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Castelo dos Mouros, Sintra
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Belmonte [A. Cabral]
Jumento do dia
Aguiar-Branco, um senhor que até chegou a ministro da Defesa
Aguiar Branco desconhece a regre não escrita segundo a qual quem não quer ser urso não lhe veste a pele. Ora, quando um político experiente na advocacia diz que o discurso de um comentador "É tão corrosivo, tão arriscado e tão perigoso para a segurança nacional como qualquer outra ameaça externa" está a equiparar esse comentador em perigo ao de uma ameaça externa. É uma questão óbvia e se o ministro não estava em condições de saber o que dizia ficava calado, se mesmo assim falou deve pedir desculpa e se está arrependido de ter expresso em público opiniões que preferia esconder dos portugueses então que enrole o saco. Mas que aquilo que disse corresponde ao título usado pela agência Lusa não restam dúvidas.
Não haverá alguém de quem se possa dizer benza-te Deus neste governo? Talvez apenas o Dr. Macedo.
«Aguiar-Branco pediu apreciação de notícia pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) anunciou no domingo que vai solicitar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a apreciação de uma notícia da Lusa sobre o discurso de José Pedro Aguiar-Branco no Dia do Exército.
Em causa está o título "Ministro da Defesa acusa comentadores de serem tão perigosos como qualquer ameaça externa" de uma notícia distribuída pela Lusa no domingo à tarde, depois do discurso de Aguiar-Branco nas comemorações do Dia do Exército, nas Caldas da Rainha.
Em comunicado, o MDN considerou que o título da notícia resulta de uma "interpretação totalmente abusiva e descabida" do discurso do ministro.
Ao falar às tropas, o ministro da Defesa afirmou: "O nosso maior adversário é o sentimento, inegavelmente crescente, de que as Forças Armadas, num contexto de carência geral, não são necessárias".
E acrescentou que a "visão simplista de que as despesas com a Defesa Nacional são um custo e não um investimento" tem sido defendida "por comentadores de fato cinzento e gravata azul".
"Comentadores de fato cinzento e gravata azul, que têm do Estado e da soberania uma visão contabilística. Que enchem as páginas dos jornais e os noticiários da televisão repetindo: para que servem as Forças Armadas?", insistiu Aguiar-Branco, considerando "perigosamente demagógico" o discurso destes comentadores.
Referindo-se a este "discurso da inutilidade das Forças Armadas" como o "maior adversário" dos militares, o ministro afirmou: "É tão corrosivo, tão arriscado e tão perigoso para a segurança nacional como qualquer outra ameaça externa".» [DE]
Cusquice
No plano de estudos da Licenciatura em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona, a tal de leva a que tratemos o Relvas por ilustre Dr. Relvas, faz parte uma cadeira de "Ética Política". Que nota terá tido o Relvas nesta cadeira? Terá feito um trabalho, um exame ou pediu equivalência ao quê?
Rever a Constituição com esta extrema-direita gasparista?Nunca!
Primeiro falham e agora querem impor uma mudança de regime ao país. Demitam-se seus incompetentes!
A grande conspiração«O PSD e o CDS-PP realizaram as suas “jornadas parlamentares” em conjunto, procurando demonstrar uma “nova vida” da coligação que sustenta o governo. Só com uma grande dose de ingenuidade (ou de hipocrisia) se poderá pensar que estas jornadas parlamentares conjuntas relançaram a “coesão” entre os dois partidos. Esta iniciativa, cujos momentos mais visíveis se desenrolaram à volta da TSU e da apresentação do Orçamento de Estado para 2013, só por si não apaga o que ficou para trás; nem vai evitar futuras tensões, enredos e rupturas que resultarão da “refundação” que aí vem. Para já, Paulo Portas foi minimamente convincente: neste encontro dos dois grupos parlamentares, mostrou que decidiu seguir a velha fórmula “se não os podes vencer, junta-te a eles”. Neste momento, o alinhamento comedido patente no seu discurso nas “jornadas parlamentares”, em que, veladamente, procurou alguma diferenciação política com o PSD e com o abismo em que Vítor Gaspar e Passos Coelho vão atolar o país, não pode durar muito tempo sob pena do líder do CDS-PP esgotar definitivamente qualquer possibilidade de liderar o seu partido após a queda deste governo, senão mesmo reduzir o CDS-PP à insignificância eleitoral.
No seu discurso nas “jornadas parlamentares”, Passos Coelho sintetizou numa palavra o que vai acontecer a partir de Novembro, pela mão do seu governo, com a aprovação da proposta de Orçamento de Estado: a “refundação” do Estado. “Não é possível adiar uma reforma mais profunda do Estado” – disse. O que não constitui nenhuma surpresa. Dias antes, o inefável Vítor Gaspar tinha dado o mote, numa frase de antologia: “existe aparentemente um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”. Ou há mais impostos ou há menos Estado, disse o ministro das Finanças. Menos Estado para quem dele mais precisa, obviamente. Menos Estado na saúde, na educação, nas reformas, no desemprego, na protecção social. Nada disto é novo, apesar de muita gente andar distraída. Isto está tudo ligado pelo mesmo fio. Esta “refundação” do Estado foi anunciada por Passos Coelho, em Abril de 2010, no discurso de encerramento do congresso do PSD, no qual foi eleito, pela primeira vez, presidente do partido, ao assumir como principal prioridade política do seu mandato a revisão da Constituição. Um mês depois, explicitou melhor as suas preocupações: que fossem retiradas da Constituição as expressões “tendencialmente gratuito” nos capítulos da saúde e da educação e o conceito de “justa causa” na proibição dos despedimentos. Desde essa altura até hoje, há todo um programa executado deliberadamente para conseguir os objectivos sem que seja necessário fazer a pretendida revisão constitucional – um golpe de Estado permanente. Revisitar as declarações de Passos Coelho que fundamentaram o derrube do último governo ou as que proferiu durante a campanha eleitoral dão-nos a medida desta conspiração neoliberal em curso. O Orçamento do Estado para 2013, agora apresentado, é um dos últimos actos desta encenação. Vítor Gaspar não ignora as consequências para os portugueses, e para a economia, que irão resultar da execução do seu Orçamento para 2013. Ele conhece, melhor do que ninguém, os efeitos devastadores que irá provocar, inclusive no défice orçamental e no aumento da dívida pública. Mas, esse é o objectivo de Vítor Gaspar e Passos Coelho: criar as condições que “legitimem” a aplicação do seu programa ideológico, mesmo que atrás de si deixem um país de pobres, espoliados, endividados, famintos, desempregados, e sem liberdade.
PS – Passos Coelho convidou o PS a participar nesta grande conspiração contra a maioria dos portugueses. António José Seguro parece ter percebido o motivo desse convite, quando respondeu: “O PS não está disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções sociais do Estado, que são instrumentos para o combate às desigualdades sociais, para a coesão social e para a solidariedade entre gerações”. No entanto, neste momento de violenta afronta à identidade e à coesão social dos portugueses é preciso ir mais além.» [i]
Tomás Vasques.
Austeridade e privilégios«Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. Primeiro declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele «quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal».
Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro) solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça". Não há como ser zeloso!...
Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados.
Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação que faz com que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o atual.
O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.
O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.» [JN]
Marinho Pinto.
Gaspar, o magnífico professor«O leitor desculpará a insistência, mas a alegoria do ministro das Finanças sobre a maratona que estamos obrigados a percorrer até chegar ao ponto pintado a vermelho nos gráficos de Vítor Gaspar trouxe-me à memória mais uma genial fábula de Ambrose Bierce. O título da dita é, sintomaticamente, "Economia de forças". Diz a dita, com as devidas adaptações:
"Um dia, há muitos e muitos anos, ia o 'Magnífico Professor' a subir pensativamente a 'Montanha do Sucesso', quando se cruzou com um 'Homem Simples do Melhor Povo do Mundo', que ia a descer.
O 'Homem Simples do Melhor Povo do Mundo' suspendeu a sua caminhada e interpelou-o:
- Se sigo esta direção não é por ter gosto nisso, mas por não ter alternativa. Peço-lhe, 'Magnífico Professor', que me ajude a chegar ao topo.
- Com o maior prazer, respondeu lenta e pedagogicamente [num estilo muito idêntico ao do nosso estimável ministro das Finanças], o 'Magnífico Professor', cujo rosto se iluminou com a glória irradiante do seu pensamento.
Continuou o 'Magnífico Professor':
- Sempre considerei a minha força um dom sagrado, que devo conservar para socorrer os meus semelhantes. Fique, portanto, tranquilo, que eu assumo a responsabilidade de levá-lo comigo até ao topo. Ora ponha-se atrás de mim, e empurre".
Ambrose Bierce, nascido em 1842 nos Estados Unidos, foi mestre no uso da sátira, do cinismo e do humor negro. Nada escapava à verve às vezes histriónica, outras vezes a roçar o tétrico deste americano que, aos 71 anos, partiu para o México, onde terá sido morto às mãos do revolucionário exército então comandado pelo famoso Pancho Villa.
Não estarei longe de acertar se disser que a maioria dos portugueses adoraria mandar Vítor Gaspar de férias para o México (só com bilhete de ida). Imagens como a que utilizou nas jornadas parlamentares do PSD e do CDS/PP (ou tiradas cheias da mais pura demagogia, como aquela em que o ministro disse estar apenas a retribuir, com os seus préstimos, a aposta que o país nele fez) não revelam apenas falta de jeito para a política, revelam, sobretudo, uma absoluta incapacidade para perceber que o ponto de saturação dos portugueses foi há muito ultrapassado.
Vítor Gaspar é, hoje, parte integrante do problema: já não é parte da solução. Tal como o "Magnífico Professor", também o ministro das Finanças assume a responsabilidade de nos encaminhar até ao topo, desde que o povo, à beira do desmaio por exaustão fiscal, se coloque atrás dele e o empurre pela "Montanha do Sucesso" acima. Ocorre que faltam forças ao povo. E foi Gaspar que lhas tirou.
Dizia Manuel António Pina no primeiro verso de toda a sua obra: "Os tempos não estão bons para nós, os mortos". E, tragicamente, dizia bem.» [JN]
Paulo Ferreira.
Mais perto da Grécia«O Conselho Económico e Social considera que as metas traçadas pelo Governo na proposta do Orçamento para 2013 são "demasiado ambiciosas", dificultando o regresso aos mercados e podendo conduzir Portugal ao "incumprimento" e a aproximar-se da situação grega. Estas considerações constam do projeto de parecer sobre o Orçamento para 2013 (OE2013), ao qual a Lusa teve acesso, e que será analisado hoje pela Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES).
De acordo com o documento, elaborado pelo conselheiro Rui Leão Martinho, "a fixação das metas demasiado ambiciosas e com reduzida aderência à realidade, longe de permitir um mais rápido regresso aos mercados, coloca o país perante uma situação de incumprimento reiterado".
O CES receia que o país esteja a entrar "num círculo vicioso de recessão e aumento da dívida, aproximando-se da situação grega". O Conselho sublinha que a estratégia de consolidação orçamental se alterou "em seis meses no que respeita à contribuição relativa das medidas do lado da despesa e da receita, refletindo em grande medida a inclusão de um conjunto de medidas substitutivas das consideradas inaplicáveis a partir de 2013 pelo Tribunal Constitucional e visando maior equidade na distribuição do esforço de consolidação orçamental".» [DN]
Parecer:
O Gaspar não era o melhor aluno da turma?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o incompetente.»
Mais arriscado investir na Grécia do que na Síria«A Grécia apresenta mais risco para o investimento do que a Síria, segundo um relatório anual de diretores financeiros da multinacional de contabilidade e consultoria BDO, noticiou a Associated Press, AP.» [DN]
Parecer:
E um dia destes sucede o mesmo com Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Hoje vão morrer 5 mulheres com cancro da mama«A cada dia que passa morrem cinco portuguesas vitimas de cancro da mama. São 1800 por ano. A cada dia que passa são diagnosticados 16 novos casos. São seis mil por ano. A prevenção continua a ser a aposta.» [DN]
Parecer:
Um flagelo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se pode fazer mais ou melhor?»
Mourinho: investimento ou publicidade?«A legislação que regula o mercado de capitais obriga a que a intenção manifestada em meados de Setembro por José Mourinho, de investir no aumento de capital do BCP, se tenha mesmo concretizado. Desde o comunicado emitido a 19 de Setembro pelo treinador de futebol que não foi tornada pública a concretização desse investimento.
Corria o período de subscrição de novas acções do BCP quando a ‘cara' das campanhas publicitárias do banco entendeu emitir um comunicado, através da empresa que representa o treinador do Real Madrid, em que fez saber a sua intenção de participar no aumento de capital do banco.
"José Mourinho vai subscrever o aumento de capital do banco português Millennium bcp", dizia a missiva. O treinador explicava que acreditava no Millennium e "no projecto do banco", não podendo, por isso, "deixar passar esta oportunidade". "Penso que vai ser um bom negócio, pois é um bom investimento", concluía.» [DE]
Parecer:
Quando o negócio mete esta gente do BCP tudo pode ser.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exija-se a Mourinho que demonstre que investiu mesmo no banco em que este modesto Jumento só investiria se estivesse doido.»
O ajustamento não estava a correr às mil maravilhas?«A probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa num horizonte de cinco anos subiu ao final da manhã para 35,81%, segundo dados da CNA DataVision. Está a uma distância de menos de meio ponto percentual do risco da dívida ucraniana (36,25%). A Ucrânia encontra-se na 6ª posição e Portugal na 7ª no "clube" dos 10 países com alto risco de entrarem em bancarrota.
O risco subiu pois o custo dos credit default swaps - derivados financeiros que funcionam como seguro contra o risco de incumprimento - ultrapassou a barreira dos 500 pontos base, considerada uma linha vermelha. Ao final da manhã o custo dos cds está em 502,57 pontos base.
As yields das obrigações do Tesouro no mercado secundário continuam acima de 8%, estando ao final da manhã em 8,11%, segundo dados da Bloomberg. O chefe de Missão do FMI para Portugal estabeleceu o limiar dos 7% como o nível mínimo abaixo do qual se pode colocar a possibilidade de "regresso aos mercados".» [Expresso]
Parecer:
A mentira tem perna curta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o ministro incapaz.»
Sindicalistas dos TSD (PSD) aderem à greve geral?«O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) anunciou hoje uma greve dos trabalhadores da Administração Pública a 14 de novembro, o mesmo dia da paralisação convocada pela CGTP contra as medidas de austeridade.
Em comunicado, o STE adianta que os seus associados se pronunciaram "por larga maioria" a favor de uma greve nacional, "porque não é possível continuar a assistir sem agir ao delírio de medidas penalizadoras de quem trabalha e, de modo especial, de quem trabalha na Administração Pública, com uma incompreensível sanha persecutória".» [Expresso]
Parecer:
A coisa está a ficar preta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns por esta adesão ao presidente do PSD, o camarada Pedro Passos Coelho, o homem de Massamá.»
Seguro faz um manguito a Passos«Com o Orçamento do Estado (OE) para 2013 a ser discutido e votado na generalidade esta terça e quarta-feira, o secretário--geral socialista ensaiou já o que vai ser o discurso que vai dizer ao governo sobre o OE, mas também sobre a sexta revisão do Memorando de entendimento que obriga o executivo a preparar um plano de redução da despesa estrutural em quatro mil milhões de euros até 2014. “Fizeram as vossas escolhas, definiram as vossas estratégias, executaram-nas, juraram que iria dar certo e que não havia alternativa, fizeram cinco actualizações do Memorando sem terem em conta o PS, enviaram documentos para Bruxelas sem discussão prévia e nas nossas costas, não actuaram na Europa como deviam e quando deviam, desbarataram o consenso político e social e agora é que se lembram de nós?”, questiona Seguro na mensagem aos militantes do PS.
Ao contrário do que vinha a acontecer desde que foi eleito, ao repto lançado pelos vários ministros e pelo próprio primeiro-ministro para que o PS se junte ao governo na definição dos cortes na despesa que implica uma revisão do que são as funções do Estado, Seguro foi rápido a responder. O mesmo tinha aliás acontecido quando assumiu logo que os socialistas votariam contra o Orçamento do Estado para 2013. Depois de se libertar das amarras do Memorando – repete constantemente que o governo está a ir além do programa e na carta aos militantes lembra que Passos já fez cinco revisões ao documento e que em nenhuma contou com o PS –, Seguro sente-se mais livre para cortar com o governo. “Não peçam ao PS para dar a mão a este governo e a esta política”, diz. E explica porquê: “Não somos autores, nem seremos cúmplices desta política de austeridade”.» [i]
Parecer:
A resposta que Passos merecia, ele que se desenrasque, ele mais o incompetente que era um bom aluno.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se e acrescente-se à resposta um ruidoso "e vai à bardamerda!".»
O Rabaça aconselhou o outro Rabaça«Na hora da despedida da Assembleia da República, Francisco Louçã, fundador do Bloco de Esquerda, fez esta manhã algumas revelações aos microfones da TSF. Disse que há vinte anos que não estava com Vítor Gaspar, seu primo direito, mas que ainda o aconselhou a não aceitar o convite para ministro das Finanças porque o esperava uma "alhada monumental".
"Nos últimos 20 anos nunca me tinha cruzado com ele a não ser uma semana antes dele ser escolhido para o Governo, onde nos encontrámos no aniversário de um tio e falámos sobre isso, recomendei-lhe que se fosse convidado não se metesse nessa alhada monumental, agora é Portugal que está numa alhada monumental. Eu não vou misturar questões pessoais com questões políticas".» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Estes Rabaças são teimosos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
As coisas que o FMI conclui«O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e a subida dos impostos sobre o rendimento são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.
Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional, liderado por Christine Lagarde (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.
As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".
Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Mas parece que insiste em que Portugal seja sujeito a experiências conduzidas por extremistas de direita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
