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Jumento do dia
Pedro Silva Pereira
Pedro Silva Pereira, ex-ministro da Presidência, garante que se o PS fosse governo não cortaria os subsídios. Pois, mas foi o seu governo que cortou uma parte do vencimento dos funcionários públicos ao mesmo tempo que lhes aumentou os descontos e retirou direitos. Além disso, começa a ser notícia na comunicação social que Seguro estará a negociar o OE exigindo que se corte apenas um subsídio, o que deixa implícito que concorda com o corte do outro ou pelo menos o aceita.
«O ex-ministro Pedro Silva Pereira defendeu quinta-feira à noite o voto contra o Orçamento, frisando que se o PS estivesse no Governo nunca cortaria os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público.» [
DN]
Os 'spin' de Coelho e Relvas ao serviço de Seguro
Começa a se evidente que a abstenção de Seguro no orçamento estava combinada em momento anterior à divulgação deste e que agora são os 'spin' do governo a passar a ideia de que devemos ficar gratos a Seguro. Por este andar ainda vai fazer mais sentido que Seguro vá para vice do PSD do que manter o estatuto de líder da oposição pois não o tem sido.
Há coisas difíceis de entender
O Estado vai extinguir a Parque Expo porque dá prejuízo mas vai ficar com o Europarque para ficar com os prejuízos da AEP. Enfim, uma questão de critérios duvidosos.
Nesta luta (a)final
«O casamento entre o capitalismo e a democracia acabou." A frase, do filósofo esloveno Slavoj Zizek durante uma entrevista à Al Jazeera, surgiu dois dias antes do anúncio-choque do PM grego sobre a intenção de convocar um referendo sobre as medidas de austeridade. A reacção às palavras de Papandreou dos chamados "mercados", assim como dos governos "dominantes" da Europa - e até de muitos jornalistas -, gritaria de irresponsabilidade e loucura embrulhada num minicrash das bolsas (com os bancos a mergulhar devido à sua exposição à dívida grega e à hipótese de o país decidir não pagar), pareceu encomendada para ilustrar as de Zizek. E houve mesmo quem, como o colunista polaco Waldemar Kompala, do jornal Rzeczpospolita, não se coibisse de lhe dar razão com todas as letras: "Enquanto a crise durar, a UE deve ser gerida com eficácia, mesmo não democraticamente." (via The Guardian).
Ora sucede que, como toda a gente já reparou, há muito que a Europa está a ser gerida, ou coisa que o valha, não democraticamente, e não é por causa disso que a coisa se tem revelado eficaz - a não ser que a eficácia se deva medir, precisamente, na destruição do ideal democrático. É que se é por aí, está a correr lindamente. Quando se reage com fúria e incredulidade à possibilidade de um Estado perguntar à população, submetida a brutal austeridade, qual o caminho que escolhe, isso só pode querer dizer que ou se considera que aquele povo em particular não pode ser dono de si ou se está a negar a ideia de democracia tout court.
Sobre a existência de um racismo em relação aos povos do Sul não restam dúvidas; afinal, já fomos acusados por Merkel de trabalhar menos horas, de termos mais férias e de nos reformarmos mais cedo. E se se trata de uma falsidade, como a própria imprensa alemã demonstrou, não é menos óbvio que essa ideia de que cá por baixo temos mais direitos do que os que merecemos tem feito o seu caminho, mesmo nas nossas cabeças. Até chegarmos a isto, ao momento em que vemos dito e escrito e repetido como óbvio esta coisa obscena: que há povos aos quais não se pode permitir decidir para que lado querem ir, porque outros - melhores, mais responsáveis, mais "trabalhadores", mais ricos - decidem por eles.
Quem paga manda, disse Ferreira Leite num célebre momento parlamentar. A crer nisso, a defender isso, os alemães e os franceses talvez devessem perguntar-se quem afinal está no lugar de quem paga e portanto de quem manda. Falo dos trabalhadores alemães e dos trabalhadores franceses, aqueles para quem ainda há férias pagas e horários de trabalho de oito horas e a quem ainda se pergunta o que acham. É que, como as crises financeiras, as de regime costumam ser sistémicas. E tendo Zizek razão, é só uma questão de tempo até que o processo de chinezação em curso chegue lá acima. Ou, visto de outra forma - e alguma esperança - até que se ressuscite a Internacional.» [
DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Ensaio sobre a cegueira alheia
«O DN publica hoje a lista Forbes dos 70 mais poderosos do mundo. Como todas as listas Forbes, esta também é pouco imaginativa: percorri os 70 nomes e não encontrei o do grego George Papandreou. Como se o órgão com mais poder de um cardíaco não fosse, exactamente, o coração fracote e em vias de ser decisivo. Papandreou é poderoso: quando a Grécia espirra, a Alemanha e a França juntas apanham gripe. Quando Papandreou ameaça com um referendo, o euro desaba e Wall Street abana, e ele não é um dos poderosos do mundo?! E nem se pode explicar a sua ausência entre os 70 por o poder da Grécia vir de calotes: na lista há um bandido indiano e um mexicano chefe de cartel de droga... Brinco com coisas sérias, diz aquele senhor da mesa do canto. Ah, eu é que brinco. A Grécia (11 milhões de habitantes) está à beira do colapso e quando passar ao colapso não tem euros para comprar um barril de petróleo mas só iogurte para trocar por frutos secos e pode perder a liberdade e a democracia. A Grécia está tão desesperada que o mais responsável dos seus políticos, o primeiro-ministro que toma medidas imprescindíveis, também propõe referendos e retira-os no dia seguinte. E essa Grécia agonizante não vê um sobressalto entre os seus políticos, um trabalhista Demóstenes Attlee que se junte a um conservador Diógenes Churchill, uma oposição e um governo que se transformem em gregos depressa e sem condições - e eu é que brinco?» [
DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Injustiça brutal
«A eliminação, dita transitória, dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, dos trabalhadores das empresas públicas e dos pensionistas constitui uma injustiça brutal e intolerável na distribuição dos sacrifícios.
Para além da medida ser discriminatória, violando grosseiramente os princípios da igualdade e da equidade fiscal, é chocante o modo como atinge pessoas com rendimentos muito baixos, implicando reduções de rendimento logo a partir dos 485 euros por mês. E as coisas estão ligadas: a escolha de um universo tão restrito conduziu a uma enorme violência no esforço imposto aos grupos atingidos, em claro desrespeito do princípio da proporcionalidade.
Não têm qualquer fundamento os argumentos do Governo. Foi dito, primeiro, que não teria vantagem para o défice cortar nos salários privados porque eles "não são pagos por dinheiros públicos". Mas é óbvio que, não existindo alternativa, sempre seria possível intervir por via fiscal, como se fez este ano com o subsídio de Natal, garantindo mais equidade.
Foi dito, depois, que não era possível a via fiscal porque o Memorando da "troika" exige que a consolidação seja feita em 2/3 do lado da despesa. O problema deste argumento é ser falso: o Memorando não "exige" que a consolidação seja feita em 2/3 do lado da despesa, limita-se a "constatar" que o programa de medidas negociado em Maio envolvia um esforço feito em 2/3 do lado da despesa, o que é muito diferente. Não está definido nenhum princípio de repartição que tenha de ser respeitado em qualquer pacote futuro de medidas adicionais e, menos ainda, independentemente da natureza estrutural ou temporária dessas medidas.
O que está em causa é uma orientação antiga do PSD. Já na negociação do Orçamento para 2011 o PSD revelou idêntica obsessão por medidas do lado da despesa, em detrimento de medidas fiscais, ainda que mais equitativas. Na altura, entre ultimatos e braços-de-ferro sobre benefícios fiscais, foi essa intransigência do PSD que forçou o Governo minoritário do PS a incluir uma redução de 5% nos salários da função pública visto que, de outro modo, com soluções mais equitativas do lado da receita, esse Orçamento não teria passado. Não é a "troika" mas sim o PSD que determina estas opções.
Argumento muito invocado é o da segurança no emprego. Mas ele não vale para os pensionistas, nem para as empresas públicas e não se aplica aos muitos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho ou com vínculos precários (como os professores contratados). E mesmo para os que beneficiam de uma segurança reforçada no emprego, não justifica uma tão violenta penalização salarial.
Alegou-se, ainda, que os funcionários públicos ganham, em média, mais do que no privado. Mas os estudos existentes assumem que a comparabilidade é limitada e que tal conclusão não é válida para todas as categorias de funcionários e de vencimentos. Seja como for, qualquer critério de distribuição de sacrifícios em razão não dos rendimentos de cada um mas da natureza do seu empregador ou dos rendimentos médios do sector respectivo só pode conduzir a injustiças inaceitáveis.
Não convence, também, o argumento de que seria preciso "poupar o sector privado", a bem da economia. Além do preconceito ideológico, este argumento envolve um equívoco: o corte proposto não penaliza o Estado em detrimento das empresas, o que faz é penalizar umas famílias em detrimento de outras, prejudicando toda a economia. Menos ainda convence o argumento de que os sacrifícios são para todos: a meia-hora de trabalho adicional no sector privado não tem uma penosidade comparável ao corte nos rendimentos do sector público.
O Governo apresentou muitos argumentos, é certo. Mas em nenhum conseguiu apresentar uma boa razão. Pode compreender-se: o facto é que este Orçamento configura uma injustiça brutal. E contra factos não podia haver bons argumentos.» [
DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Itália à beira da crise
«A Itália acordou na cimeira do G20 em Cannes a monitorização cuidadosa do seu compromisso para a redução do défice pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia, afirmou esta sexta-feira uma fonte ligada ao processo. Analistas económicos defendem que este é o primeiro passo para a oitava economia do Mundo pedir um resgate financeiro. » [
CM]
Parecer:
Afinal a crise não é um atributo exclusivo de países governados pela esquerda.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Obrigadinho Seguro!
«O secretário-geral do PS afirmou hoje que terá como preocupação central que o Orçamento do próximo ano poupe um dos dois salários que o Governo pretende cortar aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.» [
DN]
Parecer:
Seguro decidiu ajudar os funcionários públicos concordando com o governo no corte de um subsídio, uma decisão discriminatória e inconstitucional. Obrigadinho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o Seguro apanhar gambozinos.»
António Costa mais troikista do que o Gaspar
«Em causa está a possibilidade de reduzir a semana de trabalho para quatro dias, com um corte salarial correspondente a 20% do vencimento base e a eliminação ou limitação da recolha do lixo na cidade ao sábado. As medidas constam de um despacho do presidente da Câmara, António Costa, a que o Económico teve acesso.
No despacho, datado de 14 de Outubro, o edil manda as direcções municipais apresentarem um estudo, no prazo de 30 dias, sobre o impacto financeiro em 2012 destas medidas que vão afectar os cerca de dois mil trabalhadores do serviço de higiene urbana de Lisboa e milhares de outros funcionários afectos aos serviços não operacionais da câmara. Com o estudo já em marcha, aguardam-se as conclusões para a próxima semana, as quais visam "habilitar o Executivo a poder tomar decisões com impacto no próximo exercício".» [
DE]
Parecer:
A verdade é que Lisboa já é a cidade mais porca da Europa pelo que mais diz de lixo menos dia não se fará sentir. Lamenta-se no entanto que em vez de cortar nas despesas eleitoralistas, como os passeios dos velhinhos a Fátima, a CML corte nos ordenados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
Bacelar Gouveia: corte nos subsídios é inconstitucional
«Jorge Bacelar Gouveia disse hoje à agência Lusa, no Porto, que a suspensão dos subsídios de Natal e de férias é "inconstitucional", porque atinge apenas uma parte da população activa.
"A suspensão dos subsídios de Natal e de férias é obviamente inconstitucional, porque atinge apenas uma parte daqueles que deveriam suportar esse encargo nacional. A culpa não é dos funcionários públicos", afirmou Bacelar Gouveia à Lusa, à margem de uma conferência na Universidade Lusíada sobre "A centralidade do direito constitucional".» ,[
DE]
Parecer:
Só o Seguro é que não sabe e por isso anda a negociar o inegociável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exija-se a Cavaco Silva que mande o OE para o Tribunal Constitucional.»
O quê?
«O Governo português está a pensar criar um banco estatal - bad bank - com os crédito à habitação tóxicos detidos pelos bancos nacionais, à medida que procura injectar liquidez nas empresas públicas que precisam de dinheiro.
De acordo com fontes do governo e dos bancos portugueses, citadas pelo Wall Street Journal, as empresas públicas estão a enfrentar um sério e pior do que o esperado fecho da torneira do crédito, após os bancos estrangeiros terem cortado o financiamento às instituições nacionais.
Em entrevista ao WSJ, o presidente-executivo do BES, disse que a banca propôs ao Governo a criação do "bad bank", e sugeriram que os activos deste banco fossem os empréstimos contraídos pelo Estado ao sector público.» [
Dinheiro Vivo]
Parecer:
Este será o maior golpe da direita nos portugueses, transferir os prejuízos da banca, muito deles resultantes de má gestão ou de créditos concedidos a compadres, para os contribuintes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
Mais patetices do Batanete da Rua da Horta Seca
«O ministro da Economia afirmou hoje que o tecido empresarial português está a reinventar-se, mas que todos terão que trabalhar mais para superar a crise e ninguém pode sentir-se descansado.
As declarações de Álvaro Santos Pereira foram preferidas após uma visita a três empresas de Oliveira de Azeméis - à fábrica da Simoldes, à unidade de plásticos Polisport e à empresa do designer de calçado Luís Onofre -, onde o governante afirmou: "Estas empresas mostram como o país se está a reinventar. Setores como o calçado, o têxtil e os moldes são verdadeiros campeões nacionais, que nos orgulham e mostram que em Portugal existe uma revolução silenciosa a acontecer na indústria portuguesa e que as empresas estão cada vez mais a apostar na internacionalização e em produtos de alto valor acrescentado".» [
i]
Parecer:
O homem é mais eficaz do que a Santinha da Ladeira, Já chegou há meses, pouco mais fez do que dizer larachas e palermices, mas já consegue ver a economia a reinventar-se graças ao seu brilhantismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Um Alegre manso
«O ex-candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que o Orçamento do Governo configura uma "revolução conservadora e ultraliberal", mas compreende a decisão do PS se abster na votação face à situação difícil e complexa da União Europeia.
"Quero que fique claro que continuo a apoiar a liderança de António José Seguro", afirmou Manuel Alegre à agência Lusa, depois de interrogado sobre a decisão dos socialistas se absterem na votação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012.» [
i]
Parecer:
Pobre Alegre, no tempo de Sócrates por muito menos aliou-se ao BE contra o governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso caridoso.»
Grandes luminárias
«A simplificação tarifária nos transportes públicos proposta pelo grupo de trabalho que estuda a reestruturação do sector vai levar a que muitos utentes passem a pagar mais entre 10% e 25% pelos transportes face ao que pagam hoje.
Esta actualização automática – e que não invalida os futuros aumentos nos transportes – ocorre porque os passes individuais vão desaparecer, sendo trocados por passes que servem para utilização em mais do que uma empresa, mesmo que o utente precise apenas de utilizar o metro para os seus trajectos – ou o autocarro. Se normalmente compra um passe só para o Metro de Lisboa, por exemplo, que custa 32 euros, o seu ‘equivalente’ no futuro custará perto de 36 euros, segundo apurou o i. Um cenário que não se cinge aos utentes que viajam internamente na cidade.
Também o fim previsto das ligações suburbanas da Carris vai empurrar muitos utentes para títulos mais caros – um para os transportes de Lisboa e outro para os operadores privados que sirvam essa ligação, ou um misto dos dois –, quando antes um único passe da transportadora lisboeta era suficiente» [
i]
Parecer:
Os grandes defensores dos mercados defendem o absurdo de um consumidor pagar por serviços que não usam para dessa forma aumentarem os preços de forma encapotada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recuse-se o oportunismo.»
Quem se mete com a KPMG leva?
«"A KPMG está a reavaliar a relação que está disponível para ter com a EP enquanto a administração for a atual", afirmou Luís Magalhães, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas.
Luís Magalhães disse que houve quebra de confidencialidade por parte da EP ao divulgar um estudo sobre as projeções dos fluxos financeiros das concessões rodoviárias, sendo este um dos argumentos que será tido em conta na reavaliação da relação com a empresa pública, que dura há 10 anos.
O eventual fim da "relação custa-nos a nós, mas também vai custar ao Estado", argumentou o administrador da KPMG, acrescentando que "quem se mete com a KPMG leva".» [
i]
Parecer:
De arrogante este idiota não tem nada, começou por dizer que os dados não eram da KPMG e acaba com ameaças.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor da KPMG à bardamerda e recorde-se-lhe que na política há ciclos e que um dia vai engolir a sua arogância pois ou a KPMG muda de gestor ou o melhor será abandonar o país.»
O Alberto vem buscar mais dinheiro
«Fonte do gabinete de Jardim disse à Lusa que a audiência cumpre o formalismo de apresentação de cumprimentos por parte do presidente do XI Governo da Madeira, depois de ter tomado posse perante a Assembleia Legislativa da região, uma cerimónia que acontece a 09 de Novembro.
Segundo a mesma fonte, neste encontro serão também "tratados vários assuntos pendentes, na sequência dos contactos diários que têm acontecido entre Lisboa e o Funchal".» [
Jornal de Negócios]
Parecer:
Com o desvio colossal pago pelos funcionários públicos o Alberto já pode sacar mais uns milhões para alimentar o negócio madeirense de sifões de retrete.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
World Population: Where it's thick and where it's thin [Boston.com]
SUA EXª O Director-Geral
