Quinta-feira, Julho 07, 2011

Agora sim, estamos todos à rasca

Manuel Ferreira Leite já pode ir descansadinha tratar do netinho em Londres, tal como era seu desejo o país livrou-a do José Sócrates sem se preocupar muito em avaliar quem o substituía. Luís Duque descobriu que um afundanço em “v” é uma bênção para a economia portuguesa. Cavaco Silva acabou de descobrir que o tal mercado financeiro longe do qual negociava as suas acções é merecedor de desconfiança.

Temos um governo e peras, o ministro da economia não está preocupado com coisas importantes como a bandeirinha ou a forma como os jornalistas o tratam, nas Finanças o secretário de Estado mantém a equipa do antecessor e vai-se entretendo a visitar os serviços, o Moedas juntou trinta assessores para tomar conta do Gaspar, o primeiro-ministro interrompeu as trocas de sms com a Manuela Moura Guedes para dizer aos portugueses que levou um murro no estômago.

E entre brincadeiras eleitorais forçadas e brincadeiras governamentais de Passos Coelho já passaram três meses, tempo durante o qual não surgiu uma nova ideia, a tripla formada por Cavaco Passos e Portas nada mais fez do que anunciar aumento de impostos. O mais importante de um Conselho Europeu em momento de crise foi a forma como recebeu Passos, mais importante do que as ideias e propostas de Passos foi a opção deste viajar em turística tão à borla como se tivesse viajado em executiva.

Em vez de estarmos preocupados em saber se os nossos ministros conseguem pensar para além da bandeirinhas deleitamo-nos a ver as fotografias de Passos ao lado da Merkel, em vez de discutirmos se a Europa está a combater a crise do Euro estamos felizes porque Passos fez o sorriso adequado para a fotografia.

Com tudo isto já passou um mês desde que a direita ganhou as eleições e nada mudou a não ser para pior, na Educação ninguém sabe qual vai ser o futuro e a grande preocupação do ministro são as máquinas de calcular, quando o país precisa de exportar o AICEP está de pantanas porque Passos não o quer dar ao ambicioso Portas e acha que é areia de mais para a camioneta do Álvaro. Quando se exigia um governo competente aparece um que mais parece a fila da frente dos jovens à rasca, quando se pensava que os governantes eram escolhidos em função da competência e a pensar no país ficamos a saber que só é governante quem sobreviver ao telemóvel da Manuela Moura Guedes.

Desde que a direita sonhou com o poder que o país deixou de ser governado e desde que a mesma direita chegou ao poder que começou a ser desgovernado. Tudo tinha começado com a negociação do orçamento de 2011 que só foi aprovado no momento mais conveniente para Cavaco, no dia em que apresentou a sua candidatura presidencial, com o discurso de vitória de Cavaco Silva começou o assalto ao palácio de São Bento como se fosse o nosso Palácio de Inverno. Desde então a palavra de ordem da direita foi usar as negociações supostamente bem intencionadas para impedir de governar e recorrer a uma maioria oportunista no parlamento para desgovernar.

Agora a direita governa e a única coisa que Passos Coelho tem para dizer aos portugueses é que levou um murro no estômago, que grande novidade! Há meses que Portugal está a levar murros no estômago e uma boa parte deles nem foram dados pelas agências de notação.

Umas no cravo e outras na ferradura


 

Foto Jumento


Baixa de Lisboa
Jumento do dia


João Duque

Não há nada como ter um governo de direita para que Luís Duque encontre virtudes na descida do rating da dívida soberana portuguesa e quase defenda a bancarrota!
 
«"Prefiro uma crise em 'v', afundar rápido para depois começar a subir, que uma crise que não tem 'v', é só um dos lados, é um plano inclinado", disse o economista à agência Lusa, no dia em que a Moody's cortou em quatro níveis o 'rating' de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo'.
 
Com "algum esforço e muita dureza" Portugal pode "voltar rapidamente aos eixos", e o importante agora, frisa João Duque, é mostrar "até final do ano" que o país está a cumprir o acordo firmado com a 'troika' internacional.
 
"De certa maneira, este 'downgrade' tem uma grande vantagem, que é podermos, espero, até final do ano, fazer um balanço e mostrar que estamos a cumprir o que tínhamos acordado e que os portugueses nos momentos difíceis são capazes de dar a palavra e cumprir", sustenta o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).» [DN]
 
 Pouca vergonha

Quem hoje viu televisões ou leu jornais constatou que muita gente que no passado pregava o respeito pelas agências de rating chama-lhes agora bastardos, os que diziam que com Sócrates Portugal ia à bancarrota descobrem agora que a bancarrota até pode ser uma bênção para a economia, os que dantes se excitavam com a descida do rating queixam-se agora de terem levado um murro no estômago, os que acusavam Sócrates de todos os males e condenavam a sua estratégia europeia acham agora que o problema é da Europa, já só falta mesmo vermos Cavaco Silva vir questionar os mercados, os mesmos que ele santificava quando o PSD não estava no poder.
  
É mais do que óbvio que o que move muita desta gente é o poder pessoal, não são os interesses do país nem qualquer preocupação com os portugueses.

 Testemunho para memória futura

Cavaco Silva em 9 de Novembro de 2010:

«O Presidente da República recusou esta terça-feira qualquer «retórica de ataque aos mercados internacionais», considerando que é um «erro» que prejudica a economia portuguesa. Já sobre um eventual recurso ao FMI disse apenas esperar que não seja necessário.

«A retórica de ataque aos mercados internacionais não cria um único emprego, nós devemos fazer o trabalho que nos compete de forma a reduzir a nossa dependência do financiamento externo sempre com uma grande preocupação de distribuir com justiça os sacrifícios que são pedidos aos portugueses», afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no final do 4º Encontro da Rede PME Inovação COTEC, que decorreu em Lisboa, cita a Lusa.» [Agência Financeira]
     
 

 You bastards

«Choque. Escândalo. Lixo. Resignação? Não. Mas sim, lixo, somos lixo. Os mercados são um pagode, e nós as escamas dos seus despojos.

Isto não é uma reacção emotiva. Nem um dichote à humilhação. São os factos. Os argumentos. A Moody's não tem razão. A Moody's não tem o direito. A Moody's está-se nas tintas. A Moody's pôs-nos a render. E a Europa rendeu-se.

As causas da descida do "rating" de Portugal não fazem sentido. Factualmente. Houve um erro de cálculo gigantesco de Sócrates e Passos Coelho quando atiraram o Governo ao chão sem cuidar de uma solução à irlandesa. Aqui escrevi nesse dia que esta era "a crise política mais estúpida de sempre". Foi. Levámos uma caterva de cortes de "rating" que nos puseram à beira do lixo. Mas depois tudo mudou. Mudou o Governo, veio uma maioria estável, um empréstimo de 78 mil milhões, um plano da troika, um Governo comprometido, um primeiro-ministro obcecado em cumprir. Custe o que custar. Doa o que doer. Nem uma semana nos deram: somos lixo.

As causas do corte do "rating" não fazem sentido: a dificuldade de reduzir o défice, a necessidade de mais dinheiro e a dificuldade de regressar aos mercados em 2013 estão a ser atacadas pelo Governo. Pelo País. Este corte de "rating" não diagnostica, precipita essas condenações. Portugal até está fora dos mercados, merecia tempo para descolar da Grécia. Seis meses, um ano.

Só que não é uma questão de tempo, é uma questão de lucro, é uma guerra de poder. Esta decisão tem consequências graves e imediatas. Não apenas porque o Estado fica mais longe de regressar aos mercados. Mas porque muitos investidores venderão muitos activos portugueses. Porque é preciso reforçar colaterais das nossas dívidas. Porque hoje todos os nossos activos se desvalorizam. As nossas empresas, bancos, tudo hoje vale menos que ontem. Numa altura de privatizações. De testes de "stress". Já dei para o peditório da ingenuidade: não há coincidências. Hoje milhares de investidores que andaram a "shortar" acções e dívidas portuguesas estão ricos. Comprar as EDP e REN será mais barato. Não estamos em saldos, estamos a ser saldados. Salteados.

Portugal foi um indómito louco, atirou-se para um precipício, agarrou-se à corda que lhe atiraram. Está a trepar com todas as forças, lúcido e humilde como só alguém que se arruína fica lúcido e humilde. Veio a Moody's, cuspiu para o chão e disse: subir a corda é difícil - e portanto cortou a corda.

Tudo isto não é por causa de Portugal, é por causa da guerra entre os EUA e a Europa, é por causa dos lucros dos accionistas privados e nunca escrutinados das "rating". Há duas semanas, um monumental artigo da jornalista Cristina Ferreira no "Público" descreveu a corrosão. Outra jornalista, Myret Zaki, escreveu o notável livro "La fin du Dollar" que documenta o "sistema" de que se alimentam estas agências e da guerra dólar/euro que subjaz.

Ontem, Angela Merkel criticou o poderio das agências e prometeu-lhes guerra. Não foi preciso 24 horas para a resposta: o aviso da Standard & Poors de que a renovação das dívidas à Grécia será considerado "default" selectivo; a descida de "rating" da Moody's para Portugal.

Estamos a assistir a um embuste vitorioso e a União Europeia não é uma potência, é uma impotência. Quatro anos depois da crise que estas agências validaram, a Europa foi incapaz de produzir uma recomendação, uma ameaça, uma validação aos conflitos de interesse, uma agência de "rating" europeia. Que fez a China? Criou uma agência. Que diz essa agência? Que a dívida portuguesa é A-. Que a dívida americana já não é AAA. Os chineses têm poder e coragem, a Europa deixou-se pendurar na Loja dos Trezentos... dos americanos.

Anda a "troika" preocupada com a falta de concorrência em Portugal... E a concorrência ente as agências de "rating"? Há dois dias, Stuart Holland, que assinou o texto apoiado por Mário Soares e Jorge Sampaio por um "New Deal" europeu, disse a este jornal: é preciso ter os governos a governar em vez das agências de 'rating' a mandar.

Não queremos pena, queremos justiça. A Europa fica-se, não nos fiquemos nós. O Banco Central Europeu tem de se rebelar contra esta ditadura. Em Outubro, o relatório do Financial Stability Board, que era liderado por Mário Draghi, aconselhava os bancos e os bancos centrais a construírem modelos próprios para avaliarem a eligilibidade dos instrumentos financeiros por estes aceites e pôr termo ao automatismos das avaliações das agências de rating. Draghi vai ser o próximo presidente do BCE. Não precisa de acabar com as agências de "rating", precisa de levantar-se destas gatas.

Este corte de "rating" é grave. É uma decisão gratuita que nos sai muito cara. Portugal é o lixo da Europa. As agências de "rating" são os cangalheiros, ricos e eufóricos, de um sistema ridiculamente inexpugnável. As agências garantem que nada têm contra Portugal. Como dizia alguém, "isto não é pessoal, apenas negócios". Esse alguém era um padrinho da máfia.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Pedro Santo Guerreiro.
  
PS: Um governo de direita faz mesmo milagres na forma de estar de muito boa gente, já somos todos muito nacionalistas e até esquecemos que a culpa de todos os males é do Sócrates! Bem-vindo à realidade Pedro.
  

 Pires de Lima duvida da redução da TSU

«O presidente da Unicer, António Pires de Lima, confessou terça-feira ter dúvidas em relação ao impacto da redução da taxa social única (TSU) na competitividade das empresas, realçando que vai significar um rombo orçamental.

"Tenho dúvidas se esta nova fé na competitividade, através da redução da TSU, vai fazer uma diferença substancial na competitividade da economia", afirmou o gestor, considerando que "vai significar um rombo orçamental com impacto reduzido". » [DN]

Parecer:

Parece que só Passos Coelho e os amigos que vão beneficiar têm certezas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Passos Coelho.»
  
 São mais os chefes do que os índios!

«O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, vai ter sob o seu comando uma equipa de até 30 técnicos para seguir de perto o trabalho dos 11 ministérios e garantir que não há desvios às metas e prazos do acordo assinado com a troika.

A resolução que cria a estrutura de acompanhamento do memorando (ESAME) foi aprovada ontem no Conselho de Ministros extraordinário que fechou a orgânica do Executivo. » [DN]

Parecer:

Um disparate.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Os cortes no rating já são discutíveis

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou hoje como um "murro no estômago" a decisão da agência Moody's de cortar em quatro níveis o 'rating' de Portugal, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo'.» [DN]
  
«O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, qualificou hoje de "muito discutível" a decisão da Moody's de cortar o 'rating' de Portugal, mas garantiu que a maioria parlamentar que apoia o Governo e o Executivo não vão "esmorecer".» [DN]

Parecer:

Pois, pois...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lembre-se Passos Coelho de quando o PSD os festejava.»
  
 VRSA: empresa municipal com bens congelado
 
«Bens arrestados e contas congeladas. A decisão só é insólita por se aplicar a uma empresa municipal e é o resultado de uma decisão do tribunal de Vila Real de Santo António, que puniu assim a empresa municipal Sociedade de Gestão Urbana (SGU) de Vila Real de Santo António, por incumprimento no pagamento de um terreno adquirido a particulares, em 2008.

"O valor da aquisição foi determinado em 2.160.000,00€, e foi na altura acordado um pagamento entre as duas entidades em diferentes tranches. A SGU, para além do pagamento do sinal acordado, foi entregando outras tranches, sendo que, por falta de liquidez, não foi efetuado no prazo previsto, o pagamento da última tranche", afirma a SGU em comunicado.

Segundo a Sociedade -que é responsável, entre outras atribuições, pela recolha do lixo no município - apesar do incumprimento no pagamento, agora assumido, houve a tentativa de encontrar outras soluções para levar a bom termo o negócio. "A SGU foi apresentando alternativas e soluções de pagamento aos ex-acionistas da Cidademar SA, sendo a última proposta a assunção pela SGU de créditos perante a banca de ex-accionistas da Cidademar SA, como contrapartida da liquidação do pagamento em falta.» [Expresso]

Parecer:

As farturas do autarca de VRSA tinham de acabar mal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao autarca como estão as contas da autarquia.»
  
 Governo não convenceu a Moddy's

«As medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho no debate do programa de Governo já foram "tomadas em conta" na análise que a Moody's fez e que resultou na queda do 'rating' português, disse à Lusa o vice-presidente da agência.

“O consenso político e as medidas recentemente anunciadas pelo Governo foram tomadas em conta”, disse à agência Lusa Anthony Thomas, analista sénior de risco soberano da agência de notação Moody’s.

Segundo o também vice-presidente da agência de 'rating', estes dois fatores não foram suficientes para evitar os “riscos de deterioração”, pelo que a Moody’s considera que “o rating de Portugal está mais apropriado em Ba2”.» [i]

Parecer:

Parece que o Axe Effect de Passos Coelho e Miguel Relvas não se fez sentir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o ministério das Finanças.»
  
 Cavaco está a perder confiança nos mercados?

«O Presidente da República considera "não haver a mínima justificação" para o corte de 'rating' a Portugal por parte da agência de notação financeira Moody's e defende uma "resposta europeia" nesta matéria, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, sobre o corte de ‘rating’ em quatro níveis efetuado terça-feira pela Moody's, fonte oficial da Presidência da República respondeu que o chefe de Estado “considera não haver a mínima justificação para que o ‘rating’ de longo prazo de Portugal tenha sofrido tal corte”.

O Presidente da República, segundo a mesma fonte, “congratula-se com a condenação da atitude da agência de notação financeira Moody’s por parte da União Europeia, de instituições europeias e internacionais e de vários governos europeus”. Cavaco Silva defende ainda que “as questões em torno da avaliação do risco e da notação financeira dos Estados-Membros da União Europeia devem merecer uma resposta europeia”.» [i]

Parecer:

Apareceu mais depressa do que se pensava.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Tratar o cão com o pêlo do próprio cão?

«“Naturalmente é uma má notícia. Infelizmente, ao longo dos tempos, a situação da classificação da nossa dívida tem-se vindo a degradar”, salientando que o corte de “rating” ontem anunciado pela Moody’s surge como “particularmente desfavorável porque se seguiu à celebração do acordo de apoio externo”.

Agora, “compete a Portugal fazer todo o esforço para que aquelas que são as missões que podemos concretizar, os compromissos, sejam realizados de forma correcta de forma a recuperar a confiança dos mercados”, adiantou à saída da reunião onde foi empossado como presidente da comissão de acompanhamento das medidas estipuladas pelo acordo com a troika.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Vieira da Silva parece o Cavaco a falar nos tempos do governo do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Ricardo Salgado fala em tiro na frota europeia

«"Foi mais um tiro certeiro no 'navio Portugal' da 'frota europeia' na guerra que se está a travar entre o dólar e o euro. É uma pena que a 'frota europeia' se tenha deixado cercar pelas agências de rating norte-americanas", lamenta Ricardo Salgado, numa reacção escrita à decisão da Moody's de colocar Portugal com "rating" de "lixo".

O banqueiro considera que "só vamos conseguir sair desta situação se forem criadas uma ou mais agências de 'rating' europeias e se as instituições europeias deixarem de exigir as notações das agências de rating norte-americanas".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Tem razão.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as declarações.»
   

   




Quarta-feira, Julho 06, 2011

Direito à insoburdinação fiscal

Se precisar de fazer obras em casa e um empreiteiro me propuser um preço com factura e um outro substancialmente mais baixo sem factura, devo ou não aceitar? O meu dever enquanto cidadão é rejeitar, em limite até poderia considerar-se que temos igualmente o dever de denunciar tais situações. Sabemos que vamos pagar mais mas ao exigir a factura certificamo-nos de que ninguém foge aos impostos, garantindo o financiamento dos serviços públicos de que precisamos ao mesmo tempo que promovemos uma distribuição mais equitativa da carga fiscal.

Mas ao cumprirmos com as nossas obrigações fiscais ganhamos o direito de exigir que os governos asseguram a equidade e a justiça tributária e que assegurem uma boia gestão da máquina fiscal visando o combate eficaz à fraude e evasão fiscais e que adoptem uma política fiscal que distribua os custos do Estado de forma equilibrada. Se tal suceder e a generalidade dos cidadãos exigirem dos seus parceiros o cumprimento das obrigações fiscais a evasão fiscal é minimizada e podemos confiar no fisco e nos governantes.

Mas se nada ou quase nada for feito no combate à evasão fiscal e a política fiscal se limitar a aumentar os impostos fáceis de cobrar, não perseguindo qualquer objectivo de equidade e concentrando a carga fiscal apenas numa parte dos cidadãos? É precisamente isto que tem sucedido, a máquina fiscal está em letargia desde há muito tempo e nos últimos meses entrou em regime de gestão com a anunciada (con)fusão da DGCI e da DGAIEC.

Coloquemos de novo a questão inicial: se depois de nos cortarem 10% do vencimento, de nos terem aumentado o IVA, de nos terem aumentado o IRS por via da alteração do regime dos benefícios fiscais, de terem anunciado um aumento do IRS correspondente a metade do subsídio de Natal e de mais um aumento do IVA, desta vez sobre os produtos de primeira necessidade, devo rejeitar uma oferta de um preço mais baixo contra a não exigência da factura?

Sem uma política determinada de combate à evasão fiscal nada nos garante que as facturas são contabilizadas e em vez de estarmos a aumentar as receitas fiscais estamos a dar mais um bónus para os lucros de um incumpridor. Por outro lado, se o governo esqueceu a equidade e a justiças fiscais praticando ele próprio o oportunismo fiscal lançando impostos apenas sobre os que ainda os pagam, ainda por cima aumenta esses impostos para poder reduzir as contribuições sociais das empresas sem quaisquer garantias de que estes aumentarão o emprego, o cidadão comum tem o direito de se questionar se não estará a promover a justiça fiscal sempre que se escapa ao pagamento de um imposto. Se há injustiça fiscal por excesso de carga fical sobre uma parte dos cidadãos este pooderão considerar que fugir aos impostos é uma questão de justiça e se o governo não a sabe ou recusa-se a fazê-la então cada um se sente no direito de a fazer pelas suas próprias mãos.

A forma irresponsável, oportunista e quase brutal como os governos têm aumentado os impostos ao mesmo tempo que nada fazem contra a evasão e fraude fiscais está no limiar do aceitável e suportável, limiar a partir do qual os (cada vez menos portugueses) que cumprem as suas obrigações fiscais poderão sentior que têm o direito à insubordinação fiscal.

Se as grandes dívidas da banca e das grandes empresas de distribuição e serviços acabam por se arrastar nos tribunais até às calendas gregas, se o número de patos-bravos que se escapam aos impostos aumentam exponencialmente, se o Estado governa de forma irresponsável a máquina fiscal ao mesmo tempo que enche os cofres praticando o proxenetismo fiscal os que nada beneficiam com isto têm o direito de se indignar e como nada ganham com o protesto num contexto em que os órgãos de comunicação social se vendem a troco de negócios com o poder resta-lhes dizer não..

Ou os governos dão sinais de firmeza a combater a evasão fiscal como o tem dado na decisão de vender empresas públicas, ou mostra que está tão empenhado em combater a evasão fisccal como o está em aumentar o IVA para reduzir a TSU, ou combate os lóbis corruptos que vivem da lei fiscal com o mesmo empenho que tenta captar a simpatia dos autarcas que querem manter abertas escolinhas medievais, ou corre um sério risco de ver muitos do que até agora eram cidadãos cumpridores a considerarem que a fuga aos impostos é um direito e a única forma de se sentirem iguais aos outros.
 
Além de havere (pelo menos haviam quando Sócrates governava) limites para a asuteridade, há também limites para a paciência perante a injustiça.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Bairro da Graça, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Peniche [P. Santos]
  
A mentira do dia d'O Jumento
  
 
O Jumento captou o momento em que era escolhido o ministro da Economia e etc..

Jumento do dia


Álvaro, ministro da Economia

Afinal, o super-ministro da Economia e etc. já não é super, só é ministro, é o que se pode concluir do facto da AICEP deixar de ser da sua tutela para passar a ser da conta de Passos Coelho que cada vez mais é menos primeiro-ministro para ser mais um ministro.

Agora é a vez de ser Passos Coelho a visitar as feiras para confirmar se os produtos portugueses levam a devida bandeirinha não vão os estrangeiros pensar que os produtos são bons demais para serem portugueses.

Resta saber qual a razão porque o AICEP não fique no ministério onde faz todo o sentido estar, só pode ser por falta de disponibilidade do ministro ou porque Passos Coelho não confia nele e mal o nomeou já está a retirar-lhe competências.

«"Quanto à AICEP, bem como algumas outras estruturas que existem na área da Administração que são relacionadas ou com a chamada diplomacia económica ou com a cooperação económica com o exterior, a opção da orgânica do Governo é colocá-las na dependência do primeiro-ministro", declarou o secretário de Estado da Presidência.» [DE]
  
 O Muro das Lamentações (recebido por email)
  
Em Jerusalém:
 
 
Em Portugal:
 
  
 Dão-se alvíssaras

A quem encontrar um sinal que sirva de prova de vida dos jovens à rasca. Estarão desenrascados ou estarão a curtir o sol das praias à conta dos papás?

 PCP e BE dizem que o governo está a afundar o país

Mas não era este o governo que o PCP e o BE defendiam quando derrubaram o do PS porque Sócrates só tomava medidas de direita?
  
 Critérios presidenciais

Apesar de a TVI ser uma empresa privada o Presidente da República não hesitou em se intrometer no negócio lançando dúvidas sobre o mesmo e, mais tarde, ainda chamou o sindicalista dos magistrados a propósito das supostas pressões de Sócrates. A história demonstrou o despropósito destas intervenções.

Agora que um cidadão é excluído do governos com recurso a processos difamatórios tendo por pano de fundo a privatização de uma empresa pública, a RTP, e quando os interessados no negócio nem escondem os seus movimentos e as suas relações com o poder Cavaco Silva fica em silêncio.

Quais serão os critérios desta Presidência da República? Só Deus e Cavaco os conhece.

 A direita está em estado de choque
 
Estava convencida que as agências de notação são também de direita e enganou-se. Agora a direita vai ter de comer do mesmo veneno que foi servido ao governo de Sócrates, já não se excita nem deita foguetes com as más notícias do mercado financeiro.
 
Resta agora esperar que o grande defensor dos mercados mude de opinião e use o seu Facebook para criticar as mesmas agências de notação que em tempos beatificou.
 
A Moody's só se enganou numa coisa, não é a dívida portuguesa que é lixo.

 A cada um o seu Manuel Maria Carrilho


     
 

 ...E agora a despesa, sff

«… E, enfim, repetiu-se a história a que, infelizmente, desde 2002 já estamos habituados:



devido à descoberta de um "buraco" nas contas públicas herdado superior ao previsto, lá vem mais austeridade - para além de toda a que já está prevista no acordo de assistência financeira assinado por Portugal com BCE/CE/FMI. Foi assim com Durão Barroso em 2002; depois com Sócrates em 2005; novamente com Sócrates em 2010 (sendo que, aqui, o protagonista foi, ele próprio, o responsável governativo pelo "buraco" atingido); ainda com Sócrates já em 2011 (no chamado "PEC-4") e nas mesmas circunstâncias; finalmente, agora, com Passos Coelho. Em todas as ocasiões, uma característica em comum: a austeridade foi apresentada com detalhe mais ou menos acrescido do lado do aumento da receita (isto é, do aumento de impostos) e de forma muito vaga do lado da despesa. No caso que agora mais nos importa, soubemos, na semana passada, que este ano todos os rendimentos sujeitos a englobamento em sede de IRS (como salários e pensões) serão tributados extraordinariamente por um valor equivalente a 50% do subsídio de Natal na parcela acima do salário mínimo nacional (485 euros mensais).

Uma medida que renderá, de acordo com as contas do Governo, um valor em redor de 800 milhões de euros, que será mais pormenorizada nas semanas que se seguem, e que foi tomada porque o INE revelou, também na semana passada, uma execução orçamental na óptica da contabilidade nacional (a que importa para Bruxelas) bem pior do que o esperado: a transposição, para o conjunto do ano, do resultado do primeiro trimestre, indicia um desvio de mais de 2 mil milhões de euros (para pior) face ao objectivo definido no acordo firmado com quem nos irá acudir financeiramente (BCE/CE/FMI). O montante em falta será encontrado cortando na despesa - depois de efectuada uma revisão completa nos gastos públicos no prazo de 3 meses. Por outras palavras, se o aumento extraordinário de impostos ocorrerá no IRS, já o corte na despesa pública ocorrerá… na despesa pública.

Como o leitor que segue os meus escritos bem sabe, e as minhas intervenções em diversos fóruns ao longo do tempo têm demonstrado, não só (i) sou um fervoroso adepto da competitividade fiscal (para o que impostos cada vez mais elevados em nada contribuem, muito pelo contrário, como o nosso País tristemente testemunha…), como (ii) não defendo a redução do défice público feita maioritariamente à custa do aumento de impostos, e (iii) tenho sido muito crítico relativamente a esta forma de agir. Porque se os aumentos de impostos têm sido bem identificados e definidos, e todos sentimos no bolso uma pressão fiscal acrescida pouco tempo depois, a imprecisão dos anúncios na despesa pública têm levado a que, em geral, os cortes pouco tenham sido sentidos na prática, sobretudo nos gastos correntes. Resultado: a receita não tem subido como se antecipava (naturalmente, porque impostos cada vez mais altos prejudicam a actividade económica e estimulam a fraude e a evasão fiscais) e a despesa tem continuado a crescer - logo, o famoso défice público nunca desceu como tinha sido previsto. É assim que temos vindo a liquidar a nossa economia - ao mesmo tempo que não resolvemos o problema orçamental.

Há, contudo, desta vez, uma diferença fundamental para as ocasiões anteriores: Portugal encontra-se numa situação em que não pode mesmo falhar as metas do acordo que foi assumido - porque se tal viesse a suceder (e longe vá o agoiro!...), ou (i) a dose de austeridade seria (ainda mais) reforçada (e veja-se o estado caótico a que chegou a Grécia), ou (ii) seria a bancarrota, o descalabro, a inexistência de recursos para os nossos compromissos (incluindo o pagamento de salários e pensões), porque as tranches do empréstimo negociado não nos seriam enviadas.

Neste contexto, a opção do Governo de apresentar, mal iniciou funções, uma medida como esta - de natureza excepcional, a vigorar apenas em 2011 - destina-se, em minha opinião, a inspirar confiança na comunidade internacional e a querer descolar Portugal da Grécia no cumprimento das metas estabelecidas. E sabe-se (até pelo passado...) que as medidas que atingem a despesa demoram sempre mais tempo a tornar-se efectivas - com excepção de cortes de salários e prestações sociais regulares - do que as que levam a um aumento da receita, mais céleres a produzir efeitos. Ora, mais de metade do ano já lá vai...

Estamos, pois, em presença de uma rotura em relação ao comportamento do Executivo anterior - que correu sempre atrás do prejuízo, apresentando medidas com largo atraso em relação ao que era exigido (recorda-se o leitor do sucedido ao longo de 2010?...) e, em geral, sob pressão internacional (leia-se, BCE, CE, Alemanha). O que, por si só, já me parece um avanço notável.

No entanto, é muito importante precisar - e rapidamente - as áreas em que será cortada a despesa pública. Algo que, desta vez, e ao contrário do sucedido no passado, não pode deixar de ser feito, nem pode falhar. Porque só assim os Portugueses aceitarão o aumento extraordinário do IRS agora decidido e perceberão que a mudança chegou realmente. Por mim, acredito que é assim que vai acontecer. Venham lá, agora, as notícias do lado da despesa, sff. » [Jornal de Negócios]

Autor:

Miguel Frasquilho.

PS: Cada primeiro-ministro tem o seu Manuel Maria Carrilho e Passos Coelho já está a abusar, já tem mais do que um. Agora falta uma Benavente e um Manuel Alegre.
   
 Fernando Nobre, o antidemocrata

«Fernando Nobre lá renunciou ao cargo de deputado, que os eleitores de Lisboa em grande número lhe confiaram. Razão: não foi eleito presidente da Assembleia da República pelos restantes deputados. Que pena! Coitadinho: por ser tão vaidoso, não respeita o compromisso que estabeleceu com os eleitores e assume-se como uma verdadeira fraude democrática. Se fosse para ser presidente da Assembleia da República, Fernando Nobre teria todo o tempo do mundo, toda a disponibilidade... Como era "apenas" para ser deputado, já tem muito que fazer. A AMI já chama por ele. Haverá maior lata democrática?

Este episódio, apesar de muitos considerarem lateral, é revelador da degradação a que chegou a principal instituição da democracia portuguesa: a Assembleia da República. Ser deputado já é encarado como um cargo político menor, sem importância. E Fernando Nobre, que tanto gostava de se autoproclamar como um exemplo de intervenção e virtudes públicas, contribuiu para agravar a imagem da nossa democracia: parece que, de facto, estar na política pressupõe não cumprir a palavra. Seja quem for: são todos os iguais. Este é o único contributo tangível que a fugaz passagem de Fernando Nobre pela política deixa.

Mais grave: Fernando Nobre faltou à verdade. Recordamos os caros leitores que, quando o EXPRESSO publicou a entrevista em que Fernando Nobre afirmava que, caso não fosse eleito presidente não ficaria como deputado, aceitou, de imediato, dar uma entrevista televisiva a negar tais declarações. Afinal, o EXPRESSO mostrou rigor e isenção - Fernando Nobre é que mentiu. Ele e o partido que lhe deu cobertura: no caso, o PSD. Como é que Passos Coelho foi na conversa de prometer que elegeria Fernando Nobre presidente da Assembleia da República, em troca da sua inclusão nas listas do PSD? Esta história não dignifica ninguém!

Por último, eu, que ainda dei o benefício da dúvida a Fernando Nobre, hoje sou levado a admitir que seria um péssimo presidente do Parlamento. Primeiro, porque é vaidoso até dizer chega, só pensando em si e no seu futuro político; segundo, porque iria aproveitar-se do peso institucional do cargo para lançar a sua candidatura a Belém, mantendo um espaço de manobra político próprio.

Enfim, Fernando Nobre foi uma autêntica desilusão. » [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
  
 Nunca digas desta água não beberei

«A forma, por vezes feroz, por parte das oposições e da comunicação social, como se foi fazendo a apreciação do trabalho dos dois governos anteriores, e sobretudo do anterior primeiro-ministro, representa um ganho para a democracia. A crítica política acutilante com que José Sócrates foi fustigado, algumas vezes a descair para o indecoroso, entrou para o património político e para a nossa cultura democrática. Expressões como "transparência", "falar verdade", "cumprir promessas eleitorais", "credibilidade", entre outras, ganharam nos últimos anos uma nova força. Agora, para que o país não falhe - o país, repito -, o novo governo, e particularmente o novo primeiro-ministro, não pode esperar que se baixe a fasquia da crítica acutilante, nem os padrões com que diariamente se vergastou o seu antecessor. No passado recente, ninguém teve em conta que, nos tempos que correm, o que é verdade hoje pode não o ser no dia seguinte, e nenhum político pode dizer desta água não beberei. Esta incompreensão levou a que o termo "mentiroso" entrasse no quotidiano da linguagem política. As consequências são imprevisíveis.

Não é por isso de estranhar que, apenas com uma semana de governação, Passos Coelho já esteja sujeito a uma apreciação crítica e a um desgaste intempestivo. Ainda o novo governo não tinha tomado posse já estava a braços com uma problema de falta de transparência, a propósito do convite a Bernardo Bairrão para secretário de Estado, desconvidado à última hora sem que uma explicação oficial fosse dada, deixando correr (ou fazendo correr) na comunicação social as mais diversas versões do sucedido, de que se opunha à privatização da RTP a que tinha sido anunciado antes de tempo por Marcelo Rebelo de Sousa ou até a um sms, enviado por Manuela Moura Guedes, para o telemóvel do primeiro-ministro, com uma qualquer intriga sobre negócios. Ao certo, sobre este caso, e na ausência de uma explicação oficial, ninguém sabe o que se passou nos bastidores. E não é de somenos importância este pequeno imbróglio. Quando há falta de transparência num caso, presume-se que se trate de uma prática comum até prova em contrário.

Também não é de estranhar que, mal o primeiro-ministro anunciou, no parlamento, em dia de apresentação do programa do governo, um imposto especial, em sede de IRS, sobre o subsídio de Natal, jornais e televisões se comportassem de forma implacável. Lembraram todos, de imediato, as declarações recentes em que Passos Coelho garantia, em Bruxelas, caso fosse necessário, o seu esforço seria "canalizado para os impostos sobre o consumo, e não para impostos sobre o rendimento das pessoas". Ora aconteceu que, quando se mostrou necessário, a primeira medida anunciada foi a criação de um imposto extraordinário sobre os rendimentos do trabalho, fazendo cair uma promessa eleitoral que se julgava firme. Ainda o primeiro-ministro discursava na Assembleia da República já circulavam por todo o lado as imagens de Passos Coelho, em visita a uma escola, onde dizia a um adolescente que era um "disparate" pensar que, se ele ganhasse as eleições, cortaria no subsídio de férias ou de Natal dos portugueses. Todos estamos lembrados que foi por situações como esta que começaram a chamar "mentiroso" ao seu antecessor.

Não está aqui em causa, ainda, o programa de governo, as medidas para cumprir o acordo com a troika, a vantagem ou desvantagem das privatizações anunciadas ou os cortes, ainda por anunciar, nas gorduras do Estado. Nada disso. O que está em causa, no fundo, é não permitir a repetição daquilo que, até há um mês se condenava e foi punido nas últimas eleições. A transparência, dizer a verdade, cumprir promessas eleitorais, não se anunciam, praticam-se. A confiança e a credibilidade não se pedem, ganham-se.» [i]

Autor:

Tomás Vasques
    

 Strauss-Khan vai ser ilibado de todas as acusações

«A justiça norte-americana vai levantar nas próximas semanas todas as acusações contra o ex-director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), acusado de tentativa de Violação.» [CM]

Parecer:

Mas o serviço já está feito e por coincidência surge uma acusação em França para o impedir de concorrer à presidência francesa. Para já a direita já conseguiu nomear uma presidente do FMI.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procurem-se coincidências com outros processos ocorridos em Portugal.»
  
 Passos Coelho: "vulgar cacique", "abrótea" e "alforreca"

«Há nove meses, João Gonçalves, autor do blogue "Portugal dos Pequeninos", escrevia um post com o título "A alforreca". Era sobre Passos Coelho e a sua "inoportuna proposta de revisão constitucional". Aí, escrevia: "Insensível ao curso da realidade, tal qual uma alforreca perdida com a mudança das marés e das correntes, Passos deu à costa com um tema perfeitamente escusado, mal explicado e sem o menor interesse." E concluía: "Passos já vai na terceira ou na quarta oportunidade e ainda não conseguiu uma primeira boa impressão. Palpita-me que tem um lindo futuro atrás dele".

Nove meses depois, Passos chegou a primeiro-ministro e Gonçalves chegou com a "alforreca" ao Governo - é adjunto político do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. O mesmo Relvas que o autor do "Portugal do Pequeninos" (um dos blogues de política mais lidos do país) chamou "pequeno Torquemada de Tomar" (30-10-09).

O atual adjunto de Relvas disse do PM o que muitos dos seus adversários não ousariam pensar. Em janeiro de 2010, depois de ver uma entrevista de Passos à RTP, Gonçalves desabafava: "dói-me a tola. Passos provoca enxaqueca porque aquilo é Sócrates sem os anos de palco que Sócrates leva. (...) Oscila entre o velho cacique da 'jota' e o antigo candidato à câmara da Amadora numa gravitas que cheira a falso." Outra entrevista, em dezembro de 2009 (feita por Adelino Cunha, agora também no gabinete de Relvas), mereceu comentários como estes: "Reparem na 'clareza' dos lugares-comuns facilmente parafraseáveis por um qualquer secretário de Estado da nomenclatura de Sócrates", "reparem na subtileza digna de um mediano treinador de futebol". Passos era reduzido à condição de "homem que chegou 'a fazer um casting para participar num musical do La Féria, no Politeama' mas que, pelos vistos, não chegou aos calcanhares de uma Anabela ou de uma Wanda Stuart."

Antes de Passos ser líder do PSD, Gonçalves era igualmente cáustico. "O que mais falta anda a fazer é emergir, como putativo líder, o sr. Passos Coelho, o delfim de Ângelo Correia e uma vacuidade absoluta", escrevia em 2008. Três semanas depois, voltava à carga: "Coelho distinguiu-se como um vulgar cacique da JSD. Por si só, esta circunstância recomenda-o imediatamente como candidato a salvador da pátria como, a seu tempo, Ângelo nos fará crer que ele é." Mais tarde, Passos, ainda candidato ao PSD, era metido no lote dos "candidatos a futuros artistas de circo", ou era descrito como "a mais recente abrótea", "formado no pior aparelhismo".

Com Passos já à frente do PSD, Gonçalves classifica a direção do partido como "assaz medíocre" e o seu líder como "só mais um nessa inconfundível balaustrada pejada de putativos salvadores de uma coisa que já não tem salvação."

Palavras só comparáveis com a violência usada pelo bloguer para falar de Sócrates. Não é por acaso que foi o principal blogue de apoiantes de Sócrates - "Câmara Corporativa" - a fazer o levantamento dos textos de onde foram retiradas estas citações.» [Expresso]

Parecer:

O que terá o adjunto de Relvas contra as abróteas e as alforrecas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Pequenino de Portugal.»
  
 Colunistas do "i" passam a escrever à borla

«Subir as vendas do "i" nos próximos cinco meses é a prioridade do novo dono do jornal diário. "O processo tem de ser rápido. O mercado não está fácil. Estabeleceu-se um prazo de quatro ou cinco meses e, até lá, temos de concretizar uma mudança", disse Jaime Antunes ao "Jornal de Negócios".

A redução de custos é outro dos objetivos da nova equipa. Jaime Antunes admite "ajustamentos no pessoal" e adianta que os colunistas deixam de ser pagos. "Se não quiserem continuar, arranjaremos outros para escreverem no jornal".» [i]

Parecer:

É a crise.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso, o "i" passou de "Informador" a "Idiota".»
  
 A anedota do dia

«O ex-Presidente da República Mário Soares afirmou hoje que recebeu com “surpresa” a decisão do cabeça de lista por Lisboa do PSD, Fernando Nobre, renunciar ao seu mandato de deputado na Assembleia da República.» [i]

Parecer:

Parece que Mário Soares foi o único a acreditar em Fernando Nobre. Ingenuidade Maçónica?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»