sexta-feira, dezembro 21, 2007

Uma Administração Pública, várias realidades


Há uns meses vi numa televisão uma notícia de que uma autarquia estava a promover a formação de idosos na utilização de computadores, fiquei espantado pela qualidade das instalações e dos equipamentos, eram infinitamente melhores do que tinha visto nas escolas que conheci ou na Administração Fiscal.

Quando se fala da Administração Pública estamos a falar de realidades bem distintas quanto à forma como são gastos os dinheiros públicos, enquanto nalgumas escolas do ensino básico os alunos ficam gelados noutros serviços vive-se em ambiente climatizado, enquanto numas instituições os funcionários têm gabinetes de luxo noutros trabalham amontoados, enquanto nuns falta tudo noutros sobra.

A lógica do Estado obedece a uma velha máxima muito típica do nosso país “quem parte e reparte ou é estúpido ou não te arte”, quanto mais perto está o sérvio do gabinete do ministro maior é o acesso aos dinheiros do orçamento. Acontece que quanto mais perto está o serviço do “senhor ministro” mais longe fica do cidadão, nos gabinetes ministeriais e nos serviços centrais dos ministérios a Administração Pública chega a ser luxuosa, com muito mais mordomias do que as encontramos em Administrações Públicas de países muito mais ricos do que o nosso. Em contrapartida é nos serviços que produzem os serviços para o cidadão que nos confrontamos com padrões miseráveis, de que as escolas são um dos melhores exemplos.

Enquanto uma escola quase não consegue ter dinheiro para equipar uma sala nova, nos serviços centrais da Administração Pública são muitos os dirigentes que não prescindem de adquirir mobília nova sempre que são nomeados para um cargo. Se as nossas escolas parecem ter-se inspirado nas de Bagdad, nalguns serviços dos gabinetes ministeriais as paredes estão decoradas por obras de arte, compradas ou emprestadas pelo museus.

Esta realidade aplica-se não só à gestão dos dinheiros, mas também a todos os domínios da gestão do Estado, desde o rigor com que se exige o cumprimento dos horários à mordomias concedidas a cada carreira.

Se compararmos o que se passa na Administração Central com a realidade da Administração Local encontramos as mesmas assimetrias, basta comparar alguns serviços que dependem da AC com o “conforto” dos serviços das autarquias. Nem vale a pena falar dos gabinetes ou das viaturas de serviço de alguns autarcas, que chegam a ser dignos de um produtor de petróleo.

Talvez seja por isso que é mais fácil a Portugal ter sucesso na presidência da UE do que a melhorar os resultados do ensino. Seria muito interessante, por exemplo, comparar as condições de trabalho nos muitos gabinetes do ministério da Educação com as dos professores das escolas públicas, seria uma excelente forma de começar uma discussão sobre a qualidade do ensino em Portugal.