terça-feira, abril 19, 2016

Corporativismos

Os últimos dias foram férteis em evidências de corporativismos inaceitáveis em democracia, dois envolvendo a tropa e um em que está em causa o exército. Em todos os casos encontramos sinais de que nestas instituições há quem considere que a natureza das suas funções dá o lugar a um quadro ético que está acima da legalidade e dos valores democráticos e que numa lógica de subsidiariedade está acima da legalidade aplicável ao cidadão comum.
  
O caso mais antigo é o do oficial da PSP que agrediu selvaticamente um cidadão, aparentemente só pelo prazer de debater ou para descarregar o stress resultante de estar exercendo funções para as quais não estava preparado Não só agrediu selvaticamente e sem motivo que justificasse tal comportamento, como ainda elaborou um auto que o MP acusa agora de conter falas acusações e prova, isto é, o cidadão não só tinha sido selvaticamente agredido, como agora e para prazer e defesa do oficial da PSP aina seria tratado como um criminoso.
  
Um outro caso envolvendo a PSP e noticiado hoje refere-se a um acto de puro racismo, com um agente da PSP a disparar sobre um jovem cigano que se dirigiu ao policia enquanto civil, para lhe pedir trabalho. O assunto foi julgado num tribunal, mas o acto de racismo foi escondido pela hierarquia da PSP, não tendo chegado ao conhecimento da IGAI.

No primeiro caso é público que a condenação aplicada ao oficial no processo disciplinar é meramente simbólica face ao que todos imos. No segundo caso, o agente que não gosta de ciganos e que se julga no direito de disparar só porque se lhe dirigem em privado para perguntar se lhe dá trabalho e que acaba por se escapar de responder internamente pelo seu comportamento racista.
  
O caso da tropa refere-se ao incidente com o director dos pupilos do Exército e que levou a que várias personalidades militares se tivessem pronunciado publicamente. EM todos os seus discursos estava presente a falsa crença de que o comportamento dos militares obedece a um código virtuoso que não pode ser questionada por nada e por ninguém, muito menos por governantes. Independentemente do julgamento que se possa fazer do caso, o comportamento destes militares revelou 1que ainda se julgam acima da democracia e que no que se refere às instituições militares o único papel reservado aos cidadãos e a todas as personalidades é o de pagar e calar.

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