Foto Jumento
Portimão
Jumento do dia
Joana Marques Vidal, procuradora-Geral da República
Nunca a PGR foi tão rápida a emitir um certificado de inocência a um político, mal o primeiro-ministro disse que ia perguntar à PGR esta emitiu logo um despacho em que se assegurava que a Tecnoforma era uma flor de cheiro e de dinheiros para Passos enm rasto. O despacho até foi usado como prova parlamentar mas logo a seguir Passos pôs o MP a fazer figura de urso, declarou que recebeu dinheiro para despesas da ONG e não da Tecnoforma, isto é o MP andou a investigar ao lado.
Mas é de supor que a Procuradora-geral também queira festejar mais esta investigação bem sucedida, tal como fez com o julgamento de primeira instância do caso Face Oculta, e por isso vamos oferecer-lhe mais uma garrafa de espumante rosé, o mais parecido que se arranja com o cor de laranja.
PS: Esperemos que com este processo Passos Coelho tenha mudado de opinião em relação á eficácia do Estado. Disse num dia para perguntarem ao parlamento e no dia seguinte o Albino já tinha a informação pronta, disse que ia perguntar à PGR e na volta do correio recebeu logo um despacho de arquivamento e as conclusões de uma investigação que olhe deram jeito no parlamento. Será que a sua Fomentivest ou a ONG que lhe devolvia os trocos são mais eficazes do que o Estado que tanto odeia?
«A Procuradoria-Geral da República respondeu na quinta-feira ao pedido que Pedro Passos Coelho lhe dirigiu na terça-feira, para averiguar se tinha recebido remunerações não declaradas ao fisco. A resposta foi o despacho de arquivamento do inquérito em que se procurava averiguar se tal tinha acontecido. O arquivamento desse inquérito foi decidido na própria quinta-feira, na véspera da intervenção do primeiro-ministro no debate parlamentar na manhã desta sexta-feira.
E, sabe-se agora, foi efémera a sua vida enquanto inquérito autónomo: um dia. A PGR esclarece ao PÚBLICO: "O despacho a mandar extrair a certidão para abrir inquérito autónomo tem data de 24/9/2014." Ou seja, no mesmo dia em que chegou à procuradoria o pedido de Passos para que fosse investigada a possibilidade de algum "ilícito", a denúncia que existia (e estava junta ao processo principal) foi autonomizada e entregue ao procurador Rui Correia Marques.
"Tal decisão foi tomada por se verificar que a matéria subjacente à denúncia não estava directamente relacionada com os factos em apreço no denominado processo Tecnoforma. Acresce que a apreciação dessa matéria não estava dependente das investigações em curso no processo Tecnoforma nem do resultado das mesmas, e vice-versa", acrescenta a PGR.
O procurador não precisou de mais do que umas horas para decidir: arquive-se. Ou seja, a investigação ter-se-á resumido, como explica o despacho de 15 páginas onde é decidido o arquivamento, à verificação de que os alegados crimes estariam já prescritos.
A resposta da PGR ao esclarecimento pedido pelo primeiro-ministro limita-se a transcrever o despacho de encerramento do inquérito aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) com base na denúncia anónima de que Passos tinha recebido mensalmente cerca de cinco mil euros, durante vários anos, do Centro Português para a Cooperação (CPPC), rendimentos esses que não teria declarado ao fisco.
A abertura de inquéritos e das chamadas "averiguações preventivas" com base em denúncias anónimas é uma prática corrente em Portugal e nos sistemas judiciais da generalidade dos países ocidentais. A página da PGR na Internet tem mesmo, obedecendo a recomendações de organizações internacionais, uma espaço específico para denúncias anónimas de corrupção.
A decisão de arquivar o inquérito aberto em data ainda desconhecida partiu do princípio de que “a factualidade denunciada é susceptível de, em abstracto e actualmente, integrar a prática de crime de fraude fiscal e de crime de recebimento indevido de vantagem” por parte de titular de altos cargos públicos ou políticos, excluindo quaisquer outros crimes.» [Público]
Boa Silva!
Convencido de que o Palácio de Belém ainda tem mais credibilidade do que a Quinta da Coelho o presidente Silva veio dar uma mão a Passos Coelho dizendo que estava esclarecido e que tal sucedeu onde deve suceder, no parlamento.
Pois é ó Silva, mas a primeira reacção de Passos não foi ir ao parlamento esclarecer as dúvidas, foi eliminá-las dizendo que estava convicto da sua honestidade e pelos vistos deve estar convicto nas suas convicções para que os portugueses fiquem convictos da sua honestidade. Mas o Silva não comentou nem emitiu o competente certificado de honestidade, tal como já havia emitido para o honestíssimo Loureiro, o tal advogado pobre que chegou a banqueiro de sucesso com o suor do seu trabalho.
Como a cuspidela não ficou colada à parede o Passos mandou perguntar ao parlamento, mas o dedicado Albino fez merda, meteu os pés pelas mãos e multiplicou as dúvidas. E o Silva continuou tão mudo como o Passos estava esquecido.
Como continuava com a irritante amnésia o Passos mandou perguntar à procuradora, a tal que festeja os sucessos do MP medido em sentenças e anos de prisão. Aí teve sorte, logo na véspera do ida ao parlamento arquivou o processo que investigava com o argumento de não investigava no paleolítico, mesmo assim ainda conseguiu provar os ossos encontrados não era de qualquer esqueleto escondido no armário do primeiro-ministro. Mesmo assim o Silva continuou caladinho como um rato.
Finalmente o Passos foi ao parlamento, já se lembrava de ter recebido dinheiro, mas não era da Tecnoforma onde tinha trabalhado mas só depois de ser deputado, o pilim era de ajudas por conta das despesas e a Tecnoforma era apenas mecenas da ONG. E o senhor Silva respirou de alívio, finalmente o seu afilhado tinha superado a amnésia e apresentou as provas da inocência.
Boa Silva, acreditamos no teu certificado de honestidade, tal como já havíamos acreditado naquele que emitiste" para o honesto Loureiro!
Seguro fez de Paulo Portas durante três anos
Na campanha das últimas legislativas Paulo Portas apelava ao voto no CDS com o argumento de que seria um moderador dos ímpetos extremistas de Passos Coelho. Mas mal chegou ao governo Portas esqueceu-se de que se tinha oferecido para ser o amaciador Confort do governo, esse papel acabou por ser desempenhado por António José Seguro, mesmo não fazendo parte da coligação.
Joana Marques Vidal, procuradora-Geral da República
Nunca a PGR foi tão rápida a emitir um certificado de inocência a um político, mal o primeiro-ministro disse que ia perguntar à PGR esta emitiu logo um despacho em que se assegurava que a Tecnoforma era uma flor de cheiro e de dinheiros para Passos enm rasto. O despacho até foi usado como prova parlamentar mas logo a seguir Passos pôs o MP a fazer figura de urso, declarou que recebeu dinheiro para despesas da ONG e não da Tecnoforma, isto é o MP andou a investigar ao lado.
Mas é de supor que a Procuradora-geral também queira festejar mais esta investigação bem sucedida, tal como fez com o julgamento de primeira instância do caso Face Oculta, e por isso vamos oferecer-lhe mais uma garrafa de espumante rosé, o mais parecido que se arranja com o cor de laranja.
PS: Esperemos que com este processo Passos Coelho tenha mudado de opinião em relação á eficácia do Estado. Disse num dia para perguntarem ao parlamento e no dia seguinte o Albino já tinha a informação pronta, disse que ia perguntar à PGR e na volta do correio recebeu logo um despacho de arquivamento e as conclusões de uma investigação que olhe deram jeito no parlamento. Será que a sua Fomentivest ou a ONG que lhe devolvia os trocos são mais eficazes do que o Estado que tanto odeia?
«A Procuradoria-Geral da República respondeu na quinta-feira ao pedido que Pedro Passos Coelho lhe dirigiu na terça-feira, para averiguar se tinha recebido remunerações não declaradas ao fisco. A resposta foi o despacho de arquivamento do inquérito em que se procurava averiguar se tal tinha acontecido. O arquivamento desse inquérito foi decidido na própria quinta-feira, na véspera da intervenção do primeiro-ministro no debate parlamentar na manhã desta sexta-feira.
E, sabe-se agora, foi efémera a sua vida enquanto inquérito autónomo: um dia. A PGR esclarece ao PÚBLICO: "O despacho a mandar extrair a certidão para abrir inquérito autónomo tem data de 24/9/2014." Ou seja, no mesmo dia em que chegou à procuradoria o pedido de Passos para que fosse investigada a possibilidade de algum "ilícito", a denúncia que existia (e estava junta ao processo principal) foi autonomizada e entregue ao procurador Rui Correia Marques.
"Tal decisão foi tomada por se verificar que a matéria subjacente à denúncia não estava directamente relacionada com os factos em apreço no denominado processo Tecnoforma. Acresce que a apreciação dessa matéria não estava dependente das investigações em curso no processo Tecnoforma nem do resultado das mesmas, e vice-versa", acrescenta a PGR.
O procurador não precisou de mais do que umas horas para decidir: arquive-se. Ou seja, a investigação ter-se-á resumido, como explica o despacho de 15 páginas onde é decidido o arquivamento, à verificação de que os alegados crimes estariam já prescritos.
A resposta da PGR ao esclarecimento pedido pelo primeiro-ministro limita-se a transcrever o despacho de encerramento do inquérito aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) com base na denúncia anónima de que Passos tinha recebido mensalmente cerca de cinco mil euros, durante vários anos, do Centro Português para a Cooperação (CPPC), rendimentos esses que não teria declarado ao fisco.
A abertura de inquéritos e das chamadas "averiguações preventivas" com base em denúncias anónimas é uma prática corrente em Portugal e nos sistemas judiciais da generalidade dos países ocidentais. A página da PGR na Internet tem mesmo, obedecendo a recomendações de organizações internacionais, uma espaço específico para denúncias anónimas de corrupção.
A decisão de arquivar o inquérito aberto em data ainda desconhecida partiu do princípio de que “a factualidade denunciada é susceptível de, em abstracto e actualmente, integrar a prática de crime de fraude fiscal e de crime de recebimento indevido de vantagem” por parte de titular de altos cargos públicos ou políticos, excluindo quaisquer outros crimes.» [Público]
Boa Silva!
Convencido de que o Palácio de Belém ainda tem mais credibilidade do que a Quinta da Coelho o presidente Silva veio dar uma mão a Passos Coelho dizendo que estava esclarecido e que tal sucedeu onde deve suceder, no parlamento.
Pois é ó Silva, mas a primeira reacção de Passos não foi ir ao parlamento esclarecer as dúvidas, foi eliminá-las dizendo que estava convicto da sua honestidade e pelos vistos deve estar convicto nas suas convicções para que os portugueses fiquem convictos da sua honestidade. Mas o Silva não comentou nem emitiu o competente certificado de honestidade, tal como já havia emitido para o honestíssimo Loureiro, o tal advogado pobre que chegou a banqueiro de sucesso com o suor do seu trabalho.
Como a cuspidela não ficou colada à parede o Passos mandou perguntar ao parlamento, mas o dedicado Albino fez merda, meteu os pés pelas mãos e multiplicou as dúvidas. E o Silva continuou tão mudo como o Passos estava esquecido.
Como continuava com a irritante amnésia o Passos mandou perguntar à procuradora, a tal que festeja os sucessos do MP medido em sentenças e anos de prisão. Aí teve sorte, logo na véspera do ida ao parlamento arquivou o processo que investigava com o argumento de não investigava no paleolítico, mesmo assim ainda conseguiu provar os ossos encontrados não era de qualquer esqueleto escondido no armário do primeiro-ministro. Mesmo assim o Silva continuou caladinho como um rato.
Finalmente o Passos foi ao parlamento, já se lembrava de ter recebido dinheiro, mas não era da Tecnoforma onde tinha trabalhado mas só depois de ser deputado, o pilim era de ajudas por conta das despesas e a Tecnoforma era apenas mecenas da ONG. E o senhor Silva respirou de alívio, finalmente o seu afilhado tinha superado a amnésia e apresentou as provas da inocência.
Boa Silva, acreditamos no teu certificado de honestidade, tal como já havíamos acreditado naquele que emitiste" para o honesto Loureiro!
Seguro fez de Paulo Portas durante três anos
Na campanha das últimas legislativas Paulo Portas apelava ao voto no CDS com o argumento de que seria um moderador dos ímpetos extremistas de Passos Coelho. Mas mal chegou ao governo Portas esqueceu-se de que se tinha oferecido para ser o amaciador Confort do governo, esse papel acabou por ser desempenhado por António José Seguro, mesmo não fazendo parte da coligação.
Dúvida
A famosíssima jornalista de investigação Felícia Cabrita e a conhecida realizadora de telenovelas de ficção criminal dona Moniz já se reformaram? Ninguém as viu excitadas com o caso Tecnoforma.
A famosíssima jornalista de investigação Felícia Cabrita e a conhecida realizadora de telenovelas de ficção criminal dona Moniz já se reformaram? Ninguém as viu excitadas com o caso Tecnoforma.
Finalmente este PS naufragado e à deriva vai dar à "Costa"
O que Passos escondeu
«Começo por citar Pedro Passos Coelho ontem na Assembleia da República. O primeiro-ministro disse: "(...) sendo eu uma pessoa remediada...(...)" Ora bem, as palavras contam e uma pessoa remediada conta sempre o dinheiro. Na verdade, todos contamos o dinheiro. A pergunta é, por isso, evidente, politicamente obrigatória: quanto gastou Passos Coelho em viagens e jantares naqueles três anos em que foi presidente do Conselho de Fundadores do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)?
Não recebeu salário, isso as declarações de IRS que apresentou já o confirmavam e o primeiro-ministro reafirmou-o no Parlamento. Não havendo provas materiais do contrário, a suspeita de um possível crime fiscal, prescrito ou não, está portanto (para já) resolvida, a não ser que surja entretanto algum documento - por exemplo uma série de transferências bancárias - que indiciasse o contrário; mas isso, como é sabido, não há.
Especular sobre a existência de um possível branqueamento de capitais, embora do ponto de vista da investigação seja plausível - pôr cenários, trabalhar hipóteses e relacionar pistas faz parte do trabalho dos investigadores -, não serve para alimentar um debate político demasiado importante para que o deixemos pegar fogo estupidamente. Os danos são (seriam) demasiado grandes, talvez até irreparáveis, e não apenas para o atual primeiro-ministro. Neste, como noutros casos que mexem com a reputação de políticos, mas não só, qualquer pessoa merece esta defesa. A regra é simples: não se fazem deduções, tudo o que for dito tem de ter sempre na base factos verificados e confirmados. embora as perguntas sejam legítimas.
Portanto, o facto é que não há sobre a mesa nenhum acontecimento - a atribuição de um negócio anterior ou posterior - que nos possa levar a concluir que o dinheiro usado por Passos Coelho naqueles três anos tenha sido apenas uma forma de o recompensar por outro tipo de serviços e não para pagar as viagens feitas ao serviço da dita ONG, por mais sombria que ela seja. Não é um detalhe qualquer. Se a discussão pública não for balizada é o próprio infrator que sai beneficiado no meio da confusão e vitimização que se instala.
Se benefício houve do que aconteceu esta semana foi o facto de o primeiro-ministro ter cumprido a obrigação política de se justificar no Parlamento perante os deputados. Passos Coelho fê-lo, não se limitou a responder de raspão a algumas perguntas. Abriu o debate no plenário logo pelo assunto. Não se trata de elogiar esta escolha, aliás obrigatória, mas de sublinhar que não fugiu ao confronto como fizera ao longo da semana, alimentando ainda mais a especulação. O problema é que ficou ainda muito, tanto, por esclarecer. Não há indícios de crime fiscal, muito bem; não há suspeita de branqueamento de capitais, ótimo; mas há uma aterradora dúvida política: Passos Coelho gastou efetivamente cinco mil euros por mês (mil dos velhos contos) durante aqueles três anos apenas para custear viagens ao serviço da ONG?
Mesmo que não consiga apresentar faturas e saldos bancários relativos a um período de tempo tão distante - embora um político batido o faça sempre, e Passos é dessa estirpe -, deveria ter deixado claro se os montantes referidos na denúncia anónima fazem algum sentido. E fazendo sentido, tinha a obrigação de ser muito mais detalhado sobre o quando, o como e o porquê das despesas. Afirmar que pagou quatro ou cinco viagens é manifestamente insuficiente, quase ridículo, para o tamanho das dúvidas e do dinheiro envolvido.
Além disso, para mostrar boa-fé, deveria ainda ter concretizado o trabalho que fizera naquele período de tempo. Infelizmente, saltou por cima de tudo isto como se fosse tudo normal, o que significa que politicamente o caso vai continuar na ordem do dia, numa espécie de hemorragia política destrutiva para todos - sabemos bem como estas coisas são. O primeiro-ministro que não se queixe. Remediado ou não, com ou sem hipotecas para saldar, de férias ao lado do nobre povo, ontem esteve muito aquém das circunstâncias.» [DN]
Autor:
André Macedo.
Vá lá, um esforço, gabe-se Passos!
«Desconfiamos dos políticos e das empresas e levamos com um fim de semana com stripteases de político (Passos Coelho) e de empresa (Tecnoforma), com discurso no Parlamento e conferência de imprensa de advogado, sabendo tudo sobre um e outra. Afinal, entre Passos e Tecnoforma não houve nada, até à data controversa de 1999. Nem uma nota, nem cheque, nem um cartão de crédito. E quando eu não tenho provas em contrário, acredito na palavra dos outros. É o caso. Eles, político e empresa, expuseram-se e fiquei a saber tudo. Mas estranho uma nebulosa. Onde menos esperava. Sobre o Centro Português para a Cooperação (CPPC), onde Passos trabalhou, de borla, naquele período para o qual os jornais trouxeram a controvérsia, 1996-99, é que fiquei sem saber nada. Estranho. Sim, porque o CPPC era uma ONG, uma organização que não vive para lucros. A esta altura, eu já devia saber tudo sobre o CPPC. O que fazia, que generosidade praticava? Como obrigava os seus a sacrifícios nas viagens e nas pensões? Seria educativo vermos as faturas modestas para tão grandes causas. Passos tem um livro, Mudar, lançado em 2010, em que se conta a si próprio. Fala da Tecnoforma e nunca fala dessa coisa bonita que foi trabalhar numa ONG. Aliás o termo "ONG", nas 277 páginas do livro, só é referido uma vez e de forma geral sem nada que ver com o CPPC. Estranho. Mais, irrita-me a modéstia das pessoas devotadas, como é certamente o caso.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
As dúvidas ainda não desapareceram
«Esta sexta-feira Pedro Passos Coelho finalmente falou sobre o caso Tecnoforma/Centro Português para a Cooperação. Essencialmente, falou para dizer dois “nuncas”: “Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor da Tecnoforma.” E: “Nunca recebi qualquer renumeração do CPPC.”
As bancadas do PSD e do CDS aplaudiram, aliviadas. Desde o início deste caso que tudo joga a favor de Passos e esta sexta-feira, por ter falado por sua própria iniciativa na Assembleia da República, sem esperar pelas perguntas da oposição, reforçou a sua posição e a imagem de político que presta contas e respeita a democracia.
Mas não haja ilusões. O incómodo dentro do PSD era enorme e a pressão maior. Passos tinha de falar. O timing, porém, é em si mesmo um problema. Passos respondeu à pergunta (“Recebeu dinheiro do CPPC?”) dois anos depois de o PÚBLICO a ter feito; nove dias depois de a Sábado ter noticiado que a Procuradoria-Geral da República o investigava; e 15 horas depois de a denúncia ter sido arquivada. Porque esperar todo este tempo para falar?
Outra pergunta prende-se com a mudança de estratégia da PGR. A denúncia contra Passos chegou à Procuradoria a 14 de Junho e foi associada à investigação mais ampla sobre a Tecnoforma que está em curso há dois anos. As peças do puzzle foram investigadas como um todo durante os últimos três meses. Há dois dias, porém, a denúncia foi de novo isolada e separada da investigação global. Quando? No dia em que Passos pediu que fosse investigado. Vinte e quatro horas depois, foi arquivada.
Foi também interessante verificar como os defensores de Passos Coelho sublinharam nos últimos nove dias a “cobardia” de quem faz denúncias anónimas, quando é a própria Procuradoria que apela a que isso aconteça e que criou, no seu site oficial, um espaço próprio para isso ("Corrupção: denuncie aqui"), de resto, criado de acordo com as regras da OCDE.
O mais importante, no entanto, é que o primeiro-ministro continua a não ser claro e as suas respostas não convenceram. Nem dentro do partido.
Passos não utilizou uma linguagem aberta. Disse que foi “colaborador” do CPPC, quando era presidente do conselho de fundadores do CPPC e designou a sua direcção. “Colaborou” nessa ONG durante três anos, o que envolveu a participação em reuniões e viagens em Portugal e no estrangeiro. Apesar disso, não considerou essa actividade suficientemente relevante para a declarar no registo de interesses exigido pelo Parlamento. Disse que não recebeu “qualquer remuneração” e no início da sua intervenção falou sobre dinheiro apenas como uma possibilidade. “Posso ter apresentado despesas de representação.” O problema maior, todavia, é que Passos Coelho falou de “despesas de representação”, como se, no final dos anos 1990, essas despesas não fossem encaradas pelo próprio Estado como um problema. Por serem uma prática comum usada para mascarar salários, no final dos anos 1990 foi introduzida uma taxa sobre as despesas de representação. Começou em 6%, foi subindo ao longo dos anos e hoje é de 10%. Foi uma lei eficaz. Foi isso que aconteceu com Passos no CPPC? Não sabemos. E é por isso que este caso não está fechado.
A falta de clareza foi transversal à intervenção. De forma enfática, o primeiro-ministro repetiu a frase “coisa que nunca fez, coisa que nunca fez, coisa que nunca fez”, ao falar de si próprio, para afirmar que, quando deixou de ser deputado, não pediu o subsídio vitalício. Passos não o fez porque não podia. Tinha 36 anos e não os 55 que a lei exigia; e só cumprira oito anos de mandato e não os 12 impostos pela lei.
Como poderia o primeiro-ministro ter sido esclarecedor? Mostrando o valor das despesas que lhe foram reembolsadas nos últimos anos da década de 1990. Não seria preciso nenhum “strip tease” da sua conta bancária. Bastavam essas alíneas.» [Público]
Autor:
Editorial.
Cheira mal que tresanda
«Questionado sobre a origem da convocatória da conferência da imprensa, disse que tinha falado com Manuel Castro, um dos accionistas da Tecnoforma, amigo de Passos Coelho e administrador da empresa quando a insolvência foi declarada pelo tribunal em Novembro de 2012. O que não se sabe ainda, explicou, é se a administração foi devolvida pelo tribunal a Manuel Castro e ao seu principal sócio, Sérgio Porfírio, ou se ela continua nas mãos do administrador da insolvência nomeado pelo juiz.
Mas Cristóvão Carvalho não estava ali para entrar em pormenores, até porque, esses, afirmou sempre desconhecê-los.
O CPPC pagava a Passos Coelho?, perguntou um jornalista. —“Não posso responder. O reembolso é feito quando alguém apresenta um documento de despesa. A contabilidade da ONG nada tinha a ver com a Tecnoforma”, respondeu.
Há algum registo de despesas do Centro Português para a Cooperação (CPPC), a organização não governamental (ONG) a cujo Conselho de Fundadores presidia Passos Coelho? — “Como advogado da Tecnoforma não sei responder.”
Mas esses registos existem ainda? — “Se ninguém os destruiu têm de existir. A Tecnoforma não os tem. Quem o tem são os representantes do CPPC.”
O CPPC ainda tem actividade? — “Está provavelmente em processo de liquidação, mas não temos informação sobre isso. Ao que sabemos deixou de funcionar em 2000”. Mais adiante explicou por que é que fechou: “provavelmente porque alguma coisa não correu bem.”
Pelo meio das curtas respostas que ia dando, afirmou que “a Tecnoforma era o principal mecenas do CPPC”, acrescentando que não sabe se havia mais algum [na lista de fundadores contava a Visabeira, mas a empresa disse ao PÚBLICO, em 2012, que nunca teve qualquer ligação com essa ONG].
E qual era o papel do mecenas? — “Havia um donativo mensal.”
Qual era o valor? — “Não tenho presente.”» [Público]
Parecer:
É tudo tão óbvio...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem ainda não percebeu que levante o braço.»
ONquê?
«No princípio era assim: “O membro fundador Pedro Manuel Mamede Passos Coelho tomou a palavra.” Foi a primeira palavra dita em nome do Centro Português Para a Cooperação (CPPC), fundado na Avenida da Liberdade, em Lisboa, “aos onze dias do mês de Outubro”, de 1996. O acto teve lugar no escritório do advogado Fraústo da Silva, que tinha redigido os estatutos do CPPC a pedido de Passos Coelho, com o qual tinha estado, até cerca de um ano antes, nos órgãos dirigentes da JSD, na condição de presidente do Conselho Nacional de Jurisdição.
Antes do acto fundacional, foi preciso que Passos Coelho conhecesse o “principal mecenas” da organização, o homem que, afinal, tinha tido a ideia, e o dinheiro: Fernando Madeira, dono de 80% de uma empresa de formação profissional , a Tecnoforma. Madeira e Passos conheceram-se, através de amigos comuns. Sérgio Porfírio, então director da Tecnoforma, apesentou à empresa o advogado João Luís Gonçalves, que fora secretário-geral de Pedro Passos Coelho na JSD. Passos veio depois. Num almoço, em Porto Brandão, na margem Sul do Tejo.
“O objectivo era explorar as facilidades de financiamentos da União Europeia para projectos em Angola ou nos PALOPs”, esclareceu Madeira, numa entrevista à Sábado, ideia que já antes transmitira ao PÚBLICO, precisando que esses projectos seriam depois subcontratados à Tecnoforma pela ONG. Nos estatutos, os objectivos são um tudo nada mais nobres: “O apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em vias de desenvolvimento através de acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção dos direitos humanos e prestação de ajudas de emergência.”
Passos Coelho, em resposta ao PÚBLICO, em 2012, faz a síntese entre o interesse da Tecnoforma e a mais ambiciosa proclamação dos estautos: “Promover a cooperação entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa.”
Talvez tenha sido essa diferença de ambição que fez com que, agora, o advogado da Tecnoforma, Cristóvão Carvalho, admita que o CPPC “fechou em 2000, porque provavelmente alguma coisa não correu bem”. Também Passos Coelho, no Parlamento, baixou, 14 anos depois do fim, as expectativas. Afinal, recorda o primeiro-ministro, o CPPC tentou criar uma universidade em Cabo Verde.
Porém, Madeira recordou, à Sábado, uma história diferente. Afinal, a tal ideia para Cabo Verde não era nem do CPPC, nem de Passos Coelho. Fora-lhes transmitida por João de Deus Pinheiro, na altura Comissário Europeu, numa reunião em Bruxelas: “Fomos lá apresentar o CPPC, o que nos propúnhamos fazer e saber da sensibilidade dele, nomeadamente que possibilidades de financiamentos havia para os PALOPs. E o João de Deus Pinheiro até nos deu logo uma ideia, dizendo que a Comissão Europeia estava a pensar num projecto para Cabo Verde, que era a criação de um instituto para formação de funcionários públicos. E que este instituto deveria servir também para formar pessoas para os outros PALOPs porque os quadros deles da administração pública eram muito deficitários. Disse-nos ainda que seria bom que criássemos um instituto em Cabo Verde e que a Comissão Europeia estava disposta a apoiar financeiramente uma coisa dessas.” Falhou…
Não sem que os dois, Madeira e Passos, acompanhados por Paulo de Carvalho (o cantor) ainda tivessem visitado o arquipélago africano e Fernando Sousa, um antigo deputado do PS que era presidente da Assembleia Geral do CPPC e a quem a Tecnoforma entregou um BMW 1600, também lá tivesse ido várias vezes com o mesmo objectivo. Contudo, os três únicos projectos daquela ONG que o PÚBLICO conseguiu identificar foram desenvolvidos em Portugal entre 1997 e 2000. Prendem-se com a “integração socioeconómica de grupos mais desfavorecidos” e foram financiados em cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social portuguesa.
A passagem de Passos Coelho por esta associação não é referida nos seus currículos e não consta do seu registo de interesses na Assembleia da República. Quando essa ONG foi criada, Passos Coelho era deputado em regime de exclusividade. “Trata-se de um assunto a que, na altura, não atribuí relevância especial, mas que não constitui segredo nem pretendi que o fosse”, escreveu Passos Coelho em 2012 em resposta o PÚBLICO, para justificar a não inscrição no registo de interesses, obrigatória, das suas funções no CPPC. E acrescentou: “Desconheço qual a data da cessação da actividade do CPPC.”
Ângelo Correia, Marques Mendes e Vasco Rato também foram fundadores do CPPC. “Ai que engraçado! Então, sem querer, ou por querer, eu estou ligado à Tecnoforma. Olhe que engraçado. Não tem graça nenhuma, mas é a vida!” Foi nestes termos que o antigo dirigente do PSD Ângelo Correia expressou, ao PÚBLICO, a sua surpresa, em 2012. “Dou-lhe a minha palavra de honra que não sei o que isso é.”» [Público]
Parecer:
Grande Passos Coelho, um verdadeiro amante de África, o maior dos africanistas como sugeriu na campanha para as legislativas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O regresso do moderador
«O líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, comprometeu-se hoje a defender a "moderação fiscal", alegando que o Estado tem de cortar na despesa, em vez de aumentar impostos.
"Nós acreditamos na moderação fiscal, que não se pode fazer de um dia para o outro toda, certamente fase a fase, com a prudência orçamental numa mão, mas sabendo que a carga fiscal é muito elevada e que é o Estado que tem de conter a sua despesa, não são as pessoas que têm de entregar mais ao Estado", frisou, nas comemorações do 40º aniversário do CDS, em Angra do Heroísmo, nos Açores.
Segundo o líder centrista, nos anos do memorando com a 'troika' houve "aumentos de impostos excecionais", mas "o país começa a ter um pouco de crescimento económico" e as empresas têm mais confiança, por isso é preciso deixar que a sociedade "respire", com "moderação fiscal".» [Expresso]
Parecer:
Com o país a cheirar a legislativas Portas lembra-se de ter prometido aos seus eleitores que iria moderar os excessos de Paulo Portas. Mas como é um cobardolas é apenas um moderador fiscal, já não quer aparar o extremista da Tecniforma.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Para onde foi o milhão de euros da Tecnoforma
«Luís Brito, o diretor-geral da Tecnoforma que foi responsável pela empresa entre 2001 e 2008, afirma que o Centro Português para a Cooperação (CPPC), a ONG presidida por Passos Coelho entre 1997 e 1999, custou cerca de 200 mil contos por ano à Tecnoforma, avança o semanário Expresso na edição deste sábado. Ou seja, um milhão de euros. Os números, no entanto, são negados por Fernando Madeira, diretor da empresa à data dos factos.
De acordo com Luís Brito, o “CPPC representou cerca de 600 mil contos de custos ao longo daqueles três anos”, o que, diz, teria sido uma “despesa incomportável” se fosse apenas tido em conta o volume de negócios da empresa em Portugal. “Nunca vi esses custos refletidos nas contas” da Tecnoforma, acrescenta.
Vistos assim, os números parecem mais elevados do que a ideia passada por Passos Coelho durante o debate quinzenal de sexta-feira, que disse que “não havia possibilidade de aquela ONG despender milhões em iniciativas”. Mas não vão ao encontro das declarações de Fernando Madeira, presidente da Tecnoforma na altura em que o atual primeiro-ministro, na altura deputado, Pedro Passos Coelho, esteve envolvido na fundação daquela ONG. Ao Expresso, Fernando Madeira garantiu que os valores referidos por Luís Brito são “absurdos e falsos”. Mas também não adianta quanto é que foi gasto com o CPPC, para o qual Passos diz ter trabalhado sem remuneração.» [Observador]
Parecer:
O mais divertido é que a PGR inocentou Passos Coelho mas nem deu pelo cheiro do milhão de euros da ONG da treta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»