terça-feira, setembro 23, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Pedro Passos Coelho

Para o primeiro-ministro que num momento de falta de lucidez nacional chegou ao poder a escolaridade obrigatória é como uma salsicha.

«O primeiro-ministro reconheceu que País ainda está a recuperar de atraso do sistema educativo. E criticou o facilitismo: "Aumentar a chamada salsicha educativa não correspondeu a um aumento da qualidade educativa".

No discurso de encerramento da cerimónia de abertura do ano letivo no Conselho Naiconal de Educação, Passos Coelho falou do atraso na qualificação de gerações como a sua em que "muitos nem o 9.º ano terminaram" e do "esforço que tem sido feito para melhorar a sua qualificação". Alertando, no entanto, que "é importante que o resultado final corresponda a um aumento da qualidade do ensino".» [DN]
  
      
 A solução de quem não sabe o que fazer
   
«Só mesmo o desespero pode levar alguém a propor como solução para uma crise de representação a redução da representação parlamentar. Se o descontentamento dos cidadãos com a política é o problema, não se percebe em que medida é que a redução do número de deputados possa ser uma solução. Sabemos que, para muitos, a redução de deputados é popular. Trata-se, na verdade, de mais um sintoma da grave crise de representação que estamos a viver. Combate-se o descontentamento procurando voltar a dar sentido à política, mas não se dá sentido à política reproduzindo aquilo que é, na sua essência, um discurso anti-político.

Como o próprio António José Seguro sabe, a redução do número de deputados reduz a proporcionalidade, prejudicando os pequenos partidos, e reduz a representatividade territorial, sobretudo a do interior; ou seja, a ser aprovada, essa redução resultaria numa dupla golpada eleitoral: dos maiores partidos contra os mais pequenos, do litoral contra o interior.

O António José Seguro de 2007, o que fez a reforma do parlamento, sabia que este tipo de proposta revelava falta de seriedade política e era típica de "foros populistas tão em voga". Mas o António José Seguro de 2014, o que concorre às primárias do PS, abandonou esses pruridos e mudou de ideias, porque o populismo parece mesmo ser a única arma que lhe resta. 

Com a iniciativa desta semana, António José Seguro não se limitou a fazer uma inaceitável e desesperada cedência ao populismo anti-parlamentar e anti-político, também (re)confirmou a sua incapacidade de apresentar um diagnóstico correcto sobre a crise e sobre os problemas e os desafios que o país enfrenta. As pessoas querem um futuro diferente, querem outra política, não querem ser distraídas por alguém que, tendo falhado em constituir-se como alternativa, lhes acena com falsas soluções.

Em vez de procurar mobilizar o país em torno de um programa político alternativo, Seguro está a tentar mobilizar o desespero e a frustração de quem deixou de acreditar na política. É a política de terra queimada em todo o seu esplendor. Independentemente dos resultados de dia 28, quem faz isto já saiu derrotado.» [Expresso]
   
Autor:

João Galamba.

 O que acontece se o Novo Banco for vendido com prejuízo?
   
«Na semana passada, numa intervenção em que disse, entre outras coisas, que apoia a 100% as medidas tomadas pelo Banco de Portugal (BdP) no caso BES, o primeiro-ministro referiu que "os bancos concorrentes são accionistas do Novo Banco e não podem ter essa interrogação nos seus balanços".

Passos Coelho queria com isto dizer que os bancos, enquanto contribuintes forçados do Fundo de Resolução (FR), têm o direito de exigir uma venda rápida do Novo Banco, já que terão de cobrir o diferencial entre o valor da venda e os 4,9 milhões de euros que o Estado injectou na instituição, por via do FR.

Num país onde o que os poderosos dizem parece ter mais valor do que as palavras vertidas na lei, a frase do primeiro-ministro passou despercebida. Porém, quem conhece a diferença entre "accionista" e "contribuinte" não pode deixar de franzir o sobrolho.

Porque o termo "accionista" implica dois pressupostos básicos: a propriedade de algo e a existência de um determinado empreendimento com fins lucrativos. Ambos não se aplicam neste caso, não só porque o FR não tem fins lucrativos, mas sobretudo porque os bancos não são donos desta entidade, que é do Estado. E, não sendo donos do Fundo, também não são proprietários do Novo Banco. Os bancos são contribuintes do FR, tal como, por exemplo, os comuns cidadãos e empresas contribuem para a Segurança Social. Os dinheiros do FR são públicos e a capitalização do Novo Banco deverá agravar o défice do Estado no equivalente a 2,9 pontos percentuais do PIB. E o empréstimo de 700 milhões que os bancos fizeram ao FR será contabilizado como dívida pública. Ou seja, dívida de todos nós.

Neste âmbito, o papel dos bancos é garantirem que o FR - leia-se, o Estado - receberá de volta o montante que injectou, cobrindo eventuais prejuízos. O Governo, o BdP e a gestão do FR devem auscultar os bancos e ser sensíveis às suas reivindicações, dado que estes, enquanto contribuintes do Fundo, assumem o risco do Novo Banco; mas as autoridades não podem esquecer que o Estado tem interesses a defender, ao contrário do que sugere um Passos Coelho que busca a reeleição e foge do BES como o diabo da cruz.

E que acontecerá se, como tudo indica, o Novo Banco for vendido por menos de 4,9 mil milhões de euros?

Suponhamos que alguém o compra por 1,5 mil milhões. Quem cobre o prejuízo de 3,4 mil milhões? Os bancos portugueses têm capacidade para pagarem a pronto um valor dessa grandeza?

Provavelmente não. O que obrigará ao pagamento faseado do valor em falta, ao longo de vários anos, transformando uma medida de resolução de curto-prazo num novo empréstimo do Estado ao conjunto do sector bancário. Sem que, desta vez, o Estado possa cobrar juros de 9% ao ano e ter representantes nas administrações dos bancos, para defender os seus interesses, como sucedeu nas capitalizações do BCP, BPI e Banif, com ‘CoCo bonds', no tempo da ‘troika'. Por outro lado, com perdas dessa grandeza, o risco do BES/Novo Banco contaminará o conjunto do sistema bancário. Como disse Fernando Ulrich, presidente do BPI, os outros bancos não vão à falência, mas "será duro, muito duro".
Somando a isto o elevado risco de litigância (estão a "chover" processos judiciais de investidores que se sentem lesados), tudo indica que o Governo, o Banco de Portugal e as autoridades europeias poderão ter cometido um erro gravíssimo ao optarem pela resolução de um banco com a dimensão do antigo BES. Um aumento de capital subscrito pelo Estado ('CoCo bonds') e por accionistas privados poderia ter sido a melhor opção para todas as partes.

Nos anos vindouros, burocratas de Frankfurt e Bruxelas farão ‘powerpoints' com as "lições" a extrair desta experiência. À nossa custa.» [DE]
   
Autor:

Filipe Alves.

 Populismo
   
«Perdão e culpa. Justiça e Educação sucumbiram aos argumentistas dos maus filmes românticos sul-americanos, dos anos cinquenta. Convictos de que vergavam a natureza ao justicialismo e ao banimento da ociosa incompetência, proclamaram metas temporais para reformas do século, reduções drásticas de efectivos, abertura exemplar de mais um ano lectivo. Esqueceram-se de que a “natureza”, isto é, os homens, as mulheres e até os computadores se não conformam às ordens governamentais quando insensatas, teimosas ou baseadas em erros. A rebelião informática pode destruir a “reforma” da Justiça. Rebentou em sobrecarga, explodindo em girândola de fagulhas. Uma fórmula matemática impossível tornou o ministro matemático numa vítima de si próprio. Em ambos os casos, houve de comum o autoritarismo mascarado de voluntarismo político, e o centralismo decisório fardado de suposta eficiência. Não se tratou apenas de um curto-circuito reparável em poucas horas, mas de dois gigantescos estoiros que prejudicam gravemente a coisa pública. Processos paralisados, incerteza jurídica acrescida, meios de depoimento e de prova impossibilitados e, mais que tudo, uma agravada perda de confiança na tão frágil e já fendida estátua da Justiça. Colocações impossibilitadas, arbitrariedades de uma lógica automatizada, trouxeram prejuízo para escolas, alunos, pais e professores e baixaram o moral das tropas.

Em ambos os casos os estrategas comunicacionais do governo recomendaram a mesma receita: lágrimas de compunção e pedidos de desculpa. Umas e outros não resolvem o problema: as lágrimas são vistas como de crocodilo e as desculpas como prova de cinismo. De comum, nos dois casos, o populismo. A esperança tola de que apelando ao coração, o Povo perdoa. Ora o bom Povo até pode perdoar, mas deixou de acreditar. Não são mais pais e patrões, mas simples figurantes de um teatrinho. Quanto mais permanecerem em cena, mais o Povo os olhará de viés. Mais alimento terão os media. A Oposição agradece.

Doença contagiosa de notificação obrigatória. Quanto mais falece a razão, mais virulenta é a doença. Do populismo anti-fiscal de pequenos comerciantes e artesãos de Poujade, que chegou a obter 12% dos votos e 60 deputados nas eleições parlamentares francesas de 1956, ficou apenas o nome, a praga a evitar. Vinte anos depois, chegou Le Pen, a cavalo no descontentamento dos franceses pela invasão dos emigrantes do Sul. Italianos, espanhóis e portugueses haviam sido bem assimilados pela sociedade da abundância que neles aprecia o sabor meridional da comida, a vontade de muito trabalhar para melhorar a vida e a permanente boa disposição de porteira disponível na “gaiola dourada”. Depois chegaram os magrebinos e subsaharianos. Outras etnias, outras práticas, culturas, valores, religiões. A consciência do número e da sua indispensabilidade braçal despertou neles o poder reivindicativo. Da submissão à rebeldia, da obediência à agressividade no vestir, consoante valores de família ou de tribo. Fenómeno complexo e difícil de gerir levou a direita ao habitual autoritarismo e a esquerda oscilante entre o esquerdismo libertário e os tiques da pós-modernidade. O desastre estava à vista e engordou a extrema-direita.

Na grande e poderosa Alemanha a deseducação política de governantes medíocres, formados no autoritarismo pré-existente, conduz o Povo a acreditar que só eles trabalham: os do ocidente e do sul ou são presunçosos, ou preguiçosos, ou incumpridores, ou dissipadores. A falácia ecológica chega a ser infantil. O contágio chegou ao Reino Unido, passando por cima de 800 anos de rebeldia e liberdades. Farage e o Partido da Independência (UKIP) pareciam de início um bando de excêntricos, vivendo de tiradas demagógicas e insultuosas em Estrasburgo. Agora tudo mudou. O UKIP morde a direita, o centro e até a esquerda trabalhista. Nenhum partido está imune.

A doença pega-se: O nosso António J. Seguro que registava um honroso passado de recusa da redução do número de deputados, deu meia-volta e propõe agora anular 50 lugares no Parlamento, criar um pequeno círculo de escolha proporcional e generalizar a representação uninominal, através de ordenamento de candidatos pelos eleitores. Reforma que poderia ser interessante se bem preparada e proposta no início de uma legislatura, não no seu termo. Apressadamente brandida como último recurso para atrair os descrentes na política, tornou-se uma arma de populismo. Ao pretender agendar um debate potestativo sobre o assunto, sem consultar os seus próprios deputados, não falta quem pergunte que vendaval varreu a cabeça de Seguro? Uma audácia insensata, contraditória e desastrosa para a imagem do PS. Com tais comportamentos, o PSD esfrega as mãos de contente: terá a reeleição garantida.» [Público]
   
Autor:

António Correia de Campos.

      
 Soube-lhes bem
   
«As confederações patronais e empresariais querem que os feriados e as horas extraordinárias continuem a ser pagos ao valor reduzido negociado em 2012. A medida deveria terminar em dezembro, mas os patrões dizem que não têm ainda capacidade financeira para o pagamento integral.

O tema, avança o Dinheiro Vivo, foi levantado em encontros bilaterais e deverá subir de tom à medida que se aproxima o Orçamento do próximo ano. Os sindicatos vão contestar a proposta, que os patrões justificam por não vislumbrarem “sinais substanciais de melhoria no dia-a-dia das empresas”, disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva.» [Observador]
   
Parecer:

Estes patrões portugueses são uma bela bosta.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos senhores se não querem que se passe a trabalhar também ao domingo e à borla.»
  
 A direita tem Seguro no coração
   
«Marcelo Rebelo de Sousa diz que por ser militante do PSD, no seu coração, preferia que ganhasse Seguro por considerá-lo um candidato mais fraco nas eleições de 2015, no entanto, reconhece que a vitória será de António Costa. Para o professor, quem já ganhou com as primárias, foi o PS que se mobilizou e “mobilizou os portugueses”. Depois das primárias? O partido vai demorar muito menos tempo do que se pensa a voltar a unir-se já passa a ter como “principal adversário a coligação”.» [Observador]
   
Parecer:

Nunca a direita gostou tanto de um líder do PS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Paulo Macedo desactualizado
   
«No dia em que o ministro da Saúde está em Milão para apresentar uma proposta de fixação do preço do Sofosbuvir em 4.151 euros, cerca de 11 vezes menos do que o valor da primeira proposta apresentada pela farmacêutica americana, que comercializa este fármaco para a Hepatite C (48 mil euros), é desmentido.

Na antena da rádio TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, revela que a indústria farmacêutica já cortou o valor do remédio. A mesma tese é sustentada pelo presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, acrescentando que apesar da revisão em baixa do valor do medicamento, o preço continua inaceitável.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Coitado do homem, agora que tenta ajuda da Europa para ser herói nacional faz como o Crato e engana-se nas contas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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