Foto Jumento
Rossio, Lisboa
Jumento do dia
Paulo Núncio, secretário de Estado desaparecido em combate
Paulo Núncio é um daqueles políticos desta nova vaga que se caracteriza por a sua infalibilidade estar na proporção inversa da competência das instituições que tiveram o azar de estar sob a sua tutela. Paulo Núncio inspira-se na sua democracia cristã e é um político tão imaculado como a imaculada Conceição, ele não erra, a incompetência é sempre dos outros.
Desta vez houve barraca com as facturas da farmácias e de quem foi a culpa? obviamente foi do fisco, a culpa é do e-fatura. Só que problema está mesmo na lei, que diz expressamente que só conferem direito à dedução as faturas emitidas por empresas com determinados CAE, desde que a taxa de IVA seja reduzida ou exista isenção. As despesas de saúde à taxa 23% estão expressamente excluidas do direito à dedução.
Assim, todas as despesas de saúde isentas do IVA ou tributadas pela taxa reduzida são dedutíveis no IRS, mesmo que constem de fatura com outras despesas. Todas as despesas de saúde com IVA à taxa normal (23%), não são dedutíveis como depsesas de saúde (podendo se-lo como depesas gerais familiares).
Artigo 78.º-C
Dedução de despesas de saúde
1 - À coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos é dedutível um montante correspondente a 15 % do
valor suportado a título de despesas de saúde por qualquer membro do agregado familiar, com o limite
global de (euro) 1 000:
a) Que conste de faturas que titulem prestações de serviços e aquisições de bens, isentos de
IVA ou tributados à taxa reduzida, comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira nos termos
do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto, ou emitidas no Portal das Finanças, nos termos
da Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro, pelos emitentes que estejam enquadrados, de
acordo com a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 3 (CAE - Rev. 3),
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, nos seguintes setores de
atividade:
i) Secção Q, classe 86 - Atividade de saúde humana;
ii) Secção G, classe 47730 - Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em
estabelecimentos especializados;
iii) Secção G, classe 47740 - Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em
estabelecimentos especializados;
«Cinco meses depois da entrada em vigor das novas regras do IRS, o Ministério das Finanças reconhece que o sistema informático do fisco tem falhas no registo de algumas facturas de saúde que dão direito a dedução no IRS. O Governo promete agora emendar a mão através de uma alteração legislativa, proposta pelos partidos da maioria PSD e CDS-PP, para assegurar que os contribuintes não perdem as deduções de saúde a que têm direito.
Se nada fosse feito, quem pedisse uma factura com número de contribuinte numa farmácia arriscava-se a perder a dedução no IRS se na mesma factura estivessem registadas despesas de saúde taxadas com IVA a 6% e a 23%.
Desde Janeiro, apenas são aceites como deduções de saúde as despesas isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, ficando de fora os gastos com a taxa de 23% passadas com receita médica. Só que a aplicação informática do fisco ainda não está a conseguir registar autonomamente para efeitos de dedução as despesas realizadas à taxa reduzida, quando na mesma factura há também despesas taxadas a 23%.» [Público]~
Ajude Jerónimo a impedir o BC, não divida os votos da esquerda!
A melhor forma de ajudar Jerónimo de Sousa a impedir o Bloco Central é concentrar os votos da esquerda na única alternativa à direita. A verdade é que Jerónimo de Sousa já está como o camarada Castro, se fosse para ajudar a impedir uma maioria absoluta do PS até ia de joelhos a Fátima. Jerónimo de Sousa prefere um governo da direita ou, na pior das hipóteses, um governo do Bloco Central e assim ainda matava dois co
TAP - Tudo à PressaÉ mais rápido vender a TAP do que um carro em segunda mão. Enfim, se calhar já estava vendida ou, pelo menos, apalavrada desde os tempos das viagens ao Brasil.
Finalmente Cavaco cortou uma fitaO que terá sentido Cavaco Silva ao cortar uma obra lançada por José Sócrates e tão difamada pelos seus pupilos do governo? Não acredita que tenha sentido vergonha na cara.
Em defesa de Filipe Silva«Pela expulsão da PSP do subcomissário Filipe Silva" é o nome de uma página no Facebook com mais de 14 mil "gostos". O dobro da petição que exige o mesmo "ao ministro da Administração Interna" - por acaso ministra. Inusitado: é a primeira vez que por cá se exige em coro a expulsão de um polícia por violência e abuso de autoridade. Somos um país muito tolerante com a violência policial e o conceito de "abuso de autoridade" passa-nos ao largo. Quem - no Twitter, por exemplo - se insurja contra uma e outro ouve, invariavelmente: "Preferes os bandidos, não é?" ou "queres o quê, que a polícia perca ainda mais a autoridade?"
Aliás, a última vez que uma onda de indignação criou páginas e petições a propósito de violência policial foi para defender o polícia. 107 mil "gostos" no Facebook e 99 210 assinaturas numa petição intitulada "Absolvição do militar Hugo Ernano, condenado a nove anos de prisão por matar criança que seguia num assalto com o pai", mais 9000 euros angariados numa página que diz "contribui com o que puderes para esta causa, na defesa dos direitos quase inexistentes que o Hugo Ernano ou qualquer Profissional das Forças de Segurança atualmente possuem".
Mas ninguém parece preocupar-se com os "direitos quase inexistentes" do profissional das forças de segurança Filipe Silva. O que não é justo, porque o que ele fez é normal - a normalidade da PSP. Isso mesmo se confirma na reação dos restantes agentes: todos colaboraram na violência injustificada. Um vem a correr e derruba o agredido agarrando-o pelo pescoço, por trás (sorte não lhe partir a cervical) quando este tenta reagir às primeiras agressões; outro afasta o pai que tenta ajudar o filho; outro agride um circunstante que se aproxima em protesto. Há, é certo, o celebrado agente que agarra a criança em pânico - mas só quando esta foge; no meio da confusão nenhuma farda se preocupou com ela.
E depois há o auto. Nele, Silva acusa o homem que agrediu de ameaças e de lhe cuspir na cara, e o pai dele de injúrias, justificando com isso o uso da força. Escrito horas depois e decerto após troca de impressões com colegas e superiores - já se sabia que tudo tinha sido filmado -, o auto não é, obviamente, a versão de Silva, mas da corporação. Uma versão que, frise-se, despreza a lei e os regulamentos que estabelecem ser a força para usar apenas e só em última instância e sempre com proporcionalidade, jamais por vingança ou desagravo. Mas na cultura da PSP, que este jovem oficial (tem 30 anos) aprendeu e incorporou e decerto ensina aos subordinados, só há uma lei: a da autojustificação, do encobrimento e daquilo que se considera ser a defesa da imagem da instituição - lá está, da "autoridade". Exceto quando, azar, se é apanhado em vídeo, de cara destapada, e os agredidos são brancos, benfiquistas, bons pais de família, e pode ser preciso um bode expiatório para apaziguar os deuses do Facebook.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
No admirável mundo do governador Carlos Costa«O Banco de Portugal está repleto de técnicos recrutados à lupa e pagos principescamente. Tal não impede que o governador Carlos Costa decida prescindir da massa cinzenta interna e recorra à finança internacional para se assessorar — sempre por ajuste directo.
A assessoria à venda do Novo Banco é uma das situações em que o Banco de Portugal decidiu abrir os cordões à bolsa. Ou ir ao cofre. Eis alguns exemplos hoje noticiados pela TSF:
1. O BNP Paribas foi contratado para assessorar financeiramente a venda do Novo Banco. Pelos seus avisados conselhos, o banco francês recebe uma remuneração mensal de 250 mil euros, durante dois anos, e um prémio de sucesso (success fee) de 10 milhões. Tudo somado: 15 milhões de euros.
Acontece que há um estranho pormenor na contratação do banco francês: “O contrato com o BNP Paribas, formalizado a 7 de Abril deste ano, «reporta os seus efeitos a 26 de Julho de 2014», um sábado, oito dias antes de Carlos Costa ter decidido, no domingo dia 3 de Agosto, avançar para a resolução do BES. Contactado pela TSF, o gabinete do governador do BdP remete as explicações para as declarações de Carlos Costa na CPI BES/GES em 17 de novembro.” Segundo o governador disse então, ele só no dia 25 de Julho teria tomado consciência da real dimensão das perdas do BES.
2. Entretanto, enquanto «Autoridade de Resolução», o Banco de Portugal decide contratar mais um assessor financeiro. Despesa anunciada dos serviços a prestar durante dez meses: uma remuneração mensal de 30 mil euros e um prémio de sucesso (success fee) de 500 mil. Tudo somado: 800 mil euros.
O novo assessor financeiro é a TC Capital, que pertence a Phillipe Sacerdot, antigo director-adjunto para a área da banca de investimento no UBS. Foi precisamente no banco suíço que Sarcedot se cruzou com António Varela, antigo representante do UBS em Portugal (entre 2000 e 2009) e vice-governador do Banco de Portugal desde Setembro do ano passado. Phillipe Sacerdot começou a assessorar o Banco de Portugal em Outubro, tendo o contrato sido agora assinado pelos vice-governadores António Varela e José Ramalho. António Varela que havia sido a escolha de Vítor Gaspar para representar o Estado no Banif antes de se alçar ao conselho de administração do Banco de Portugal e que é o nome que a ministra das Finanças gostaria que viesse a substituir Carlos Costa como governador.
Diz a TSF que fontes ligadas ao processo estranham a escolha de uma «boutique financeira unipessoal sem grande histórico», e ainda a contratação por ajuste directo numa altura, Outubro do ano passado, em que já não existia qualquer urgência. A TSF confirmou ainda que esta contratação causou algum incómodo no Banco de Portugal, entre a equipa técnica que acompanha o processo de venda do Novo Banco.
3. Como se pode ler na notícia da TSF, o Banco de Portugal contratou ainda dois escritórios para a assessoria jurídica.
Sendo conhecida a sua apetência por aparecer nos jornais e nas televisões, não seria este momento certo para o governador do Banco de Portugal se fazer ouvir, justificando estas estas contratações que custam uma pipa de massa por ajuste directo, prescindindo dos técnicos do Banco de Portugal que tem à sua disposição?» [Câmara Corporativa]
Autor:
Miguel Abrantes.
Eleições e comentadores: manda quem pode«O estranho nesta peça do semanário Sol não é que Marcelo Rebelo de Sousa não queira suspender o seu espaço dominical de comentário político na TVI durante a próxima campanha eleitoral. Como também não é estranho que prefira fazer o mais tarde possível a divulgação da sua eventual candidatura às presidenciais.
O estranho na peça do Sol é ser Marcelo a anunciar que se manterá em antena durante a campanha para as legislatvas, em vez de remetar a resposta para a direcção da TVI a quem é suposto pertencer a decisão de manter ou não o seu comentário.
Também é estranho que o jornal não tenha questionado a TVI sobre o assunto. Se o fez, não dá conta, na peça, da resposta que terá obtido. Ou então o próprio jornal considera natural que seja Marcelo a definir, no que se refere ao período eleitoral, a política editorial da TVI .
Acreesce que o professor não responde apenas por ele. Diz ao Sol: “eu e o Dr. Marques Mendes vamos continuar firmes”. Será que também na SIC, é o comentador Marques Mendes que decide tão sensível matéria em período eleitoral?
Marcelo alega que nunca interrompeu o programa em campanhas anteriores. Porém, como bem lembra o jornal, Marcelo “é um dos protocandidatos da direita às próximas presidenciais” e isso faz toda a diferença. E no que respeita a Marques Mendes é assumidamente um comentador comprometido com um dos lados da disputa eleitoral.
Sejamos, porém, claros: a TVI, como a SIC, enquanto televisões privadas podem até apoiar um determinado partido nas legislativas e um candidato presidencial, desde que, naturalmente, no que se refere aos espaços noticiosos, os seus jornalistas cumpram as regras da profissão, entre as quais, o estatuto editorial, o rigor e a independência, e as leis que regem a actividade televisiva, entre as quais, a lei da televisão e o contrato de concessão da licença.
Porém, como acontece noutros países em que existem órgãos de comunicação social que apoiam candidaturas de partidos ou de pessoas, isso deve ser feito com transparência e lealdade perante os cidadãos.
Nada disto se confunde com a discussão em curso no Parlamento sobre as alterações à legislação para a cobertura de campanhas eleitorais. Será interessante acompanhar como vão a TVI e a SIC justificar com “critérios editoriais”, manterem os únicos dois comentadores políticos em canais de sinal aberto durante a campanha, o que, por si só, representa um benefício concedido a uma das partes. De facto, Marcelo e Mendes nunca esconderam nos seus comentários as suas pertenças e preferências partidárias e o lado em que se situam, por sinal ambos no mesmo lado, mesmo quando criticam os seus pares de partido.» [VAI E VEM]
Autor:
Estrela Serrano
Escapou-se o cavalo do D. José«O Luxemburgo vai analisar a "base legal" dos arrestos de bens a várias sociedades do Grupo Espírito Santo em Portugal, confirmou o porta-voz da administração judiciária ao Negócios. Cinco empresas do grupo - donas de empresas cujos bens foram alvo do arresto em Portugal - estão em processos de insolvência no grão-ducado.
"Os liquidatários do Luxemburgo ainda não foram notificados oficialmente das várias decisões das autoridades judiciais portuguesas", começa por justificar o porta-voz, Henri Eippers.
A pedido do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e do juíz Carlos Alexandre (na foto), foram arrestados "bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado ‘Universo Espírito Santo’", conforme anunciou a Procuradoria-Geral da República na segunda-feira, 18 de Maio. Foram visados 586 imóveis, de acordo com informações a que o Correio da Manhã teve acesso.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Tudo o resto não escapou ao super juiz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Subintendente da PSP corajoso!«Questionado sobre se temem retaliações contra os polícias nos festejos de sábado, depois dos eventos que marcaram o passado domingo, o subintendente Pedro Pinho é claro. "Não, não tememos. Temos visto como o público se tem comportado no estádio. Não temos indicador que nos permita dizer que haja um ambiente hostil."
Pedro Pinho disse ainda que o planeamento policial é sempre feito "de acordo com os riscos que se percecionam". "O que estamos à espera é de um ambiente festivo", afirmou, lembrando que “virá gente de todo o país" e afastando a ideia de que estejam à espera de um "ambiente hostil". Quanto à questão da segurança e à presença de famílias, o subintendente foi claro. "Eu levaria a minha família a um jogo de futebol", respondeu o subintendente, sublinhando que "este é o ambiente que se pretende em estádio".» [Expresso]
Parecer:
E teria sorte, o último local onde o brutamontes de Guimarães seria visto é no Estádio da Luz e com aquele graduado em casa é mais seguro sair à rua. Mas o melhor é o subintendente ter mais cuidado e não levar a família se o jogo for em Guimarães.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Quem reclama não leva ajuda dos Rotary!«A mãe de uma bebé de seis meses queixa-se de ter sido “banida” do grupo de beneficiários da ajuda alimentar prestada por voluntários do Rotary Club de Sesimbra, no Casal do Sapo, depois de tornar público o seu descontentamento por lhe ter sido dado leite, para a criança, “fora de prazo” e em “más condições”.
Os responsáveis do programa de ajuda e solidariedade social, que é uma iniciativa informal do Rotary Club de Sesimbra e que conta com a colaboração da câmara local, confirmam o diferendo com a beneficiária, Andreia Branco, mas apresentam uma versão diferente do caso.
Teresa Mayer, coordenadora deste projecto, não quis falar ao PÚBLICO, mas delegou essa tarefa em dois dos três voluntários que a ajudam. Isabel Godinho e Emídio Mendes garantem que não são distribuídos alimentos fora de prazo e acusam a utente de “má-fé” e “ingratidão”.
“Nós damos alimentos com pouco prazo de validade, que é assim que os hipermercados nos fazem as doações, mas não fora de prazo”, assegura Emídio Mendes, explicando que recolhem os bens nos estabelecimentos no mesmo dia, “poucas horas antes” da distribuição. Além disso, acrescenta Isabel Godinho, a beneficiária em causa “levou o leite há mais de dois meses e só agora levantou a questão”.» [Público]
Parecer:
Vão todos para o Céu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Escola permite bullying«Uma menina de dez anos de idade a frequentar o 5.º ano de escolaridade deixou de ir às aulas a 4 de Maio, por decisão dos pais, que acusam a direcção do agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, em Corroios, de “não ter tomado qualquer medida para proteger” a filha de “agressões físicas e psicológicas” praticadas ao longo de meses por um colega. Ao que o PÚBLICO apurou, trata-se de um rapaz três anos mais velho, sinalizado na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Seixal por “comportamentos graves com risco para terceiros”.
De acordo com Teresa Braz, mãe de F., a criança que alegadamente foi vítima de agressões, desde o início do ano lectivo que se registaram problemas entre o aluno mais velho e outros colegas, que deram origem a queixas pontuais de encarregados de educação. Até que, em Janeiro, “a maior parte dos pais das crianças da turma” subscreveu uma carta em que alertava formalmente a direcção da escola para as agressões reiteradas e apelava para que fossem tomadas medidas para evitar que a situação se mantivesse. No mesmo mês, Teresa Braz apresentou queixa na PSP e pediu o envio do processo para o Tribunal do Seixal (onde viria a ser ouvida, em Abril).
Segundo diz, apesar dos apelos “a escola não salvaguardou a segurança da filha e dos restantes alunos e as agressões continuaram”. “O D. deu-lhe bofetadas, pontapés, torceu-lhe um braço, empurrou-a, fazendo-a cair numa estrutura de cimento circular de onde tiveram de ser os colegas a tirá-la…”, enumera.» [Público]
Parecer:
Só quando algo de muito grave sucede é que esta gente se mexe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se e se for caso disso processe-se todos os responsáveis da escola, do agrupamento e do ministério por omissão.»
Andam irritados com a crista da Cristas«A disponibilidade de Assunção Cristas para ser futura candidata à liderança do CDS deixou muitos dirigentes irritados. Como um coro afinado, os centristas repetem a tese oficial de que este não é o momento para falar da substituição de Paulo Portas. Até porque isso pode levar os eleitores a concluir que a coligação já assume que perdeu as legislativas e que o actual líder termina este ciclo político.
A sucessão de Paulo Portas como líder do CDS (está no cargo há 17 anos, com uma interrupção de dois anos, entre 2005 e 2007) é quase tabu no partido. Poucos falam abertamente sobre o assunto, mas dão sinal de incómodo quando alguém tenta quebrar essa regra silenciosa. Foi o caso da vice-presidente Assunção Cristas, que disse esta semana, ao jornal digital Observador, estar ao serviço do partido para o que for necessário. E “se for necessário para isso [liderança] também estarei”, afirmou a ministra da Agricultura.
Muitos centristas não gostaram. Hélder Amaral, vice-presidente da bancada, foi um dos que reagiu publicamente com mais violência. “O partido não pode ser condicionado. Quando o doutor Paulo Portas quiser sair, sairá. Nesse momento, o partido tem de estar livre e estou certo de que haverá um leque de candidatos”, afirmou o deputado, que é considerado um homem de dentro do partido.» [Público]
Parecer:
Uma rapariga ambiciosa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Dois escorregas em Lisboa«No início desta semana, um escorrega aquático gigante em Lisboa não passava de uma miragem, uma promessa feita por algumas empresas que ainda não tinham conseguido as necessárias autorizações. Em dois dias, porém, a capital viu confirmados dois escorregas. O mais recente anúncio surgiu esta quinta-feira pela mão da City Water Slide: o evento desta empresa será no Parque Eduardo VII, nos dias 11 e 12 de julho.
O City Water Slide junta-se assim ao Urban Splash, outro escorrega a ser montado na freguesia de Benfica a 20 e 21 de junho, como o Observador já tinha noticiado. Para o evento do Parque Eduardo VII, junto ao Marquês de Pombal, os preços andarão entre os 10 euros para uma descida e os 20 para três descidas, num escorrega de 300 metros repleto de água para o qual os participantes são convidados a atirar-se numa bóia.» [Observador]
Parecer:
Isto é que vai ser escorregar por aí abaixo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a instalação de um terceiro escorrega, com partida na Caçada da Estrela, junto à saída da residência oficial de São Bento, descendo a Av. D. Carlos e a terminar no meio do Tejo.»
Ramalho Eanes apoia Sampaio da Nóvoa«António Sampaio da Nóvoa vai na segunda-feira discursar no Teatro Rivoli, no Porto, onde apresentará a sua carta de princípios. E quem vai lá estar a apoiar o candidato às próximas eleições presidenciais? O ex-Presidente da República que faltava. António Ramalho Eanes confirmou ao semanário Sol que, pelo “espírito de missão” e a “dedicação ao bem comum”, apoiará o antigo reitor da Universidade de Lisboa no sufrágio que se realizará no início de 2016.
Ramalho Eanes é deste modo o terceiro ex-Chefe de Estado, depois de Mário Soares e de Jorge Sampaio, a manifestar publicamente o apoio à candidatura. “A Pátria e os grandes valores nacionais: a sua história, a sua cultura e a sua ética (de inspiração cristã)” foram os motivos apontados pelo general para apoiar Sampaio da Nóvoa.» [Observador]
Parecer:
Um apoio de peso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o gesto.»
PSD/CDS já governam em 2016«A maioria parlamentar PSD/CDS aprovou esta quinta-feira uma proposta de redução do Imposto Sobre Veículos na compra de ligeiros de passageiros, com lotação de mais de cinco lugares para famílais com três ou mais filhos, noticia o "Diário Económico" desta sexta-feira.
A medida começa a vigorar a partir de janeiro de 2016 e abrange um universo de 154 mil famílias, as que têm três ou mais filhos.
O benefício será reconhecido apenas a um veículo por agregado familiar e aplica-se a quem tem filhos menores ou até aos 25 se estiverem a estudar, sejam inaptos para o trabalho ou aufiram rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, refere o "DE". Para beneficiarem do desconto, os contribuintes terão de apresentar um pedido no fisco.» [Expresso]
Parecer:
Se a moda pega o próximo governo vai governar com as medidas adoptadas por este.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se e mandem-se os parabéns aos extremistas das famílias numerosas.»
Paulo Portas diz à Cristas para baixar a crista«Paulo Portas, afirmou hoje em Vila Nova de Gaia que o CDS tem "várias mulheres e vários homens que são políticos de primeira categoria", referindo-se à disponibilidade assumida por Assunção Cristas para ser futura candidata à liderança do partido.
"Lembra-se do tempo em que se dizia que o CDS era um partido de um homem só? Isso nunca foi verdade, mas se algum dia pareceu, estamos felizmente muito longe disso. O CDS tem várias mulheres e vários homens que são políticos de primeira categoria e que terão certamente um grande papel no futuro", disse o líder do CDS-PP.» [DN]
Parecer:
A Cristas está a prever o pior e quer ficar na pole position.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
