Foto Jumento
Grafitti, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Chafariz, Proença-a-Nova [A. Cabral]
Jumento do dia
Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça
«O Ministério da Justiça esclarece que hoje durante a audição parlamentar, a Ministra da Justiça em momento nenhum referiu que os «guardas prisionais são pagos a dormir».
Questionada pelo Senhor Deputado Ricardo Rodrigues, sobre se resultavam actos ilícitos do facto de «os guardas prisionais receberem enquanto descansavam», a Ministra da Justiça foi peremptória a dizer que não, afirmando que a situação existente resulta de um sistema de escalas que não tem em consideração as diferentes necessidades de segurança durante o período diurno e o período nocturno.
A Ministra da Justiça disse ainda que importa alterar o modelo de escalas, de modo a criar horários de trabalho mais ajustados à realidade.» [Comunicado]
A ministra mente no comunicado, a verdade é que disse que os guardas ganham horas extraordinárias enquanto descansam e é igualmente mentira que tenha respondido ao deputado, este interveio a seguir e para criticar a ministra.
«“O que se passa é que, neste momento – e é preciso dizê-lo –, os senhores guardas prisionais trabalham por escalas, mas depois, se formos ver ao Orçamento, o custo das horas extraordinárias é de 12 milhões de euros. Não é muito razoável alguém que trabalha por escalas fazer horas extraordinárias. O que há neste momento são duas escalas e enquanto alguns guardas descansam estão a receber horas extraordinárias”, afirmou no Parlamento, durante a discussão, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2012.»
«Para o deputado do PS Ricardo Rodrigues, a ministra ofendeu os profissionais da guarda prisional.
“A pergunta que se impõe é quantos processos disciplinares a ministra já desencadeou sobre essa matéria. Mas é extremamente injusta, porque não acredito que todos os guardas prisionais cometam actos ilícitos”, afirmou Ricardo Rodrigues.» [Rádio Renascença]
Os ministros deste Governo praticam tiro ao boneco com os funcionários públicos e sempre que julgam que encontram alguma coisa que sirva para os ofender e desvalorizar deleitam-se a denunciar as supostas trafulhices no parlamento. Só é pena que recorram à mentira e na hora da verdade se revelem uns cobardolas, como foi agora o caso da ministra.
Pois é, pois é...
Passos Coelho sabe que um orte definitivo nos vencimentos dos funcionários é inconstitucional, disse aos portugueses que o corte seria para vigorar durante o programa da troika, mas o documento da troika divulgado como conslusão da missão de avaliação não só assume estes cortes como definitivos como defende a sua aplicação ao sector privado.
Para este governo Portugal é um país sem constituição, as promessas eleitorais e o programa do Governo são uma mera farsa, o mandato do Governo não tem limites. É o Estado Novo na versão de Passos e Gaspar com o apoio passivo de Seguro.
«Staff teams from the European Commission (EC), European Central Bank (ECB), and the International Monetary Fund (IMF) visited Lisbon during November 7-16 for the second quarterly review of Portugal’s economic program. The mission has reached staff-level agreement on economic and financial policies to meet the program’s objectives. Strict implementation of these policies will be needed to restore external competitiveness, bolster confidence in the sustainability of public finances, and maintain financial stability while ensuring adequate credit in support of sustainable growth.
Growth in 2011 is likely to be somewhat better than foreseen in the program, but the recession in 2012 is now projected to be more pronounced, with GDP expected to contract by 3 percent and risks to the outlook tilted to the downside. From the external side, global headwinds are hampering exports, while, on the internal side, the fiscal consolidation measures in the 2012 budget, tighter credit and financial market conditions, and weaker confidence are dampening domestic demand. Consumer price inflation will remain elevated, reflecting significant indirect tax and tariff increases. The economy is expected to recover, albeit at a gradual pace, in 2013.
Implementation of the 2011 budget has proven difficult. While preliminary data indicate that the end-September ceiling on the cash deficit was met, spending overruns relative to program objectives for the whole year could add up to 1½ percent of GDP on an accrual basis. These unexpected budget pressures reflect in large part slippages in expenditure controls and insufficient corrective measures. Against this backdrop, the government is seeking to negotiate a voluntary agreement with the major banks to transfer part of the assets and liabilities of these banks’ pension funds to the social security system, so as to allow meeting the 2011 fiscal deficit target of 5.9 percent of GDP.
The 2012 budget includes bold and welcome measures to bring the fiscal program back on track. In the mission’s assessment, it is consistent with meeting the ambitious fiscal target of 4.5 percent of GDP in 2012. Moreover, key measures, particularly nominal cuts in public wages and pensions and increases in indirect taxes, are also appropriate in view of the need to switch from a consumption-based to a more export-led growth model. But implementation of the 2012 budget will need to be accompanied by flanking measures to address still rising spending arrears and to reduce other fiscal risks, particularly at the level of local and regional governments and the state-owned enterprises. In this context, the envisaged adjustment program for the troubled autonomous region of Madeira will provide an opportunity to signal that errant fiscal behaviour at the regional and local levels will no longer be tolerated.
Portugal’s major banks are facing fresh challenges to strengthen their capital positions. The authorities are putting in place the rules that will regulate the temporary use of public funds for recapitalizing banks. These rules will need to respect the interests of tax payers, preserve the stability of the banking system, and comply with European Union state aid rules. A balanced and orderly deleveraging of the banking sector over the medium term will allow banks to address their funding imbalances, while safeguarding adequate credit to the more productive sectors of the economy.
Overall, the program is off to a good start. However, its success crucially depends on continued implementation of a wide range of structural reforms that will remove the rigidities and bottlenecks behind Portugal’s decade-long growth stagnation. In order to improve labour cost competitiveness, wages in the private sector should follow the lead taken by the public sector in implementing sustained pay cuts. The program envisages measures to reduce dismissal costs and increase wage flexibility at the firm-level. As for tackling entrenched practices that distort competition, a strengthening of the competition framework is underway and progress has been made on liberalizing the telecommunication markets. Nevertheless, more progress on curbing rent-seeking in sheltered sectors, particularly energy and regulated professions, is needed. The mission agrees with the authorities that a fresh and determined effort is required to re-invigorate the structural reform agenda in scope, focus, and specificity.
The government’s program is supported by loans from the European Union amounting to €52 billion and a €26 billion Extended Fund Facility with the IMF. Approval of the conclusion of this review will allow the disbursement of €8 billion (€5.3 billion by the EU, and €2.7 billion by the IMF). These disbursements could take place in December and January subject to the approval of the IMF Executive Board and ECOFIN and EUROGROUP. The joint mission for the next program review is expected to take place in February 2012. » ,[Troika]
Pois é, pois é...
«Noticiário. François Mitterrand, recém-eleito, visita a maior feira aeronáutica e de armamento do mundo, o Salon du Bourget. Ele chega com uma repugnância fisgada: a França não pode continuar a alimentar guerras. Nessa noite, as televisões vão anunciar que o novo presidente quer moralizar a venda de armamento. Comprova-se com as imagens: descola um caça Mirage 2000, mas - anuncia-se - sem armamento, sem bombas e sem rockets. Continuação de noticiário. Em Maio de 1995, quando Mitterrand se retira, há dois recordes a assinalar: é o Presidente francês com mais tempo no Palácio do Eliseu e a França é o país que mais armas vende ao Terceiro Mundo. Continuação de noticiário, com mudança de cenário: Portugal, antes de 5 de Junho de 2011. O CDS critica as relações económicas de Portugal com a Venezuela de Hugo Chávez. O PSD critica o Governo português por ser caixeiro-viajante dos computadores Magalhães. Continuação de noticiário, depois do 5 de Junho. O ministro Paulo Portas vai negociar com Chávez. O primeiro-ministro, Passos Coelho, vende Magalhães ao México... Para analisar estes noticiários (de tempos e países diferentes e de partidos de esquerda e de direita chegando ao poder), pedi o depoimento do velho Samuel Samahonga, pastor de cabras quioco, no Leste de Angola. Ele disse-me: "Os águia voa 'arto' mas tem de baixar pra comer." Não liguem à gramática, fiquem com a inteligência.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Um país enfraquecido
«Só há verdadeiros erros quando há verdadeiras alternativas. Pois, até nisso o actual governo português está com azar. Com tanta ideia espalhada por tanta Europa, seria estranho que só fosse possível realinhar as economias pelos níveis de competitividade determinados pelos equilíbrios externos de curto prazo. Mas, mais estranho ainda, é que essa ideia tivesse sequer chegado ao governo de um país com 25 anos de União Europeia. E qual é, então, a alternativa?
Comecemos pelo fim, que é mais fácil. As ideias que chegaram agora ao governo de Portugal estão na calha há alguns anos. Não é difícil ligar os pontos e muitos viram actuar a escola filosófica que achou que tinha de chegar ao poder através do PSD, e que encontrou em Passos Coelho o militante com potencial para o fazer. Desde já, é de elementar democracia felicitar os mentores dessa estratégia, pelo êxito que alcançaram.
Todavia, é preciso notar que tais ideias vingaram num debate arrastado, ideológico e fraccionado. Um debate que ainda é fruto do PREC, das universidades e dos liceus em turbilhão, que escondeu uma minoria silenciosa que se revelaria admiradora de Margareth Thatcher, Ronald Reagan, de George W. Bush e da guerra do Iraque – e que não têm um único herói na história da integração europeia.
Uma geração que, em contradição consigo própria, se viu a venerar o euro, uma ideia social-democrata de espectro largo, e que se tenta fechar em apertados modelos monetaristas.
E esses pensamentos chegaram ao Governo também numa altura em que o país está numa fase de grandes dúvidas. Perante uma crise que envolve severas vertentes, nacionais e internacionais, muita gente se tem perguntado se não é mesmo necessário dar uma volta ao país. E muita gente pergunta se não é isso que está a ser feito em outros sítios? Sim e não. A diferença, a grande diferença, está no grau: ninguém nas outras economias, grandes ou pequenas, está a tentar dar a volta dos 180 graus.
Uma economia moderna não pode ser moldada pelo Estado, pois ela vai muito para além dele. É mais um paradoxo dessas ciências extremas que se dizem liberais, a favor do mercado, e depois usam o Estado para tentar enfiar a economia na sua "caixa negra" de eleição; e fazendo de conta que não se lembram de que o Estado é, fundamentalmente, uma gigantesca máquina de redistribuição de rendimento. Como os mais atentos observadores, incluindo gente do "outro" PSD, estão recorrentemente a lembrar.
Os Estados e as economias precisam de reformas como de pão para a boca, literalmente. Não há economias modernas sem reformas. Em todo o lado, dos Estados Unidos à Suécia, de Portugal ao Reino Unido. Está sempre tudo a mudar e se as instituições não mudam, incluindo as públicas, não há mudança. Mas as economias modernas não precisam de revoluções: fogem delas. É por isso que as revoluções acontecem, regra geral, nos países menos desenvolvidos, e são tentadas, apenas, nos mais enfraquecidos (pobre Portugal!)
Qual é o negócio, qual é a família, qual é a estrutura que aguenta, sem graves problemas, um choque em um ano de quebra de receitas ou de rendimentos de 20% ou mais? Poucos, seguramente. Então como é que um governo se presta a promover isso de forma generalizada?
É necessário, argumenta veementemente essa geração de pensadores. De tal forma que não há teorias económicas alternativas, acções coevas relevantes, ou acontecimentos históricos exemplares que a faça mudar de ideias.
Entre as teorias, estão todas as que não têm como prioridade os equilíbrios financeiros externos; entre as acções, estão as que se fizeram nos dois últimos anos em tudo o que não é zona euro; e, entre os acontecimentos, estão o combate à Grande Depressão, o Plano Marshall, ou a reunificação alemã. Haverá legítimas dúvidas sobre os ensinamentos de cada um desses acontecimentos, tomados isoladamente. Mas não haverá tantas dúvidas quando todos apontam para a mesma conclusão: a de que, a nível nacional e internacional, as restrições financeiras têm de ser combatidas, e não absorvidas.
Há muita gente que lembra que essa opção não está ao alcance de um país periférico, ultrapassado por centros de decisão exteriores. Essa limitação é verdadeira, mas não é peremptória: enquanto há dúvidas, não se deve pôr a roda da carroça no automóvel.
Então, o que deve ser feito? Duas coisas. Em primeiro lugar, tudo aquilo que não puser em perigo a recuperação futura da economia. Em segundo lugar, tudo aquilo que for prudente. Melhor dizendo, tudo o que não seja asfixiar a economia para que ela vá encontrar um novo equilíbrio financeiro num nível de rendimento em 20 ou 30% inferior ao da partida.
Para terminar, duas contradições e um aproveitamento. A primeira contradição é que esse modelo deflacionista não impede que a economia volte a ser dependente de financiamento externo, na fase da recuperação. Pode, aliás, agravar essa dependência se o ajustamento estrutural for abrandado por causa dos rendimentos mais baixos. A segunda é que, quando o país voltar aos mercados (não sorrir), voltará a taxas semelhantes ou mesmo superiores às dos actuais programas de ajuda.
O aproveitamento é verdadeiramente perverso. Depois de uma quebra do produto de 20%, será fácil ter "recuperações" anuais do PIB de 2 ou 3% – e com isso ganhar novamente eleições, perante um eleitorado cansado e de memórias curtas.
Afinal, não se trata de uma geração inexperiente. Mas talvez o país, entretanto, desperte.» [Jornal de Negócios]
Comecemos pelo fim, que é mais fácil. As ideias que chegaram agora ao governo de Portugal estão na calha há alguns anos. Não é difícil ligar os pontos e muitos viram actuar a escola filosófica que achou que tinha de chegar ao poder através do PSD, e que encontrou em Passos Coelho o militante com potencial para o fazer. Desde já, é de elementar democracia felicitar os mentores dessa estratégia, pelo êxito que alcançaram.
Todavia, é preciso notar que tais ideias vingaram num debate arrastado, ideológico e fraccionado. Um debate que ainda é fruto do PREC, das universidades e dos liceus em turbilhão, que escondeu uma minoria silenciosa que se revelaria admiradora de Margareth Thatcher, Ronald Reagan, de George W. Bush e da guerra do Iraque – e que não têm um único herói na história da integração europeia.
Uma geração que, em contradição consigo própria, se viu a venerar o euro, uma ideia social-democrata de espectro largo, e que se tenta fechar em apertados modelos monetaristas.
E esses pensamentos chegaram ao Governo também numa altura em que o país está numa fase de grandes dúvidas. Perante uma crise que envolve severas vertentes, nacionais e internacionais, muita gente se tem perguntado se não é mesmo necessário dar uma volta ao país. E muita gente pergunta se não é isso que está a ser feito em outros sítios? Sim e não. A diferença, a grande diferença, está no grau: ninguém nas outras economias, grandes ou pequenas, está a tentar dar a volta dos 180 graus.
Uma economia moderna não pode ser moldada pelo Estado, pois ela vai muito para além dele. É mais um paradoxo dessas ciências extremas que se dizem liberais, a favor do mercado, e depois usam o Estado para tentar enfiar a economia na sua "caixa negra" de eleição; e fazendo de conta que não se lembram de que o Estado é, fundamentalmente, uma gigantesca máquina de redistribuição de rendimento. Como os mais atentos observadores, incluindo gente do "outro" PSD, estão recorrentemente a lembrar.
Os Estados e as economias precisam de reformas como de pão para a boca, literalmente. Não há economias modernas sem reformas. Em todo o lado, dos Estados Unidos à Suécia, de Portugal ao Reino Unido. Está sempre tudo a mudar e se as instituições não mudam, incluindo as públicas, não há mudança. Mas as economias modernas não precisam de revoluções: fogem delas. É por isso que as revoluções acontecem, regra geral, nos países menos desenvolvidos, e são tentadas, apenas, nos mais enfraquecidos (pobre Portugal!)
Qual é o negócio, qual é a família, qual é a estrutura que aguenta, sem graves problemas, um choque em um ano de quebra de receitas ou de rendimentos de 20% ou mais? Poucos, seguramente. Então como é que um governo se presta a promover isso de forma generalizada?
É necessário, argumenta veementemente essa geração de pensadores. De tal forma que não há teorias económicas alternativas, acções coevas relevantes, ou acontecimentos históricos exemplares que a faça mudar de ideias.
Entre as teorias, estão todas as que não têm como prioridade os equilíbrios financeiros externos; entre as acções, estão as que se fizeram nos dois últimos anos em tudo o que não é zona euro; e, entre os acontecimentos, estão o combate à Grande Depressão, o Plano Marshall, ou a reunificação alemã. Haverá legítimas dúvidas sobre os ensinamentos de cada um desses acontecimentos, tomados isoladamente. Mas não haverá tantas dúvidas quando todos apontam para a mesma conclusão: a de que, a nível nacional e internacional, as restrições financeiras têm de ser combatidas, e não absorvidas.
Há muita gente que lembra que essa opção não está ao alcance de um país periférico, ultrapassado por centros de decisão exteriores. Essa limitação é verdadeira, mas não é peremptória: enquanto há dúvidas, não se deve pôr a roda da carroça no automóvel.
Então, o que deve ser feito? Duas coisas. Em primeiro lugar, tudo aquilo que não puser em perigo a recuperação futura da economia. Em segundo lugar, tudo aquilo que for prudente. Melhor dizendo, tudo o que não seja asfixiar a economia para que ela vá encontrar um novo equilíbrio financeiro num nível de rendimento em 20 ou 30% inferior ao da partida.
Para terminar, duas contradições e um aproveitamento. A primeira contradição é que esse modelo deflacionista não impede que a economia volte a ser dependente de financiamento externo, na fase da recuperação. Pode, aliás, agravar essa dependência se o ajustamento estrutural for abrandado por causa dos rendimentos mais baixos. A segunda é que, quando o país voltar aos mercados (não sorrir), voltará a taxas semelhantes ou mesmo superiores às dos actuais programas de ajuda.
O aproveitamento é verdadeiramente perverso. Depois de uma quebra do produto de 20%, será fácil ter "recuperações" anuais do PIB de 2 ou 3% – e com isso ganhar novamente eleições, perante um eleitorado cansado e de memórias curtas.
Afinal, não se trata de uma geração inexperiente. Mas talvez o país, entretanto, desperte.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Pedro Lains.
Nacional cosmopolitismo
«O relatório da metade sobrante do Grupo de Trabalho para a Comunicação Social nomeado pelo Governo para "definir" essa misteriosa coisa que é o serviço público de televisão propõe que, erguendo-se gloriosamente no meio dos destroços que ficarem da demolição da RTP, a RTP Internacional (RTPI) passe para a tutela do... MNE. Além disso, para o líder do tal Grupo, o economista João Duque - cujo currículo conhecido na matéria se resume a umas idas às TV para "debater" - a informação do canal deve ser "filtrada" e "trabalhada" visando a promoção de Portugal. Coisa que, tomem nota os que têm o mau hábito de pôr questões, "não deve ser questionada". Tudo "a bem da Nação!", a filtragem e o não questionamento, como nos bons tempos da outra senhora.
Simultaneamente, o meio Grupo quer "cosmopolitismo" na "mentalidade e moldes" da programação da RTPI.
Segundo Borges, o termo "cosmopolita" é criação dos estóicos e opõe a ideia de "cidadão do Cosmos" e "cidadão do Universo" à de mero cidadão da sua cidade ou do seu país. Cosmopolitismo é, pois, cidadania universal.
Teremos, assim, indo avante a proposta de Duque & Cª, uma RTPI "cidadã do Universo" às segundas , quartas e sextas e a "filtrar" e "trabalhar" a informação para "despertar e consolidar o interesse por Portugal" às terças, quintas e sábados. Sobram os domingos, mas Duque há-de também arranjar-lhe qualquer coisa que fazer nesse dia "a bem da Nação".» [JN]
Simultaneamente, o meio Grupo quer "cosmopolitismo" na "mentalidade e moldes" da programação da RTPI.
Segundo Borges, o termo "cosmopolita" é criação dos estóicos e opõe a ideia de "cidadão do Cosmos" e "cidadão do Universo" à de mero cidadão da sua cidade ou do seu país. Cosmopolitismo é, pois, cidadania universal.
Teremos, assim, indo avante a proposta de Duque & Cª, uma RTPI "cidadã do Universo" às segundas , quartas e sextas e a "filtrar" e "trabalhar" a informação para "despertar e consolidar o interesse por Portugal" às terças, quintas e sábados. Sobram os domingos, mas Duque há-de também arranjar-lhe qualquer coisa que fazer nesse dia "a bem da Nação".» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
O Governo mentiu mais uma vez?
O Governo mentiu mais uma vez?
«A troika, que se encontra em Portugal em missão de fiscalização da aplicação do programa de ajuda, considerou ontem exagerados os 655 milhões de euros a pagar em comissões pelo empréstimo.» [CM]
Parecer:
Começa a ser difícil acreditar num membro deste Governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas explicações.»
700.000 desempregados!
«A taxa de desemprego em Portugal subiu no terceiro trimestre para os 12,4 por cento, face aos 12,1 por cento observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a aproximar-se dos 700 mil.» [CM]
Parecer:
Boa Gaspar! Pelo menos estes já estão pobres como gostas de os ver.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gaspar pelo seu sucesso.»
Seguro já se calou
«Numa reunião à porta fechada no Parlamento, os representantes do FMI, do BCE e da Comissão Europeia deram o aval ao corte nos subsídios de Natal e de férias e puseram um ponto final na discussão sobre a folga do Orçamento do Estado.
O PS admite que já começou a estudar propostas alternativas à devolução do 13.º mês, para distribuir melhor os sacrifícios. Na mesa está a ideia de subir o valor dos salários dos funcionários públicos e das pensões dos reformados a partir do qual começam os cortes.» [DN]
O PS admite que já começou a estudar propostas alternativas à devolução do 13.º mês, para distribuir melhor os sacrifícios. Na mesa está a ideia de subir o valor dos salários dos funcionários públicos e das pensões dos reformados a partir do qual começam os cortes.» [DN]
Parecer:
Era de esperar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Seguro que se deixe de falsas preocupações com os funcionários públicos e assuma de vez o seu apoio à pinochetada orçamental.»
Teatro Dona Maria II suspende programação para 2012
«O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II), em Lisboa, anunciou hoje a suspensão da programação para 2012, por causa das medidas de austeridade do Governo, nomeadamente "o corte financeiro muito superior ao efetuado nos restantes Teatros Nacionais".
Em comunicado, o diretor artístico, Diogo Infante, afirmou que "as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento de Estado atingiram no caso do TNDM II um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%)".
"A Direcção Artística e o Conselho de Administração do TNDM II alertaram e tentaram sensibilizar a tutela para as inevitáveis consequências de tais medidas, disponibilizando-se desde sempre para concertar uma solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e sentido de serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão", pode ainda ler-se.» [i]
Em comunicado, o diretor artístico, Diogo Infante, afirmou que "as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento de Estado atingiram no caso do TNDM II um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%)".
"A Direcção Artística e o Conselho de Administração do TNDM II alertaram e tentaram sensibilizar a tutela para as inevitáveis consequências de tais medidas, disponibilizando-se desde sempre para concertar uma solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e sentido de serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão", pode ainda ler-se.» [i]
Parecer:
É todo o país que suspende a programação para 2012.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela vigança do secretariozinho de Estado.»
Soyus TMA-22 Spacecraft Lauch [Link] 
Benetton
