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Jumento do dia
Sôr Álvaro, "cadáver" ministerial a aguardar enterro
Depois de já ter teorizado sobre tudo e mais alguma coisa o reformulável sôr Álvaro decidiu teorizar sobre a democracia, algo sobre a qual ainda não se tinha debruçado este Santo Agostinho do liberalismo governamental. E optou por o fazer de uma forma que deveria envergonhar qualquer cidadão que viva numa democracia ocidental o que não admira depois de se ter visto o BB - Brilhante Borges chamar burros aos empresários e o Miguel Macedo apelidar a maioria dos portugueses de cigarras, para já não referir o piegas.
Fazendo lembrar a célebre frase de Salazar de que "a política é para os políticos" o sôr Álvaro acha quem as rivalidades políticas são um luxo, isto é, como ele está empenhado em superar a crise que também já tem a sua assinatura gravada a ouro, defende que não há lugar a rivalidades políticas. Paraa ele governar não é uma arte em que os governantes são escolhidos em função de rivalidades políticas, parece também desconhecer que o poder é do parlamento e não dos ministros e que o parlamento simboliza precisamente as rivalidades políticas.
O Álvaro não percebe que as rivalidades políticas existirão, a dúvida está em saber se são resolvidas à bordoada ou com debate parlamentar. Se o rapazola não percebe coisinhas tão elementares como poderia ser um ministro competente. É evidente que não passa nem nunca passará de uma anedota, está para este governo como os bobos estavam para as cortes e desempenhar tal papel em governo tão mau exige mesmo muita estupidez criativa.
Mas, o mais grave é que o sôr Álvaro não foi original neste desprezo pela democracia, parece que está a servir de caixa de ressonância de Miguel Relvas, o ideólogo do governo. Isto é, o sôr Álvaro apressou-se tanto que deu a perceber a nova máxima ideológica deste pobre governo, quer acabar com as rivalidades político-partidárias. Já vimos ditaduras começarem por menos.
As baboseiras do sôr Álvaro:
«"Não nos podemos dar ao luxo de preocupar com rivalidades políticas", defende Santos Pereira, numa conferência para debater a importância de Investir. "Num país onde os indicadores são negativos, o desemprego é elevado e existem baixas taxas de poupança, não nos podemos dar ao luxo de preocupar com isso", sublinhou o governante durante a Conferência "Lançar, Fazer, Investir" do DN/Dinheiro Vivo, a decorrer em Lisboa.
Para o ministro da Economia, "é aqui que podemos mostrar se somos ou não diferentes como povo. "Temos mostrado que somos, temos mantido o sentido de responsabilidade, sabemos que estamos em dificuldades e sabemos que temos de continuar em dificuldades devido ao legado que nos deixaram", frisou Santos Pereira.» [DE]
As baboseiras do sôr Relvas:
«O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares considerou hoje, a propósito das moções de censura do PCP e do BE ao Governo, que este não é um tempo para competição entre partidos e defendeu o caminho seguido pelo executivo.
"O tempo que Portugal atravessa não é um tempo para competição entre partidos. Respeitamos as moções de censura, vamos ter o seu respetivo debate e o Governo vai, mais uma vez, ter oportunidade de demonstrar a importância do caminho que tem sido seguido", afirmou Miguel Relvas aos jornalistas, na Assembleia da República.» [i]
Fernando Pessoa por João Villaret - Liberdade O BB - Brilhante Borges - é um assessor especialManda no primeiro-ministro, logo, se o Soares dos Santos paga para mandar no BB e este manda no Passos Portugal transformou-se no Pingo Doce.
A coragem segundo o GasparQuando a crise aquece o Gaspar desaparece! Só fala com o BB, com o PPC e com o boche das Finanças.
O que devia fazer CavacoCavaco devia:
- Obrigar o governo a discutir com todas as partes do memorando as medidas a incluir na sua revisão, designadamente, as que tenham que ver com o OE 2013.
- Exigir do governo um OE consensual para todas as partes do memorando com a troika.
- Forçar a demissão de Passos Coelho e nomear um primeiro-ministro aceitável para a maioria parlamentar.
- Se for impossível nomear um governo maioritário convocar eleições antecipadas e designar um governo de gestão da sua iniciativa.
Agradeçam já ao dr. Borges«Ontem os jornais e as televisões falavam mais sobre uma nova argolada do consultor governamental António Borges do que da manifestação que envolveu, na véspera, a mobilização de milhares, não, dezenas de milhares, não, centenas de milhares de portugueses que resolveram ir protestar, outra vez, contra as políticas dos chefes do dito doutor Borges.
Não, não estou a criticar a comunicação social, até porque a cobertura à manifestação envolveu meios bem superiores ao habitual e o tom geral, como acontecera na anterior, a 15 de setembro, foi nitidamente favorável aos manifestantes - mesmo, por vezes, em desfavor, reconheço, da isenção que supostamente o jornalismo deve manter.
Isto deve ter irritado imenso quem odeia, por ideologia ou diletantismo, esta coisa do "povo que sai à rua" e está habituado, há anos, a deleitar-se com, nas pantalhas dos telejornais, a caricatura (também ela nada independente) deste tipo de participação política, seguida da inevitável menorização nos matutinos do dia seguinte, seguida ainda das previsíveis análises enxovalhantes nos hebdomadários do regime. Até isso a TSU mudou!
O que se passa é que o doutor António Borges é notícia irresistível sempre que decide abrir a boca. Ele é uma criança, inocente, que grita "o rei vai nu". Ele é o maluco da aldeia que diz tudo aquilo que o pudor dos aldeões esconde no silêncio cúmplice. Ele é a peneira que não consegue esconder o sol. Ele é o delator dos segredos de polichinelo. Ele é, portanto, notícia, clássica e pura como poucas.
Desta vez, depois de ter suspendido a destruição da RTP ao anunciar precocemente uma concessão que irritou meio mundo, depois de ter revelado as escondidas intenções governamentais ao dizer, plácido, que "a diminuição de salários não é uma política, é uma urgência", o homem que conseguiu transformar em anátema o glorioso currículo de quadro de topo da Goldman Sachs e do FMI declarou que os empresários (quase todos) que não gostaram das mudanças pretendidas por Passos Coelho na taxa social única "são uns ignorantes". E aí estão, os ditos empresários, danados contra com quem, afinal, deveria defendê-los!!!
Uma das razões, das poucas, que mantêm o Governo no poder é o medo de que a instabilidade política possa vir a ser fatal para a economia deste país aflito. Os que acreditam que, pelo contrário, assim é que o País se trama devem, já, ir a correr a São Bento manifestar-se a favor do doutor Borges, o amigo que ninguém precisa ter... Nem o Governo!» [DN]
Pedro Tadeu.
Obrigadinho dr. Relvas«O ministro-Adjunto afirmou hoje que "o relacionamento do Governo com a 'troika' é permanente, diário", justificando assim o facto de esta ter sido informada de medidas a incluir no Orçamento para 2013 ainda não apresentadas em Portugal.
"Cada coisa a seu tempo. O relacionamento do Governo com a 'troika', e com a Comissão Europeia, é um relacionamento permanente, diário, independentemente da existência do Orçamento do Estado", respondeu Miguel Relvas aos jornalistas, na Assembleia da República, quando questionado sobre por que motivo o Governo não deu a conhecer aos parceiros sociais e aos partidos as medidas alternativas às alterações à Taxa Social Única antes de as apresentar em Bruxelas.» [DE]
Parecer:
As intervenções do dr. Relvas são sempre avisadas e esclarecedoras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se o esclarecimento digno de um doutor certificado pelo Ministério Público.»
SInais da austeridade«Entre as cinco marcas de automóveis de ligeiros de passageiros mais vendidas em Portugal, no mês de Setembro, duas são de gama alta, o que nunca aconteceu este ano.
A Mercedes surge em terceiro lugar, com 560 unidades vendidas, enquanto a BMW fecha o “top5” com 506 unidades vendidas. No sexto lugar surge outra marca de gama alta e também germânica: a Audi vendeu 471 unidades, mais 16% do que no mesmo mês de 2011. Em termos homólogos a Mercedes caiu 9,1% e a BMW subiu 0,6%.
Em sentido contrário, as marcas habitualmente mais vendidas em Portugal apresentam tendências bem mais negativas. A Volkswagem caiu 34,1% e foi a marca mais vendida, com a Renault a surgir em segundo lugar, com uma quebra de 18,3%, de acordo com os dados divulgados pela ACAP.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
O Gaspar está a endireitar o país!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gaspar.»
Um país a Nestum«A facturação da Nestlé caiu 6% no primeiro semestre, mas a marca de papa que o grupo comercializa viu a facturação aumentar.
Uma refeição que custa 23 cêntimos ganha outro significado quando o orçamento familiar está em derrapagem. Por isso, a Nestlé já sabia que as vendas da sua histórica marca Nestum iriam crescer com a crise.
Contudo, o gigante alimentar não contava com uma subida tão expressiva, em total contraciclo com a quebra geral do negócio da multinacional em Portugal: mais 7% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, que corresponde a um acréscimo de 140 toneladas. » [Público]
Parecer:
Vamos todos ficar anafados graças à crise. Enfim, duas notícias da mesma realidade, uns comprarm carros de luxo, outros comem papa Nestum para não passarem fome.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas consequências.»
Medo do povo?«Passos Coelho vai viajar para Bratislava, na Eslováquia, para participar numa cimeira de chefes de Governo dos países Amigos da Coesão.» [Público]
Parecer:
Não precisava de fugir para tão longe e ainda por cima gastar dinheiro aos contribuintes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A anedota do dia«O ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu hoje, em Bragança, que o país "precisa urgentemente de engenheiros e técnicos" e destacou o papel que os institutos politécnicos podem ter na formação destes profissionais.» [DN]
Parecer:
E onde é que se empregam esses quadros senhor ministro? Ok, na emigração como tem sugerido este malfadado governo. O que este país pre
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais generoso«O despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) que, em Outubro de 2011, veio ao encontro dos interesses fiscais dos grupos económicos, foi dado ao arrepio da Inspecção-Geral de Finanças.
Na auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos - que está desde Agosto de 2011 no gabinete do SEAF e ainda aguarda homologação - a IGF considera que o método pelo qual o SEAF viria a optar meses depois não é o mais transparente e não permite um maior controlo da evasão fiscal.
Só em 2008, foram 9635 milhões de euros de lucros de 1577 entidades por tributar em IRC, com "impacto negativo" nas receitas fiscais. Foram 0,4% das sociedades que apresentaram deduções de 37% do lucro tributável e 49% da matéria colectável do conjunto das empresas.
Há meses que o PÚBLICO tenta aceder ao relatório da IGF, mas o gabinete do secretário de Estado impede esse acesso. O PÚBLICO tentou a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, mas a CADA considera que sem homologação não é possível.
Em causa está como evitar que o lucro de uma sociedade, transferido como dividendos para a sociedade-mãe, seja duplamente tributado.
Em plena crise de 2009, a questão tornou-se incómoda: a venda pela PT da operadora brasileira "Vivo" gerou aos seus maiores accionistas 6 mil milhões de euros isentos de impostos. Na altura, o Governo Sócrates mudou a lei. Até Dezembro de 2010, metade dos dividendos eram deduzidos ao lucro tributável quando provinham "de lucros que não tenham sido sujeitos a tributação efectiva" e exceptuavam-se as SGPS. Com o OE de 2011, todos os dividendos passaram a ser deduzidos só quando viessem de lucros "sujeitos a tributação efectiva". E pôs-se fim à excepção das SGPS.
Mas a alteração nunca se aplicou. Faltava saber o que era "tributação efectiva". Bastava qualquer pagamento de IRC algures na cadeia do grupo? Era caricato, mas a aquisição de um carro, tributada autonomamente em 3 mil euros, isentava milhões em dividendos.
A "batata quente" foi objecto de decisão da Direcção de Serviços de IRC a 23 de Fevereiro de 2011 (informação 813/2011). Optava pela verificação caso a caso e que os lucros distribuídos por SGPS isenta não eram "tributação efectiva". Mas a nota foi remetida a 19 de Abril para o Centro de Estudos Fiscais (CEF). O parecer ficou pronto a 25 de Maio, mas nada foi decidido pelo anterior Governo. As 15 páginas ficaram à espera do Governo Passos Coelho. Para SEAF, veio Paulo Núncio, militante do CDS, fiscalista e sócio da sociedade de advogados Garrigues. Núncio não respondeu ao PÚBLICO se tinha clientes que beneficiariam da sua decisão.
O parecer do CEF 26/2011 revelou opções contrárias às da DSIRC. Um dos seus autores foi convidado para o gabinete do SEAF. Em Agosto, a IGF entregou o seu relatório. Mas o documento nunca foi conhecido. No seu despacho de Outubro de 2011, o SEAF concordou com o parecer do CEF e as suas conclusões permitiram as leituras entusiásticas de consultores de que tudo seria "tributação efectiva". O entendimento é de que basta 1 euro tributado a montante para isentar milhões.
O SEAF disse ao PÚBLICO que as recomendações da IGF "foram tidas em conta" na circular 24/2011, baseada no parecer do CEF. Mas não respondeu à crítica da IGF. E não divulga o relatório porque "está protegido pelo dever de confidencialidade e sigilo fiscal".
O que diz o relatório da IGF
No entanto, no relatório de actividades do ano passado, agora publicado, a IGF faz um resumo das suas conclusões. Diz que "a dedução por dupla tributação económica é a mais expressiva de todas as deduções efectuadas" que reduzem a parte do lucro que é tributada.
O "método da dedução ao rendimento previsto no Código do IRC tem tido um impacto negativo em termos de receitas fiscais e tem suscitado grandes dificuldades quanto à determinação da existência de tributação efectiva a montante". Além disso, as sucessivas alterações à lei, supostamente para "melhorar o método de dedução ao rendimento (...), tiveram efeitos reduzidos ou nulos".
Essa ineficácia deveu-se à "falta de uma abordagem global e sistemática da Autoridade Tributária, através da definição de critérios uniformes sobre as situações". Mas também por "falta de uma actuação adequada da inspecção tributária".
Por isso, a IGF "considerou justificar-se que fosse ponderada a adopção do método de crédito de imposto, igualmente previsto na lei". Ou seja, a solução que implica uma avaliação caso a caso e que se aproximava da pretendia pela administração fiscal. Para a IGF, esse seria um método "mais transparente, propiciador de maior justiça fiscal e o mais adequado do ponto de vista do controlo das situações de evasão/erosão das receitas fiscais".» [Público]
Parecer:
O CDS até é contra aumentos nos impostos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Corrijam-se os escalões do IRS para que seja a classe média a financiar esta benesse fiscal.»
