terça-feira, abril 02, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Desenho de Almada Negreiros, Faculdade de Letras, Cidade Universitária, Lisboa
     
Jumento do dia
  
António Saraiva, presidente da CIP
 
Este Saraiva é muito generoso, dá um chouriço se em troca lhe derem um porco. Aceitou negociar uma miséria de aumento do salário mínimo só para tentar conseguir obter ganhos muitos superiores.
 
«A Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) admite avançar até ao verão com um aumento do salário mínimo para 500 euros. 

Este aumento só deverá verificar se houver uma redução da Taxa Social Única, ficando assim longe dos 515 euros propostos pela CGTP.

"Quinhentos euros é o valor de referência, mas admitimos outros valores, porque ainda há uma margem entre os 485 e os 500", disse esta segunda-feira o presidente da CIP, António Saraiva, no final de uma reunião com a UGT para debater este tema.» [CM]

 Terá regressado a impunidade?
 
Passa-se algo de estranho na sociedade portuguesa, no passado tudo servia para a Manuela Moura Guedes e a TVI fazerem telenovelas policiais sobre Sócrates, o sindicalista financiado pela banca falida e arguida em processos judiciais desdobrava-se entre entrevistas, discursos de indignação e reuniões em Belém, o Presidente chamava o sindicalista para se inteirar de supostas pressões sobre a justiça e às vezes até chamava mesmo o Procurador-Geral.

Quem não se lembra da via sacra que foi o Caso Freeport e de que quando esta novela estava a chegar ao fim foi logo anunciada uma outra a que chamaram Face Oculta?

Então agora que um cidadão foi à televisão acusar Belém de conspiração contra um governo legítimo. dizer que andava aí uma mãozinha atrás do arbusto e quem nem era para segurar o dito enquanto fazia o xixi e ainda que Cavaco Silva perdeu a autoridade moral para dizer algumas coisas que não sejam interpretação das expressões faciais das vacas, ninguém aproveitou para iniciar um processo contra o sacrista.

Noutros tempos já o jornalista teria aparecido a exigir os meios para investigar o primeiro-ministro, Cavaco teria chamado o Procurador a Belém, a ministra da Justiça teria voltado a prometer o fim da impunidade. Mas passa-se algo de estranho, pela primeira vez Sócrates não é acusado de nada, nem mesmo de cometer uma ofensa à honra do Presidente da República, crime para o qual o artigo 328.º do Código Penal prevê uma pena de prisão até 3 anos.

Nem cavaco veio a público dizer que está por nascer o Presidente da República mais leal do que ele!
 
 Quarta-feira do Cavaco

No passado o sábado da Semana Santa era o Dia do Judeu e celebrava-se queimando bonecos que representava a figura de Judas.  A tradição caiu em desuso muito pelo quanto de anti-semitismo que representava, queimava-se o judeu e durante séculos o povo judeu foi acusado pela Igreja Católica de ter morto Jesus, aliás, só há poucos anos um papa pôs fim a essa posição.
  
À falta do Dia do Judeu é muito provável que depois da entrevista que Sócrates deu na Quarta-Feira Santa é bem provável que daqui em diante esta data passe a ser considerada em Portugal como a Quarta-Feira do Cavaco. Na verdade foi este o dia em que Cavaco foi claramente condenado e queimado na fogueira da história de Portugal.

 Coisas do destino
  
Paulo Portas ficou com os negócios lucrativos do Ministério da Economia e em contrapartida o ministério da Economia ficou com os negócios duvidosos dos submarinos. Resultado: o Álvaro anda às voltas com os tribunais e os jornais enquanto o Portas foge do inverno europeu para continentes tropicais onde desfruta das vantagens da diplomacia económica.
 
 A dúvida do dia
 
Portugal está sem governo ou todos os ministros foram passar a Páscoa à terra e folgaram na Segunda-feira de Pascoela?

 Canalhas

Os mesmos canalhas que tudo fizeram para forçar o país a pedir ajuda internacional, que festejaram a crise política que conduziu a eleições, são agora contra eleições antecipadas porque conduziriam a um segundo resgate. Estes canalhas (podia dizer-se outra coisa mas seria ofensa para as mães que num momento de prazer não sabia o que iam trazer ao mundo) que tanto apoiaram a austeridade brutal estão agora fazendo xixi nas calças porque receiam ser levados pela enxurrada da recessão que ainda há poucas semanas consideravam necessária.

 A economia portuguesa sofre de fasciite necrosante

A economia portuguesa já não é um caso de medicina ambultaória, vítima da bactéria fasciite necrosante a economia portuguesa precisa de internamento e de cuidados intensivos. Com a mentira de que iam cortar as gorduras do Estado entregram o país a carniceiros com falta de higiene, cortaram a torto e a direiro e infectaram a economia com uma bactéria que está comendo a riqueza e o emprego a um ritmo descontrolado.

O país já não adopta medidas drásticas e tratamentos cada vez mais violentos para melhorar a sua saúde, apenas se tenta salvar a doente. Com o argumento de que se pretende melhorar a economia já se amputam os seus membros para controlar a doença provocada pelo falso médico.



  
 Coisas da nossa democracia
   
«José Sócrates vai estrear-se como comentador político na RTP, depois da sua entrevista ao canal público ter sido o principal tema político da semana passada, destronando os pregos, de fabrico alemão, espetados no caixão da União Europeia, no Chipre, e a crise política italiana que se arrasta em peripécias que já envolvem a demissão do presidente da República. O anterior primeiro-ministro veio juntar o seu nome a um extenso rol de políticos comentadores, onde se contam vários ex-presidentes do PSD, entre eles, Pedro Santana Lopes. O leque abre-se até Francisco Louçã, ex-coordenador do BE. Uma panóplia de luxo, representativa da elite político-partidária caseira, onde o PCP é o parente pobre: não se percebe, neste figurino, qual a razão de Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral dos comunistas, não ter, também, o seu tempo de antena televisiva, como os outros. Serão, ainda, resquícios do 25 de Novembro de 1975?

Estas opções televisivas, que se agravaram nos últimos anos, em que a elite político-partidária ocupa, salvo algumas excepções, quase todo o espaço “comentarista” nos vários canais de televisão, evidenciam em parte, para além do nosso estrutural provincianismo e facilitismo, as debilidades da nossa democracia e o colete-de-forças com que se amarra o espírito crítico, a participação dos cidadãos na vida pública e, em última instância, se limita, de forma subtil, a própria liberdade de expressão, na sua diversidade. Ressalvando as dignas excepções, a sociedade portuguesa, desde 1976 até hoje, não conseguiu produzir personalidades, jornalistas de referência ou movimentos cívicos com representatividade social suficiente para inquietar, desassossegar e criticar, de fora, a acção dos partidos políticos, quer no governo, quer na oposição. O resultado é este, desastroso: a “opinião publicada” acabou nas mãos, quase exclusivamente, de quem nos governa ou de quem nos quer governar, o que leva ao predomínio de uma “visão única” sobre a nossa vivência democrática - a da elite político-partidária, assente nos partidos parlamentares, que, em regra, na sua reduzida diversidade, transformam a luta pelo poder na sua “concepção de sociedade”. Na passada, tratam os cidadãos como papalvos que só têm por função, no exercício dos seus direitos democráticos, rabiscar uma cruz, de tantos em tantos anos, num boletim de voto. Tudo o resto é feito, entre eleições, nas suas costas e à sua custa.

A degradação da democracia, que é mais vasta que esta opção televisiva pelos políticos-comentadores, produz naturalmente os seus efeitos, quer no poder, quer na sociedade. É dentro deste “jogo democrático” instituído, que o actual primeiro-ministro pode, sem consequências imediatas, porque o Presidente da República é parte deste problema, atacar frontalmente o Estado de Direito, sem um mínimo de decoro ou pudor democrático, ameaçando os juízes do tribunal constitucional, ao exigir-lhes responsabilidades e obediência às medidas desastrosas da governação, em prejuízo do respeito e da defesa da Constituição da República. O mesmo governo que se devia envergonhar da declaração de inconstitucionalidade a normas do Orçamento perdoadas o ano passado, volta com arrogância provocatória, a reincidir, esperando que o crime compense. Do mesmo modo, os milhares de assinantes de uma petição que queriam calar para sempre José Sócrates enfermam do mesmo défice democrático do governo. Uma coisa é a opinião televisiva estar refém dos “comentadores” político- partidários; outra, bem diferente, é querer calar um deles. A democracia não é inata, nem cai do céu aos trambolhões, como a chuva. Ou se conquista no dia-a-dia ou se perde aos poucos, umas vezes, ou num rompante, noutras. Não há meio-termo.

PS - Foram muito variadas as interpretações sobre o regresso do “ animal feroz”, algumas das quais já o dão como candidato à liderança do PS no próximo congresso e, na sequência, como candidato a primeiro-ministro. Na minha crónica, aqui, escrita no dia das últimas eleições, em 2011, disse que José Sócrates não devia abandonar o cargo de secretário-geral do seu partido e que devia assumir o cargo de deputado. Não o fez, retirando-se e abrindo um novo ciclo político na vida do maior partido da oposição. Agora é tarde.» [i]
   
Autor:
 
Tomás Vasques.   
   
  
     
 SIC e TVI dão o seu contributo
   
«O mercado publicitário português continua em quebra e, em 2012, o universo de canais da TVI e da SIC perdeu 36,5 milhões de euros em receitas, quando comparado com o ano anterior.» [CM]
   
Parecer:
 
O apoio das televisões privadas a esta política justifica que assumam as consequências financeiras dessa política.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      
 Funcionários públicos a mais
   
«O Governo quer cortar na administração pública, considerando que a máquina do Estado é demasiado pesada. Mas, a realidade, é que o número de funcionários públicos e os salários estão abaixo da média da OCDE. Em 2008, o peso do emprego no Estado estava já três pontos percentuais abaixo daquela média. E recuou ainda mais de então para cá.

Nos 21 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso do emprego das administrações públicas é de 15% da população, contra os 11,1% por cá observados no final de 2011 - últimos dados disponíveis nas estatísticas do Emprego público.» [DN]
   
Parecer:
 
O que terão feito ao Gaspar e ao Passos para que odeiem tanto o Estado, quase ao ponto de parecer que odeiam o país?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
   
 Passos estará à espera do TC para fazer cocó?
   
«A secretária de Estado do Tesouro Maria Luis Albuquerque fez um ‘road show’ pelo países da Europa e o ministro das Finanças esteve em Nova Iorque e Washington dias 25 e 26 de Março. Quer Maria Luís Albuquerque como Vítor Gaspar estabeleceram contactos com investidores tendo em vista a emissão de títulos obrigacionistas a dez anos. Uma colocação que, tal como aconteceu com a de cinco anos, segue-se à realizada pela Irlanda.

A concretização dessa operação está contudo suspensa até que se conheça a decisão do Tribunal Constitucional, soube o Negócios. O primeiro-ministro não quer correr o risco de defraudar as expectativas dos investidores já que o Governo considera que não existe margem orçamental para acomodar efeitos da ordem dos mil milhões de euros que resultem da decisão de inconstitucionalidade de algumas normas.

O semanário Sol, na sua edição online, afirma que há várias iniciativas paralisadas à espera da decisão dos juízes do palácio Ratton. Além da emissão da emissão de obrigações o ‘Sol’ refere a apresentação do Orçamento rectificativo assim como toda a estratégia para a redução estrutural da despesa em quatro mil milhões de euros até 2015.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Mais uma chantagem infantil sobre o TC, desta vez vinda do moço de recados do BCE:
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
   
 Este Ulrich aprendeu mesmo com a Igreja
   
«A administração do BPI, que tem em Fernando Ulrich o seu dirigente, apresentará à Assembleia Geral de accionistas, agendada para o próximo dia 27 de Abril, uma proposta de redução das remunerações fixas dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para 50% face àquilo que auferiram nos anos de 2010 e 2011, informa um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
A iniciativa terá sido do generoso banqueiro ou dos patrões que se fartaram dos seus disparates oratórios e financeiros?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se ao Ulrich que se ficar sem abrigo sempre pode vir comer um fardo de palha aqui neste humilde palheiro.»
   
 Pobre senhor Silva
   
«O investidor madeirense, Joe Berardo, teceu duras críticas a Cavaco Silva. Em entrevista ao Diário Económico, publicada esta segunda-feira, o empresário acusou o Presidente da República de ser responsável pela crise que o País atravessa.

“Não tenho dúvidas quanto a isso [responsabilidade de Cavaco face à situação do País]. Ele [o Presidente] pensa que é intocável mas não é”, disse Berardo.

Muito crítico no que a Cavaco diz respeito, o director do Museu Colecção Berardo acusou o actual Presidente da República de ter “desmantelado a agricultura, a indústria e os barcos” e assumiu: “Ele não gosta de mim porque tenho dito coisas”, razão pela qual “nunca veio, uma única vez, aqui ao museu”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Depois de Sócrates é a vez de ser o Berardo a dar açoites.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se de prazer.»
   
 Uma multa a sério
   
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«Domenico Dolce, 54 anos, e Stefano Gabbana, 50, constituíram a sociedade Gado no Luxemburgo, onde os impostos são mais baixos do que em Itália. O tribunal fiscal de Milão considerou que a conduta de dupla de estilistas foi abusiva e ratificou a decisão que já tinha sido anunciada em Novembro de 2011.

A sociedade foi criada em 2004, mas a investigação foi levada a cabo entre 2007 e 2010. A gestão do negócio continuou a ser feita a partir de Itália, mas a dupla beneficiava do baixo valor de impostos aplicado no Luxemburgo, o que levantou as suspeitas das autoridades

O valor que é exigido pelo tribunal, 343 milhões de euros, corresponde a 10% da fortuna que lhes é atribuída. A decisão ainda é passível de recurso.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Se fosse em Portugal o Portas vinha questionar a brutalidade do fisco, os comentadores advogados questionariam o tribunal e Passos concederia uma amnistia a troco do pagamento de uma gorjeta ao Estado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   

   
   
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