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Ourique [A. Cabral]
Jumento do dia
João Palma, líder de um sindicato absurdo
Compreende-se a indisposição do dr. João Palma, mas não será exagero acusar o bastonário da Ordem dos Advogados de falta de educação só porque disse que os magistrados ganham mais do que os generais ou os professores catedráticos?
Não só é verdade como os magistrados ganham mordomias que, no mínimo, são abusivas, é o caso, por exemplo, do famoso subsídio de residência livre de impostos.
«Na altura em que o incidente ocorreu, o bastonário da Ordem dos Advogados falava dos privilégios remuneratórios dos magistrados em relação aos professores catedráticos e aos militares em topo de carreira. João Palma levantou-se e abandonou o local, para espanto dos cerca de 400 advogados presentes.
"Abandonei os trabalhos em protesto e desagrado pelas palavras do sr. bastonário, porque os magistrados exigem respeito. Marinho Pinto é um caso perdido em termos de educação e devia voltar à escola primária. O bastonário revela não só falta de democracia, como também falta de educação", referiu João Palma.» [DN]
Não só é verdade como os magistrados ganham mordomias que, no mínimo, são abusivas, é o caso, por exemplo, do famoso subsídio de residência livre de impostos.
«Na altura em que o incidente ocorreu, o bastonário da Ordem dos Advogados falava dos privilégios remuneratórios dos magistrados em relação aos professores catedráticos e aos militares em topo de carreira. João Palma levantou-se e abandonou o local, para espanto dos cerca de 400 advogados presentes.
"Abandonei os trabalhos em protesto e desagrado pelas palavras do sr. bastonário, porque os magistrados exigem respeito. Marinho Pinto é um caso perdido em termos de educação e devia voltar à escola primária. O bastonário revela não só falta de democracia, como também falta de educação", referiu João Palma.» [DN]
Um plano alvar
«O Plano Estratégico dos Transportes foi ontem publicado no Diário da República. São 26 páginas que repetem os mesmos parágrafos três e quatro vezes e nas quais é notória a vocação propagandista que, em detrimento de concretização e de fundamentação estruturada das propostas, anima as intervenções do ministro da Economia. Aliás, a menção frequente a "opções erradas" e "investimentos duvidosos", à "situação económico-financeira a que o País foi conduzido" e "descontrolo e desgoverno das finanças públicas" faz crer que, em vez de uma estratégia para os transportes, é de um manifesto eleitoral que se trata - como se a prioridade deste Governo fosse diabolizar o anterior e não governar.
E isso é tanto mais preocupante quando 26 páginas não é muito para explanar a situação das várias empresas estatais que se pretende "sanear" e para apresentar as soluções que se preconizam para um sector que se admite estratégico e fundamental. Citam-se os passivos actuais e a dívida de cada empresa, assim como a estimativa da oferta, contabilizada em passageiros, e da procura efectiva. Atentando ao facto de a oferta ser muito superior à procura, parte-se para a ideia de "racionalização", que, nas propostas tornadas públicas do grupo nomeado para a operacionalizar, aponta para um corte brutal de serviços. Notória é a ausência de menção ao mercado potencial de cada transporte e à possibilidade de captação de mais clientes. Ou aos motivos que poderão levar as pessoas a não optar pelos transportes públicos, e cuja análise deveria ser primordial num plano que afirma caber ao Estado "uma correcta articulação entre as políticas de transporte e as políticas económicas, de ordenamento do território, energéticas, ambientais e sociais". Não: parece que o discurso da competitividade, tão caro ao ministro Álvaro Santos Pereira (que aliás insiste em articular "competividade", como articula "precaridade" e "empreendorismo"), só serve para justificar a entrega dos transportes públicos aos privados - porque, dogma intocável para este Governo, a gestão privada é sempre boa e a pública sempre má.
Há, é claro, nas empresas de transportes um problema grave de passivo e de dívida que é preciso encarar, e decerto existem, como aliás o Tribunal de Contas apontou em 2010, vários aspectos na respectiva gestão, da política de títulos e preços às chamadas "regalias" dos trabalhadores, que é preciso rectificar. Mas um plano que visa sobretudo ou mesmo só "despachar" as empresas para privados, sem sequer explicar em que condições (convindo citar exemplos de sucesso noutros países - a existirem, claro) e como isso se articulará com a necessidade de investimento em infra-estruturas, enverga a ineficiência congénita da gestão pública que é fetiche da sua visão liberalóide. Seria cómico se não fosse dramático - se não tivéssemos como ministro da Economia alguém que, na melhor tradição ditatorial, diz "é assim ou acabam-se os transportes públicos".» [DN]
E isso é tanto mais preocupante quando 26 páginas não é muito para explanar a situação das várias empresas estatais que se pretende "sanear" e para apresentar as soluções que se preconizam para um sector que se admite estratégico e fundamental. Citam-se os passivos actuais e a dívida de cada empresa, assim como a estimativa da oferta, contabilizada em passageiros, e da procura efectiva. Atentando ao facto de a oferta ser muito superior à procura, parte-se para a ideia de "racionalização", que, nas propostas tornadas públicas do grupo nomeado para a operacionalizar, aponta para um corte brutal de serviços. Notória é a ausência de menção ao mercado potencial de cada transporte e à possibilidade de captação de mais clientes. Ou aos motivos que poderão levar as pessoas a não optar pelos transportes públicos, e cuja análise deveria ser primordial num plano que afirma caber ao Estado "uma correcta articulação entre as políticas de transporte e as políticas económicas, de ordenamento do território, energéticas, ambientais e sociais". Não: parece que o discurso da competitividade, tão caro ao ministro Álvaro Santos Pereira (que aliás insiste em articular "competividade", como articula "precaridade" e "empreendorismo"), só serve para justificar a entrega dos transportes públicos aos privados - porque, dogma intocável para este Governo, a gestão privada é sempre boa e a pública sempre má.
Há, é claro, nas empresas de transportes um problema grave de passivo e de dívida que é preciso encarar, e decerto existem, como aliás o Tribunal de Contas apontou em 2010, vários aspectos na respectiva gestão, da política de títulos e preços às chamadas "regalias" dos trabalhadores, que é preciso rectificar. Mas um plano que visa sobretudo ou mesmo só "despachar" as empresas para privados, sem sequer explicar em que condições (convindo citar exemplos de sucesso noutros países - a existirem, claro) e como isso se articulará com a necessidade de investimento em infra-estruturas, enverga a ineficiência congénita da gestão pública que é fetiche da sua visão liberalóide. Seria cómico se não fosse dramático - se não tivéssemos como ministro da Economia alguém que, na melhor tradição ditatorial, diz "é assim ou acabam-se os transportes públicos".» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Almofadas de contrafacção
«Com o gosto do Parlamento por discussões que dão sono, "almofada" entrou no debate político. Miguel Relvas deitou a palavra à discussão e Seguro repousou nela as esperanças socialistas. Até que, ontem, Passos Coelho tirou o assunto da cabeceira: "Este Orçamento não tem almofadas." Tudo acabará num bocejo, a menos que Seguro, como na abstenção, descubra formas violentas e se queixe por a almofada do Governo o asfixiar. Aí, a política descambaria em fronhas carregadas... Pintando a manta e estendendo o pé para lá do cobertor, íamos encontrar diferenças entre o "não faças nada sem consultar a almofada" e o "quem quiser bom conselheiro consulte o travesseiro." É certo que há muito o têxtil veste o léxico político - virar a casaca, por exemplo - mas nunca se tinha dedicado tanto à roupa de cama. Com o jeito tão português de complicar, fomos para um artigo do enxoval que pouco esclarece: em vez de debatermos almofadas, já que se trata de Finanças, mais valia falar de maus lençóis. Ainda se fosse Economia, admitia-se que o Álvaro divagasse sobre as tão citadas almofadas: de penas (como metáfora da indústria tradicional), ortopédicas e hipoalergénicas (indústria high-tech) ou de sumaúma (sugerindo parcerias comerciais com os países que o produzem, Brasil e Angola)... Enfim, se a roupa de cama continuar assim, um padrão tradicional entre os nossos políticos, receio que o palácio de São Bento se mude para o Vale do Ave.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
2/3 do lado de quê?
«É típico do debate público em Portugal que uma afirmação que alguém faz seja repetida por outros – agentes políticos, comentadores e jornalistas – sem que ninguém se dê ao trabalho de verificar se corresponde à verdade.
Por consequência, o debate desenvolve-se frequentemente com base em pressupostos falsos, que induzem toda a gente em erro. E quando surge um desmentido factual, raramente os que divulgaram a falsidade têm paciência para perder tempo com esclarecimentos. Desconstruir uma afirmação falsa torna-se, assim, muito difícil, quando não impossível. Mas é preciso não desistir.
Regresso, por isso, a um tema a que aludi aqui na semana passada quando afirmei que é falso que o Memorando da ‘troika' obrigue a que a redução do défice seja feita em 2/3 do lado da despesa. E retomo o assunto por duas razões: primeiro, porque não é uma questão menor - este é um dos principais argumentos do Governo para insistir no corte do 13º e do 14º mês dos funcionários públicos e dos pensionistas; segundo, porque o ministro Miguel Relvas apareceu esta semana nas televisões repetindo esse argumento falso e o mesmo fez o primeiro-ministro no Parlamento. Insisto, pois, na reposição da verdade. E faço mais: apresento provas, através das citações apropriadas, para resolver de vez o assunto.
O que diz, então, o Memorando da ‘troika'? Na versão de Maio, o que está lá escrito é isto: "... para atingirmos os objectivos traçados para 2012-13, é necessário tomarmos medidas correspondentes a cerca de 5% do PIB em 2012-2013 (...). Quanto à conjugação de políticas (‘policy mix'), as medidas do lado da despesa representam 3,5% do PIB e as medidas do lado da receita representam 1,4% do PIB" (cfr. pág. 2). Nada mais.
A conclusão é clara e objectiva: o Memorando limita-se a constatar e a quantificar o esforço programado, do lado da despesa e do lado da receita, tal como previsto nas medidas acordadas em Maio. Não se define nenhuma regra de 2/3 para a repartição do esforço entre despesas e receitas que tenha obrigatoriamente de ser respeitada em qualquer pacote futuro de medidas adicionais, sejam elas quais forem - isso não está previsto, isso não existe!
Mas há mais. Convém lembrar que existe hoje uma nova versão do Memorando, com data de 1 de Setembro. Nessa versão "actualizada", já negociada pelo actual Governo, foi inscrita uma referência expressa à necessidade de medidas adicionais em 2012, para corrigir o alegado "desvio". Será que foi aí que a ‘troika' impôs a tal regra dos 2/3, de que tanto fala o Governo? Não há como ler para ter a certeza: "Serão tomadas (para 2012) outras medidas, principalmente no lado da despesa, para preencher o hiato resultante dos desvios em 2011, que podem ser de cerca de 0,6% do PIB" (cfr. pág. 3). E não se diz mais nada. Conclusão: não há, também aqui, nenhuma referência à regra dos 2/3.
A explicação é simples: a "regra" que o Governo diz que está prevista no Memorando não existe. Não há, portanto, nenhuma chave de repartição aritmética que obrigue o Governo a adoptar medidas tão injustas apenas porque são "do lado da despesa". Isso não passa de uma invenção destinada a tentar transferir para as costas largas da ‘troika' as responsabilidades que são do Governo pelas medidas injustas que escolheu.
Bem sei, não é por o assunto ficar aqui esclarecido, com provas factuais, que deixaremos de ouvir dizer que "há no Memorando da ‘troika' uma regra que impõe uma redução do défice feita em 2/3 do lado da despesa". A diferença é que, a partir de hoje, se tornar a ouvir dizer isso, saberá que está a ser enganado. E saberá também quem é que o quer enganar.» [DE]
Por consequência, o debate desenvolve-se frequentemente com base em pressupostos falsos, que induzem toda a gente em erro. E quando surge um desmentido factual, raramente os que divulgaram a falsidade têm paciência para perder tempo com esclarecimentos. Desconstruir uma afirmação falsa torna-se, assim, muito difícil, quando não impossível. Mas é preciso não desistir.
Regresso, por isso, a um tema a que aludi aqui na semana passada quando afirmei que é falso que o Memorando da ‘troika' obrigue a que a redução do défice seja feita em 2/3 do lado da despesa. E retomo o assunto por duas razões: primeiro, porque não é uma questão menor - este é um dos principais argumentos do Governo para insistir no corte do 13º e do 14º mês dos funcionários públicos e dos pensionistas; segundo, porque o ministro Miguel Relvas apareceu esta semana nas televisões repetindo esse argumento falso e o mesmo fez o primeiro-ministro no Parlamento. Insisto, pois, na reposição da verdade. E faço mais: apresento provas, através das citações apropriadas, para resolver de vez o assunto.
O que diz, então, o Memorando da ‘troika'? Na versão de Maio, o que está lá escrito é isto: "... para atingirmos os objectivos traçados para 2012-13, é necessário tomarmos medidas correspondentes a cerca de 5% do PIB em 2012-2013 (...). Quanto à conjugação de políticas (‘policy mix'), as medidas do lado da despesa representam 3,5% do PIB e as medidas do lado da receita representam 1,4% do PIB" (cfr. pág. 2). Nada mais.
A conclusão é clara e objectiva: o Memorando limita-se a constatar e a quantificar o esforço programado, do lado da despesa e do lado da receita, tal como previsto nas medidas acordadas em Maio. Não se define nenhuma regra de 2/3 para a repartição do esforço entre despesas e receitas que tenha obrigatoriamente de ser respeitada em qualquer pacote futuro de medidas adicionais, sejam elas quais forem - isso não está previsto, isso não existe!
Mas há mais. Convém lembrar que existe hoje uma nova versão do Memorando, com data de 1 de Setembro. Nessa versão "actualizada", já negociada pelo actual Governo, foi inscrita uma referência expressa à necessidade de medidas adicionais em 2012, para corrigir o alegado "desvio". Será que foi aí que a ‘troika' impôs a tal regra dos 2/3, de que tanto fala o Governo? Não há como ler para ter a certeza: "Serão tomadas (para 2012) outras medidas, principalmente no lado da despesa, para preencher o hiato resultante dos desvios em 2011, que podem ser de cerca de 0,6% do PIB" (cfr. pág. 3). E não se diz mais nada. Conclusão: não há, também aqui, nenhuma referência à regra dos 2/3.
A explicação é simples: a "regra" que o Governo diz que está prevista no Memorando não existe. Não há, portanto, nenhuma chave de repartição aritmética que obrigue o Governo a adoptar medidas tão injustas apenas porque são "do lado da despesa". Isso não passa de uma invenção destinada a tentar transferir para as costas largas da ‘troika' as responsabilidades que são do Governo pelas medidas injustas que escolheu.
Bem sei, não é por o assunto ficar aqui esclarecido, com provas factuais, que deixaremos de ouvir dizer que "há no Memorando da ‘troika' uma regra que impõe uma redução do défice feita em 2/3 do lado da despesa". A diferença é que, a partir de hoje, se tornar a ouvir dizer isso, saberá que está a ser enganado. E saberá também quem é que o quer enganar.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Chamem a polícia
«Noticiou a imprensa que a PJ resgatou quatro portugueses sujeitos a trabalho escravo em Espanha, tendo detido o "gang" suspeito da autoria do crime.
Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".
Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza (as grilhetas caíram em desuso) o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível, como o Governo fez, livremente pôr e dispor.
Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, incluindo o Governo - e não é, como, com a cumplicidade do Tribunal Constitucional, se viu no confisco dos subsídios de Natal e férias -, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.» [JN]
Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".
Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza (as grilhetas caíram em desuso) o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível, como o Governo fez, livremente pôr e dispor.
Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, incluindo o Governo - e não é, como, com a cumplicidade do Tribunal Constitucional, se viu no confisco dos subsídios de Natal e férias -, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
Acções do BCP no troco do pão?
«Os títulos do BCP valorizam 7,00% para 0,107 euros e chegaram a fixar, hoje, um mínimo histórico nos 0,097 euros por título. Esta foi a primeira vez que o maior Banco Privado Português, em termos de activos sob gestão, negociou abaixo dos 10 cêntimos por acção.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Já faltou mais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Agora António
«O sociólogo António Barreto afirmou que Portugal precisa "de um Governo de unidade nacional como de pão para a boca", considerando que "desde há dois anos que se justifica um Governo de maioria de, pelo menos, três partidos".» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Sabe a favas depois de almoço.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se uma promoção de favas no Pingo Doce!»
Anedótico
«Numa interpelação à mesa, cerca de meia hora depois da abertura dos trabalhos deste segundo dia de apreciação do Orçamento na Assembleia, Passos Coelho tomou a palavra para informar que “nenhum ministro anda desaparecido ou em parte incerta, deixando o Parlamento com menor consideração do que aquela ela nos merece”. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
E ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Coloque-se um anúncio na página oficial do governo dizendo "Procura-se ministro Paulo Portas, dão-se alvíssaras a quem o encontrar".»
"As raposas mudam de pêlo, não mudam de hábitos"
«Aprendi também a não responder a quente. Aprendi a aguardar e a deixar correr o tempo porque os actos falam mais e melhor do que as palavras. Aprendi também uma máxima muito antiga, mas que foi a profissão de advogado que me ensinou: As raposas mudam de pelo, mas não mudam de géneros nem de hábitos", observou.
Disse lamentar "profundamente que a ministra da Justiça tenha feito a intervenção que fez, nos termos em que a fez, e que se tenha ausentado quando usava da palavra o presidente do secretariado" do VII Congresso dos Advogados Portugueses, Mário Diogo.» [JN]
Disse lamentar "profundamente que a ministra da Justiça tenha feito a intervenção que fez, nos termos em que a fez, e que se tenha ausentado quando usava da palavra o presidente do secretariado" do VII Congresso dos Advogados Portugueses, Mário Diogo.» [JN]
Parecer:
O bastonário no seu melhor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se o merecido sorriso.»
Feeding 7 billion and our fragile environment [Boston.com]
Remembrance Day [Link]
