar a justiça numa sociedade livre e de mercado, o simples facto de tentar aplicá-la conduz a uma aproximação ao totalitarismo, etc.
Um outro pensador, Robert Nozick, considera, na obra "Anarquia, Estado e Utopia", que a justiça distributiva é uma forma de roubo, na medida em que equivale a obrigar alguns - os mais favorecidos - a trabalhar para os outros - os mais desfavorecidos, ou a sociedade no seu conjunto. Em suma, tanto para Hayek como para Nozick o distributivismo leva a uma indesejável interferência por parte do Estado no mercado e na liberdade dos indivíduos.
É claro que é um pouco chocante que alguém defenda que a justiça distributiva é, em si mesma, uma má ideia. Os nossos políticos e publicistas de direita não se atrevem a dizer isso com a clareza de Hayek ou Nozick. Mas não deixam de reflectir, a um nível bastante menos sofisticado, as ideias desses autores.
Por isso criticam o Estado social, afirmam que a promoção da igualdade económica põe em perigo a liberdade, dizem que é importante a igualdade de oportunidades em termos formais, mas não a igualdade de resultados, etc.
Mas o mais curioso é o facto de os mesmos que se incomodam com o distributivismo da esquerda não parecem incomodar-se nada com o distributivismo de sinal contrário promovido pela direita agora no poder. Vejamos dois exemplos.
A diminuição generalizada da TSU e a sua compensação com o aumento do IVA consistirá, caso seja aplicada, numa distribuição do dinheiro das famílias, incluindo as mais pobres, para os empresários, muitos dos quais aproveitarão para aumentar os lucros imediatos e não para ser mais competitivos no futuro. Outro exemplo: a doação de mão beijada das ‘golden shares', nomeadamente na PT, equivale a distribuir um valor detido pela comunidade - através do Estado - pelos accionistas dessas empresas - que não são certamente o povo desfavorecido.
O problema é este: a crítica da direita à distribuição igualitária da esquerda tem a ver com a interferência na espontaneidade social e na liberdade das pessoas. Mas essa interferência aplica-se tanto às distribuições com sentido igualitário como às que têm um sentido anti-igualitário.
Ao não verem isto, os nossos comentadores de direita mostram a debilidade do seu pensamento. Como se pode ser contra a interferência distributiva do Estado quando ela beneficia os mais pobres e ser a favor dela quando beneficia os mais ricos?» [DE]
A argumentação de Hayek é múltipla: nenhuma entidade pode centralizar os conhecimentos necessários para aplicar a justiça numa sociedade livre e de mercado, o simples facto de tentar aplicá-la conduz a uma aproximação ao totalitarismo, etc.
Um outro pensador, Robert Nozick, considera, na obra "Anarquia, Estado e Utopia", que a justiça distributiva é uma forma de roubo, na medida em que equivale a obrigar alguns - os mais favorecidos - a trabalhar para os outros - os mais desfavorecidos, ou a sociedade no seu conjunto. Em suma, tanto para Hayek como para Nozick o distributivismo leva a uma indesejável interferência por parte do Estado no mercado e na liberdade dos indivíduos.
É claro que é um pouco chocante que alguém defenda que a justiça distributiva é, em si mesma, uma má ideia. Os nossos políticos e publicistas de direita não se atrevem a dizer isso com a clareza de Hayek ou Nozick. Mas não deixam de reflectir, a um nível bastante menos sofisticado, as ideias desses autores.
Por isso criticam o Estado social, afirmam que a promoção da igualdade económica põe em perigo a liberdade, dizem que é importante a igualdade de oportunidades em termos formais, mas não a igualdade de resultados, etc.
Mas o mais curioso é o facto de os mesmos que se incomodam com o distributivismo da esquerda não parecem incomodar-se nada com o distributivismo de sinal contrário promovido pela direita agora no poder. Vejamos dois exemplos.
A diminuição generalizada da TSU e a sua compensação com o aumento do IVA consistirá, caso seja aplicada, numa distribuição do dinheiro das famílias, incluindo as mais pobres, para os empresários, muitos dos quais aproveitarão para aumentar os lucros imediatos e não para ser mais competitivos no futuro. Outro exemplo: a doação de mão beijada das ‘golden shares', nomeadamente na PT, equivale a distribuir um valor detido pela comunidade - através do Estado - pelos accionistas dessas empresas - que não são certamente o povo desfavorecido.
O problema é este: a crítica da direita à distribuição igualitária da esquerda tem a ver com a interferência na espontaneidade social e na liberdade das pessoas. Mas essa interferência aplica-se tanto às distribuições com sentido igualitário como às que têm um sentido anti-igualitário.
Ao não verem isto, os nossos comentadores de direita mostram a debilidade do seu pensamento. Como se pode ser contra a interferência distributiva do Estado quando ela beneficia os mais pobres e ser a favor dela quando beneficia os mais ricos?» [DE]
Autor:
João Cardoso Rosas.
Dr. Passos Coelho, não goze connosco: imposto extraordinário não é justo
«1. O novo imposto extraordinário tem finalmente suporte legal. Abrangera, afinal, todos os rendimentos englobáveis em sede do IRS, o que inclui as malfadadas mais-valias. O governo acrescenta, ainda, que respeita os princípios da equidade social, da universalidade e da justa repartição de sacrifícios. Desde logo, reconhecemos que a situação financeira do País exige medidas extraordinárias, que impõem sacrifícios a todos os Portugueses. Mas será que é socialmente justo?
2. Como já escrevi aqui no Expresso, a dimensão mais ausente do discurso político é a dimensão social. E é a mais premente: porque os Portugueses já se consciencializaram da necessidade de aplicar medidas duras, sendo agora imperativo evitar situações de exclusão social. Proteger os mais vulneráveis. Ora, um imposto que incide sobre 50 por cento do subsídio de Natal, independentemente do salário auferido (exceptuando os casos abaixo do rendimento mínimo Nacional) não é socialmente justo. Porque afecta de igual forma as mais-valias e os rendimentos obtidos através do trabalho, do esforço da classe média/baixa. Um sistema fiscal pode prosseguir diversas finalidades: no caso Português, a Constituição impõe que alcance objectivos de eficácia da máquina fiscal, mas sem descurar - nunca! - a justiça social. Justo socialmente seria alargar a progressividade que caracteriza o imposto sobre o rendimento á taxa do imposto extraordinário. Quem tem mais, paga mais: quem menos aufere, deve ser menos prejudicado. Perder metade do subsídio de Natal para muitas famílias é um tombo monumental! É que dizer que a função social pertence ás instituições de misericórdia social e á igreja católica é muito lindo, muito poético: mas essas instituições não têm dinheiro! Portanto, só podem estar a gozar! E, porventura, seria possível compaginar o montante do imposto arrecadado (porque obrigar quem tem mais a pagar mais, aliviando os mais carenciados, possibilitando que tenha algum poder de compra para dinamizar a economia) com a garantia de equidade social.
3. Eu sei que exprimir esta opinião quando o País hoje está repleto de delirantes apaixonados neo-liberais é um sacrilégio. Mas ser liberal é diferente de ser estúpido. Ser liberal é compreensível e positivo; ser estúpido é achar que os problemas concretos dos Portugueses são irrelevantes e uma coisa de esquerda...» [Expresso]
2. Como já escrevi aqui no Expresso, a dimensão mais ausente do discurso político é a dimensão social. E é a mais premente: porque os Portugueses já se consciencializaram da necessidade de aplicar medidas duras, sendo agora imperativo evitar situações de exclusão social. Proteger os mais vulneráveis. Ora, um imposto que incide sobre 50 por cento do subsídio de Natal, independentemente do salário auferido (exceptuando os casos abaixo do rendimento mínimo Nacional) não é socialmente justo. Porque afecta de igual forma as mais-valias e os rendimentos obtidos através do trabalho, do esforço da classe média/baixa. Um sistema fiscal pode prosseguir diversas finalidades: no caso Português, a Constituição impõe que alcance objectivos de eficácia da máquina fiscal, mas sem descurar - nunca! - a justiça social. Justo socialmente seria alargar a progressividade que caracteriza o imposto sobre o rendimento á taxa do imposto extraordinário. Quem tem mais, paga mais: quem menos aufere, deve ser menos prejudicado. Perder metade do subsídio de Natal para muitas famílias é um tombo monumental! É que dizer que a função social pertence ás instituições de misericórdia social e á igreja católica é muito lindo, muito poético: mas essas instituições não têm dinheiro! Portanto, só podem estar a gozar! E, porventura, seria possível compaginar o montante do imposto arrecadado (porque obrigar quem tem mais a pagar mais, aliviando os mais carenciados, possibilitando que tenha algum poder de compra para dinamizar a economia) com a garantia de equidade social.
3. Eu sei que exprimir esta opinião quando o País hoje está repleto de delirantes apaixonados neo-liberais é um sacrilégio. Mas ser liberal é diferente de ser estúpido. Ser liberal é compreensível e positivo; ser estúpido é achar que os problemas concretos dos Portugueses são irrelevantes e uma coisa de esquerda...» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
50 gramas de fiambre e 100% de estupidez
«Frequentei a mesma pastelaria durante grande parte da minha vida. Foram aproximadamente 18 anos a enfardar mini pizzas, batidos de frutas e húngaros de chocolate. No final de cada lanche, junto à caixa e ainda engasgado com o valor a pagar, sentia-me invariavelmente como se tivesse sido violado por cinco reclusos de dois metros de altura. Mas as pizzas eram mesmo boas, acreditem. Deixei de o fazer (de entrar na dita pastelaria) não por estar a pesar 150 quilos e parecer o Eusébio - aquela lontra do Oceanário - mas quando me apercebi que existia uma norma interna relativamente à quantidade de fiambre e queijo vendidas. Sim é verdade, a dita pastelaria acha-se no direito de impor os 100 gramas como o peso mínimo para venda de fiambre ou queijo. Se pedirmos 50 gramas ou qualquer outra quantidade abaixo dos 100, como eu tive a ousadia de fazer, a resposta é um atrapalhado "não estamos autorizados a vender essa quantidade". [Expresso]
Atenção meus amigos: eu não pedi LSD, cocaína, antraz ou plutónio. Pedi 50 gramas de fiambre da perna! Mas o rapaz olhou para mim assustado, como se eu fosse pegar no bocadito de fiambre e mandar o Portugal dos Pequenitos pelos ares. Olhei em volta e procurei aquele indivíduo careca da televisão - o Nuno Graciano - porque me cheirou a um desses programas ranhosos de apanhados mas nada, nem sinal dele. Zero de Graciano. Estava sim um senhor careca de meia-idade no balcão agarrado a uma bola de Berlim mas mais preocupado com a minissaia de uma garota que não devia ter mais do que 12 anos. Pedi para falar com o gerente porque achei a situação demasiado anedótica para ser verdade. Por que razão é que uma pessoa que compra dois papos-secos é obrigada a comprar 100 gramas de fiambre? Para satisfação do proprietário? Para substituir as cortinas da sala? Para ir a uma festa com fiambre nos seios e a tapar o xilofone, como a Lady Gaga?
Mas se eu estava a achar a coisa estúpida pior ficou com a chegada do dito senhor, uma espécie de zombie do fermento. Senti-me como se tivesse estado a snifar dois quilos de farinha de trigo com aquela visão. "Diga" - disse numa voz entre o cavernal e o português. Olhei para trás. Ninguém. Estava mesmo a falar comigo. Confirmou-me esta "ferramenta" a existência da dita norma "informal" relativamente ao fiambre e ao queijo. Perguntei onde podia ler tamanha imbecilidade e foi-me fito que não podia porque era uma coisa da casa e de transmissão oral (portanto mais ou menos como o herpes mas em formato de pão de bico). Fiquei assim a saber que para este senhor as normas são definidas oralmente, pelo que se acordar maldisposto e decidir que todos os clientes devem ser brindados com uma broa de milho em cheio na boca mal pisem o interior do estabelecimento deverão os funcionários agir em conformidade sob pena de sofrerem represálias em caso de incumprimento (provavelmente aspirarem o chão com uma palhinha). Se for decidido que todas as pessoas com mais de 65 anos de idade devem ser barradas em manteiga e aquecidas no forno de lenha com fatias de queijo flamengo coladas nas nádegas assim será. Os mais novos devem ser enfiados dentro de um croissant só com a cabeça de fora, coberta de fios de ovos, um bola de gelado de baunilha na boca e dois morangos nos olhos. E atirar mil-folhas aos carros que passam na Avenida? Que maravilha!
Fiz a reclamação (depois de ouvir o proprietário dizer ao empregado "se ele quiser que use a caneta dele") e ainda tive de explicar à senhora da caixa o que significava uma factura discriminada, isto apesar da dita senhora ser uma das proprietárias e se encontrar ali todos os dias do ano a fazer a mesmíssima coisa (a enganar-se no total). Aparentemente a dita pastelaria cheia de normas orais e informais não sabe preencher uma factura como deve ser. Formalidades. Ou prioridades trocadas. Neste país o que falta é mesmo reclamar. Estamos habituados a ser mal servidos, roubados descaradamente e ainda agradecer no final.»
Atenção meus amigos: eu não pedi LSD, cocaína, antraz ou plutónio. Pedi 50 gramas de fiambre da perna! Mas o rapaz olhou para mim assustado, como se eu fosse pegar no bocadito de fiambre e mandar o Portugal dos Pequenitos pelos ares. Olhei em volta e procurei aquele indivíduo careca da televisão - o Nuno Graciano - porque me cheirou a um desses programas ranhosos de apanhados mas nada, nem sinal dele. Zero de Graciano. Estava sim um senhor careca de meia-idade no balcão agarrado a uma bola de Berlim mas mais preocupado com a minissaia de uma garota que não devia ter mais do que 12 anos. Pedi para falar com o gerente porque achei a situação demasiado anedótica para ser verdade. Por que razão é que uma pessoa que compra dois papos-secos é obrigada a comprar 100 gramas de fiambre? Para satisfação do proprietário? Para substituir as cortinas da sala? Para ir a uma festa com fiambre nos seios e a tapar o xilofone, como a Lady Gaga?
Mas se eu estava a achar a coisa estúpida pior ficou com a chegada do dito senhor, uma espécie de zombie do fermento. Senti-me como se tivesse estado a snifar dois quilos de farinha de trigo com aquela visão. "Diga" - disse numa voz entre o cavernal e o português. Olhei para trás. Ninguém. Estava mesmo a falar comigo. Confirmou-me esta "ferramenta" a existência da dita norma "informal" relativamente ao fiambre e ao queijo. Perguntei onde podia ler tamanha imbecilidade e foi-me fito que não podia porque era uma coisa da casa e de transmissão oral (portanto mais ou menos como o herpes mas em formato de pão de bico). Fiquei assim a saber que para este senhor as normas são definidas oralmente, pelo que se acordar maldisposto e decidir que todos os clientes devem ser brindados com uma broa de milho em cheio na boca mal pisem o interior do estabelecimento deverão os funcionários agir em conformidade sob pena de sofrerem represálias em caso de incumprimento (provavelmente aspirarem o chão com uma palhinha). Se for decidido que todas as pessoas com mais de 65 anos de idade devem ser barradas em manteiga e aquecidas no forno de lenha com fatias de queijo flamengo coladas nas nádegas assim será. Os mais novos devem ser enfiados dentro de um croissant só com a cabeça de fora, coberta de fios de ovos, um bola de gelado de baunilha na boca e dois morangos nos olhos. E atirar mil-folhas aos carros que passam na Avenida? Que maravilha!
Fiz a reclamação (depois de ouvir o proprietário dizer ao empregado "se ele quiser que use a caneta dele") e ainda tive de explicar à senhora da caixa o que significava uma factura discriminada, isto apesar da dita senhora ser uma das proprietárias e se encontrar ali todos os dias do ano a fazer a mesmíssima coisa (a enganar-se no total). Aparentemente a dita pastelaria cheia de normas orais e informais não sabe preencher uma factura como deve ser. Formalidades. Ou prioridades trocadas. Neste país o que falta é mesmo reclamar. Estamos habituados a ser mal servidos, roubados descaradamente e ainda agradecer no final.»
Autor:
Tiago Mesquita.
Registo criminal
«Uma rotina burocrática recordou-me a existência de uma coisa que dá pelo nome de Registo Criminal. Natural como o enfarte do miocárdio, este cadastro, tal como tantos outros, reflete a tendência da nossa civilização para o registo e arquivamento de tudo o que vai sucedendo. Historiadores e burocratas ficam satisfeitos, a generalidade das pessoas nem por isso.
O Registo Criminal tem por objeto a recolha, tratamento e conservação das mais variadas ilegalidades cometidas pelos cidadãos. Ou seja, trata-se de um verdadeiro "big brother" do sistema policial. Nalguns casos até parece útil. Ao permitir saber se uma pessoa foi condenada anteriormente e por que motivo pode ser um elemento de ponderação nos casos de julgamento e reincidência. Sucede que vivemos numa sociedade em que depressa se passa do uso para o abuso. Hoje, o certificado do Registo Criminal é exigido praticamente para tudo. Para conseguir um emprego, para celebrar um contrato, para inscrição nos mais diversos organismos públicos e privados. O Governo anterior aboliu a necessidade de apresentação deste certificado em 95 casos, sim, 95, mas sobram ainda centenas de situações no domínio público e todas as que se quiserem no campo dos privados. Em boa verdade, por exemplo, como artista posso exigir a uma pessoa que deseje comprar-me um quadro a apresentação do dito certificado. É que ele pode ser um iconoclasta…
A vasta maioria destes certificados é simplesmente patética. Afirma-se simplesmente que nada consta no registo. Acresce que o certificado tem uma duração muito limitada no tempo, penso que três meses. É que, na mente esperta do legislador, o tipo pode cometer um crime a qualquer momento. Nos restantes casos estamos perante um atentado à privacidade e aos direitos de cidadania. Alguém que cometeu uma ilegalidade e foi sancionado por ela não devia poder continuar a ser penalizado por esse deslize. Em rigor, por esta via, no Portugal democrático todas as condenações continuam a ser acrescidas das famigeradas "medidas de segurança" do tempo do fascismo.
Tudo isto tem origem numa lógica demencial e inaceitável. O Estado considera os cidadãos como potenciais criminosos. Invertendo totalmente o princípio do contrato social e obrigando o cidadão a provar, a cada momento, que é uma pessoa de bem. Agora que tanto se fala em diminuir o peso do Estado na vida das pessoas é preciso entender que esse peso não se resume ao campo do económico. Apesar dos programas de simplificação da burocracia, continuamos a ter de apresentar papelada irrelevante e a sermos sujeitos a um escrutínio tanta vez de caráter inteiramente pessoal.
E não é só o Estado. Nas mais comuns iniciativas somos confrontados com exigências abstrusas. A necessidade de apresentação da identificação generalizou-se. Seguranças privadas, que não têm qualquer autoridade oficial, pedem-nos o bilhete de identidade para tudo e para nada. Para entrar em qualquer edifício fica registado num papelinho o nosso nome, o assunto que vamos tratar, a data e hora, a pessoa com quem vamos falar.
Não se sabe onde irão parar todos estes dados, nem a utilidade prática de tanta resma de papel. Eventualmente alguém passará toda esta literatura inócua para um computador, onde ficará à espera sabe-se lá de quê.
Estamos claramente a caminhar para uma sociedade hipervigiada. Na qual o cidadão vai perdendo direitos e sobretudo o direito à vida privada e à sua liberdade. Em nome de uma pretensa segurança pública os indivíduos são tratados com a maior das desconfianças, tratados como perigosos criminosos.
Há pois que libertar a sociedade civil. Agora que a esquerda anda tão fraca de ideias este é um domínio decisivo que devia ser objeto da sua maior atenção. Entre tanta coisa não cabe ao cidadão provar que não fez nada de mal, mas ao Estado demonstrar que ele fez algo de errado. O Estado de direito é isso. De contrário não temos direito mas perseguição e abuso de poder. O Registo Criminal é um resquício do totalitarismo. A certificação da inocência é um atentado à cidadania. » [Jornal de Negócios]
O Registo Criminal tem por objeto a recolha, tratamento e conservação das mais variadas ilegalidades cometidas pelos cidadãos. Ou seja, trata-se de um verdadeiro "big brother" do sistema policial. Nalguns casos até parece útil. Ao permitir saber se uma pessoa foi condenada anteriormente e por que motivo pode ser um elemento de ponderação nos casos de julgamento e reincidência. Sucede que vivemos numa sociedade em que depressa se passa do uso para o abuso. Hoje, o certificado do Registo Criminal é exigido praticamente para tudo. Para conseguir um emprego, para celebrar um contrato, para inscrição nos mais diversos organismos públicos e privados. O Governo anterior aboliu a necessidade de apresentação deste certificado em 95 casos, sim, 95, mas sobram ainda centenas de situações no domínio público e todas as que se quiserem no campo dos privados. Em boa verdade, por exemplo, como artista posso exigir a uma pessoa que deseje comprar-me um quadro a apresentação do dito certificado. É que ele pode ser um iconoclasta…
A vasta maioria destes certificados é simplesmente patética. Afirma-se simplesmente que nada consta no registo. Acresce que o certificado tem uma duração muito limitada no tempo, penso que três meses. É que, na mente esperta do legislador, o tipo pode cometer um crime a qualquer momento. Nos restantes casos estamos perante um atentado à privacidade e aos direitos de cidadania. Alguém que cometeu uma ilegalidade e foi sancionado por ela não devia poder continuar a ser penalizado por esse deslize. Em rigor, por esta via, no Portugal democrático todas as condenações continuam a ser acrescidas das famigeradas "medidas de segurança" do tempo do fascismo.
Tudo isto tem origem numa lógica demencial e inaceitável. O Estado considera os cidadãos como potenciais criminosos. Invertendo totalmente o princípio do contrato social e obrigando o cidadão a provar, a cada momento, que é uma pessoa de bem. Agora que tanto se fala em diminuir o peso do Estado na vida das pessoas é preciso entender que esse peso não se resume ao campo do económico. Apesar dos programas de simplificação da burocracia, continuamos a ter de apresentar papelada irrelevante e a sermos sujeitos a um escrutínio tanta vez de caráter inteiramente pessoal.
E não é só o Estado. Nas mais comuns iniciativas somos confrontados com exigências abstrusas. A necessidade de apresentação da identificação generalizou-se. Seguranças privadas, que não têm qualquer autoridade oficial, pedem-nos o bilhete de identidade para tudo e para nada. Para entrar em qualquer edifício fica registado num papelinho o nosso nome, o assunto que vamos tratar, a data e hora, a pessoa com quem vamos falar.
Não se sabe onde irão parar todos estes dados, nem a utilidade prática de tanta resma de papel. Eventualmente alguém passará toda esta literatura inócua para um computador, onde ficará à espera sabe-se lá de quê.
Estamos claramente a caminhar para uma sociedade hipervigiada. Na qual o cidadão vai perdendo direitos e sobretudo o direito à vida privada e à sua liberdade. Em nome de uma pretensa segurança pública os indivíduos são tratados com a maior das desconfianças, tratados como perigosos criminosos.
Há pois que libertar a sociedade civil. Agora que a esquerda anda tão fraca de ideias este é um domínio decisivo que devia ser objeto da sua maior atenção. Entre tanta coisa não cabe ao cidadão provar que não fez nada de mal, mas ao Estado demonstrar que ele fez algo de errado. O Estado de direito é isso. De contrário não temos direito mas perseguição e abuso de poder. O Registo Criminal é um resquício do totalitarismo. A certificação da inocência é um atentado à cidadania. » [Jornal de Negócios]
Autor:
Leonel Moura.
O imposto por prudência
«Os portugueses ouviram ontem da parte do ministro das Finanças tudo o que sempre (ou, pelo menos, de há umas semanas para cá) quiseram saber sobre o novo imposto extraordinário mas tinham medo de perguntar.
Trata-se, como os portugueses devem lembrar-se (se tiverem melhor memória do que o primeiro-ministro), do imposto que Passos Coelho, em campanha, tinha "garantido" que, a ser necessário, incidiria sobre o consumo e não sobre o "rendimento das pessoas" e que, afinal, vai incidir sobre o rendimento de 1, 7 milhões de famílias e de 700 mil reformados.
E é, a vários títulos - confirmou-o o ministro -, não um imposto extraordinário, mas um extraordinário imposto, com o qual o Governo, só por "prudência", irá cobrar 1025 milhões a portugueses escolhidos a dedo. E quem são os felizes contemplados? Quem trabalha (75% desses 1025 milhões virão de salários) e quem já trabalhou (reformados e pensionistas, que pagarão o resto da factura, com excepção de uns trocos de senhorios e de quem tiver a infeliz ideia de vender alguma casa ou terreno em 2011).
Já os portugueses que têm dinheiro a trabalhar por eles nos bancos ou nas empresas podem ficar descansados: a consigna é "trabalhadores e reformados que paguem a crise, que já estão habituados". O Governo só não irá ao bolso de quem vive com os 485 euros por mês do salário mínimo. Também por "prudência": provavelmente não encontraria lá um cêntimo, só cotão.» [Jornal de Notícias]
Autor:
Manuel António Pina.
Diagnóstico inovador
«Um estudante universitário de 26 anos, que procurou um médico em São Paulo por sentir fortes sintomas de gripe, passou por uma situação que jamais imaginou poder acontecer-lhe. Alegando que, para confirmar a suspeita de gripe precisava analisar a virilha do rapaz, o médico enfiou-lhe a mão nas calças e começou a acariciar-lhe o pénis.
“Ele disse: vou ter que examinar a sua virilha. Enfiou a mão por dentro das calças e ficou a tocar-me no órgão genital, por dentro das minhas cuecas.”, contou o universitário ao inspector José António Caires, na esquadra onde prestou queixa. O rapaz também fez uma reclamação por escrito à direcção do Centro Clínico Intermédica, em Itaquera, onde, segundo ele, o episódio ocorreu.» [CM]
“Ele disse: vou ter que examinar a sua virilha. Enfiou a mão por dentro das calças e ficou a tocar-me no órgão genital, por dentro das minhas cuecas.”, contou o universitário ao inspector José António Caires, na esquadra onde prestou queixa. O rapaz também fez uma reclamação por escrito à direcção do Centro Clínico Intermédica, em Itaquera, onde, segundo ele, o episódio ocorreu.» [CM]
Dispensada a gravata no ministério da Agrícultura
«A partir de amanhã, os funcionários do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território - MAMAOT - estão dispensados de usar gravata.
A ordem dada pela ministra Assunção Cristas insere-se numa iniciativa denominada "Ar Cool".
No primeiro comunicado enviado a todas as redações, o MAMAOT explica que o objetivo é "minimizar o impacto ambiental associado ao consumo de energia elétrica na Administração Pública, tendo em conta as medidas de contenção de despesas". Uma indumentária informal permitirá maior conforto para os Secretários de Estado e todos os funcionários, já que a temperatura ambiente dos edifícios do ministério ficará nos 25 graus, entre 1 de junho e 30 de setembro.» [Expresso]
A ordem dada pela ministra Assunção Cristas insere-se numa iniciativa denominada "Ar Cool".
No primeiro comunicado enviado a todas as redações, o MAMAOT explica que o objetivo é "minimizar o impacto ambiental associado ao consumo de energia elétrica na Administração Pública, tendo em conta as medidas de contenção de despesas". Uma indumentária informal permitirá maior conforto para os Secretários de Estado e todos os funcionários, já que a temperatura ambiente dos edifícios do ministério ficará nos 25 graus, entre 1 de junho e 30 de setembro.» [Expresso]
Parecer:
E as senhoras o que vão tirar?
PS: A ministra da Agricultura deveria que é doutorada em direita deveria explicar qual a lei que obriga os funcionários a usar gravata. Parece que a ministra pensa que existe um regulamento de vestuário aplicável aos funcionários que só ela pode alterar. Enfim, é um mero sinal de inexperiência de mistura com o populismo, a ministra da Agricultura não parece querer ficar atrás do ministro da Economia que mudou a sua secretária para o jardim.
PS: A ministra da Agricultura deveria que é doutorada em direita deveria explicar qual a lei que obriga os funcionários a usar gravata. Parece que a ministra pensa que existe um regulamento de vestuário aplicável aos funcionários que só ela pode alterar. Enfim, é um mero sinal de inexperiência de mistura com o populismo, a ministra da Agricultura não parece querer ficar atrás do ministro da Economia que mudou a sua secretária para o jardim.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra?»
O ministro pensou depressa
«Crato anunciou o encerramento em conferência de imprensa, onde explicou que a medida foi tomada "com o acordo das respectivas autarquias" e adiantando que são escolas para as quais existem centros escolares prontos a receber os estudantes "em condições adequadas".
Recorde-se que, no início deste mês, o ministro tinha dito que estava a reavaliar o plano de encerramento de 654 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, prevista pela anterior ministra, Isabel Alçada, para o final do mês de Julho. No entanto, na altura, esclareceu que "a racionalização da rede escolar implicará necessariamente o encerramento de escolas".» [DE]
Recorde-se que, no início deste mês, o ministro tinha dito que estava a reavaliar o plano de encerramento de 654 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, prevista pela anterior ministra, Isabel Alçada, para o final do mês de Julho. No entanto, na altura, esclareceu que "a racionalização da rede escolar implicará necessariamente o encerramento de escolas".» [DE]
Parecer:
Ainda há poucos dias suspendeu o processo e foi aplaudido pelo Mário Nogueira... Parece que em poucos dias conseguiu negociar com mais de 200 autarquias.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Vista Alegre põe Moody's a render
«O Zé Povinho, símbolo da cultura popular portuguesa, também reagiu à notação financeira da agência de notação Moody's, que baixou o rating da dívida portuguesa para 'lixo'.
"Toma Moody's" é a mais recente criação das faianças Bordallo Pinheiro, numa reinterpretação para a atualidade da personagem criada por Rafael Bordallo Pinheiro em 1875. Com este lançamento, a Bordalo Pinheiro pretende retribuir a pouco simpática distinção que a agência de notação financeira deu a Portugal.» [Expresso]
"Toma Moody's" é a mais recente criação das faianças Bordallo Pinheiro, numa reinterpretação para a atualidade da personagem criada por Rafael Bordallo Pinheiro em 1875. Com este lançamento, a Bordalo Pinheiro pretende retribuir a pouco simpática distinção que a agência de notação financeira deu a Portugal.» [Expresso]
Parecer:
Uma boa ideia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
Pentágono sofreu um dos maiores ciber-ataque da sua história
«O Pentágono anunciou que sofreu um dos maiores ciber-ataques da sua história em Março passado, quando perdeu 24 mil ficheiros contendo dados confidenciais. O ataque terá tido origem num “governo estrangeiro” não identificado.» [Público]
