terça-feira, abril 12, 2016

O serviço de finanças do Terreiro do Paço

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Pelo que se vai ouvindo acerca dos Panamá Papers fica-se com a impressão de que há uns malandros que recorrem às off shores para pagarem menos impostos. Sejamos honestos, devemos dizer que recorrem às off shore para pagarem ainda menos impostos pois os mais ricos são os menos penalizados com a carga fiscal.

Também soa a falso a indignação de muitos políticos e comentadores, ainda que passada uma semana já se tenha percebido que o assunto está quase abafado. A verdade é que em plena crise financeira e com o país à beira da bancarrota toda essa gente defendeu que os ricos pagassem menos impostos e chegou-se ao absurdo de criar uma sobretaxa no IRS para financiar a redução no IRC.

Também é falso que os mais ricos precisem de recorrer àsd off shores para não pagarem impostos, desde o tempo dos famosos perdões fiscais de Oliveira e Costa que há muitas formas de não pagar impostos sem se ter de recorrer aos advogados do Panamá. Além disso, não é preciso ir tão longe para encontrar advogados especializados em constituir empresas off shore, por cá os escritórios de advogados estão cada vez mais internacionalizados e não faltam os especialistas em fga ao fsco.

Para os partidos da direita não se deve aplicar impostos ao dinheiro dos ricos porque eles podem ir-se embora, não se pode aplicar impostos ao património sob pena de perdas no imobiliário, não se pode aplicar IRC para promover o investimento, não se pode aplicar impostos sobre o consumo para as empresas venderem. Conclusão, em Portugal só se pode aplicar IRS aos trabalhadores por conta de outrem, mas como é preciso poupar os pobres a tal sacrifício, só a classe media, os ricaços dos dois mil euros e que podem pagar impostos.
  
A ideia de que os ricos precisam de recorrer às off shores para se escaparem aos impostos é falsa, começam por beneficiar da protecção fiscal proporcionada pela direita e pela "troika", se mesmo assim ainda tiverem de pagar impostos organizam-se nos mais diversos tipos de associações, desde as famílias altamente procriadoras às associações empresariais dos mais diversos tipos para conseguirem taxas mais baixas ou benefícios fiscais. Como ainda têm de pagar impostos recorrem a pareceres de advogados para conseguirem interpretações mais simpáticas. Depois ainda podem recorrer aos tribunais e, por fim, quando ainda têm de pagar impostos é que equacionam a possibilidade de recorrer às off shores.

Antes das off shores os nossos endinheirados beneficiam daquilo a que aqui se tem designado po serviço de finanças do Terreiro do Paço, os gabinetes governamentais que em muitos governos estão ao serviço dos que pagam menos impostos e dedicam-se a produzir leis e despachos a título excepcional para que estes paguem ainda menos. 
  
É por isso que o mais escandaloso não é os nossos ricos recorrerem as off shores mas sim o facto de precisarem delas depois de todos os esquemas de favor montados para os ajudar. Enfim, a não ser que as taxas e comissões cobradas por todos estes esquemas de favorecimento comecem a ter custos mais elevados do que os próprios impostos, e seja mais barato recorrer a uma off shore do que pagar um perdão fiscal do tipo daqueles que o Oliveira e Costa concedia.
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