sábado, fevereiro 18, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Beco dos Paus, Alfama, Lisboa
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Remando [a. Cabral]
 
Jumento do dia


João Proença, líder de uma espécie de central sindical

A primeira personalidade a tomar posição contra a greve geral decidida pela CGTP não foi nenhum ministro, banqueiro ou responsável da CIP, foi um senhor que representa meia dúzia de trabalhadores e que veio esclarecer que a greve nada terá de geral porque falta a CGTP. Nada mau para ó líder de pouco mais do que dos bancários que assinou um acordo de concertação armado em representante de todos os trabalhadores, tendo o cuidado de excluir os poucos que representa de uma boa parte das alarvidades com  que concordou no pressuposto de que não se aplicariam aos seus.
 
Este senhor faria bem se tirasse umas férias de nojo e desaparecesse por uns tempos da circulação, começa a ser uma figura tão detestável quanto a do presidente da CIP, ambos anafados, irritantes e mais preocupados com os seus próprios interesses do que com os do país.
 
É uma pena que a inteligência do senhor não lhe permita concluir que os comentários que faz acerca da greve da CGTP poderiam ser feitos em relação à última greve que a UGT apoiou. Resta ver quantos sindicalistas da UGT apoiarão a greve geral e se esta não terá maior adesão do que a que foi apoiada pelos bancários.
 
«A CTGP está a preparar uma greve geral para o próximo mês de Março, mas para o líder da UGT, "de geral esta greve terá pouco porque é uma greve da CGTP e de pouco mais".

Desta forma João Proença e a UGT demarcam-se da greve a convocar pela inter-sindical. O sindicalista explica porquê: "Para a UGT as greves são feitas com objetivos concretos, para a CGTP as greves fazem-se para dizer que não se concorda".

Em declarações ao Dinheiro Vivo, João Proença afirma que "no dia seguinte à greve não vai mudar nada e os trabalhadores perderam um dia de trabalho".» [Dinheiro Vivo]
     
 

 Foi fácil, foi barato e deu milhões. E agora quem paga?
  
«Os portugueses andaram a viver acima das suas capacidades - já se repetiu até à exaustão. Para isso, precisaram de crédito. Crédito fácil, barato e que deu milhões a quem o deu. Pode, por isso, dizer-se que os bancos andaram a emprestar acima das suas capacidades. Os portugueses estão a pagar por isso. E os bancos, estarão?

À primeira vista, olhando para os resultados financeiros, parece que sim. Três dos quatro maiores bancos privados portugueses tiveram prejuízos de 1.100 milhões de euros em 2011. Porém, este enorme prejuízo deveu-se sobretudo a três factores extraordinários que dificilmente se repetirão: perdas motivadas pela exposição à dívida pública grega; imparidades para crédito reclamadas pela troika; e prejuízos provocados pela transferência dos fundos de pensões para a Segurança Social.

Todos estes prejuízos podem ser vistos como um investimento em resultados futuros. Com a Grécia, há uma antecipação das futuras perdas motivadas por um perdão "voluntário" dos credores; a transferência dos fundos retira um pesado fardo das costas dos bancos; e as imparidades tornam mais transparente e "verdadeiro" o balanço das instituições.

Assim, embora a margem de actividade dos bancos seja estreita (devido à restrição na concessão de crédito e à pressão do crédito malparado), é de esperar que os prejuízos não se repitam este ano.

Será que o mesmo se pode dizer para o conjunto de cidadãos que pediram dinheiro emprestado aos bancos? Não. Todas as previsões mostram que o desemprego continuará a subir e o rendimento disponível a diminuir nos próximos anos.
  
 Por outro lado, os prejuízos da banca em 2011 não nos devem fazer esquecer os lucros que as mesmas instituições obtiveram ao longo de anos. Por exemplo, entre 2006 e 2010, os mesmos três bancos (BCP, BES e BPI) tiveram lucros de 5,7 mil milhões de euros - cinco vezes mais do que os prejuízos registados em 2011. Assim, se o prejuízo, como tudo indica, não se repetir este ano, o negócio do crédito arriscado e irresponsável mais do que compensou.

Se há algo que choca na abordagem do poder político a esta crise é a forma como trata bancos, por um lado, e Estados, por outro. Para que os Estados grego, irlandês e português recebessem os primeiros empréstimos da Zona Euro, tiveram de suar as estopinhas, com resultados muito duvidosos. Já a banca teve a vida muito mais facilitada, com a possibilidade de se financiar quase a preço zero junto do BCE, continuando a beneficiar de importantes linhas de crédito, fundamentais para se manter a pulsação do sistema financeiro.

Mas não é só nos apoios. É também na atribuição de responsabilidades. O discurso dominante responsabiliza os Estados e respectivos governos pela situação dos países, mas pouco se critica a forma gananciosa como foram geridos os bancos.

É evidente que nesta crise a banca tem de ser tratada com todo o cuidado, até porque é nos bancos que estão as poupanças e ordenados dos cidadãos. Não há economia sem banca saudável. Mas também não se pode confundir sistema bancário com accionistas dos bancos.

A Europa tem de se preocupar mais com os Estados e tratá-los sem preconceitos ideológicos. Essa é a única forma de garantir que, no final, alguém se preocupará com os cidadãos.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Manuel Esteves.
  
 Crime sem ilícito

«A chamada lei do enriquecimento ilícito, que o Parlamento aprovou e vai para promulgação pelo Presidente da República, não é o que parece.

Apesar do seu apelativo título, não há na lei nenhum artigo que diga que "é crime enriquecer ilicitamente". Na verdade, se a lei aprovada entrar em vigor, o que passa a ser crime é a simples "detenção", por qualquer pessoa, de património "sem origem lícita determinada", sempre que considerado "incompatível" (em mais de 100 salários mínimos) com os seus rendimentos e bens "legítimos" - sendo que a lei só considera "legítimos" os rendimentos declarados ao fisco, bem como outros bens que tenham "origem lícita determinada" (designadamente, os constantes de declarações de património e rendimentos, se as houver).

Assim, por bizarro que pareça, um cidadão que detenha certo património obtido de forma lícita pode ser tratado como criminoso apenas porque o Ministério Público (MP) não "determina" essa origem lícita. Pior: a lei decreta como "ilegítimo" (logo potencialmente incompatível com os rendimentos declarados ao fisco e demais bens "legítimos") todo o património cuja origem lícita não seja "determinada". É manifesto o absurdo: todos sabemos como é frequente as pessoas terem algum património cuja origem, embora lícita, se vai tornando cada vez mais difícil ou impossível de determinar pelos próprios - e mais ainda pelo MP: a jóia de ouro que foi da bisavó e passa de geração em geração; o faqueiro de prata incompleto oferecido pela tia que já faleceu; as peças de cristal guardadas no armário, bem como outras prendas, às vezes em dinheiro, recebidas no casamento; o quadro que se comprou num mercado africano e toda uma infinidade de outros bens de cuja aquisição não se guardou o respectivo recibo. E isto já para não falar no caso da senhora que tem um colar valioso oferecido por um amante "indeterminado" ou nos múltiplos casos de rendimentos de origem lícita simplesmente não declarados ao fisco (omissão já punida, como tal, em sede fiscal).

Em suma, esta lei permite que um cidadão seja considerado criminoso sem ter cometido nenhum ilícito, sem ter tido nenhum comportamento censurável, sem ter agido com nenhuma espécie de culpa e até sem ser o verdadeiro proprietário de um património de que pode ser mero "detentor" ocasional. Seria, sem dúvida, uma estreia mundial num Estado de Direito: o crime sem culpa, o crime sem ilícito!

Se a primeira versão da lei violava o princípio constitucional da não inversão do ónus da prova, a versão final viola todos os princípios constitucionais relevantes: o princípio da proporcionalidade e os seus subprincípios (porque se comete a monstruosidade de criminalizar quem não cometeu nenhum ilícito, nem agiu culposamente, e se atribui ao MP poderes processuais desproporcionados); o princípio da presunção da inocência (porque todo o património é ilegítimo e potencialmente criminoso enquanto não estiver "determinada" a sua origem lícita, ou seja, é-se criminoso até prova em contrário); o princípio da não inversão do ónus da prova (porque, na prática, bastando ao MP provar, essencialmente, que não recolheu prova nenhuma, a única forma de o acusado evitar uma condenação injusta é provar ele próprio a sua inocência, provando a origem lícita do património) e o princípio da igualdade (porque a lei prevê, para situações iguais, penas distintas para diferentes categorias de pessoas). Bem vistas as coisas, não me lembro de nenhum grande princípio constitucional aplicável em direito penal que não seja violado por esta lei disparatada.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 Gerir expectativas

«Apesar dos esforços do Governo na luta contra o desemprego (basta consultar o "Diário da República" e ver as nomeações feitas todos os dias), o INE anunciou ontem que os portugueses desempregados são já 771 mil. E o ministro Relvas diz-se (que outra coisa haveria de dizer?) "preocupado".

Mas Relvas ocupa no Governo a perplexa pasta do Optimismo, também dita da Propaganda e, não podendo deixar de mostrar-se pesaroso, nem podendo (pelo menos em público) dirigir cumplicemente uma piscadela de olho liberal à Sra. Merkel exibindo esse número como prova de que, quando o Governo diz que vai "além da troika", vai mesmo, apressa-se a tranquilizar o povo: o Governo está a "fazer o caminho certo".

"O caminho certo" é uma expressão ambiguamente feliz. Com ela, Relvas realiza o milagre retórico de, ao mesmo temo, falar verdade e mentir.

Fala verdade àquele patronato que alimenta justificadas expectativas de que o "caminho certo" do Governo, embaratecendo e facilitando os despedimentos, lhe oferecerá um exército, cada vez mais numeroso, de mão-de-obra dócil e disposta a trabalhar por uma malga de arroz; e mente aos 771 mil desempregados, mantendo-os expectantes de que tal "caminho certo" os conduzirá, num futuro radioso por vir e apesar da galopante recessão para que o INE igualmente aponta, a um posto de trabalho (quem sabe se num dos aparentemente inesgotáveis lugares de assessor do gabinete do próprio Relvas?).» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
     

 Só 2,8% de contracção económica?

«O consumo médio de electricidade teve em Janeiro a maior quebra das últimas duas décadas, segundo dados divulgados hoje pelo INE.

De acordo com os números do INE, o consumo reduziu-se 6,3% em Janeiro deste ano, por comparação com o mesmo mês de 2011, confirmando uma tendência de aceleração na quebra do consumo de electricidade desde o aumento da respectiva taxa de IVA.» [DE]

Parecer:

Vamos ver por quantos falha o Gasparoika.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela execução orçamental do primeiro trimestre de 2012.»
  
 Há mais vida para além da troika

«Cavaco Silva, defendeu hoje que importa olhar "além do calendário do programa de ajustamento" e dos "ciclos políticos", para construir depois do "presente possível" um futuro de que o país se possa "orgulhar".» [DE]

Parecer:

Com este governo só mesmo alguém doido seguiria a sugestão de Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso cínico.»
  
 Um cardeal à moda antiga

«O cardeal D. Manuel Monteiro de Castro considera que o grande problema de Portugal passa pelo “pouco apoio que o Estado dá à família”.

Para o novo cardeal, o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”.

Ao Jornal de Notícias, o cardeal, que recebe de Bento XVI este sábado os anéis e os barretes cardinalícios, defende “o valor da família e da mulher em casa”. “Um país depende muito, muito das mães, pois é ela que forma os filhos. Não há melhor educadora que a mãe”, considera.

“A mulher deve poder ficar em casa, ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos”, disse ainda ao Correio da Manhã, declarações semelhantes às do Jornal de Notícias: “Se a mãe tem de trabalhar pela manhã e pela noite e depois chega a casa e o marido quer falar com ela e não tem com quem falar…”» [i]

Parecer:

este esteve quase meio século no congelador.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Cavaco protegido dos jornalistas

«A mobilidade dos jornalistas está condicionada, tendo Belém justificado que o local onde decorre a conferência pertence à Presidência da República, aplicando-se as mesma regras que no Palácio de Belém.

Os jornalistas ainda não tiveram oportunidade de colocar perguntas a Cavaco Silva, tendo tentado fazê-lo à entrada do Chefe de Estado no edifício, mas sem sucesso.» [JN]

Parecer:

A desculpa para afastar os jornalistas de Cavaco Silva é, no mínimo, esfarrapada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Calcutá vai ser pintada de azul

«"A nossa líder, Mamata Banerjee, decidiu que o tema da cidade será azul celeste, porque o mote do seu novo governo é 'o céu é o limite'", explicou o ministro do Desenvolvimento Urbano, Firhad Hakim, em declarações ao jornal The Indian Express.

A ordem, que segundo este ministro será emitida dentro em breve, é para ser aplicada nos edifícios públicos, mas também foi pedido aos proprietários privados que sigam a directiva, às suas custas.

Calcutá, capital do estado de Bengala Ocidental, tem mais de 14 milhões de habitantes. De forma surpreendente, estes deram, em eleições realizadas no ano passado, a vitória ao partido Trinamoo, de Banerjee, que se tornou a primeira mulher a governar este estado. Banerjee derrotou o Partido Comunista, que dominava Bengala Ocidental desde 1977 e que transformara este estado num opositor de peso ao Governo federal do Partido do Congresso.

"O azul é uma cor linda", comentou o presidente da câmara de Calcutá, Sobhan Chatterjee. Porém, a oposição e mesmo os media não têm a mesma opinião. O Partido do Congresso fez saber que o governo estadual está a gastar tempo com "questões não essenciais". E o jornal Telegraph escreveu que "o conceito de mudança cosmética foi levada a níveis sem precedente" com esta ideia de pintar a cidade. "Encontrar a cor certa é sem dúvida o primeiro passo crucial para tornar uma cidade mais segura, mais saudável, mais limpa e em geral mais amigável para os seus habitantes", ironizou este jornal no seu editorial. "Poderá, sem dúvida, solucionar os problemas mais profundos: um sistema de saúde caótico, a incapacidade de lidar com a poluição e com os níveis de arsénico na água, lidar com o arcaico sistema de esgotos, com as más estradas, com os autocarros assassinos da rede de transportes públicos, com um aeroporto que está cair e que não tem conserto".» [Público]

Parecer:

Boa ideia, poderíamos pintar Portugal de cor de laranja.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao Miguel Relvas.»