Foto Jumento 
Periquito-de-colar [Psittacula krameri], Parque Eduardo VII, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Catavento, Viseu [AJ CArvalho]
Jumento do dia
Paulo Portas
Paulo Portas transformou a luta pelo controlo do AICEP no centro da sua estratégia como ministro dos Negócios Estrangeiros, levando-o a um fernesim de diplomacia económica como nunca se viu em Portugal, ainda que sem outros resultados para além da propaganda de Portas para consumo interno, na sua disputa com o Batanete da Rua da Horta Seca.
O problema é que isto é um país e não uma imensa associação de estudantes em que parece que Passos Coelho nos transformou, começa a ser ridículo tanta diplomacia económica, com Portas a transformar embaixadas em lojas do Pingo Doce em Caracas e Passos Coelho armado em caixeiro-viajante da fábrica do Magalhães e enquanto cada um disputa o papel do melhor vendedor a máquina do Estado para a exportação está paralisada há meses.
O problema é que isto é um país e não uma imensa associação de estudantes em que parece que Passos Coelho nos transformou, começa a ser ridículo tanta diplomacia económica, com Portas a transformar embaixadas em lojas do Pingo Doce em Caracas e Passos Coelho armado em caixeiro-viajante da fábrica do Magalhães e enquanto cada um disputa o papel do melhor vendedor a máquina do Estado para a exportação está paralisada há meses.
Tratem-me pelo nome, dizia ele
O Álvaro, o mais divertido personagem desta família Batanete que se instalou no governo, chegou cá com ares de quem iria modernizar este país de papalvos, em poucos dias descobriu que os nossos produtos não eram exportados com bandeirinha e convenceu os mais ilustres jornalistas da praça de que era boé de fixe deixarmo-nos de tratamentos reverenciais. O homem com cara de parvo que tinha descoberto a modernidade no Canadá finalmente nos iria tirar do atráso atávico.
Está a tirar-nos de tal maneira que em matéria de valores e direitos laborais já vamos a meio do século XX e rapidamente a caminho do século XIX, o país parece um TGV da história a acelerar em marcha atrás.
Uma pergunta ao grande Ulrich banqueiroTem dormido bem?
Recordar os crimes da Guerra Civil de Espanha
Ainda hoje há muito espanhóis, filhos de republicanos, que procuram conhecer a sua verdadeira identidade. O roubo dos filhos dos republicanos teve a colaboração activa da Igreja não só na denúncia aos franquistas dos republicanos, como também na eliminação dos assentos de baptismo para que as crianças nunca pudessem recuperar a sua identidade.
Muitos dos padres criminosos foram recentemente beatificados.
(vídeo via Diário Ateísta)
A Revolução Alvariana
Imaginem
Se um juíz de uma comarca algures no Mato Grosso decretasse a prisão preventiva de um primo em quarto grau de José Sócrates. A comunicação social até interrompia as rezas do Dia de Todos os Santos para da a notícia. Enfim, ficamo-nos pela homenagem do juiz brasileiro a um dos santinhos do cavaquismo e do PSD que ainda há poucos dias a nossa comunicação social o dava perdoado pelo enriquecimento rápido, ao mesmo tempo de o apresentava como alguém muito preocupado com a sociedade, bondoso e com jeito para tocar piano.
António José Seguro
António José Seguro
Consegue ser o único português que até ao momento ainda não emitiu qualquer opinião sobre o OE. A fazer oposição ainda vai ganhar um lugar de assessor do Miguel Relvas.
A responsabilidade será nossa
Os "privilégios" da Função Pública
«O estatuto dos trabalhadores da Administração Pública tem vindo a aproximar-se progressivamente do regime laboral comum. Todavia, ainda hoje mantém especificidades relevantes – e contestadas –, designadamente quanto às causas de cessação do vínculo aplicáveis à maior parte do seu pessoal.
Mas existirá de facto, neste e noutros aspectos, um privilégio, um injustificado tratamento de favor dos trabalhadores da Administração?
A existência de um regime específico para o emprego público tem sido fundamentada tradicionalmente na ideia de que a adequada prossecução do interesse público exige um corpo estável de funcionários, tecnicamente competente e politicamente neutro, orientado em exclusivo para a prossecução legal e imparcial do bem comum. Para garantir este objectivo, os trabalhadores da Administração devem dispor de um estatuto material que os proteja, e à sua actividade, das pressões do poder económico e ainda de um estatuto jurídico que os salvaguarde das pressões provenientes do próprio poder político, ou seja, dos patamares político-governativos.
Assim se explica que as remunerações relativamente baixas sejam compensadas com regimes particularmente favoráveis de protecção na doença e na velhice. E assim se explica também que a progressão profissional e a manutenção do vínculo fiquem tendencialmente imunes a apreciações subjectivas oriundas, directa ou indirectamente, dos órgãos políticos, dependendo ao invés de factores objectivos.
A escassa relevância dos mecanismos de avaliação profissional não constitui, neste modelo clássico, uma manifestação de laxismo, antes é justificada pela intenção de proteger o trabalhador e o interesse público de valorações largamente discricionárias, susceptíveis de veicular pressões e condicionamentos dos referidos patamares políticos. A progressão deve ocorrer segundo padrões pré-estabelecidos, assentes na antiguidade, que só poderão ser perturbados por vicissitudes de natureza disciplinar.
Do mesmo modo, o carácter tendencialmente vitalício do vínculo não representa um privilégio, mas uma forma de garantir ao trabalhador que ele disporá, desde que se mantenha nos limites da lei, de uma verdadeira imunidade perante as pressões político-governativas para uma prossecução distorcida do interesse público.
O modelo era permeável a abusos? Decerto que sim: mas havia a expectativa de que a ética do serviço público e o espírito de corpo minorariam as suas consequências.
Porém, e como se verá noutra ocasião, essa expectativa haveria de ser defraudada, por força de condicionamentos de natureza política e sindical. » [Dinheiro Vivo]
Mas existirá de facto, neste e noutros aspectos, um privilégio, um injustificado tratamento de favor dos trabalhadores da Administração?
A existência de um regime específico para o emprego público tem sido fundamentada tradicionalmente na ideia de que a adequada prossecução do interesse público exige um corpo estável de funcionários, tecnicamente competente e politicamente neutro, orientado em exclusivo para a prossecução legal e imparcial do bem comum. Para garantir este objectivo, os trabalhadores da Administração devem dispor de um estatuto material que os proteja, e à sua actividade, das pressões do poder económico e ainda de um estatuto jurídico que os salvaguarde das pressões provenientes do próprio poder político, ou seja, dos patamares político-governativos.
Assim se explica que as remunerações relativamente baixas sejam compensadas com regimes particularmente favoráveis de protecção na doença e na velhice. E assim se explica também que a progressão profissional e a manutenção do vínculo fiquem tendencialmente imunes a apreciações subjectivas oriundas, directa ou indirectamente, dos órgãos políticos, dependendo ao invés de factores objectivos.
A escassa relevância dos mecanismos de avaliação profissional não constitui, neste modelo clássico, uma manifestação de laxismo, antes é justificada pela intenção de proteger o trabalhador e o interesse público de valorações largamente discricionárias, susceptíveis de veicular pressões e condicionamentos dos referidos patamares políticos. A progressão deve ocorrer segundo padrões pré-estabelecidos, assentes na antiguidade, que só poderão ser perturbados por vicissitudes de natureza disciplinar.
Do mesmo modo, o carácter tendencialmente vitalício do vínculo não representa um privilégio, mas uma forma de garantir ao trabalhador que ele disporá, desde que se mantenha nos limites da lei, de uma verdadeira imunidade perante as pressões político-governativas para uma prossecução distorcida do interesse público.
O modelo era permeável a abusos? Decerto que sim: mas havia a expectativa de que a ética do serviço público e o espírito de corpo minorariam as suas consequências.
Porém, e como se verá noutra ocasião, essa expectativa haveria de ser defraudada, por força de condicionamentos de natureza política e sindical. » [Dinheiro Vivo]
Autor:
Luís Fábrica.
"Ide embora!" é curto como política
«O secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, disse uma coisa que está certa: os jovens portugueses que estão desempregados deviam pensar em emigrar. Havendo, desde ontem, sete mil milhões de homens espalhados pelos quatro cantos do planeta, andar por aí até é bastante comum. E Mestre usou uma fórmula, "ir para além das nossas fronteiras", que condiz connosco: que outra coisa fez Portugal ao longo dos séculos? No entanto, há alguma coisa errada em ser o secretário de Estado da Juventude a dar a ideia. Desde logo, a desistência das suas funções: caberia ao governante propor aos jovens o que fazer cá dentro, não anunciar-lhes que não há que fazer cá dentro. Afinal, ele é só secretário de Estado da Juventude Empregada. Apetece a demagogia: indo o desemprego jovem em 23%, Mestre não deveria baixar o salário na quota correspondente aos jovens que não governa? O primeiro tratado de emigração assinado por Portugal foi com o Reino do Havai, em 1878. Nessa altura, Portugal contratou um determinado salário e casa durante um ano para os seus emigrantes. Não seria grande coisa, mas notava-se uma política, uma preocupação, uma qualquer coisa mais do que o actual convite para zarpar. E, depois, houve aquele infeliz "temos de sair da zona de conforto", proposto por Mestre aos desempregados. Temos? Nem eu nem o secretário de Estado "temos", pois não? Então, um pouco menos de soberba sobre o conforto dos outros.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
O acordo com a troika não chegou à Madeira
«A maioria PSD/CDS vai manter o regime de isenção fiscal para a distribuição de dividendos e juros de accionistas de empresas sedeadas na zona franca da Madeira (ZFM). Os dois partidos estão de acordo em fazer uma correcção ao Orçamento do Estado para o próximo ano e vão apresentar uma proposta para discussão na especialidade.
Com esta alteração ao documento mantém-se a isenção fiscal para a distribuição de dividendos e juros aos accionistas de empresas sedeadas no offshore madeirense. O Orçamento previa uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que acabava com a excepção da Madeira e incluía uma taxa de 21,5%, equiparando estas empresas às restantes, mas agora o governo cede neste ponto e vai alterar o documento. “Houve um lapso do governo e há abertura para alterar o Orçamento”, avança ao i o deputado do PSD Guilherme Silva.
No final de Agosto, o gabinete de Vítor Gaspar tinha assumido o fim dos benefícios fiscais em resposta a uma pergunta dos deputados do PSD-Madeira. Nos esclarecimentos dados aos deputados, as Finanças remetiam a decisão de acabar com a isenção para o acordo com a troika – que obriga ao fim de todos os benefícios concedidos a empresas. O ministro garantia que tinha de respeitar o acordo com as instâncias internacionais e por isso tinha de “impor uma regra de congelamento de todos os benefícios fiscais, não permitindo a introdução de novos ou alargamento dos existentes”.
Foi essa a leitura que foi feita no OE. Agora, 15 dias depois de ter apresentado o documento, o executivo de Passos Coelho cede à exigência dos braços regionais do PSD e do CDS na Madeira, que lutavam pela continuidade da excepção para a zona franca. “O governo fez uma leitura errada do acordo com a troika”, diz Guilherme Silva. Para o deputado, “o que a troika pretende é acabar com os benefícios fiscais dados às empresas nacionais, não às empresas estrangeiras com sede na Madeira”. A posição é semelhante à de José Manuel Rodrigues, que foi candidato do CDS contra Alberto João Jardim nas regionais de Outubro. O democrata-cristão tinha avançado ao “Sol” que havia “abertura” para uma revisão do regime de isenção e defendeu mesmo que o regime especial da ZFM devia ser estendido a todo o território nacional: “A ZFM deveria deixar de ser um projecto regional para se afirmar como projecto nacional.”» [i]
Com esta alteração ao documento mantém-se a isenção fiscal para a distribuição de dividendos e juros aos accionistas de empresas sedeadas no offshore madeirense. O Orçamento previa uma alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que acabava com a excepção da Madeira e incluía uma taxa de 21,5%, equiparando estas empresas às restantes, mas agora o governo cede neste ponto e vai alterar o documento. “Houve um lapso do governo e há abertura para alterar o Orçamento”, avança ao i o deputado do PSD Guilherme Silva.
No final de Agosto, o gabinete de Vítor Gaspar tinha assumido o fim dos benefícios fiscais em resposta a uma pergunta dos deputados do PSD-Madeira. Nos esclarecimentos dados aos deputados, as Finanças remetiam a decisão de acabar com a isenção para o acordo com a troika – que obriga ao fim de todos os benefícios concedidos a empresas. O ministro garantia que tinha de respeitar o acordo com as instâncias internacionais e por isso tinha de “impor uma regra de congelamento de todos os benefícios fiscais, não permitindo a introdução de novos ou alargamento dos existentes”.
Foi essa a leitura que foi feita no OE. Agora, 15 dias depois de ter apresentado o documento, o executivo de Passos Coelho cede à exigência dos braços regionais do PSD e do CDS na Madeira, que lutavam pela continuidade da excepção para a zona franca. “O governo fez uma leitura errada do acordo com a troika”, diz Guilherme Silva. Para o deputado, “o que a troika pretende é acabar com os benefícios fiscais dados às empresas nacionais, não às empresas estrangeiras com sede na Madeira”. A posição é semelhante à de José Manuel Rodrigues, que foi candidato do CDS contra Alberto João Jardim nas regionais de Outubro. O democrata-cristão tinha avançado ao “Sol” que havia “abertura” para uma revisão do regime de isenção e defendeu mesmo que o regime especial da ZFM devia ser estendido a todo o território nacional: “A ZFM deveria deixar de ser um projecto regional para se afirmar como projecto nacional.”» [i]
Parecer:
Parece que este governo só é duro e exigente a cortar vencimentos, aumentar horários de trabalho e a retirar direitos aos trabalhadores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se e pergunte-se ao mentiroso Passos Coelhpo pelo famoso programa para a Madeira que alguém prometeu que seria divulgado até ao final do passado mês de Setembro.»
A vez dos gregos
«As bolsas europeias abriram esta manhã em queda acentuada, depois de o Governo grego ter anunciado ontem, ao final da tarde, que vai levar a referendo o segundo pacote de resgate acordado na última cimeira europeia e que tem como pressuposto o perdão de 50% da dívida grega pelos credores privados.
É sabido que a maioria dos gregos é contra o plano e as consecutivas medidas de austeridade, o que aponta para o provável chumbo do pacote. O primeiro-ministro assegurou ontem que a decisão saída do referendo será vinculativa, ou seja, se o plano for chumbado, a Grécia não o aplicará.» [Agência Financeira]
É sabido que a maioria dos gregos é contra o plano e as consecutivas medidas de austeridade, o que aponta para o provável chumbo do pacote. O primeiro-ministro assegurou ontem que a decisão saída do referendo será vinculativa, ou seja, se o plano for chumbado, a Grécia não o aplicará.» [Agência Financeira]
Parecer:
Os gregos têm sorte, a sua opinião é ouvida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que leve a sua pinochetada orçamental a referendo.»
Governo já não faz previsões ou não as quer fazer?
«A versão das Grandes Opções do Plano (GOP) enviada ao Conselho Económico e Social (CES) não incluía um cenário macroeconómico a prazo disse hoje o economista e membro do CES João Ferreira do Amaral.
"Na minha visão pessoal, o que Governo entregou é completamente insuficiente. Não eram as verdadeiras GOP", disse Ferreira do Amaral, à margem da conferência "O valor da poupança e o rigor das Finanças Públicas", promovida pelo Tribunal de Contas em Lisboa.» [Dinheiro Vivo]
"Na minha visão pessoal, o que Governo entregou é completamente insuficiente. Não eram as verdadeiras GOP", disse Ferreira do Amaral, à margem da conferência "O valor da poupança e o rigor das Finanças Públicas", promovida pelo Tribunal de Contas em Lisboa.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
Esta equipa do ministério das Finanças começa a dar sinais preocupantes de incompetência ou de total desrespeito pelo Estado de direito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Gaspar que regresse para Bruxelas.»
Nada de excessos de mercado
«A partir de hoje os bancos com 'superdepósitos', que superem em 300 pontos base os juros do mercado, vão ser penalizados nos rácios de capital, de acordo com uma decisão do Banco de Portugal que entrou hoje em vigor.
Com a instrução publicada na semana passada, para entrar hoje em vigor, o Banco de Portugal pretende conter a corrida às taxas de juro dos depósitos a prazo, penalizando uma parte dos depósitos que excedam a taxa euribor e um 'spread' de 300 pontos base que deixam de poder ser contabilizados na rubrica fundos próprios.
Esta nova limitação tem implicação no cumprimento do acordo da troika, que obriga os oito maiores bancos a «reduzir gradualmente os rácios de transformação de depósitos em créditos para um nível de 120 por cento até 2014».» [Dinheiro Digital]
Com a instrução publicada na semana passada, para entrar hoje em vigor, o Banco de Portugal pretende conter a corrida às taxas de juro dos depósitos a prazo, penalizando uma parte dos depósitos que excedam a taxa euribor e um 'spread' de 300 pontos base que deixam de poder ser contabilizados na rubrica fundos próprios.
Esta nova limitação tem implicação no cumprimento do acordo da troika, que obriga os oito maiores bancos a «reduzir gradualmente os rácios de transformação de depósitos em créditos para um nível de 120 por cento até 2014».» [Dinheiro Digital]
Parecer:
Agora que os mercados favorecem os depositantes o BdP veio em defesa dos banqueiros. Pobres banqueiros, cobram juros superiores a 20% ao consumo e estavam a ser explorados pelos seus depositantes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Coloquem-se as poupanças no estrangeiro, longe do BdP, dos BPN e dos BPP!»
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Coloquem-se as poupanças no estrangeiro, longe do BdP, dos BPN e dos BPP!»
Milionários chineses querem emigrar!
«Numa sondagem feita a 980 pessoas com uma fortuna superior a dez milhões de yuans (1,120 milhões de euros), 46% dos inquiridos disseram que estavam a pensar radicar-se fora da China, apontando a "melhor educação dos filhos", "protecção do património" e "incerteza política" como as principais razões para emigrar. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Como diria o Batanete do nosso secretário de Estado da Juventude devem querer ir para uma zona de conforto, não são parvos como o Álvaro que nos quer dar cabo do conforto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
POrtugal já tem um porta-aviões
«O ministro dos Negócios Estrangeiros quer que a diplomacia económica seja o porta-aviões das exportações portuguesas.
A ideia foi transmitida por Paulo Portas aos 46 empresários portugueses que integram a missão à Venezuela, antes mesmo do início das negociações, no âmbito da comissão mista reactivada pelo actual Governo.
Para Paulo Portas a sua presença activa na Venezuela em contacto directo com as empresas e com o Estado venezuelano demonstram por si só como, desta vez, a diplomacia económica pretende apresentar resultados. “Eu quero que cada embaixada e cada consulado seja um centro para que haja promoção das marcas portuguesas, das empresas portuguesas e dos produtos portugueses”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas portugueses presentes na Venezuela, acrescentando que pretende uma “diplomacia que tem de ser moderna e focada, ao serviço desse objectivo”, as exportações.» [Jornal de Negócios]
A ideia foi transmitida por Paulo Portas aos 46 empresários portugueses que integram a missão à Venezuela, antes mesmo do início das negociações, no âmbito da comissão mista reactivada pelo actual Governo.
Para Paulo Portas a sua presença activa na Venezuela em contacto directo com as empresas e com o Estado venezuelano demonstram por si só como, desta vez, a diplomacia económica pretende apresentar resultados. “Eu quero que cada embaixada e cada consulado seja um centro para que haja promoção das marcas portuguesas, das empresas portuguesas e dos produtos portugueses”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas portugueses presentes na Venezuela, acrescentando que pretende uma “diplomacia que tem de ser moderna e focada, ao serviço desse objectivo”, as exportações.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Só é pena que seja roto e meta água.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Portas quer transformar embaixadas em mercearias
«O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, defendeu, na segunda-feira à noite, em Caracas, que as embaixadas e consulados portugueses sejam transformados em centros de promoção das marcas, empresas e produtos portugueses, para ajudar Lisboa a sair da crise.» [Sol]
Parecer:
Até pode ser que consiga o patrocínio do patrão do Barreto e transforme as embaixadas em lojas do Pingo Doce.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Thailand Floods Pass Their Peak [The Atlantic]
