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Sr. Ulrich, banqueiro "angolano"
O Sr. Fernando Ulrich tem todo o direito de sugerir um plano Merkel, ainda que atendendo à nacionalidade dos seus patrões faria mais sentido um plano Eduardo dos Santos pois é imoral que sejam os portugueses a pagar os juros da recapitalização do seu banco.
O Sr. Ulrich sabe muito bem que até ao momento os os alemães nãoo pagaram qualquer prestação social dos portugueses, antes pelo contrário, tal como faz o Sr. Ulrich os alemães lucram com a dívida portuguesa, ainda que ganhem um pouco mais que o nossos ilustre banqueiro. O Sr. Ulrich vai ao BCP comprar dinheiro a um preço simbólico para o vender ao Estado a troco de juros de mais de 4%, ao mesmo tempo que recapitaliza o seu banco com dinheiro da troika cujos juros ser-lheão devolvidos enquanto os contribuintes asseguram o seu pagamento ao estrangeiro.
O Sr. Ulrich devia ter mais respeito pelos portugueses não os tratando como pedintes europeus e os portugueses deviam boicotar o BPI para que o país deixasse de ouvir as alarvidades do Sr. Ulrich.
«O presidente executivo do BPI, na sua intervenção na conferência organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Diário Económico, afirmou que Portugal "tem feito um enorme caminho de recuperação de credibilidade" e que há que aproveitar essa credibilidade "para apresentar uma base de negociação para o futuro [com a Europa], mas não um programa de assistência social, não um programa para que os alemães paguem as prestações sociais dos portugueses, isso eles nunca farão".» [DN]
«Os contribuintes alemães "vão ter lucros" com o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) desde que os países do Sul continuem a fazer reformas estruturais, disse o presidente da instituição.
"Se os governos no Sul da Europa continuarem a implementar com sucesso as reformas estruturais como nos últimos meses, os contribuintes alemães vão ter lucros com as nossas aquisições”, disse Mario Draghi numa entrevista publicada à revista alemã Der Spiegel.» [i]
Cântico Negro de José Régio (interpretado por João Villaret)
Tudo vai mal«1 - A IGREJA E A DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ Num tempo tão difícil em que os desempregados são imensos - e há, pela primeira vez, miséria desde a Revolução dos Cravos -, a Igreja não pode estar calada. Sei que há muitos e bons sacerdotes que protestam e fazem tudo o que podem para ajudar os pobres e os desempregados, bem como as associações cristãs de caridade social.
Mas refiro-me à Conferência Episcopal e ao senhor cardeal-patriarca, que, talvez pela primeira vez, foi infeliz no que disse recentemente. Acredito que a Igreja no seu extenso património também esteja a sofrer cortes. Mas, se assim é, mais uma razão para protestar e não se pôr ao lado do Governo, que é responsável pelas políticas de austeridade, que, como é hoje evidente, nos conduzirão ao desastre total.
O senhor cardeal não gosta de manifestações, está no seu direito. Mas note que, por enquanto, se trata, felizmente, de manifestações pacíficas, de que os católicos se devem lembrar muito bem visto que foram bastante úteis à Igreja, quando, em tempos passados, foram necessárias...
Permito-me dizer-lhe isto porque a doutrina social da Igreja faz-nos muita falta, neste momento tão difícil para Portugal. E não só para os portugueses, para a União Europeia - e para a moeda única -, que estão em perigo grave de desagregação. Como é que pessoas cultas e informadas não veem isto?
O atual Governo, como a esmagadora maioria dos portugueses já percebeu com as políticas de austeridade, está a empobrecer terrivelmente os portugueses e a destruir Portugal, pondo em causa a nossa própria democracia e o nosso património. Dou o exemplo da privatização das águas de que agora se fala e várias outras. Lembrar-se-ão os católicos que Sua Santidade o atual Papa, quando a mesma questão foi posta, em Itália, condenou de imediato e indignado uma tal iniciativa, por a água ser um direito humano comum?
É preciso que os católicos que acreditam sinceramente na doutrina social da Igreja se manifestem contra este Governo que só vê o dinheiro e quer destruir tudo quanto seja social.
2 - A MINIRREMODELAÇÃO
Foi uma farsa a remodelação tentada pelo primeiro-ministro do atual Governo. Mudou o secretário de estado da Cultura - que nunca teve dinheiro para fazer o que quer que fosse - e que, ao que parece, estava doente. O caso não era para menos. E alguns secretários de Estado inadaptados.
Mas não mexeu, porque não lhe foi possível substituí-los, em alguns ministros que, pela sua incompetência ou inação, se esperava saíssem. Por exemplo - e só darei um exemplo - o falso doutor Miguel Relvas, amigo pessoal do primeiro-ministro, mas que tanto o compromete. Nem um só ministro teve, até agora, a hombridade de se demitir, apesar de todos os comentários e vaias públicas com que têm sido frequentemente brindados.
Curiosamente, o ministro da Educação, Nuno Crato, abriu um inquérito à Universidade Lusófona, para analisar as licenciaturas que atribuiu aos alunos que, em vez de fazerem exames, os compravam. Parece terem sido algumas dezenas e entre eles o seu colega ministerial Miguel Relvas. Da parte do ministro Crato foi um gesto de coragem que se deve sublinhar. É indiscutível. Mas como é que aqueles dois ministros se podem entender no Conselho de Ministros?
Já não basta a tensão que existe entre Paulo Portas e Vítor Gaspar (e, portanto, Passos Coelho) e individualmente entre os dois partidos da coligação? Apesar de muitos militantes dos dois partidos - os mais ilustres e conscientes - não se acanharem em dizer publicamente que o Governo está moribundo e deve demitir-se. Como respondem os ministros? Silêncio! O que é que esperam para ter a hombridade de se demitir? Interesses, vaidades, medo do que lhes possa acontecer?
Será que se recusam a ouvir alguns dos seus mais ilustres correligionários que têm a coragem de os fustigar, dizendo o que deles pensam? Como Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, António Capucho, Pacheco Pereira, Mota Amaral, Lobo Xavier, Rui Rio, entre outros.
Nunca até hoje, desde o 25 de Abril, nenhum Governo aceitou sujeitar-se a um tal vexame...
3 - VEM AÍ O ORÇAMENTO PARA 2013
O Conselho Económico e Social, segundo o Expresso, vai dar um parecer negativo - como, aliás, os parceiros sociais -, reclamando uma renegociação imediata do memorando com a troika. Passos Coelho falou numa "refundação" - palavra horrível - da política até agora seguida. Convidou o PS para se associar. Como? Depois de o insultar? E antes ou depois de o Orçamento chumbar? O PS, disse o secretário-geral, António José Seguro, só vai debruçar-se sobre o Orçamento do Estado para 2013 depois de concluído o debate na generalidade. E vai votar contra.
Mas há quem considere este Orçamento como anticonstitucional, como disse, por exemplo, o ilustre constitucionalista Jorge Miranda, com boas razões, quanto a mim. E outros em virtude de as medidas de austeridade serem claramente antiprogressistas, portanto, contra o espírito da Constituição. Mas outros há que, pelo contrário, dizem que é preciso mudar a Constituição para lhe tirarem o espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez, e que, felizmente, se manteve no essencial nas várias revisões. O que a maioria do povo português jamais permitiria.
É certo que o atual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil. Veremos o que a próxima semana nos vai revelar, com uma coligação ultradébil, em descrédito total, que mal se entende entre si e um Governo que ideologicamente se propõe cada vez mais e mais austeridade, sem pensar minimamente no sofrimento tremendo que está a provocar na maioria dos portugueses, só se ocupando dos números, que mal se entendem e vão sendo cada vez piores, até à desgraça final. Ninguém já nega que, se assim continuar, o ano de 2013 vai ser muito pior do que o de 2012.
4 - UM LIVRO MUITO OPORTUNO
O livro que vos recomendo é da autoria do Dr. Emanuel Augusto dos Santos, que foi secretário de Estado adjunto do Orçamento, entre 2005 e 2011, e tem o título muito significativo Sem Crescimento não Há Consolidação Orçamental. Não tenho o prazer, infelizmente, de conhecer pessoalmente o autor.
Com efeito, o livro que vos recomendo foi-me oferecido pelo meu amigo António Pinto Ribeiro, ex-ministro da Cultura, que o trazia na mão quando chegou ao restaurante em que almoçámos. O título, tão oportuno, despertou logo a minha curiosidade, mas sobretudo quando li o índice da temática versada e verifiquei que o prefácio é da autoria da minha amiga, que tanto estimo e admiro, Teodora Cardoso.
Pinto Ribeiro viu-me tão interessado que teve a amabilidade extrema (e irrecusável) de mo oferecer. Nos dias seguintes tive a oportunidade de o ler (tem 169 págs., incluindo índices, gráficos e anexos estatísticos) e termina com uma síntese, "Uma nova política económica para a Europa". É o que precisamos, para meter os mercados usurários na ordem e avançarmos para o crescimento económico, a diminuição acelerada do desemprego, num "quadro europeu de coesão social". Aliás, simbolicamente, na capa o livro ostenta o mapa de Portugal em fundo, com um pedregulho imenso em cima, com a palavra horrorosa de austeridade...
Caros leitores, trata-se de um livro de referência e de síntese, com muita informação, um projeto europeu para o futuro e que, por isso, vale muito a pena ler. Recomendo-o vivamente.» [DN]
Mário Soares.
Veja as diferenças«Vítor Gaspar voltará a invocar as exigências da troika para defender, no Parlamento, um Orçamento que, em matéria social, é uma verdadeira máquina do tempo: em poucos meses arrisca-se a transportar Portugal aos indicadores de pobreza de há trinta ou quarenta anos, antes da existência de um mínimo de "Estado social". Sabemos que os credores são sempre duros. Os alemães têm, nesse capítulo, muito para contar. Em 11 de janeiro de 1923, 100 000 soldados belgas e franceses entraram pela zona carbonífera do Ruhr, tentando assegurar, em géneros, o pagamento das dívidas que os alemães não conseguiam honrar. Há, todavia, duas diferenças capitais entre os devedores alemães de 1923 e os devedores portugueses de 2012. Em 1923, a Alemanha estava a pagar as dívidas de uma guerra que tinha iniciado, e que perdeu. A dívida dos vencedores não seria justa, mas a derrota alemã não inocentou a política imperialista do Kaiser. Os portugueses de 2012 pagam o erro de ter acreditado que a União Económica e Monetária seria um projecto de solidariedade política e não uma organização de prestamistas capazes de utilizar o terror social como técnica de cobrança contra os membros devedores. Segunda diferença: os governantes da República de Weimar, a começar pelo chanceler Wilhelm Cuno, apelaram à resistência contra as tropas de ocupação. Houve greves gerais e sabotagens. Centenas de civis foram mortos e feridos. Milhares encarcerados. Na Lisboa de 2012, reina o colaboracionismo, em duas versões: a entusiástica, de Passos Coelho ("ir para além da troika"), ou a variante fatalista, de Gaspar ("não há margem de manobra"). A Alemanha não só não pagou as suas dívidas como voltou, compulsivamente, a fazer compras no estrangeiro. Depois de 1939...» [DN]
Viriato Soromenho-Marques.
A escapatória«O leitor já deve ter reparado. A ‘troika’, que de há muito nos controla e financia, é composta por elementos da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mas este trio não faz um conjunto homogéneo. Enquanto a CE e o BCE são fanáticos pela austeridade, o FMI vai deixando mensagens no sentido de que a austeridade já é excessiva. Com uma excepção: o membro do FMI que integra a ‘troika' coloca-se ao lado dos europeus. Afinal, o que é que se passa?
O que se passa é que a Europa e o FMI fazem leituras diferentes do que deve ser um ataque à crise. Do lado da CE e do BCE, há uma postura obsessiva pelo controlo do défice orçamental, fazendo depender disso todos os apoios financeiros que nos concedem. E a cegueira é de tal ordem que nem sequer vêem o óbvio: o Governo promete tudo e não cumpre nada; o pouco que se ganha em défice perde-se em recessão; e a economia portuguesa, mais a sua legião de desempregados, vão a caminho do abismo.
Já o FMI, ao contrário, defende a tese do crescimento. E, para isso, considera que a melhor via é a do comércio externo, para o que devemos proceder a um corte brutal dos salários e com isso melhorar a competitividade. Sem o dizer expressamente, o que o FMI está a sugerir é que abandonemos o euro, para que o escudo seja depois objecto de uma profunda desvalorização. Mas há aqui um problema. Se desvalorizarmos, por hipótese, 50%, a dívida externa, que se mantém em euros, passa para o dobro: como é que se paga?
Como já se percebeu, da conjugação destes modelos resulta um beco sem saída. Precisamos de uma escapatória. Como a dívida pública anda pelos €200.000 milhões (120% do PIB), de todo ingerível, a solução passa por diferir o seu pagamento. O que eu proponho é amortizar metade, a um prazo de 20 anos - €5.000 milhões em média por ano -, com uma taxa de juro simbólica e o apoio do BCE. Mesmo não sendo fácil, esta solução permitiria um crescimento razoável, através do qual a própria dívida que resta se iria diluindo.
Adivinho o que estão a pensar: e se os credores recusarem? A resposta é simples: se recusarem, o problema não tem solução. Com a agravante de alguns destes credores serem bancos nacionais. Eu sei que os investidores têm direitos que devem ser respeitados. Mas insisto na minha tese: uma intransigência em receberem tudo pode levar esses investidores a não receberem nada. Não há ninguém no mundo que consiga extrair de um país aquilo que, objectivamente, esse país não lhe pode dar.
É agora ou nunca.» [DE]
Daniel Amaral.
O vocabulário de Passos Coelho de A a Z«O léxico que Passos Coelho introduziu na Língua portuguesa, criando novas expressões e mudando a semântica de outras já existentes, ajuda a mostrar o rumo (ou a falta dele) do Governo desde que tomou posse. É altura de abrir o dicionário e traduzir o Passês para o Português.
Desvio colossal: Quando chegou ao Governo, Passos disse ter encontrado um desvio colossal nas contas públicas. Nunca se chegou a provar a existência do tal desvio. Mas à conta disso tirou aos portugueses metade do subsídio de Natal em 2011, o que mais tarde até viria a mostrar-se desnecessário já que acabou por transferir as pensões dos bancários para o défice. Desvio colossal passou a designar um desvio de existência duvidosa.
Malabarices: Quando preparava o Orçamento para 2012, Passos anunciou que o documento não teria "malabarices" como aconteceu no passado. A meta do défice de 2011 foi conseguida com o fundo de pensões da banca e a meta deste ano será atingida com a receita extraordinária da concessão da ANA. Malabarices passou a designar contabilidade orçamental criativa.
Custe o que custar: É o Governo a dizer ao que vinha. É uma adaptação idiomática do ‘mais papista do que o Papa' ou do ‘mais troikista do que a troika'.
Coiso: A política do ‘custe o que custar' fez disparar o desemprego, ou melhor, o coiso, usando o vernáculo do ministro Álvaro Santos Pereira.
Piegas: Quando as pessoas começaram a queixar-se do coiso, Passos mandou-os emigrar e pediu aos que cá ficassem que deixassem de ser piegas. Piegas é o indivíduo que se queixa de não ter trabalho.
Sair do lombo: Os sacrifícios "estão-nos a sair do lombo", disse então Passos Coelho. Lombo passou a designar a carteira dos portugueses, cada vez mais vazia com o aumento de impostos.
Porcaria na ventoinha: Em Julho, Passos garantia que o Governo não estava, na altura, "a preparar qualquer aumento de impostos" e que recusava "pôr porcaria na ventoinha para assustar os portugueses". Dois meses depois anunciou mais impostos. Em Passês, ‘porcaria na ventoinha' significa aumentar impostos.
Regabofe: "Ainda há quem pense que, passada a crise, o regabofe pode voltar. Enganam-se!". Era Passos Coelho a falar sobre a regra de ouro, ou seja, o limite ao défice na Constituição. Regabofe é sinónimo de políticas expansionistas.
Que se lixem as eleições: Quando os deputados do PSD se aperceberam da falta de Regabofe e do impacto da austeridade nas sondagens ficaram assustados. ‘Que se lixem as eleições' passou a designar uma mensagem de tranquilidade de um líder político.
Viragem económica: Mas era preciso dar ânimo ao partido. Passos anuncia então o fim da recessão para 2013. Mas a troika e Orçamento para 2013 mostram que vamos continuar em recessão. Viragem económica passou a designar um modelo macroeconómico concebido no calor da festa do Pontal.
Refundação: Com a economia a afundar, eis que Passos nos propõe um novo vocábulo: Refundar. Não se assuste que não vamos afundar de novo. No dicionário de Passos Refundação é tão só rever a Constituição: Trocar o conceito de tendencialmente gratuito na saúde e na educação por co-pagamentos (pagar em função dos rendimentos) e talvez dar aos cidadãos uma maior liberdade de escolha na gestão da sua pensão de velhice durante a idade activa. Não é uma ideia descabida e só peca por vir tarde. Mas esta é uma discussão que só fará sentido no dia em que o Governo, pela via fiscal, repuser todo o poder de compra que os portugueses perderam durante o programa da ‘troika'. Se o Estado fica com mais de metade do meu salário não posso autofinanciar a minha saúde, a educação dos meus filhos e a minha reforma. Até lá o melhor é mesmo o Governo continuar a inventar palavras, que é aquilo que até agora tem sabido fazer melhor. » [DE]
Autor:
Pedro Carvalho.
No dia em que Merkel aterrar em Lisboa
«Creio que foi o grande escritor brasileiro Luís Fernando Veríssimo, homem que tive o privilégio de entrevistar, de uma grande timidez mas com um requintado sentido de humor, que deu um dia uma espécie de grito do Ipiranga numa coluna da imprensa brasileira: Veríssimo surpreendeu os leitores afirmando que a partir daquele dia iria escrever unicamente em inglês. Tinha percebido que quem mandava não estava no Palácio do Planalto em Brasília, mas em Washington e em Wall Street. Para quê escrever para capatazes quando se podia protestar directamente com os mandantes? Para quê esperar que os senhores tivessem traduzidos os textos de opinião de culturas exóticas como a brasileira, se podiam ler directamente na língua dos senhores? Veríssimo declarou a sua vontade de uma forma peremptória: “A partir de agora vou escrever todos os textos em inglês, deixando apenas sem tradução expressões intraduzíveis do português, como ‘marketing’, ‘cash-flow’ e outras equivalentes.”
Sinto que tenho a tarefa mais dificultada, sou um mero jornalista e o meu alemão é péssimo, mas proponho aos meus caros leitores aproveitar um expediente: no dia 12 de Novembro a chanceler Angela Merkel vai aterrar em Lisboa para uma visita- -relâmpago. Dará certamente um cubinho de açúcar na boca do Gaspar e do Coelho, picará o ponto em Belém e sairá rapidamente, como entrou, sem querer saber da vontade dos portugueses. Para os governos que servem os especuladores e o capital financeiro, a opinião dos cidadãos serve para embrulhar o peixe.
Basta nós querermos que as coisas podem ser vistas de outra maneira. No barco do euro está grande parte da Europa. Se os gregos ou os portugueses forem à falência, haverá uma reacção em cadeia, que levará à ruína muitas empresas e tornará incobráveis grande parte dos créditos. A moeda única implodirá. Nesse dia, os países do centro, cujos governos apenas pensam nos interesses dos grandes bancos, perderão uma fatia larga do seu rendimento. Um estudo de um banco suíço calculava perdas para a Alemanha superiores a 20% a 25% do seu PNB.
A política suicida que nos está a levar ao desastre baseia-se numa série de ilusões: a ilusão de que resulta, a ilusão de que não há alternativa e a suprema ilusão de que tem o apoio do voto democrático. É visível para todo o mundo, tirando Passos Coelho e Vítor Gaspar, que não resulta. É evidente que qualquer alternativa é melhor que o desastre a que esta nos está a levar. E, finalmente, este caminho está apenas sustentado na transformação dos nossos governos em cobradores do fraque dos nossos credores. Eles são o elo mais fraco: é preciso demonstrar que deixaram de ter o apoio dos seus povos para os fazer cair. Nada melhor que ser perante quem manda neles.
Há um colectivo de artistas com uma ideia que me parece poder expressar isso durante a visita-relâmpago da D. Merkel: nesse dia as praças das nossas cidades, as janelas das nossas casas, lojas, táxis e autocarros e todos nós termos algo de negro: negro pela pobreza, negro pelo desemprego, negro pelo futuro que nos querem roubar, mas sobretudo negro pela dignidade de quem não aceita comer e calar. Um povo dirá à chanceler Merkel, a todos os ministros e secretários de Estado que este país não é deles. Está nas nossas mãos tornar isto visível em todo o mundo: basta um pano negro. É mais fácil que falar alemão.» [i]
Autor:
Nuno Ramos de Almeida.
Passos prepara-se para cortar mais um vencimento?«Passos Coelho admitiu hoje no debate parlamentar do OE 2013 que o Governo poderá em 2013 adotar "medidas contingentes" na ordem dos 0,5% do PIB - ou seja, algo na ordem dos 850 milhões (um valor ligeiramente superior ao que o Executivo poupou cortando um subsídio à função pública e aos pensionistas este ano).
Em resposta a insistentes perguntas do PCP sobre um "plano B" para o caso das previsões do OE 2013 falharem, o primeiro-ministro não especificou se essas "medidas contingentes" virão do lado da receita (aumento de impostos) ou da despesa (mais cortes nos custos do Estado).» [DN]
Parecer:
Por este andar ainda se lembra de decretar a escravidão no Estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o incompetente.»
Só 830 milhões«O Primeiro-ministro referiu hoje que os cortes adicionais de despesa que o governo terá que ter na manga para o caso das contas correrem mal valem 0,5% do PIB. Este plano B, imposto pela troika na quinta-avaliação do memorando, corresponde a cerca de 830 milhões de euros. É praticamente o dobro do que o governo espera poupar, em 2013, com o corte nas pensões acima de 1350 euros.
No Orçamento do Estado para 2013 estão já previstas medidas de austeridade de 3,2% do PIB, ou seja, um montante de 5338 milhões. A maior parte vem do lado da receita, em particular do IRS, com a despesa a representar apenas 19%. Depois da derrapagem este ano, que levou à revisão da meta de défice para 5% e, mesmo assim, com receitas extraordinárias, a troika não quer corrrer riscos.» [Expresso]
Parecer:
Basta olhar para o desvio verdadeiramente colossal das eceitas fiscais de 2012 paara se perceber que as contas de Vítor Gaspar, o governo vai falhar o que já falhou em 2012, mais o que falhar com o aumento do IRS para 2013 e o somatório é quase tanto quanto a despesa cujo corte a troika exige à Grécia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver o timoneiro Gaspar mandar o país contra as rochas.»
O infalível Gaspar«O ministro das Finanças voltou hoje a reafirmar que o défice sem medidas pontuais ficará nos 6% do Produto Interno Bruto no final deste ano, atribuindo as causas do desvio apenas a efeitos decorrentes da conjuntura económica.
"Em 2012, a evolução da economia portuguesa condicionou os resultados orçamentais. A procura interna caiu mais que o previsto, a massa salarial também, sendo assim verificou-se um desvio muito significativa nas receitas fiscais e contributivas, ao mesmo tempo verificou-se um aumento das prestações sociais. Deste modo, não obstante a forte contenção da despesa pública, irá verificar-se um défice orçamental superior ao limite do programa. O saldo global, excluindo medidas pontuais, ficará em 6% do PIB", afirmou o governante.
Vítor Gaspar, que falava no Parlamento durante a sua primeira intervenção no debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013, explicou ainda que estes efeitos da conjuntura económica levaram ao funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos (pagamento de subsídios de desemprego e prestações sociais de forma acrescida devido ao aumento do desemprego, por exemplo) e que o Governo teve de permitir esta despesa acrescida, caso contrário os efeitos sobre a economia seriam ainda mais nefastos.» [i]
Parecer:
A culpa do desvio colossal é da conjuntura diz o rapaz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
E é mentira?« O ministro de Estado e das Finanças considerou hoje "insultuosas" afirmações dos deputados João Galamba (PS) e Honório Novo (PCP) que o aproximaram ou da linguagem ou das teses ideológicas do regime do Estado Novo.» [i]
Parecer:
Salazar era mais directo naquilo que queria, não inventava falsos desvios colossais nem conduzia a economia à ruína para poder impor o seu modelo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se e sugira-se ao ministro que aqui s vítima não é ele, é o povo que é a sua vítima.»
«1. Haveria de chegar o dia em que a gente poderia confrontar Passos Coelho com as suas patranhas. Sustentou o alegado primeiro-ministro no dia 25 de Março deste ano, no XXXIV Congresso do PSD:
“As PPP custarão ao país e contribuintes, se nada fizéssemos, mais de dois mil milhões de euros, todos os anos a partir de 2014, e por quase 35 anos”.
Folheando o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (OE-2013), verifica-se que estão nele previstos (pp. 56-57) encargos para as PPP rodoviárias, antes das renegociações, no valor de 9.218 milhões de euros (com IVA). Sem IVA, equivale a um encargo para o Estado de 7.494 milhões de euros, para os próximos 30 anos. Feitas as contas, representa, em termos médios, um encargo anual de 250 milhões de euros.
Assim sendo, quem é que se enganou: Passos Coelho, quando anunciou que os encargos com as PPP seriam de mais de 2.000 milhões de euros, ou Vítor Gaspar, que inscreve no OE-2013 uma verba de 250 milhões de euros?
2. Por outro lado, observa-se que no OE-2013 não há correspondência entre o texto (p. 55) e o quadro II.3.5 dos encargos das PPP rodoviárias. Com efeito, anuncia-se no texto uma redução mínima de 250 milhões de euros nos encargos das PPP e verifica-se que, no referido quadro, os encargos aumentam 10 milhões de euros, em 2013, e 140 milhões, em 2014, relativamente aos valores que foram inscritos no Relatório do Orçamento do Estado do ano anterior para os mesmos anos de 2013 e 2014.
O que está certo, afinal? A anunciada redução de 250 milhões de euros ou o OE- 2013, que apresenta mais encargos — 150 milhões de euros, em 2013 e 2014 — por causa do cancelamento da construção de determinadas estradas e respectiva perda de receitas?
3. O Governo pode falar em redução de encargos brutos, mas a verdade é que os encargos a pagar são a diferença entre os encargos brutos e as receitas obtidas. Como o cancelamento de estradas em construção vão implicar a diminuição das receitas, verifica-se que os encargos aumentam em 2013 e 2014. Veja-se:
→ Valores inscritos no OE-2012 de encargos plurianuais para os anos de 2013 e 2014 (p. 123):
• Encargos líquidos 2013 – 439 M€
• Encargos líquidos 2014 – 986 M€
→ Valores inscritos no OE-2013 de encargos plurianuais para os anos de 2013 e 2014 (p. 56):
• Encargos líquidos 2013 – 449 M€
• Encargos líquidos 2014 – 1132 M€
__________
¹ Texto oferecido pelo leitor Joaquim F.»
“As PPP custarão ao país e contribuintes, se nada fizéssemos, mais de dois mil milhões de euros, todos os anos a partir de 2014, e por quase 35 anos”.
Folheando o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (OE-2013), verifica-se que estão nele previstos (pp. 56-57) encargos para as PPP rodoviárias, antes das renegociações, no valor de 9.218 milhões de euros (com IVA). Sem IVA, equivale a um encargo para o Estado de 7.494 milhões de euros, para os próximos 30 anos. Feitas as contas, representa, em termos médios, um encargo anual de 250 milhões de euros.
Assim sendo, quem é que se enganou: Passos Coelho, quando anunciou que os encargos com as PPP seriam de mais de 2.000 milhões de euros, ou Vítor Gaspar, que inscreve no OE-2013 uma verba de 250 milhões de euros?
2. Por outro lado, observa-se que no OE-2013 não há correspondência entre o texto (p. 55) e o quadro II.3.5 dos encargos das PPP rodoviárias. Com efeito, anuncia-se no texto uma redução mínima de 250 milhões de euros nos encargos das PPP e verifica-se que, no referido quadro, os encargos aumentam 10 milhões de euros, em 2013, e 140 milhões, em 2014, relativamente aos valores que foram inscritos no Relatório do Orçamento do Estado do ano anterior para os mesmos anos de 2013 e 2014.
O que está certo, afinal? A anunciada redução de 250 milhões de euros ou o OE- 2013, que apresenta mais encargos — 150 milhões de euros, em 2013 e 2014 — por causa do cancelamento da construção de determinadas estradas e respectiva perda de receitas?
3. O Governo pode falar em redução de encargos brutos, mas a verdade é que os encargos a pagar são a diferença entre os encargos brutos e as receitas obtidas. Como o cancelamento de estradas em construção vão implicar a diminuição das receitas, verifica-se que os encargos aumentam em 2013 e 2014. Veja-se:
→ Valores inscritos no OE-2012 de encargos plurianuais para os anos de 2013 e 2014 (p. 123):
• Encargos líquidos 2013 – 439 M€
• Encargos líquidos 2014 – 986 M€
→ Valores inscritos no OE-2013 de encargos plurianuais para os anos de 2013 e 2014 (p. 56):
• Encargos líquidos 2013 – 449 M€
• Encargos líquidos 2014 – 1132 M€
__________
¹ Texto oferecido pelo leitor Joaquim F.»
