Foto Jumento
Torre de Belém, Lisboa
Jumento do dia
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da Justiça
Não é muito saudável que um Procurador-Geral ignore a possibilidade de existirem acusações com erros festejando as condenações em tribunais de primeira instância, como se nos casos em que a acusação não foi provada os arguidos fossem culpados. Fazer justiça não é condenar de acordo com a acusação e um procurador-geral deve festejar sempre que é feita justiça e isso sucede muitas vezes quando os arguidos são declarados inocentes apesar das acusações do Ministério Público.
A justiça não é um campeonato onde o Ministério Público deve festejar quando se sente campeão e por isso mesmo da Procuradoria-Geral da Justiça espera-se mais a reserva do que o foguetório dos festejos.
«A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, manifestou-se hoje "contente" com o acórdão relativo ao processo "Face Oculta", porque confirma a "boa investigação" do Ministério Público (MP), que viu reconhecido "aquilo pelo qual tinha lutado".» [Notícias ao Minuto]
Orçamentos rectificativosDepois de oito orçamentos rectificativos e com tempo para mais um ou dois isto já não vai lá com orçamentos, aquilo de que o país carece é de um governo e de um presidente rectificativos.
ImpunidadeComo a senhora ministra anda tão preocupada com a impunidade e mostra-se defensora da exposição pública permanente e eterna de determinados grupos de criminosos, faria todo o sentido criar uma base de dados com informação relativa a todas as decisões governamentais.
O DR costuma indicar os governantes que assinam a medida mas essa informação não é objectiva quanto aos autores e perde-se no tempo. Quando, por exemplo, se conclui que um determinado responsável do Estado é incompetente ou corrupto faz todo o sentido chamar à pedra o político que propôs a nomeação de tal pessoa para que no momento da condenação pública do artista o seu agente artístico fosse igualmente alvo dessa condenação e chacota públicas.
Poderia existir uma base de dados pública que identificasse os autores de muitas leis e nomeações que aparecem atribuídas a votações parlamentares ou decisões do Conselho de Ministros.
DúvidaO que será feito do Opus ministro Paulo Macedo? Ele que gosta tanto de comunicação social tinha com o caso do cidadão que morreu em Évora sem ter sido devidamente socorrido uma boa oportunidade para passar o ar de competente nos media.
Enfim....
Para dar uma entrevista ao Expresso na passada quinta-feira o ainda líder do PS escolheu a biblioteca da Assembleia da República, combinando a imagem do ruralista com a do intelectual. Sucede que Seguro usou o parlamento para ficar bem na fotografia, mas faltou ao debate do orçamento suplementar, deixando a despesa para depurtados apoiantes de António Costa.
Reincidência louca«Quantos inocentes já sofreram situações que vão até à morte por pessoas que foram condenadas por esse crime e são libertas?" A pergunta é da ministra da Justiça, anteontem, numa entrevista à RTP, e faz todo o sentido: queremos saber quantas crianças foram abusadas por reincidentes. Não necessariamente por ser, como Teixeira da Cruz sustenta, a questão-chave para a defesa da sua versão da Lei de Megan (nome dado às leis que nos EUA, desde 1994, permitem que as comunidades possam saber a identidade e morada dos condenados por abuso sexual que residam na zona), mas porque é fulcral para perceber qual a eficácia do sistema judicial/penal e ajuizar da necessidade de ajustes e alterações.
Durante toda a entrevista, porém, a ministra não respondeu à sua própria pergunta. Aliás, não apresentou um único dado. Nem sobre o número de condenados pelo crime em Portugal, nem sobre o tipo de relação destes com a vítima - limitou-se a dizer que havia duas categorias, a dos familiares e a dos outros, sem especificar qual a sua importância relativa e se quer que todos sejam incluídos no registo para conhecimento público ou não; de resto, nem sobre o tipo de conhecimento que o público pode ter e como foi clara - e muito menos sobre a eficácia das leis Megan. A única coisa que concedeu dizer sobre o fulcro da questão é que "o grau de reincidência é louco."
Será? Num estudo de 1997 efetuado no Reino Unido, a taxa de re-condenação de abusadores de crianças era de 13% em cinco anos, comparando com 50% em dois anos para outros tipos de criminosos; estas conclusões são consistentes com as de estudos canadianos e americanos. Por outro lado, a eficácia das leis Megan está longe de certificada: parecem ter pouco ou nenhum efeito sobre a taxa de reincidência e servir sobretudo para acelerar a resposta em termos de localização e detenção dos criminosos caso reincidam.
A lei levanta, é claro, muitas mais questões que a da sua eficácia. Mas não pode surpreender que Teixeira da Cruz se não dê conta dos problemas éticos e de que é todo o edifício judicial português que põe em causa ao considerar que as penas dos tribunais não chegam como castigo e que a exposição infamante e persecutória deve regressar à lei; afinal, estamos perante uma governante que não se dá sequer ao trabalho, ao pugnar por legislação que será a única do tipo fora dos EUA (existem em vários países registos específicos para condenados por crimes sexuais contra crianças, mas os EUA são o único em que o registo está acessível ao público; nos outros existe apenas para consulta das autoridades), de apresentar qualquer tipo de justificação racional ou sequer de relação com o real. Uma conduta em relação à qual no seu caso, como no do Governo que integra, se pode falar, consubstanciadamente, de reincidência louca.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Que se lixe o CDS?«Passos Coelho já disse que aconteça o que acontecer fará tudo o que for preciso para colocar as contas do país em ordem…nem que isso ponha em causa a vitória nas próximas eleições legislativas.
Esta atitude, no entanto, está a preocupar os deputados centristas que temem que a expressão empregue pelo primeiro-ministro “que se lixem as eleições” possa ter impacto negativo nos resultados das legislativas, afirmando também que Passos está "imbuído de um espírito de missão" e que acha "que vai ficar para a História", adianta o Sol.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
O CDS parece estar com medo de se lixar nas eleições.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Temos calceteiro!«“Um pró-forma”, “um verbo de encher”, “um detalhe, um acessório de toilete de senhora”. Foi assim que o vice-presidente da Ordem dos Advogados e ex-membro da administração do BES definiu o conselho de administração não executivo do BES. Em entrevista ao Jornal i, Nuno Godinho de Matos falou sem papas na língua do órgão que integrou a troco de 2.400 euros líquidos por reunião e no qual “entrou sempre mudo e saiu calado”.
“Não havia perguntas não porque não pudesse haver, mas porque jamais alguém as fez”, explicou quando confrontado sobre o papel do conselho administrativo não executivo do BES, antes da intervenção do Banco de Portugal (BdP). “Os não executivos não têm nada a ver com a vida diária do banco. Vão às reuniões do conselho de administração quando são convocados, quatro ou cinco vezes por ano. O que conhecem da vida do banco é o que é reportado nessas reuniões pelos quadros superiores”, explicou.» [Observador]
Parecer:
Este senhor só não explica o que o levou a aceitar o frete.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Chavéz nosso que estás no céu...«No texto da oração, lida durante um ato do Partido Socialista Unido da Venezuela lê-se: “Chavez nosso que estás no céu/ na terra, no mar, em nós e nos delegados/santificado seja o teu nome/ venha a nós o teu legado, para levá-lo ao povos daqui e de lá (internacionais)”.
A oração prossegue com “dai-nos hoje a tua luz/para que nos guie todos os dias/ e não nos deixes cair na tentação do capitalismo/ mas livra-nos da maldade, da oligarquia/ como do delito do contrabando/ porque de nós é a Pátria, a paz e a vida/ pelos séculos dos séculos. Amém, Viva Chávez”.
Em 2013, na Semana Santa, após o falecimento do líder da revolução bolivariana, várias orações foram distribuídas na Venezuela, entre elas a “oração do comandante” e o “credo chavista”.
A devoção levou ainda a que, em Caracas, no populoso bairro 23 de Enero, nas proximidades do Quartel da Montanha, onde estão depositados os restos mortais do líder socialista, um grupo de populares tenha criado uma pequena capela de madeira a que deu o nome de Capela Santo Hugo Chávez.» [Observador]
Parecer:
Mais ridículo é impossível
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Moedas fica com o tacho mas sem o "emprego"«Esta quinta-feira foi conhecido mais um organograma com a possível atribuição de pastas na nova Comissão liderada por Jean-Claude Juncker. Embora as dúvidas permaneçam quanto à veracidade destes documentos, há algumas coisas que já são certas para os próximos cinco anos em Bruxelas. A Comissão vai ter super-comissários que vão coordenar a ação dos restantes colegas, certas pastas que até agora eram consideradas de primeira linha vão estar livres para serem ocupadas por pessoas com menos peso político. E, no que respeita a Portugal, o Emprego está fora de questão para Carlos Moedas. Mais, esta Comissão terá nove mulheres e assim iguala a de Barroso.
Tanto o organograma avançado ontem pelo “Financial Times”, como o que foi divulgado esta quinta-feira pelo “Euroactiv” dão a Carlos Moedas a pasta do Emprego e dos Assuntos Sociais. Fontes próximas das negociações entre S.Bento e Bruxelas ouvidas pelo Observador desmentem esta possibilidade, mas avançam com outras possíveis pastas como a Fiscalidade ou a Investigação. No Conselho de Ministros de hoje, o ministro Marques Guedes adiantou que “não está definida a distribuição de pelouros”, mas que seria bom para Portugal ficar com “uma pasta significativa”, acrescentando que “a pasta do Emprego seria uma ótima pasta”.» [Observador]
Parecer:
Mas que manobra divertida o terem feito passar a notícia de que o nosso pequeno moedas iria ficar com uma grande pasta. O Moedas está especialmente vocacionado para a pasta de correios, durante três anos foi o carteiro que tratava do correio entre Passos e a troika.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
