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Portimão
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Entre o Tua e Alijó, Estrada Nacional n.º 2 [J. Ferreira]
Jumento do dia
Vítor Gaspar
Era mesmo o melhor aluno da turma?
«O relatório da proposta de Orçamento de 2013 (OE2013) prevê para 2012 uma receita de 1.400 milhões de euros para a qual "não se encontra justificação", afirmam os técnicos que dão apoio aos deputados.
Numa análise ao segundo orçamento retificativo de 2012, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) nota discrepâncias entre os números contidos no retificativo e os do OE2013.
A discrepância tem a ver com a receita a obter em 2012 através de ativos financeiros. No relatório do OE2013, este valor é estimado em 3.617,7 milhões de euros, mas no orçamento retificativo para 2012 não há referência a este montante.
A UTAO pressupõe que, deste valor, cerca de 2.200 milhões resultarão da "alienação de partes sociais de empresas, concretamente as privatizações da EDP e da REN". Para os restantes 1.400 milhões, os técnicos do parlamento dizem que "não se encontra uma justificação".» [Dinheiro Vivo]
O novo jogo da moda: "Onde está o Paulo Portas?"
Marcelo e o vídeo para alemão ver«No domingo, na TVI, Marcelo disse que queria fazer um vídeo para explicar Portugal aos alemães. Da última vez que vi Marcelo a explicar alguma coisa em vídeo era sobre o aborto e ele (Marcelo, não o aborto) tinha a voz parecida com a do Ricardo Araújo Pereira. Se querem que seja sincero, acho melhor não. Marcelo em vídeo é demasiado imaginativo, contraditório e brilhante para explicar alguma coisa a um povo quadrado. Já estou a vê-lo, mãos esvoaçantes ao sabor dos argumentos (quando os alemães gostam mais de mão hirta): "A austeridade é má para os portugueses? É! Mas eles não a merecem? Merecem! Uma coisa é austeridade nos portugueses... Outra coisa é auuuuutoridade dos alemães..." E assim por diante. Receio que os alemães, vendo um reputado professor universitário tão espalhafatoso, decretem: estes tipos não podem ser levados a sério. E nos apertem ainda mais a tarraxa. Os alemães adoram passar multas a povos com professores que saiam da norma. Um vídeo bom para eles tinha de ter um professor de voz arrastada e de conclusões inexoráveis: é assim e aguentem. Olhem, o Vítor Gaspar explicava-nos bem aos alemães. Os alemães têm aquilo, a "Schadenfreude", um motor de alma (é, eles não têm estados de alma) que os faz ter alegria com o mal dos outros. De um vídeo com Vítor Gaspar eles gostavam, riam muito e erguiam a caneca, limpavam a espuma com as costas da mão e mandavam-nos trabalhar.» [DN]
Ferreira Fernandes.
OE 2013: a ruptura«Números recentes do INE apontam para que o PIB nominal caia 2,7% em 2012. O PIB nominal reflecte uma dupla variação, em volume em preço, face ao ano anterior.
Como o Governo assume que o PIB real vai cair 3%, a variável preço só pode subir 0,3%. Mas o deflator do produto tem como principal componente o consumo privado, por que se mede a inflação, que anda pelos 3%. Como é que se reduz este valor a um décimo? Creio que já todos perceberam: a aposta do Governo não é realista.
O défice de 2012 sem medidas extraordinárias seria de 6% do PIB. Mas o mau desempenho da economia e o acréscimo da dívida elevaram-no para 7,7%. Como o Governo se comprometeu a reduzi-lo para 4,5% em 2013, houve que financiar os 3,2% restantes. E assim nasceu o plano de austeridade mais violento de que há memória em Portugal: entre mais receitas (impostos) e menos despesas (despedimentos e cortes nos salários e nas prestações sociais) o Governo propõe-se usurpar-nos 5.338 milhões de euros. Deve ter enlouquecido.
Sucede que esta loucura tem custos, que o Governo não deveria ignorar. E nem sequer vou recorrer aos famosos multiplicadores do FMI, onde os "sábios" se atropelam uns aos outros. Limito-me a olhar para os cortes brutais a que vai ser submetida a procura interna, entre consumo e investimento: com aquela machadada de 5.338 milhões de euros, é óbvio que a economia vai bater no fundo. Ou seja, quando o Governo afirma que a recessão em 2013 será de apenas 1% do PIB só pode estar a brincar connosco. Mas não tem graça nenhuma.
Creio que salta aos olhos de toda a gente que este modelo não é sustentável. E a ruptura poderá acontecer a qualquer momento. Num plano meramente teórico, ainda poderíamos admitir que ele vigorasse até ao final de 2013. Mas, com esta brutalidade sempre acrescida, seria objectivamente impossível transpô-lo para os anos seguintes. E não falo da vontade de A ou B; falo de impossibilidade ‘tout court'. Enfim, não sei quando é que este Governo vai cair, mas tenho para mim que não chegará ao Verão.
Falemos então de saídas. A mais óbvia seria o Governo convocar uma reunião com a ‘troika' e propor-lhe uma renegociação da dívida, hoje ingerível. Mas Passos Coelho é suficientemente teimoso para não o fazer. E a bola vai direitinha para Cavaco Silva, que só tem duas soluções: ou promove um Governo de iniciativa presidencial ou convoca novas eleições legislativas. Como ambas as soluções são más, teremos de escolher a menos má. Eu penso que a solução menos má é ir directo para eleições.
Este Governo é para esquecer.» [DE]
Daniel Amaral.
Mais gordurinhas na RTP«Contactada, a administração da RTP optou por não fazer comentários. Mas ao que o CM apurou junto de fonte da empresa, a realizadora não entrou para os quadros da RTP, tendo assinado um contrato a prazo. A justificação para a contratação passa pelas suas competências, já que o grupo público considera que a realizadora domina métodos de produção tecnologicamente mais avançados do que alguns dos profissionais mais antigos da casa. A mesma fonte diz que estas tecnologias, nomeadamente o sistema Tricaster, já utilizado pela RTP na cobertura do Optimus Alive, por exemplo, permitem a utilização de equipas mais reduzidas, "portanto, mais baratas".
Certo é que alguns profissionais da RTP não entenderam a entrada de Rita Fernandes na empresa. A Comissão de Trabalhadores (CT) diz-se "indignada com o ‘privilégio’" dado à realizadora e pediu esclarecimentos à administração liderada por Alberto da Ponte para compreender os critérios de admissão.
"Pedimos, há três semanas, esclarecimentos à administração sobre as contratações, na sequência de muitas queixas", diz Camilo Azevedo, porta-voz da Comissão de Trabalhadores. E conclui: "Os concursos têm de ser feitos com lisura."» [CM]
Parecer:
Mas estas são gorduras boas, gorduras tecnológicas e amigas do ambiente da administração.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à RTP que tipo concurso fez para pagar a alguém com dinheiros públicos.»
Governo descuidado«O ex-Presidente da República Jorge Sampaio defende que o Governo devia ter "prestado mais atenção" ao acórdão do Tribunal Constitucional quando elaborou o Orçamento de Estado para 2013 e admitiu que a constitucionalidade do documento poderá ser analisada.
Em entrevista à rádio TSF, a propósito da apresentação do primeiro volume da sua biografia hoje em Lisboa, Jorge Sampaio disse que o Governo não tem sabido escutar as mensagens que lhe chegam e devia ter "prestado mais atenção" ao primeiro acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
"É um momento particularmente difícil. (...) a possibilidade de se enviar o Orçamento do Estado (OE) para o TC tem de ser equacionada mas, é prematuro estar a dizê-lo na medida em que temos de ter alguma confiança em que algumas coisas ocorram no debate parlamentar", disse.» [DN]
Parecer:
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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
Troika quer plano B«Os representantes dos credores internacionais exigem um plano B assente em cortes na despesa para um eventual cenário de agravamento da recessão que comprometa as receitas fiscais, diz a manchete do 'Jornal de Negócios'.
A proposta de Orçamento do Estado para 2013 está entregue, mas esse não será o único plano do Governo para o próximo ano. Segundo a Comissão Europeia, Vítor Gaspar tem um mês para apresentar à troika um novo pacote de medidas de corte na despesa, uma espécie de "plano B" que terá de estar pronto a ser colocado no terreno em 2013, caso se comece a registar uma nova derrapagem no cumprimento da meta de défice orçamental, escreve o 'Jornal de Negócios'.» [DN]
Parecer:
O A é tão maus que deviam começar pelo B. Ou será que é essa a intenção e o que Gaspar está a preparar é mais um golpe na Constituição com o apoio da troika?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Um trafulha em PR?«Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato favorito da maioria dos portugueses para concorrer às presidenciais de 2016, sucedendo a Cavaco Silva, que mantém a tendência negativa de popularidade, segundo o barómetro i, produzido pela Pitagórica. A segunda personalidade que reúne mais opiniões favoráveis para a corrida a Belém é o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Já José Sócrates aparece em último lugar.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Isto vai de mal a pior...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Despiram o cardeal«Depois das declarações do cardeal D. José Policarpo, no passado dia 12, em Fátima, nas quais defendia que “não se resolve nada” com manifestações e protestos, na passada madrugada de sexta-feira para sábado, chegou a ‘resposta’ através de um ataque informático à página oficial do Patriarcado.
O grupo SideKingdom’12-Portugal decidiu atacar três páginas de Internet da instituição, onde publicou uma fotomontagem de D. José Policarpo despido acompanhada da seguinte mensagem: “Senhor Patriarca, preocupe-se com a sua Igreja, que nós preocupamo-nos com a nossa luta”. Ainda assim, o DN conta, esta terça-feira, que o Patriarcado “não pondera avançar com qualquer tipo de acção judicial”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
O D. José até nem foi muito desfavorecido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Mais cortes nos transportes públicos«As empresas públicas de transportes vão cortar mais 1073 postos de trabalho no próximo ano, elevando assim para 3280 as saídas destas empresas desde o início de 2011. No total, e entre Janeiro do ano passado e Dezembro do próximo ano, estas empresas terão reduzido 20% o total de colaboradores.
Os 16 400 trabalhadores com que estas empresas – Metro de Lisboa, Metro do Porto, Refer, CP, Carris, STCP ou Transtejo – iniciaram 2011 passarão a cerca de 13 100 até ao final de 2013, em mais um esforço do sector para atingir o equilíbrio operacional, tal como é exigido pela troika.
A crise em que Portugal está mergulhado, assim como os sucessivos aumentos dos tarifários levados a cabo pelo governo, levaram a uma quebra de 14% no total de passageiros transportados pelas empresas de transporte no país no primeiro semestre do ano – cerca de menos 50 milhões de clientes.» [i]
Os 16 400 trabalhadores com que estas empresas – Metro de Lisboa, Metro do Porto, Refer, CP, Carris, STCP ou Transtejo – iniciaram 2011 passarão a cerca de 13 100 até ao final de 2013, em mais um esforço do sector para atingir o equilíbrio operacional, tal como é exigido pela troika.
A crise em que Portugal está mergulhado, assim como os sucessivos aumentos dos tarifários levados a cabo pelo governo, levaram a uma quebra de 14% no total de passageiros transportados pelas empresas de transporte no país no primeiro semestre do ano – cerca de menos 50 milhões de clientes.» [i]
Parecer:
Aumentam os preços, piora a qualidade, diminui a utilização, reduz a receita, o ciclo vicioso da troika.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver,»
Até tu Jorge Neto?«Como olha para as medidas que têm sido tomadas pela ministra da Justiça?
Estou desiludido. Não vi até agora uma ideia clara sobre uma estratégia de reforma estrutural, o que tem havido é remendos. Os dois principais problemas não foram resolvidos: uma justiça para ricos e outra para pobres e uma justiça lenta e ineficaz. A ministra nada fez. Pelo contrário. Agravou as custas judiciais, o que dificulta ainda mais o acesso dos mais carenciados. E, no que toca ao apoio judiciário, tem tido uma conduta deletéria da imagem dos advogados. No segundo ponto também nada foi feito. Urgia fazer uma revisão séria do processo civil, porventura um novo. Ao que temos vindo a assistir é a micro-reformas que não resolvem a questão de fundo. O balanço é ainda agravado com o mapa judiciário. Noto falta de sensibilidade para levar a bom termo um mapa consentâneo com a realidade socioeconómica e geográfica do país. É preciso ainda resolver o problema da litigação em massa, que é uma causa séria do esgotamento dos tribunais.» [i]
Parecer:
Ninguém elogia este governo?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se»
Bruxelas continua a fazer birra com fraldas«Algirdas Šemeta, responsável pela fiscalidade na Comissão Europeia, recomenda a Portugal que aumente o IVA nas fraldas.
Em entrevista ao Negócios, o dirigente afirma que “a Comissão concluiu que a taxa reduzida não é compatível com as regras do IVA”. Facto de que coloca Portugal em situação de infracção perante as instâncias europeias. Na base desta penalização está uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em 2009, que não aceitou incluir as fraldas na lista dos produtos beneficiados com uma taxa reduzida de IVA. Mesmo assim, desde 2006 que Portugal tinha diminuído a taxa sobre esse produto, passando-a de 19% para 5%, o que levou a que Bruxelas instaurasse um processo a Portugal. Apesar da taxa reduzida, as fraldas não costam do guia fiscal dos produtos abrangidos por esse escalão do IVA, segundo dados da PwC.» [i]
Parecer:
Isto começaa a ser ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Algirdas se não tem nada que fazer.»
Revista Economist não acredita em Portugal«Na sua última avaliação ao País os economistas da “Economist Inteligence Unit” consideram que Portugal terá de pedir um segundo pacote de financiamento, visto que não conseguirá regressar aos mercados em pleno em Setembro de 2013, e também que uma reestruturação da dívida pública será difícil de evitar.
“Uma vez que Portugal não sertã considerado suficientemente digno de crédito para se financiar a si próprio nos mercados a partir de Setembro de 2013, acreditamos que será necessário um segundo pacote de financiamento”, lê-se na avaliação da EIU, citada pelo Diário Económico, onde não se exclui que parte importante desse financiamento chegue pelo BCE.
A equipa de economistas considera ainda que Portugal não deverá escapar a uma reestruturação de dívida: “Mesmo com a promessa de financiamento adicional, é improvável que Portugal seja capaz de voltar a ser solvente sem um alívio da dívida”, lê-se na nota onde, embora reconhecendo que os momentos para decisões deste tipo são difíceis de prever, o final do próximo ano é uma hipótese a considerar.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
É quase óbvio e o OE desesperado de 2013 só o demonstra.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Desprezo pela investigação«“Sem Ciência não há futuro”. É este o mote da carta aberta que três bolseiras de investigação científica entregaram, nesta terça-feira de manhã, no Ministério da Educação e Ciência. Mais de 3200 signatários do documento sublinham a “revolta” com que viram o Governo aprovar o novo Estatuto do Bolseiro, que dizem agravar a precariedade laboral dos investigadores.» [Público]
Parecer:
Compreende-se, um governo de falsos melhores alunos da turma não se perde de amores pelos investigadores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
O malandro não era o Sócrates?«A maior parte do dinheiro que a banca portuguesa tem obtido, a baixo preço, no Banco Central Europeu (BCE) tem sido utilizado para financiar o Estado e não para dar crédito à economia.
Os bancos portugueses foram buscar 8800 milhões de euros no último grande leilão do BCE em que foi fornecida liquidez ilimitada a três anos (a um juro de 1% ao ano) e nos dois meses seguintes investiram 6300 milhões de euros em títulos de dívida pública nacional, noticia o Diário Económico esta terça-feira, com base em dados divulgados ontem pelo Banco de Portugal.
A banca aumentou a exposição à dívida pública portuguesa em 7400 mil milhões de euros nos primeiros oito meses do ano, e deste montante 5400 milhões foram canalizados para Obrigações do Tesouro – o que significa que foram adquiridas nos mercados secundários (de revenda de títulos) e por isso nem serviram para financiar o Estado, que desde o resgate da troika só emite Títulos do Tesouro, que têm prazos mais curtos que as Obrigações.
De Janeiro a Agosto, os bancos aumentaram em 32% a sua exposição à dívida pública portuguesa, enquanto o crédito às empresas caiu 4,2%, realça por seu lado o diário i. No mesmo período, cortou em 6800 milhões de euros o financiamento às empresas, 5400 milhões dos quais a micro e pequenas empresas.
Esta actuação da banca permite-lhe ganhar potencialmente muito mais dinheiro com títulos de dívida, comprados baratos quando os juros implícitos estavam mais altos, do que com crédito às empresas, onde o malparado tem aumentado desde o início do ano.» [Público]
Parecer:
A direita faz aquilo de que acusou Sócrates....
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Favas depois de almoço«O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esperava que o IVA crescesse 12,6 por cento em 2012 mas, no primeiro trimestre, diminuiu 3,2 por cento (menos 118 milhões de euros) face ao trimestre homólogo anterior.
O alerta do Tribunal de Contas, num relatório publicado esta manhã, põe em causa a “exequibilidade da previsão orçamental” no que diz respeito às receitas fiscais dos impostos indirectos, como o IVA, IUC, Impostos de Selo e outros.
“A redução dos impostos indirectos é particularmente significativa quando comparada ao previsto no relatório do Orçamento de Estado para 2012”, lê-se no documento da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins. » [CM]
Parecer:
Agora que toda a gente goza com as previsões do OE para 2013 o célere Tribunal de Contas descobriu um erro de previsão no primeiro trimestre deste ano.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Rui Rio já goza com o Gaspar«O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, observou nesta terça-feira que o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, se pronuncia "sobre tudo", até sobre "um despacho de nomeação do comandante da PSP".
"Esta proposta tem de ir ao Tribunal de Contas (TC), mas também deve ir ao ministro das Finanças. O que eu acho bem, como ele diz sobre tudo, até sobre um despacho de nomeação do comandante da PSP", ironizou o autarca.
Rui Rio falava na reunião camarária, a propósito da proposta de pagar três milhões de euros à Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP) para assegurar, até Dezembro de 2014, a manutenção da entidade que o Ministério das Finanças recomendou extinguir.» [CM]
Parecer:
Está lixado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ele que espere pela vingança.»
A resposta do Gaspar ao desemprego«O Governo pretende baixar o valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10%, para os 377,29 euros, segundo uma proposta enviada hoje aos parceiros sociais, o que reduziria a prestação a cerca de 150 mil pessoas.» [DN]
Parecer:
Brilhante.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gaspae e também ao Portas pelo desempenho do seu ministro Labretas.»
