sexta-feira, outubro 12, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Cascais [A. Cabral]   
A mentira do dia d'O Jumento
 

Jumento do dia
  
Alberto João Jardim
 
Para esta gente do PSD informar é fazer sabotagem económica?

Mais um pouco e o jornalista vai a tribunal plenário responder pela ousadia.
 
« O Conselho de Governo da Madeira apresentou hoje queixa contra a RTP devido a uma reportagem na qual turistas são confrontados com a existência de casos de dengue na região, considerando que a situação configura um crime de “sabotagem económica”.» [Público]

 O Conselho de Ministro do OE durou 20 horas
 
Desiludam-se os que pensam que houve um debate animado ou que o Portas se bateu por menos impostos, demorou vinte horas porque o Vítor Gaspar insistiu em ler o documento do princípio ao fim!
      
 Ó Gaspar!

Vai dando aí a cara pelo governo que eu vou desaparecer durante uns tempos, ficar ainda mais queimado do que já estou é uma cena que não me assiste.

 E ninguém os atira ao rio?

No princípio do ano o Gaspar assegurava que no segundo semestre haveria crescimento e criação de emprego, até Cavaco Silva andou por aí dando a grande novidade, ainda que só as simpáticas vacas da Graciosa tenham acreditado nele.

Em Abril o relatório da execução orçamental já evidenciava o desastre apresentando dados suficientes para se perceber a incompetência colossal do Gaspar em matéria orçamental, ao mesmo tempo que os indicadores do crescimento e do emprego demonstrada a mentira dos pressupostos do OE. Mas Passos tranquilizou os portugueses, tudo se explicava por uma qualquer situação conjuntural, que qualquer conclusão só poderia ser tirada em Maio.

O discurso era tão optimista que até o ar radiante das vacas da Graciosa podia ser entendido como manifestações de antipatia em relação ao governo, que nem mais tempo e nem mais um tostão, que a Grécia estava cada vez mais longe, que estávamos a exportar como um tigre asiático, que o ajustamento estava a produzir resultados. O Gaspar era a vedeta num encontro do FMI em Londres, não parava andando de seminário em seminário.

Chegou o mês de maio, o desvio colossal nas receitas fiscais estava provado mas deram-se umas justificações grosseiras para adiar o problema, afinal o BCE estava a adoptar as medidas a que o Gaspar e o Passos sempre se opuseram, enfim, talvez ajudassem. O BCE mudou de política e o Estado até foi beber uma ginginha aos mercados ainda que com prazos de pagamento a coberto da intervenção externa. O governo teve um orgasmo, até o coxo alemão dava pulos de contente, o Gaspar era um verdadeiro Cristiano Ronaldo da economia, tinha acabado de mandar um missil aos mercados financeiros e fez um golaço.

A quinta avaliação, aquela em que todos falhavam, aquela que mandou a Grécia para a sarjeta do Euro correu às mil maravilhas, a coisa estava tão boa que até nos deram mais um anito, agora era uma questão de estimular o crescimento, já parecia haver o dinheiro que não havia quando o Gaspar gozava com o Álvaro por este propor precisamente medidas para o crescimento.

Milagre! O mesmo Gaspar que prometia crescimento em resultado da austeridade já estava cheio de guita, bendito Gaspar! E o dinheiro apareceu, tira-se aos trabalhadores, funcionários e pensionistas e dá-se aos patrões, principalmente aos que estão à rasca para pagar os salários. Mas o pobre do Gaspar teve azar, os crentes em vez proporem um santuário no local do milagre foi em peregrinação para as ruas pedindo que o Gaspar e o Passos fossem atirados para a fogueira.

Agora percebe-se o milagre, um desvio colossal nas contas públicas apesar da brutalidade da austeridade adoptada, o conhecem-se os custos económicos e sociais da tese do "custe o que custar", hoje qualquer estudante do primeiro ano de economia proporia que fossem retirados os títulos académicos o Gaspar. Mas o que deve ser motivo de admiração não é as medidas brutais do OE para 2013, é o facto de os membros deste governo ainda não terem sido forçados a fugir no primeiro avião enquanto se borram pelas calças abaixo.

Os portugueses têm sido como cobaias de um Mengele da economia num laboratório de Auschwitz e não acontece nada a esta gente, continuam a destruir a economia, a levar famílias para a miséria, a destruir empresas, a expulsar os jovens para o estrangeiro e a empurrar portugueses para o suicídio e não lhes acontece nada, continuam a fazer o que querem em total impunidade? Não respondem nem politica nem criminalmente pelo que estão fazendo?
 
 Ainda não
 
São cada vez mais as vozes da direita que dizem que o governo é uma "merda" mas que deve continuar porque não haverá alternativa à incompetência, loucura e impreparação de Passos. Compreende-se a paciência deles, ainda há muitos negócios para fazer.

Não é por acaso que quando estava em dificuldades com a crise do roubo da TSU o primeiro-ministro calou muito boa gente lançando a possibilidade de privatizar a CGD, a mensagem era clara  se quiserem comer à custa do país ajudem-me a ficar no governo.
 
Um caso paradigmático da forma como o governo tem usado as privatizações para se manter à tona do poder é a mais do que problemática privatização da RTP, ora avança, ora recua e com estes truques do Relvas o governo mais mantendo na linha uma boa parte da comunicação social, os que quem comprar a saldo apoiam Passos na esperança de irem ao pote, os que não querem a privatização apoiam Passos para que este não se vingue.

É óbvio que toda esta gente quando se sentir satisfeita e percebendo que Passos prejudica o futuro da direita tudo vão fazer para o atirarem para uma lixeira de um dia para o outro.
 
 O governo que gosta muito dos pobrezinhos
  

Este governo gosta tanto dos pobrezinhos e tem tanta preocupação com os pobres que tudo faz para que hajam mais pobres, em Portugal só há lugar para ricos e para pobres, os outros que emigrem.
 
É por isso que por cada medida que adopta, e cada vez que o faz já se sabe que é mais um vencimento que tira à classe média, o governo adopta um esquema para dar uma gorjeta aos pobres. Se aumenta os transportes arranja um esquema para fazer descontos aos pobres, se corta nos subsídios deixa de fora os mais pobres, se liberaliza as rendas garante ao Cavaco que vai arranjar um esquema para ajudar os pobres, se aumenta a electricidade cria-se um subsídio para que os pobres paguem menos.
 
É evidente que de vez em quando e se engana ou se esquece, aumentou o IVA sobre uma boa parte dos produtos alimentares e tramou os pobres, mas daí não resultam problemas de maior, só mostra que o governo cuida da saúde dos pobres e assegura que façam dieta. A Cristas esqueceu-se do tal esquema para ajudar os pobres nas novas rendas mas até agora não tem tido tempo, andou mais ocupada a permitir que as áreas ardidas sejam embelezadas com verdejantes campos de eucaliptos.
 
Um dia destes a cidade de Lisboa, esse imenso antro de classe média parasita, vai ser abandonado, ficam os bairros populares, os bairros de realojamento e os prédios de luxo. Os outros serão abandonados porque a classe média teve de emigrar para a Suíça. Se em Portugal um director de serviços do Estado já ganha menos à hora do que uma empregada doméstica então o melhor ée irmos todos para empregadas domésticas na Suíça.
 
Pode ser que quando formos pobrezinhos possamos pedir a inscrição no clube dos descamisados do Passos Coelho, com uma boa cunha até talvez possamos entrar para a polícia de choque e talvez os nossos filhos possam beneficiar de isenção de propinas por conta do biscate na função de gorilas das universidades.
 
 Cheira mal na capital de Portugal
 
A causa está no adiantado estado de decomposição da coligação governamental, é tal que o seu governo já está num processo de putrefacção irreversível. Este governo já não é um problema político, é um grave problema de higiene pública e Cavaco Silva em vez de ter de demitir o primeiro-ministro arrisca-se a ser multado pela ASAE por insistir em o servir aos portugueses.


 Para mitigar o aumento brutal de impostos






  
 Os impreparados
   
«Faz impressão ver o Governo anunciar aumentos de impostos quase todas as semanas. Novas tabelas de IRS. Avaliações de casas a eito para fazer disparar o IMI. O fim de subsídios, associações, fundações (poucas) e outra tralha também. O fim de deduções e benefícios fiscais. Mais privatizações e concessões que desafiam as regras. Faz impressão ver Vítor Gaspar a rapar, a rapar, a rapar tudo o que mexe e ainda respira e depois a corrigir, a emendar, "a mitigar" diz ele, a recuar, a balbuciar estudos, previsões (furadas) e estimativas (furadas) quando chega à Europa rica vindo da Europa pobre.
  
O problema deste Governo começa aí. O problema do País vem de trás, claro, e teve com Sócrates o ponto mais alto da fanfarronice. Mas o problema deste Governo nasceu no dia em ganhou corpo. Passos Coelho chegou ao poder às apalpadelas. Chegou porque já ninguém confiava em Sócrates, não porque ele, Passos, fosse melhor, soubesse mais, tivesse uma ideiazinha qualquer. Passos posicionou-se, foi bem posicionado, só isso; o resto estava colado a cuspo.
  
A escolha de herr Gaspar para o Ministério das Finanças caiu dos céus europeus. Ele seria a estrela que nos indicaria o caminho, garantiria a confiança dos mercados, a bênção de Frankfurt. Passos conhecia-o? Tinham estudado a situação do País? Tinham avaliado o programa, as medidas, os efeitos, os riscos? Nada, claro, mas com uma agravante: estamos falidos. Os erros hoje sentem-se logo na pele. Tudo - tudo dói.
   
Passos e Gaspar navegam à vista. Vivem em ajustamento permanente. Ajustam-se às dívidas, ajustam-se às exigências da troika, ajustam-se um ao outro (deixam Portas sozinho), ajustam-se também um pouco à rua - os portugueses são o único povo do mundo que trata a TSU por tu. A "austeridade expansionista" que nos entala não é apenas um disparate económico, é uma ratoeira mortal que empobrece o País, agrava a dívida do Estado (119% do PIB e a subir), leva as empresas à falência e esmaga as famílias. Pior: reduz a hipóteses de podermos seguir outro caminho.
  
É por isso que hoje reagimos mal a tudo. Reagimos mal até ao que poderíamos engolir por termos finalmente compreendido que esta Europa nos semiabandonou. Como Passos não tem programa político, nem voz na Europa, as decisões dele só tapam os buracos que aparecem, embora nem isso consiga. Não renovar os contratos a milhares de trabalhadores da função pública faria sentido (entre outras medidas) se o Governo o tivesse decidido no âmbito de um programa lançado no primeiro dia de Governo: rever as funções do Estado, oferecer menos serviços, mas cobrar muito menos impostos também. Ou seja, se tivesse proposto um novo contrato social capaz de reduzir a despesa pública numa legislatura dando espaço à iniciativa privada. Um plano assim exigiria preparação. O que temos em vez disso? A troika: improvisação, hesitação, asneira.» [DN]
   
Autor:
 
André Macedo.   

 O grande equívoco
   
«Afinal havia uma razão para o Governo, durante muito tempo, ter afirmado que não pretendia mais dinheiro e mais tempo para o programa internacional de ajuda externa!
   
Nós é que não percebemos. Se bem se recordam, foram muitas as vozes (algumas delas autorizadas) que diziam que era improvável o cumprimento das metas sem que fossem "renegociados", pelo menos, os prazos de duração do programa.
   
A estes "apelos" o Governo respondia sistematicamente que não era necessário, que iríamos cumprir todas as metas, que era "prejudicial" o alargamento dos prazos e mais prejudicial ainda o aumento do montante da ajuda.
   
O coro alargou-se. Que não, que o Governo estava a ser "cego", que era evidente que as pessoas e a economia não iriam suportar um programa tão exigente, e que se assim fosse o aumento da recessão era uma inevitabilidade de tal modo que teria consequências, nomeadamente na diminuição efectiva da arrecadação das receitas.
   
Perante tudo isto, o Governo mantinha inalteradas as suas posições de princípio, isto é, continuava a afirmar que não seria necessário nem mais dinheiro nem mais tempo. A execução estava a correr bem e estava tudo preparado para o cumprimento integral do programa.
   
Eis senão quando a troika vem realizar a sua quinta avaliação. Correu, ao que se sabe, tudo muito bem, de novo fomos positivamente avaliados e fomos informados de que nos tinha sido concedido mais um ano para cumprir o acordo.
   
Ficamos aliviados! Afinal quer a troika quer o Governo acabavam por considerar que era necessário dar mais tempo ao País para a consolidação.
   
Até nos esquecemos, neste período (pequeno é verdade) das sistemáticas posições governamentais de que não era necessário mais tempo! Eles lá saberiam porquê!
   
Mas rapidamente também nós ficamos a saber porquê! Foi anunciada a revisão da TSU. As empresas passavam a pagar menos e correlativamente os trabalhadores passavam a descontar mais. Foi a "gota de água"!
Segundo uns, tratava-se de uma medida alternativa à decisão do Tribunal Constitucional; segundo outros, era uma medida de incentivo à competitividade e ao crescimento; outros, ainda, diziam que era um "misto" das duas causas.
   
Não chegou a ser! Foi retirada da agenda política e orçamental, aliás nunca lá devia ter estado, nos termos em que nos foi apresentada.
   
Mais uma vez, as pessoas respiraram de alívio. Afinal não iriam ser cortados 7% aos seus rendimentos brutos para financiar directamente a descida de 5,75% às empresas e financiar o défice (julgo que da Segurança Social, em 1,25%).
   
Durou muito pouco este "estado de alma". E a notícia veio de Bruxelas (ou teria sido de Lisboa?) quando o presidente da Comissão Europeia anunciou que haviam sido aprovadas as medidas alternativas à TSU já apresentadas pelo Governo.
   
Nós é que ainda as não conhecíamos... Mas as dúvidas foram dissipadas através de uma conferência de imprensa do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
   
No princípio da mesma parece-me que ainda esperávamos algumas boas notícias. Pois então não nos tinha sido dado mais um ano? Só que, no decurso da mesma, fomos percebendo, com o estômago um pouco apertado, que afinal "havia outras", mais duras, mais complicadas e que significavam "um enorme aumento dos impostos".
  
As contas não batiam certo. O Orçamento para 2013 tem o objectivo de reduzir o défice de 5% para 4,5%. Já perguntei e volto a perguntar se 0,5% assume um valor equivalente a cinco mil milhões de euros...
  
Foi-nos "dado" mais um ano. Como compreender o "enorme" aumento dos impostos neste contexto, que se traduz em mais "medo", mais "insegurança" e mais "empobrecimento" para o futuro?
   
Sabíamos que estavam em curso negociações tendentes a diminuir os custos com as PPP, que os cortes nas fundações iriam dar resultados significativos, que as despesas com as "gorduras" do Estado estavam a avançar... Mas não! Quanto às fundações, vamos ter agora um novo Conselho; quanto às PPP, parece que talvez para 2014 venhamos a ter algumas notícias...
  
Se não fosse uma "tragédia", até podia dizer-se que nós é que não percebemos, ao contrário do Governo, o alcance de nos ter sido dado mais um ano para nos "ajustarmos"...» [DN]
   
Autor:
 
Celeste Cardona.
      
 As cobaias somos nós
   
«Na página 41 do último World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard e David Leigh efetuam algo que é muito raro na literatura de uma instituição: um exercício de autocrítica. Com efeito, o relatório confessa que na presente crise económica e financeira global o FMI, a Comissão Europeia e a OCDE (exatamente por esta ordem decrescente) têm errado constantemente o cálculo dos efeitos recessivos das políticas de austeridade. O que se reflete na Zona Euro e nos países, como Portugal, que se têm distinguido como compulsivos campeões dessas receitas. O erro é constante porque radica numa questão de método. Isto é, no cálculo do impacto sobre o produto interno bruto (PIB) causado por cada euro retirado à despesa pública. O cálculo tem sido efetuado na base de uma redução de 0,5 euros do PIB, por cada euro cortado ao Estado, quando, sustentam os autores, essa redução do PIB pode variar de facto de 0,9 a 1,7 euros. A conclusão é tão simples quanto inquietante. As atuais políticas de austeridade, para além de moralmente injustas e de legitimidade política discutível, correm o risco de ser tecnicamente erradas, pois agravam o problema que pretenderiam resolver. Em vez de trazerem o saneamento das contas públicas, aceleram uma espiral recessiva que, no final, aumentará a dívida pública (que se mede em relação percentual ao PIB), assim como todos os outros indicadores de sofrimento social, como o desemprego, os fluxos de emigração e a erosão da qualidade de serviços públicos descapitalizados pela própria austeridade. A gestão da crise está a ser feita sem saber nem prudência suficientes. Como um alquimista louco que misturasse aleatoriamente substâncias em busca de ouro. Só que o laboratório é o mundo real. E as cobaias somos nós.» [DN]
   
Autor:
 
Viriato Soromenho-Marques.
     
 CDS: é o eucalipto estúpido!
   
«O CDS de Paulo Portas exibe os pergaminhos de ser o partido dos valores da "História de Portugal", do território e das pessoas que o habitam. Pois, chegou a hora de Portas o provar. Porque o CDS está a fazer, através de Assunção Cristas, ministra da Agricultura e Ambiente, e de Daniel Campelo, secretário de Estado das Florestas, um demencial ataque ao território. Num ano em que a área ardida mais que duplicou face ao ano anterior, o Governo quer liberalizar a plantação de eucaliptos em qualquer terreno, esquecendo que nada tem sido mais grave do que as vastas áreas plantadas em monocultura, como a do eucalipto, para que os fogos se tornem incontroláveis, os solos cada vez mais pobres e o despovoamento do Interior irreversível.
   
A Proposta de Lei de Cristas e Campelo permite aos proprietários de terrenos com menos de cinco hectares mudar de espécie florestal sem qualquer tipo de autorização. Todos sabemos qual é a mais rentável: o eucalipto. Quem quer esperar 80 anos por um sobreiro, ou 50 para vender madeira de carvalhos ou nogueiras? E no entanto, estas são as espécies que garantem a biodiversidade portuguesa, a fertilidade dos solos, uma boa gestão dos recursos hídricos e mais resistência ao avanço do fogo.
   
Um exemplo: 95% da área que é hoje pinhal tem menos de cinco hectares. Com esta proposta o Governo autoriza, em nome da "desburocratização", a liberdade de se mudar do menos rentável pinheiro para o eucalipto... Esquecendo que o eucalipto é uma árvore australiana e se tornou por cá numa invasora imparável.
   
Além disso, até aqui, as áreas ardidas não podiam ser replantadas com eucaliptos se antes ele não estivesse lá. A partir desta proposta do Governo, luz verde ao eucalipto... Querem melhor convite para pôr a arder o que resta de castanheiros ou carvalhos? Preparem os carros de bombeiros para o próximo verão... Mas pior ainda: mesmo nas áreas acima dos 10 hectares, apesar da autorização para se plantar eucaliptos ser ainda exigida, ela fica automaticamente aprovada se os serviços públicos não responderem em 30 dias. Ora, com a redução de funcionários, está aberta a porta para que passe tudo tacitamente... Um parêntesis: sabem quanto custa o combate aos incêndios por hectare? 25 euros. Este ano arderam 110 mil hectares, área duas vezes e meia maior do que a do ano passado. Combates pagos por todos nós. Qual a solução? Carros, bombeiros, helicópteros... Falso: é a floresta, estúpido!
   
Com esta medida, o CDS dá mais um salto no tempo: passa do "Partido da Lavoura" para o partido do "petróleo verde" inaugurado pelos governos Cavaco (lembram-se da GNR a bater em populares em 1988 em Valpaços, por estes serem contra a eucaliptização?). O rasto de miséria e devastação do território desta Proposta de Lei do Governo será, a prazo, ainda mais nociva que a dívida, os défices e a troika, juntos.
   
Exportamos muito papel e isso é bom? As coisas têm de ser q.b.. Porque as consequências de mais eucaliptos, para além de mais fogos, são a desertificação dos solos, envenenamento das albufeiras com as cinzas, diminuindo cada vez mais a qualidade da água potável. Uma terra sem minerais por décadas ou séculos... E terreno onde esteve eucalipto, só nasce eucalipto. Nem precisa de se plantar. Mas arrancá-los custará milhões.
   
A campanha do trigo de Salazar, no Alentejo, foi um êxito social e económico na altura. Hoje, nas terras usadas para a autossuficiência salazarista, resta pouco. O trigo plantado pelo ditador visionário em solo sem capacidade para o produzir provocou uma ferida na terra que vai demorar sete mil anos a regenerar. E agora vejam o alcance desta medida do Governo: permitir eucaliptos até nos mais férteis solos agrícolas nacionais - apesar da nossa dependência alimentar.
   
Bem sei que Paulo Portas daqui a 30 ou 40 anos já não estará na política ativa e hoje isto dá votos - a malta gosta de sacar umas massas com uma árvore que cresce sozinha e que de 10 em 10 anos se vai cortar fácil. É dinheiro em caixa sem trabalho nenhum. Mas é o fim do Interior e da agricultura de que precisamos. Portas ficará na História como o homem da "Lavoura" sim, porque, afinal, acabou de vez com ela.» [JN]
   
Autor:
 
Daniel Deusdado.
   
     
 Pense bem
   
«Cerca de 3.600 novos doentes com cancro do pulmão são diagnosticados anualmente em Portugal, ou seja 10 casos por dia, 85% dos quais não sobrevivem ao fim de cinco anos, disse esta quarta-feira à agência Lusa Fernando Barata, presidente do Grupo de Estudo do Cancro do Pulmão.» [CM]
   
Parecer:
 
Um bom motivo para deixar de pagar o imposto sobre o tabaco.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se.»
      
 Nem mais tempo nem mais dinheiro, dizia o imbecil
   
«A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, recomendou que perante a exigência de redução drástica do défice, "às vezes é preferível dispor de um pouco mais de tempo".
   
Em conferência de imprensa, a responsável admitiu que dadas as circunstâncias "não é sensato centrarmo-nos em metas nominais e sim aplicar medidas para permitir a função dos estabilizadores", especialmente nos países com mais dificuldades.» [DN]
   
Parecer:
 
Veremos se os imbecis não aproveitam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 20 horas para aprovar um mau OE
   
«Conselho de Ministros aprovou  a proposta de Orçamento do Estado para 2013, depois de uma reunião de cerca de 20 horas que começou às 8h de quarta-feira, disse à agência Lusa fonte governamental.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Veremos quanto tempo vai demorar a perceber-se que as previsões consideradas pelo Gaspar são intencionalmente falsas ou para se concluir que as receitas não correspondem ao previsto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se perca tempo a discutir um OE elaborado por economista pouco confiável e sem qualquer passado que ateste rigor, compreensão da realidade ou mesmo consideração pelo sofrimento do seu próprio povo.»
   
 De que segredos tem medo Passos Coelho
   
«Pedro Passos Coelho indeferiu o pedido dos ex-espioes Jorge Silva Carvalho e Joao Luis, para que lhes fosse levantado o dever de sujeição ao segredo de Estado para efeitos de defesa em tribunal.
   
"De acordo com a lei de bases do Serviço de Informações da Republica, lei 30/84, a satisfação de interesses pessoais não e motivo atendível para a desclassificaçao de documentos", afirmou ao Expresso fonte do gabinete do primeiro-ministro.» [Expresso]
   
Parecer:
 
É uma pena que hajam coisas que devem ser escondidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a PAssos que segredos não quer ver divulgados.»
   
 Zorrinho põe penso no pé de Seguro
   
«O líder parlamentar do PS considerou hoje que a redução do número de deputados, no âmbito da reforma do sistema político, não é matéria "tabu", mas advertiu que o assunto não é prioritário na agenda dos socialistas.
   
Carlos Zorrinho falava aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, em que adiantou que a questão da redução do número de deputados foi objeto de discussão "com muita serenidade".» [i]
   
Parecer:
 
Se o assunto não era urgente na agenda do PS porque razão se escolheu o 5 de Outubro?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
   
 Até tu Ângelo?
   
«À medida que aumenta a austeridade, aumentam as fissuras no seio do PSD e na base política que apoiou Pedro Passos Coelho, quer para a presidência do PSD, quer para a liderança do país. Se de alguns barões do partido é conhecida a antipatia pelas ideias do primeiro-ministro, a verdade é que nos últimos tempos são cada vez mais as vozes que se levantam contra o aumento da austeridade – de Marcelo Rebelo de Sousa a Marques Mendes, passando por Eduardo Catroga ou Ângelo Correia.
    
Ontem foi a vez de Ângelo Correia – que foi dos principais promotores da candidatura de Passos à liderança do PSD – pedir não só uma remodelação do executivo, mas também de acusar a equipa governativa de falta de estudo. Numa entrevista na RTP2, o antigo patrão de Passos Coelho disse mesmo que este é o governo “possível”: “O governo está fragilizado, quer o PSD quer o CDS, por uma razão que é básica: todo o discurso do PSD e do CDS antes das eleições é outro completamente diferente do feito depois das eleições”. E, para o social-democrata, esta “mudança de discurso dos líderes” dos dois partidos tem uma causa comum: “Falta de estudo e preparação suficiente para serem líderes nacionais. Este não é um mau governo, é o governo possível.”» [i]
   
Parecer:
 
Se é o pai da criança que o diz...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Passos instrutor de aviões
   
«O projecto aprovado em 2004, no valor de 1,2 milhões de euros, destinava-se a formar centenas de técnicos municipais para trabalharem em sete pistas de aviação, parte delas fechadas, e em dois heliportos da região Centro. No total, estas pistas tinham dez funcionários, agora têm sete.
  
A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001.
   
O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).
   
O projecto da Tecnoforma destinado a formar técnicos para os aeródromos e heliportos municipais espalhados pelo país começou a ser preparado no início de 2003, deparando-se desde logo com dificuldades várias ao nível da aprovação dos cursos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a única entidade que os podia homologar, e da possibilidade de ser financiado pelos fundos europeus do programa Foral. 
   
No Verão desse ano, a administração da Tecnoforma negociou o assunto com a secretaria de Estado da Administração Local e a 31 de Julho escreveu ao seu titular, Miguel Relvas, ao cuidado da sua então secretário pessoal (Helena Belmar), que agora ocupa as mesmas funções no gabinete de Passos Coelho. “Na sequência das reuniões que têm vindo a ser realizadas com a área dos Transportes e com a Secretaria de Estado da Administração Local fomos incumbidos de apresentar um projecto nacional” de formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais, lê-se no ofício.
   
Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar. 
   
O documento estipulava também que o gabinete de Miguel Relvas deveria sensibilizar as empresas privadas de formação profissional, para se envolverem na formação desses técnicos, e autarquias que possuíam aeródromos e helipistas, para inscreverem os seus funcionários nos cursos. 
   
Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada. 
   
Foi aliás a mais cara de todas as que foram financiadas no quadro do programa Foral nos seis anos que este durou (2002-2008). O protocolo patrocinado por Miguel Relvas não foi objecto de qualquer espécie de divulgação e nenhuma empresa, além da Tecnoforma, se candidatou formar os tão necessários técnicos de aeródromos e heliportos municipais.» [Público]
   
Parecer:
 
Este Passos estava mesmo talhado para voar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Ângelo porque não lhe cortou as asas.»
   
 Rating da Espanha quase no lixo
   
«A agência de notação financeira Standard & Poor´s cortou na quarta-feira em dois níveis a nota (rating) da dívida de Espanha, que ficou assim apenas um patamar acima do nível considerado especulativo, conhecido por “lixo” na gíria dos mercados.» [Público]
   
Parecer:
 
Em Portugal foi a direita que tudo fez para mandar o país para o lixo, na Espanha é o povo que tudo faz para mandar a direita para o lixo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver os nossos ministros a apelar ao povo que coma e cale por causa das agências de rating, não é Moedas e Borges?.»
   
 Durão Barroso cobarde
   
«O presidente da Comissão Europeia disse esta quinta-feira, em Bruxelas, ser fundamental que se perceba que os Governos nacionais são responsáveis pelas medidas de austeridade que aplicam, e não a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu ou o Fundo Monetário Internacional.
   
José Manuel Durão Barroso, que intervinha numa conferência sobre o "Estado da Europa" consagrada ao tema da política de austeridade, sublinhou que "as decisões não são tomadas pelas instituições europeias, mas sim pelos Governos da Europa, e isso é muito importante em termos de responsabilidade, porque esta é parte do problema", já que alguns governos tentam passar a ideia de que as medidas que adotam lhes são impostas, "o que não é verdade".» [JN]
   
Parecer:
 
Se é como Barroso diz porque razão um tal O'Connors fez chatagem sobre Portugal no caso da TSU ou porque motivo o próprio Barroso se antecipa ao governo português para informar que Bruxelas já aprovou um brutal programa de austeridade?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se que a Europa não tenha arranjado melhor presidente para a Comissão.»
   
 É melhor calar a opinião?
   
«O jornal Público noticia esta quinta-feira que uma funcionária do Hospital de Braga foi alvo de um processo disciplinar por parte da administração da instituição devido a uma opinião depreciativa manifestada num comentário publicado no Facebook, num grupo reservado a funcionários do hospital. 
   
O comentário foi feito no final do mês de Abril, poucos dias depois da publicação do regulamento de fardamento, na plataforma do Facebook chamada “Hospital de Braga”, que conta com mais de 1000 membros, entre actuais e antigos funcionários. E foi precisamente entre colegas que a trabalhadora alvo do processo disciplinar comentou a inexistência de armários para os funcionários guardarem as roupas durante o horário de trabalho. 
   
"Quando há, são os mesmos de onde retiram as fardas que usaram nos seus afazeres profissionais", apontava a funcionária, citada pelo Público, que pediu para manter o anonimato, criticando também o facto de a administração do hospital não ter em conta esta questão higiénica, apesar de ter publicado um regulamento que limitava, por exemplo, o uso de vernizes para unhas.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
É óbvio que a desorientação deste governo vai levá-lo à repressão, outra coisa não se pode esperar de um governo cujo primeiro-ministro escolhe um momento de manifestações para enfiar um boné da PSP e assistir a um simulacro policial de repressão de uma manifestação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela tentação da repressão em nome da estabilidade e do bem da Nação.»
   
 O maior despedimento colectivo na história do Gaspar
   
«O Governo pretende avançar com a dispensa de 10 mil a 15 mil contratados a prazo na função pública ao longo do próximo ano, avançou fonte governamental ao Dinheiro Vivo.
   
Este corte estará refletido no Orçamento do Estado para 2013, a apresentar na segunda-feira, e decorre da proposta das Finanças que ainda está a ser negociada com os sindicatos do sector público.» [Dinheiro Vivo]
   
Parecer:
 
Há muito que o Gaspar o deseja, era apenas uma questão de oportunidade para dizer a uns portugueses que depedem os outros para que eles não sejam mais sacrificados. O que o Gaspar unca fará é assumir a responsabilidade pelos erros grosseiros de política económica que tem cometido e, pelo que se vê, ainda não percebeu que é um economista falhado e que os seus papers apenas servem para reciclagem para papel de embrulho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o governo canalha.»
   
 Levantamento de rancho na GNR
   
«O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), José O'Neil, confirmou à Lusa o protesto dos sargentos, sublinhando que foi organizado pelos próprios, não estando ligado a qualquer associação.
   
As instalações do Comando-Geral da GNR, da Unidade de Controlo Costeiro, do Comando Administrativo e Recursos Internos, em Lisboa, e da Escola Prática da GNR, em Queluz, foram algumas das unidades onde os sargentos recusaram almoçar.
   
Entre os motivos do descontentamento estão a indefinição da idade para entrar na reserva e reforma, o não pagamento dos retroativos desde 2010 referente aos índices remuneratórios, congelamentos nas promoções, falta de investimento na formação e a tentativa de afastar os sargentos de comandar os postos da GNR, segundo a ANS.» [DN]
   
Parecer:
 
Coisa nunca vista.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Será que o valente Miguel Macedo vai dizer que é coisa de cigarras?»
    

      
No Câmara Corporativa
«Chamou-me ontem a atenção a secura com que Passos Coelho exonerou uma das suas 11 secretárias pessoais — tanto mais que, segundo o Correio da Manha, a sua “ligação à São Caetano à Lapa (…) é antiga, tendo Helena Belmar da Costa sido uma das secretárias do então secretário-geral do partido, Miguel Relvas, na liderança de Durão Barroso e de Santana Lopes, hoje ministro Adjunto.” 

“O gabinete de imprensa de São Bento não tem qualquer comentário a fazer”, foi dito pelos estarolas ao Correio da Manha. Mas alguém lá de dentro não deixou de utilizar o tablóide como ventoinha: “Helena Belmar da Costa era da estrita confiança do primeiro-ministro, mas abalou esse estatuto com um episódio que envolverá a utilização abusiva de bens de Passos Coelho.”

E era de tal modo da “estrita confiança do primeiro-ministro” que o nome desta secretária pessoal é hoje também citado pelo Público, quando, no princípio do século, era secretária pessoal do secretário de Estado da Administração Local, um tal Dr. Relvas. Para a senhora em causa era encaminhada a correspondência da Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho era administrador, a qual tinha em mãos (mais) um projecto inovador para o país (aprovado na região centro, presidida por um compincha da JSD, e indeferido na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, presidida então pelo socialista Fonseca Ferreira):
  
    “O projecto aprovado em 2004, no valor de 1,2 milhões de euros, destinava-se a formar centenas de técnicos municipais para trabalharem em sete pistas de aviação, parte delas fechadas, e em dois heliportos da região Centro. No total, estas pistas tinham dez funcionários, agora têm sete.”

A ex-secretária pessoal de Passos Coelho e do Dr. Relvas está certamente em condições de escrever uma bela biografia dos estarolas — assim não queira adoptar o “silêncio coniventepatriótico” de Paulo Portas.

PS — Uma síntese de que isto anda tudo ligado está aqui.»