terça-feira, dezembro 11, 2007

O aeroporto e outras despesas públicas



Muito do debate político em torno da política económica ainda obedece a regras e princípios de um mundo que já não existe, os que no passado mais odiaram Keynes são hoje os defensores incondicionais da aplicação cega dos seus princípios, como se o keynesianismo fosse um dos pilares do socialismo científico.

Instrumentos de política económica como a despesa pública e mesmo a desvalorização da moeda poderão criar a falsa sensação de criação de emprego a curto prazo, mas acabam por criar uma falsa sensação de progresso económico que apenas serve para que os políticos se dispensem de adoptar políticas e reformas que preparem a economia para os novos desafios. De nada serve criar cem mil empregos se passados cinco anos esses trabalhadores voltarem a ficar desempregados, com a agravante de terem sido deslocados sem que se tenha promovido a sua reinserção social.

De que serviram os sucessivos défices públicos e a imensa dívida pública acumulada pelo Estado? Que desenvolvimento económico e social trouxeram algumas obras públicas faraónicas lançadas no passado? Podemos ter excelentes auto-estradas para o interior onde elas conduzem não há desenvolvimento, podemos ter um estado imenso Estado mas o ensino, a saúde e a justiça são a desgraça que todos conhecemos, modernizamos o país mas esquecemos o principal recurso de qualquer economia, os recursos humanos.

Mais do que muita despesa pública importa usar os dinheiros públicos de forma inteligente, sendo criteriosos na escolha dos investimentos, optando por aqueles que gerem mais riqueza a médio e longo prazo, promovendo os que estimulem um modelo sustentado de desenvolvimento económico. Não é a mesma coisa apostar em auto-estradas ou investir na qualidade da rede de escolas públicas, mandar doentes tratar das cataratas a Cuba ou investir na fixação de empresas tecnológicas, subsidiar os clubes recreativos da cidade ou melhorar a rede de infantários.

Uma boa parte dos investimentos feitos pela Administração Pública Central ou pela Administração Autárquica não obedece a critérios exigentes de desenvolvimento, resultam de um processo de decisão em que o eleitoralismo ou a busca de falsos resultados a curto prazo se sobrepõem aos interesses do país.

O caso do novo aeroporto de Lisboa é um bom exemplo de como os investimentos são decididos em Portugal, em vez de estarmos a discutir se um novo aeroporto é indispensável, se entre os investimentos de que o país carece é o que promove maior desenvolvimento, estamos a discutir a sua localização. Em vez de se discutir o interesse do país digladiam-se argumentos em função dos interesses dos potenciais beneficiários.

Todos falam em nome do interesse do país, mas a verdade é que cada nova localização vai de encontro a determinados grupos de interesses autárquicos, partidários e empresariais. As autarquias do PS e do PSD preferem a Ota, o PCP gostaria que o aeroporto fosse numa das capitais da sua zona libertada o que também agradaria a Belmiro de Azevedo porque teria direito a um terminal privativo para o seu empreendimento, os interesses imobiliários prefeririam Alcochete. Decidido que uma grande obra pública criará emprego a curto prazo a questão da localização decidirá a optimização dos benefícios para os grupos de interesses envolvidos.