Foto Jumento
Janela do Palácio da Pena, Sintra
Jumento do dia
Joana Marques Vidal
A liberdade de expressão é um dos valores mais sagrados da democracia, tão sagrado que só se lamentam que tenham sido os militares e não outros grupos corporativos a defendê-la quando não havia. Portanto, é louvável que a Procuradora-Geral seja uma defensora da liberdade de expressão e ninguém deve estar excluído de a ter. É, portanto, legítimo que defenda a liberdade de expressão dos magistrados. Mas será mesmo de liberdade de expressão que falamos? Vejamos o que foi escrito:
Bem, apelar à intervenção nas eleições para impedir os portugueses de votarem num determinado partido é na opinião da Procuradora-Geral um mero exercício de liberdade de expressão. Dizer que um ex-preisidente está senil é outra manifestação da liberdade de expressão. Ok senhora Procuradora-Geral, estamos entendidos sobre o tema da liberdade de expressão e sobre os conceitos de quem está à frente de uma instituição que deve velar pela democracia.
Mais tarde ou mais cedo teremos a oportunidade de confirmar se em relação ao cidadão comum é este o conceito de liberdade de expressão do MP, como. aliás, se tem visto noutras circunstâncias como a acusação ao cidadão que apupou Cavaco Silva.
«A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, considerou que os comentários publicados no Facebook por um grupo de magistrados do Ministério Público (MP), a propósito da prisão de José Sócrates, foram um exercício da “liberdade de expressão”, refere o Diário de Notícias.
A 14 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), responsável pela gestão e disciplina dos procuradores do MP, abriu um inquérito a um grupo de magistrados pela forma como se referiram nas redes sociais à prisão de José Sócrates.
Em causa estavam vários posts escritos no Facebook após a detenção do ex-primeiro ministro, a 21 de novembro, e que incluíam frases como “há dias perfeitos” ou ainda “com toda a razão, afinal ele estava habituado aos mais requintados restaurantes em Paris”, a propósito do pedido para que existisse uma melhor alimentação no Estabelecimento Prisional de Évora.» [Observador]
O xaropeAgora que Passos Coelho explicou a sua política económica percebi porque se falou tanto da possibilidade de Paulo Macedo ir para a pasta das Finanças. De resto nem a Maria Luís é economista nem o Paulo Macedo é médico pelo que é indiferente se a xaropada nos é enfiada pela boca pelo ministro da Saúde ou pela ministra das Finanças, em qualquer caso não passa de uma grande xaropada como o próprio Passos Coelho reconheceu.
A doutrina "Passos"«Passos Coelho aproveitou o dia da Europa para, numa visita-relâmpago a Itália, apresentar as suas ideias para o futuro da Europa. O local escolhido para apresentar a "doutrina Passos", para usar a expressão de um dos jornalistas, foi o Instituto Universitário de Florença. Já o pretexto foi a apresentação de uma nova plataforma da fundação financiada pelo dono do Pingo Doce. A concertação da agenda do primeiro-ministro com a Fundação Manuel dos Santos é de tal forma comovente que os jornalistas foram selecionados pela fundação e as suas viagens custeadas pela mesma.
Gesto mais simbólico sobre o poder que verdadeiramente conta, e as prioridades do primeiro-ministro, era difícil. Não é na audiência com o primeiro-ministro italiano, e com assento na Comissão Europeia, que Passos apresenta as propostas que levará a Bruxelas, mas numa viagem de doutrinação promovida por quem aproveita a Europa para sediar a sua empresa num regime fiscal muito mais favorável e assim evitar pagar os impostos que deveria em Portugal. Mas, se o contexto para tão importante declaração foi este, concentremo-nos na substância das propostas. Diz Passos que está preocupado para os riscos de desintegração económica e financeira, de desagregação social e de fragmentação política na União Europeia. Curiosa declaração, para quem passou os últimos quatro anos a reboque dos amoques da troika e da senhora Merkel, mesmo quando estavam em causa os interesses dos portugueses ou dos esmifrados países do sul da Europa.
Para evitar tais riscos, diz Passos Coelho, é preciso criar um Fundo Monetário Europeu que financie políticas transeuropeias que podem passar pelo subsídio de desemprego e modernização de infraestruturas. A curiosidade aqui é redobrada. Em primeiro lugar porque o PSD, e o próprio Passos, sempre se opuseram a políticas transeuropeias de promoção de emprego ou investimento (propostas que, por exemplo, são apresentadas há muito e bom tempo pelo BE).
Mas a contradição é apenas aparente. Passos Coelho considera que é possível colocar o ovo de pé sem achatar a base e, vai daí, entende que tudo isto tem que ser feito sem recorrer ao Orçamento da UE ou dos países membros. Como? Com um fundo financiado sabe-se lá como, em que moldes, com que dinheiro e com que interesses.
Como já tinha acontecido com o plano Juncker, a solução da direita para combater uma economia deprimida por uma crise desencadeada pelos excessos do mundo financeiro e endividamento excessivo é alavancar novamente a economia com recurso a políticas europeias financiadas pela dívida bancária ou modelos de investimento em regime PPP. Isto não é o ovo de Colombo, pela insistência nos erros do passado tem mesmo todos os ingredientes para ser resumido como a "doutrina Passos".» [JN]
Autor:
Mariana Mortágua.
Nem todos os TC fazem xixi pelas calças abaixo«O governo italiano garante que as metas para o défice orçamental não estão em risco após o Tribunal Constitucional considerar ilegais os cortes nas pensões lançados em dezembro de 2011 pelo governo tecnocrata de Mario Monti. É difícil, para já, estimar o impacto orçamental da devolução que terá de ser feita, mas calcula-se que será feita uma devolução gradual que implicará um custo em torno de cinco mil milhões de euros para Itália já este ano. No total, as medidas visadas representam entre 14 e 15 mil milhões de euros.
A decisão do Tribunal Constitucional, anunciada no final do mês passado, criou alguma instabilidade em Itália, que se terá refletido nos mercados de dívida e nos juros de Itália. Mas o governo italiano deixou, na noite de segunda-feira, a garantia: “Vamos encontrar uma solução que vá ao encontro das deliberações do Tribunal e, também, que respeite os objetivos que estão inscritos no Documento Económico e Financeiro”. A promessa, feita por Pier-Carlo Padoan, foi feita em Bruxelas, à margem da reunião do Eurogrupo.» [Observador]
Parecer:
Cá a medida seria declarada inconstitucional mas os pensionistas ficariam a comer o acórdão pois as pensões não só não seriam reembolsadas como se admitiria que a medida inconstitucional vigorasse mais tempo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento aos nossos juízes do TC.»
Deixar Hollywood para combater o Estado Islâmico«O ator britânico Michael Enright, de 51 anos, partiu para a Síria para se juntar ao combate contra o Estado Islâmico (EI). O britânico, que entrou no filme "Pirata das Caraíbas: O Cofre do Homem Morto", juntou-se às Unidades de Proteção Popular, as milícias curdas que combatem o EI. "Chegou a um ponto em que quero que sejam aniquilados", revelou Enright ao jornal britânico Daily Mail.
Depois do 11 de Setembro, Michael Enright quis alistar-se na tropa norte-americana com o objetivo de partir para o Afeganistão. Na altura, os amigos demoveram-no da ideia. Desta vez, o vídeo revelado em janeiro deste ano, que mostra a imolação do piloto jordano Muaz al Kasaesbeh foi decisivo. "O EI é uma abominação. Isto é um chamamento para a humanidade, é um chamamento para toda a gente, para que façam o que possam, da maneira que possam." E não revelou a ninguém a intenção se juntar ao combate curdo, para evitar que o tentassem convencer a ficar.
Enright entrou em contacto com um militar britânico que esteve destacado no Iraque, e que desenvolveu o contacto entre o ator e a milícia curda. Já na Síria, recebeu treino básico das Unidades de Ação Popular durante dois meses. O britânico juntou-se a um grupo de 30 ocidentais que, além do treino físico, tiveram de aprender a montar e desmontar uma kalashnikov (AK 47) de olhos vendados. Agora, usa o uniforme 24 horas por dia e dorme de kalashnikov "A minha chama-se Olga, porque é da Roménia. É a minha companheira constante, portanto resolvi dar-lhe um nome."» [Visão]
Grandes bebedolas!«Portugal é o 10.º maior consumidor de álcool entre a população adulta dos países da OCDE, revela um estudo internacional sobre o consumo mundial de bebidas alcoólicas em 2012 e as formas de combate os seus efeitos nocivos realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e divulgado esta terça-feira. Ainda assim, Portugal foi o quinto país que mais reduziu o consumo em 20 anos.
À frente de Portugal – com um consumo de 10,8 litros per capita -, estava, em 2012, a Estónia (que lidera a lista com uma média de quase 13 litros per capita), seguida da Áustria, França, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, Hungria, Rússia e Alemanha, por esta ordem, bem acima da média da OCDE, que se fixa nos 9,1 litros por pessoa. Por outro lado, o país que menos bebe é a Indonésia, seguida da Turquia, Índia e Israel. Os dados do estudo referem-se a 2012, mas em alguns países reportam a anos anteriores, como é o caso de Portugal, cujos dados dizem respeito ao ano de 2010.» [Observador]
Parecer:
E ninguém faz nada contra o alcoolismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Mau perder«O Bayern recebe esta noite, em partida a contar para a segunda-mão das semifinais da Champions, o Barcelona. Com a difícil tarefa de inverter o resultado de 3-0 no primeiro encontro entre os dois gigantes europeus, Franz Beckenbauer, presidente da formação germânica, considera que sem Messi a equipa de Luis Enrique seria apenas “banal”, escreve o The Mirror.
“Sem Messi, o Barcelona seria apenas uma equipa banal, como foi o caso há dois anos quando o Bayern destruiu o Barça (7-0 no resultado agregado) quando o argentino não estava a jogar bem”, refere Beckenbauer.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Efim, o que o Beckenbauer quer dizer é que bastou um jogador para derrotar o seu Bayern por três golos!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Grécia raspou o fundo ao tacho«A Grécia usou um fundo de emergência do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pagar 750 milhões de euros ao próprio FMI, disse um responsável do banco central grego. O país evitou assim entrar em incumprimento, mas a acção sublinha o estado precário das finanças do país.» [Público]
Parecer:
No termo deste processo negocial a Grécia estará bem pior e com muito menos soluções.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
