terça-feira, setembro 02, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Flores de Lisboa: Cardo (Ameixoeira)
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, a senhora que prometeu o fim da impunidade

A reforma do mapa judiciária não é de ontem, o projecto anda ao solavancos desde há anos e se a ministra que prometeu acabar com a impunidade recorre a ajustes directos para as muitas dezenas de empreitadas é porque em vez de concursos prefere outro procedimento menos transparente com a desculpa da celeridade. MAs se a ministra quer que as empreitadas sejam entregues a determinadas empresas sem qualquer transparência então que se deixe de promessas do fim da impunidade e proponha o fim dos concursos nas aquisições de bens e serviços pelo Estado. Dessa forma as empresas preferidas por outras entidades estaria em condições de igualdade com as preferidas pelo seu ministério. Como se costuma dizer, ou há moralidade ou comem todos.

E como não bastava este abandalhamento nas aquisições do ministério da Justoça ainda se assitiu às consequências da incompetência na gestão do sistema informático. Será que as entidades envolvidas neste processo também foram escolhidas por ajuste directo?

«Umas custam acima de 1,4 milhões de euros, outras não chegam aos dois mil. Em comum, as mais de 100 empreitadas previstas para os tribunais portugueses no âmbito do mapa judiciário têm a ausência de concursos públicos.

Ao todo, são perto de 35 milhões de euros que foram ou vão ser adjudicados por ajuste directo, e que incluem a contratação de juristas, informáticos e até a aquisição de serviços de imagem e comunicação.

Pela lei geral da contratação pública, é obrigatório fazer concurso público para adquirir serviços a partir dos 75 mil euros, limite que no caso das obras começa nos 150 mil euros. Acontece que a reorganização dos tribunais beneficia de um regime legal excepcional que permite fazer estas despesas através de negociação ou ajuste directo, com consulta obrigatória a pelo menos três entidades. A necessidade de parecer prévio do Ministério das Finanças para a aquisição de serviços acima daquele limite – no qual se inclui a contratação de pessoal – também não se aplica a esta reforma.

A opção não foi pacífica. Tanto a Ordem dos Advogados como o Sindicato dos Oficiais de Justiça entenderam, logo no final de 2012, quando o Governo anunciou a sua intenção, que não se justificava recorrer a um regime excepcional durante tanto tempo, quando o principal argumento da tutela era justamente a celeridade. Iniciados em 2013, os ajustes directos vão prolongar-se até 2015. O sindicato questionava se, perante o “clima de constante suspeição” em que o país tinha mergulhado, seria ponderado consultar determinados concorrentes, afastando outros. O concurso público “é uma das últimas fortalezas na defesa da transparência exigível aos contratos", observava, num parecer enviado à tutela.» [Público]

«A plataforma informática Citius, que serve para magistrados e advogados acederem e gerirem os processos, continua indisponível há cinco dias e meio. Nesta segunda-feira, quando entra em vigor o novo mapa judiciário, pode ler-se no site do Ministério da Justiça (MJ) que a página está “temporariamente indisponível” e que deverá assim permanecer durante o período da manhã. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já garantiu que ainda esta manhã o problema deverá ser resolvido.

Em declarações à TSF, a ministra esclareceu que foi detectado um “erro” na distribuição de processos” e que o problema deveria estar resolvido até às 10h, algo que não aconteceu. A mensagem na página foi, aliás, mudada. Por volta das 11h00, podia ler-se: "Dada a magnitude da intervenção a efetuar no sistema informático Citius, de forma a acomodar a nova Lei da Organização do Sistema Judiciário, encontram-se ainda em curso as imprescindíveis acções finais de controlo de qualidade do sistema. Estima-se que o mesmo se encontre disponível para utilização nos tribunais durante a manhã de hoje, com o subsequente acesso ao Portal Citius."» [Público]

 Um pedido a José Seguro

Desde que os jotistas tomaram conta da política portuguesa que sempre que há campanhas eleitorais as caixas de comentários dos blogues se transformaram num inferno. O Jumento não escapa à regra e desde que se trava a luta pela liderança do PS que militantes organizados da equipa de Seguro se instalaram por estas bandas só para fazer trabalho sujo.

Se estes pirralhos viessem com a intenção de debater até seriam muito bem-vindos, mas limitam-se a dizer umas parvoíces, a elogiar o seu líder e a ofender todos os que não gostam deles, transformam a caixa dos comentários no recreio de uma escola preparatório.

É por isso que peço ao Seguro que mande regressar à sede estes seus pequenos jiahdistas de trazer por casa.

 Como ficou o BES depois de sofrer o "haircut"

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 A verdade é como o azeite
   
«O que testemunha a hecatombe da estratégia deste governo é o paradoxo de se vangloriar da ligeira melhoria de indicadores económicos que resultam dos chumbos do TC
Dizem que a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima. Não estou certo que isso aconteça sempre, como diz o ditado popular. Contudo, passados três anos, o rotundo fracasso das políticas do actual governo está a vir ao de cima, com clareza, neste último ano do seu mandato.

Está à vista que o "novo modelo de crescimento", tão solenemente prometido por este governo, como uma "nova era económica", assente no crescimento das exportações, o que permitiria o equilíbrio da balança comercial, era uma falácia. Mais do que falácia, era um logro destinado a justificar a estratégia de empobrecimento generalizado e de destruição de parte da economia destinada a satisfazer necessidades de consumo interno consideradas "supérfluas". É hoje evidente que a saída da recessão, mesmo com um crescimento anémico, e um ténue aumento do emprego, resulta sobretudo do aumento do consumo interno e não das exportações. Neste fracasso do governo, até a balança comercial se inclina para o desequilíbrio estrutural do passado, o que é natural na ausência de qualquer política consistente de desenvolvimento industrial.

Como em vão foram os biliões de euros sacados em impostos, salários e pensões de reforma, atirados para a fogueira do controlo do défice orçamental. Passados três anos, a grande bandeira deste governo - o controlo das contas públicas - está totalmente esfarrapada. Arriscamo-nos a ter, este ano, um défice orçamental próximo dos 8% - uma autêntica queda no abismo. E se a senhora ministra das Finanças chora as decisões do Tribunal Constitucional que, pasme-se, "obrigou a repor salários e impediu a tributação dos subsídios de doença, de desemprego e os cortes das pensões de viuvez", quanto a outras despesas do Estado, que não resultam de decisões judiciais, o governo abriu os cordões à bolsa.

Como resultado de todos estes fracassos do governo - do empobrecimento, da destruição de parte do tecido económico, da recessão, da total incapacidade para controlar o défice - resulta um significativo aumento da dívida externa, não só em valor absoluto, mas em percentagem do PIB. Isto significa que, se não houver uma reestruturação da dívida, sobretudo quanto a prazos e juros, ficamos condenados, por décadas, a uma pobreza franciscana.

O que testemunha ainda mais a hecatombe da estratégia deste governo é o paradoxo de se vangloriar da ligeira melhoria de indicadores económicos que resultam, exactamente, de situações a que se opõe ferozmente, umas, que condena por razões ideológicas, outras; ou, ainda, que lhe são completamente estranhas. No primeiro caso, estão as decisões do Tribunal Constitucional que, ao impedir cortes de salários, de pensões de reformas e de viuvez, de subsídios de desemprego e de doença, permitiu que as famílias fossem menos espoliadas, facilitando o consumo interno que nos retirou da recessão. No segundo caso, está o emprego privado subsidiado, através de estágios, que tem produzido resultados positivos. Segundo o semanário "Expresso", 60% dos novos empregos são subsidiados pelo Estado. Isto deve arrepiar os mentores neoliberais do governo, mas no meio do naufrágio, em desespero, e com eleições à vista, até a medidas "socializantes" se agarram. No terceiro caso, estão as situações em que o governo é completamente alheio, como por exemplo, os excelentes resultados obtidos pelo turismo, os quais resultam em parte da insegurança provocada por conflitos, alguns de grande violência, em destinos habituais de europeus no Norte de África e Médio Oriente.

O facto de o governo se vangloriar de resultados a que se opôs, que não deseja ou que lhe são estranhos só aumenta a dimensão do descalabro das suas políticas.» [i]
   
Autor:

Tomás Vasques.

      
 Cavaco acusado pelos pequenos accionistas no BES
   
«“Quando a crise já estava ao rubro, já depois do aumento de capital, houve clientes que foram convencidos, de forma fraudulenta e enganosa, a transformar depósitos em ações, com base nas sucessivas declarações do Presidente da República e do governador do Banco de Portugal“, afirmou o advogado Miguel Reis, que vai participar no consórcio que está a ser criado para defender os pequenos acionistas do BES que foram lesados devido à criação do Novo Banco, em entrevista ao jornal i, nesta segunda-feira.  

O advogado defende uma investigação policial à atuação de Carlos Costa, do Presidente da República e da ministra das Finanças por terem garantido até ao fim que o banco dirigido por Ricardo Salgado era sólido, já depois do último aumento de capital. Cada processo custará cinquenta euros, acrescidos de um cêntimo por acção e o projecto passa por pedir a intervenção do Tribunal de Justiça Europeu para se saber se as medidas de confisco adoptadas pelo Banco de Portugal estão de acordo com o direito europeu, explica o jornal.» [Observador]
   
Parecer:

Em matéria de negócios com  acções Cavaco deveria dizer aos que ainda que o ouvem que façam como ele faz e não façam o que ele diz.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos accionistas do EBS porque motivo não compraram antes as lucrativas acções da SLN que o generoso Oliveira e Costa vendia aos amigos.»
  
 Agora é que o caldo vai entornar?
   
«O conselheiro de Estado, Marques Mendes, disse no sábado que o PSD “tem de agradecer” a Paulo Portas por o líder centrista ter impedido um novo aumento de impostos. Estas declarações proferidas no seu comentário semanal provocaram mau estar no seio dos ‘laranjas’ com o líder da Juventude Social-Democrata a insurgir-se contra o antigo líder do PSD, revela o jornal i.

“Paulo Portas impediu um erro monumental. O PSD tem de lhe agradecer”. Foram estas as palavras de Marques Mendes no seu comentário de sábado relativamente ao ‘quase’ aumento de impostos que esteve para acontecer.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este jotinha com idade para usar fato e gravata é um extremista do Passos Coelho, um verdadeiro jihadista da causa do primeiro-ministro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O boche das finanças quer um comissário para vetar os OE
   
«As regras europeias já prevêem que os orçamentos dos estados-membros sejam analisados, ao abrigo do Semestre Europeu, e alvo de recomendações. Mas o ministro das Finanças da Alemanha considera que é preciso dar um passo maior no sentido da integração. 
  
Num artigo publicado hoje no Financial Times, em conjunto com Karl Lamers, antigo porta-voz da CDU alemã para a política externa, Wolfgang Schäuble sugere que a Comissão Europeia passe a ter "um comissário europeu para o Orçamento, com poderes para rejeitar os orçamentos nacionais, caso eles não correspondam às regras que acordámos em conjunto".» [DE]
   
Parecer:

Não seria melhor cada governo ter um delegado boche?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor se vai sugerir que o delegado dos boches seja o Moedas.»

 O fim da impunidade, prometeu a ministra
   
«O ex-secretário de Estado da Administração Interna saiu do governo em Janeiro alegando "motivos pessoais" e foi trabalhar pouco tempo depois para a sociedade de advogados que representou em tribunal a Everjets, empresa que impugnou e venceu um dos concursos públicos para fornecer meios aéreos ao Estado. O processo decorreu numa altura em que Filipe Lobo D'Ávila ainda era responsável pela pasta dos incêndios.

Foi a Telles de Abreu e Associados, de que o ex-secretário de Estado é agora sócio, que defendeu a empresa de Famalicão num processo judicial movido contra o Ministério da Administração Interna (MAI), em que reclamava a alteração das regras do concurso. O Tribunal de Braga deu razão à Everjets, e decidiu que o MAI, através da Empresa de Meios Aéreos (EMA), modificasse as exigências de selecção.» [i]
   
Parecer:

Talvez tivesse sido mais útil prometer o fim da bandalheira.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Peçam-se contas ao ministro da Administração Interna, o responsável político pela escolha deste senhor para membro do governo.»
  

   
   
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