Quem ouve o ministro das Finanças falar na opção de cortar nos subsídios por oposição ao financiamento com recurso ao défice fica com a sensação de que a poupança orçamental corresponde ao total do montante bruto resultante dos subsídios retidos. Só que não é bem assim, o impacto orçamento do corte dos subsídios é muito inferior ao que resulta quando medido pela redução da despesa.
Estes subsídios estão sujeitos a IRS bem como às contribuições para a ADSE e a Caixa Geral de Aposentações, isso significa que é provável que uma média de 30% fica retida pelo Estado. Assim sendo o impacto imediato no défice orçamental deve considerar a redução de receitas fiscais e de contribuições, ficando-se pelos 70%, o valor líquido efectivamente pago aos funcionários públicos. Note-se que ainda será necessário calcular o impacto da perda dos subsídios em eventuais mudanças de escalão e, consequentemente, numa redução adicional de receita de IRS.
Se considerarmos que esta redução da receita das famílias implicará uma redução equivalente de despesas, dando-se prioridade aos bens de consumo que não sejam de primeira necessidade. Isso significa uma redução na receita do IVA que aplicado aos 70% dos subsídios líquidos do IRS significa um impacto fiscal na ordem dos 13%. Isto é, do montante recebido o funcionário consome apenas 57%, isso no pressuposto de que as receitas noutros impostos não serão afectadas o que é pouco provável. Muitos deixarão de fumar deixando de pagar os brutais impostos sobre o consumo de tabaco, andarão menos de carro passando a pagar menos ISP, adiarão a compra do próximo automóvel daí resultando a redução da receita do IA. Feitas bem as contas metade dos subsídios já revertiam para o Estado.
Mas há muitos outros custos que o Gaspar não mediu, designadamente, os resultantes da desmotivação e mesmo o boicote activo às estratégias governamentais. Quantos funcionários na hora de sair não vão pensar “o Gaspar que venha apagar a luz!” ou “o Gaspar que venha desligar o aquecedor!”. A desmotivação vai levar muitos funcionários a deixar de ter o sentido do serviços público passando a comportarem-se como meros assalariados maltratados pelo Gaspar, isto terá um efeito devastador na qualidade dos serviços públicos e nos seus custos. Qual será o impacto nas receitas fiscais da desmotivação e desorganização que grassa na administração fiscal? Veremos no fim do próximo ano.
Mas há outros custos que importa acrescentar e que são os resultantes do impacto recessivo do corte dos subsídios e resultam do efeito multiplicador na actividade económica da redução da despesa dos funcionários públicos, redução que poderá ser bem superior ao montante dos subsídios pois os funcionários já perceberam que são odiados pelo Gaspar e serão eles as vítimas de todas as suas pinochetadas económicas.
Feitas as contas o impacto do corte dos subsídios ficará aquém do seu montante bruto como o Gaspar tenta fazer crer e é mais do que evidente que brevemente o ministro das Finanças irá inventar mais um desvio colossal para encobrir os efeitos perversos das suas decisões económicas que está a ignorar.
As decisões do Gaspar fazem lembrar algumas políticas de Mao, é o caso do grande salto em frente ou do combate à quatro pragas que conduziram a China Popular à fome generalizada. Pensar que se aumenta a produção de trigo eliminando os pardais é um erro de idiotas, no ano seguinte as pragas de insectos comerão a colheita de cereais. Neste sentido a política económica do Gaspar tem muito de maoísta, é uma versão lusa do grande salto em frente.
