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Cavaco Silva
É deprimente ver um presidente dizer banalidades e justificar-se permanentemente pelo que faz e agora com muita frequência pelo que não faz. Cavaco já não preside ao país, pela forma que se justifica a todo o momento é evidente que preside a pensar na sua imagem, como se no meio de toda esta crise que vivemos a sua imagem tivesse alguma importância. Cavaco foi uma personagem que passou por este país sem deixar nada de bom. Ele sabe disso e bem luta contra essa imagem.
Uma das estratégias de auto-justificação de Cavaco é dar o exemplo dos seus antecessores, é uma pena que desta vez não o tenha feito, poderia comparar a posição de Jorge Sampaio em relação a Armando Vara com a que tem mantido no caso Relvas. Digamos que Sampaio era bem mais exigente em relação à honestidade.
«"Nos termos da constituição, o Governo, politicamente, responde perante a Assembleia da República", disse Cavaco Silva, ao ser confrontado com a possível instabilidade política provocada pela moção de censura do PS e pelo pedido de demissão do ministro de Miguel Relvas, à margem da inauguração da nova refinaria da Galp em Sines.
"A Assembleia da República, há apenas dois dias, acabou de confirmar a confiança no Governo, o que significa que, de acordo com as regras do regime democrático que temos, o governo tem toda a legitimidade para governar", disse, salientando que o executivo depende do Parlamento e não do Presidente da República.
Cavaco Silva disse ainda que foi informado em devido tempo do pedido de demissão de Miguel Relvas, acrescentando que cabe ao Presidente da República proceder à exoneração do governante e que só a partir dessa data o pedido de demissão produz efeitos.» [CM]
RelvasO mais grave no caso Relvas não está no facto de um seu curso ter dado menos trabalho a fazer do que a tirar uma bica, facto que certamente Passos Coelho conhecia pois é estranho ter um amigo íntimo que chega a doutor sem que tenhamos reparado que tenha ido a uma aula.
O mais grave deste caso é que Relvas não era um ministro qualquer, Relvas é o responsável político de um governo e tinha uma falsa licenciatura em ciência política. Talvez por isso o governo já não passe de um cadáver político, ainda que o coveiro de Belém insista em assistir à sua putrefacção recusando-se a enterrá-lo.
Ainda a demissão do aluno nº 20064768Passada a festa que a demissão de Relvas parece ter provocado na sociedade portuguesa ainda é tempo de tecer alguns comentários.
1. É bom recordar que quando o caso Relvas surgiu não faltou quem apostasse num Relvas inocente por oposição a um Sócrates que por causa de uma cadeira de inglês técnico foi acusado de falso inocente. A este propósito recorde-se o que escreveu o autor do "Portugal Profundo" um dos mais assanhados no ataque a Sócrates.
"Creio que é útil ao ministro Miguel Relvas proceder ao esclarecimento rápido e detalhado do seu percurso académico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de Lisboa, para não ficar pendente qualquer dúvida, sobre si próprio e sobre o Governo. Mesmo que a Universidade Lusófona não seja a Universidade Independente e Relvas não seja Sócrates."
A esta hora o que pensará o autor do Portugal Profundo, continuará a achar que a Lusófona é uma HArvard lisboeta e que Relvas é um verdadeiro cientista político? Ou estará gravemente doente porque engoliu o seu próprio veneno?
2. Agora que se concluiu que a licenciatura de Relvas é um aso de polícia e o processo foi enviado para o Ministério Público seria interessante questionar esta instituição sobre o que fez quando em tempos foi questionada. Aliás, vale a pena comparar a actuação em relação a Relvas com a que no passado foi adoptada em relação a Sócrates. O mesmo se poderia dizer de alguns sindicalistas patrocinados pelos suspeitos do processo Monte Branco.
3. O mais incrível do processo da Inspecção-Geral do Ensino está no facto de ter ignorado os 160 créditos correspondentes às equivalências, acabando por se centrar numa cadeira, deixando a impressão de que basta a Relvas fazer essa cadeira como deve ser para voltar a ser doutor.
4. É óbvio que o caso foi abafado durante meses, primeiro na esperança de se prolongar por mais tempo, depois para escolher o melhor momento para usar Relvas numa manobra destinada a salvar o Gaspar. Ao atirar Relvas aos bichos o primeiro-ministro salva o odiado ministro das Finanças. É um erro que vai pagar caro, Miguel Relvas era uma válvula de escape do governo, ajudava o país a digerir o ódio transformando-o em humor e em boa disposição. Servia ainda como mata borrão da nódoa que é Passos Coelho. Sem Relvas acabou o bom humor dos portugueses e se o Álvaro também foi dispensado, então o ódio passará a ser o único sentimento de oposição ao governo, ódio que a partir de agora se concentrará no Gaspar e em Passos Coelho.
O longo discurso despedida de Miguel Relvas além de inédito foi ridículo, mas mal ou bem o homem é licenciado em ciência política e os seus artigos de opinião até valeram cadeiras universitárias. Pode ser um falso licenciado não será burro ao ponto de não ter percebido a figura que fez. Mas fê-la e para dedicar uma boa parte do tempo a elogiar Passos Coelho e a frisar constantemente o percurso comum, quase dando a entender que sem ele o primeiro-ministro seria um Zé Ninguém, algo em que todos concordamos com o ex-ministro. Estaria Relvas tentando ajudar Passos Coelho ou revoltado com a forma como acabou por ser usado e os seus restos atirados aos bichos?
Cá se fazem....
Passos Coelho:" "o ministro Miguel Relvas não cometeu nenhum abuso" DúvidaO Cavaco que hoje se manifestou muito preocupado com a qualidade no ensino universitário é o mesmo que em tempos teve um processo disciplinar na Universidade Nova e que foi arquivado de forma estranha pelo então da educação e futuro ministro dos Negócios Estrangeiros e ainda comissário europeu João de Deus Pinheiro? Ao que parece esse processo foi-lhe instaurado por excesso de faltas.
O suposto atraso do TCQuem critica o suposto atraso do TC esquece que Cavaco enviou o seu pedido no último dia do prazo e sem qualquer urgência, isto é, parece que apostou numa situação de facto esperando uma declaração de inconstitucionalidade sem efeitos práticos como sucedeu no anterior.
De certeza que a culpa do atraso é do Tribunal Constitucional ou de quem tudo fez para que não houvesse qualquer pressa?
Pois
A paixão segundo Relvas«No debate da moção de censura do PS houve, perto do final, antes do discurso de Portas (et pour cause), um momento premonitório. Relvas na bancada governamental a abraçar os ministros da Economia e da Saúde (dois dos nomeados em notícias recentes como remodeláveis) e a sair de seguida, solitário. Uma cena de despedida. Tanto que, no Twitter, perguntei: "Relvas saiu do Governo?" As respostas foram as expectáveis: "Quem dera."
Afinal, alguém deu. Relvas saiu. E apesar de ter decidido não dizer aos jornalistas - e portanto ao País - porquê, a divulgação da existência de um relatório que supostamente lhe retira a licenciatura "de equivalências" na Lusófona é apontada como causa próxima. Sucede que o dito relatório, agora enviado ao Ministério Público pelo Ministério da Educação e pondo em causa a licenciatura de "um aluno", estava há meses (quantos?) em poder do Governo. Portanto, foi agora libertado para "justificar" a demissão - e não o contrário.
Por motivos de conveniência político-partidária, um ministro manteve na gaveta um relatório que põe em causa o grau académico de um colega. É um escândalo? Claro que sim. Muito pior do que um ministro que antes de ser ministro aceitou tirar um curso superior com 90% de equivalências é o responsável da tutela que sonega ao País as conclusões de uma auditoria pública - e quem lhe ordenou que assim procedesse. Mas, afinal, este é o Governo dos partidos que chegaram ao poder a prometer, já depois de assinado (e de assinarem) o memorando, o fim da austeridade: quão surpreendidos podemos ficar por quererem aldrabar-nos?
A pergunta a fazer, pois, não é se nos estão a tentar aldrabar: é porquê agora e para quê. Nas vésperas da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 (esperada para hoje), e quando paira a ameaça de demissão do Governo, temperada com notícias que dão por certa a remodelação exigida pelo parceiro de coligação, PP - na qual Relvas seria o primeiro a abater -, Passos decide deixar cair o seu siamês, o homem que por todos lhe é considerado indispensável. Fá-lo porque é o preço de permanecer à tona. Não decerto porque ache não poder manter no Executivo um tipo com uma licenciatura aldrabada - não foi ele, Passos, a qualificar o caso como "um não-assunto"? Não é decerto por vergonha, ou por respeito aos portugueses, ou por reconhecimento de qualquer falta. Aliás, a despedida de Relvas, invocando "não ter condições anímicas" e, portanto, remetendo o motivo não para factos mas para "sentimentos", e frisando ter estado os últimos cinco anos a trabalhar para fazer chegar Passos ao poder, é claríssima. Sai por, supostamente, não aguentar mais ataques, não por ter feito algo de errado; dirige o discurso para o partido e não para o País. Sai como entrou e esteve: sem dimensão nem sentido de Estado, respirando impunidade e descaramento. Sai como cordeiro sacrificial do seu duplo - ou seja, fica. Antes não saísse de todo: era mais honesto.» [DN]
Fernanda Câncio.
Condições anímicas«Há muito que a permanência do ministro Miguel Relvas no Governo se tornou motivo de espanto e indignação no País inteiro. A sua demissão era, pois, inevitável, a bem até do próprio Governo. O que surpreende, portanto, não é que o Ministro tenha saído. O que surpreende é que o tenha feito da pior maneira possível, fragilizando ainda mais o Primeiro-Ministro.
Miguel Relvas, recorde-se, deu duas explicações para a sua saída do Governo: primeiro, disse que saiu por "vontade própria" (comunicada ao Primeiro-Ministro "há algumas semanas"); segundo, disse que saiu "apenas e só" por já não ter "condições anímicas" para continuar. Acontece que nenhuma destas explicações favorece o Primeiro-Ministro e a sua autoridade na condução do Governo.
Passos Coelho, convém lembrar, pagou um preço político elevadíssimo pela manutenção de Miguel Relvas no elenco governativo. Condicionado pelas suas relações de amizade pessoal e pelo seu trajecto comum com Miguel Relvas, o Primeiro-Ministro foi incapaz de pôr em primeiro lugar os interesses da governação do País e de tomar, no momento próprio, a decisão que obviamente se impunha em defesa do seu Governo. Ao contrário, aceitou assistir impávido à degradação da credibilidade do Executivo, agravada de cada vez que o Ministro Adjunto saía à rua, falava, cantava ou se envolvia em novas peripécias. E foi preciso chegar às vésperas da divulgação do Relatório da inspecção sobre as licenciaturas da Universidade Lusófona para que, finalmente, a inevitável demissão de Miguel Relvas acontecesse.
Numa situação destas, o que é que seria normal ouvirmos da parte do Ministro demissionário? A resposta parece óbvia: tudo menos que sai apenas e só por "vontade própria" e por já não ter "condições anímicas" para continuar!
O mínimo que seria de esperar era que Miguel Relvas se lembrasse de agradecer a longa solidariedade que Passos Coelho manifestou para com ele e que tivesse, ao menos, a grandeza política de envolver o Primeiro-Ministro no processo de decisão da sua saída, explicando-a como uma decisão conjunta em nome do superior interesse do Governo. Mas não: Miguel Relvas preferiu resumir tudo à sua "vontade própria" e à sua falta de "condições anímicas". Em suma, a narrativa é esta: por vontade do Primeiro-Ministro ficava tudo como está, Relvas é que já não está para aturar isto.
Como é evidente, a gestão política deste assunto por parte do Primeiro-Ministro foi simplesmente desastrosa. Bem vistas as coisas, a saída de Relvas, depois de adiada para lá dos limites do razoável, acaba por acontecer tarde e a más horas e nas piores condições possíveis: sem qualquer liderança do Primeiro-Ministro e sob a pressão dos resultados incontornáveis de uma auditoria.
Sucede que este é um momento político particularmente delicado para o Governo, em que o Primeiro-Ministro precisava de mostrar capacidade de liderança dos acontecimentos e de proceder, por sua própria iniciativa, à recomposição e ao reforço do Executivo. Desde o início, é evidente para todos a ausência de um "núcleo duro" de coordenação política do Governo, que só uma remodelação profunda poderá colmatar. Certo é que Miguel Relvas nunca foi capaz de cumprir essa tarefa, tal como não se distinguiu no seu desempenho político como Ministro dos Assuntos Parlamentares ou nos vários "dossiers" que lhe foram confiados, com destaque para o processo errático de privatização da RTP e para o fiasco do "Programa Impulso Jovem".
Dizem alguns que esta demissão de Miguel Relvas criará agora a oportunidade para a tal remodelação profunda que é necessária e que o primeiro-ministro tem vindo a adiar. De facto, há gente que acredita em tudo e, certamente, acreditará nisso também. Mas a verdade é que remodelações a sério, não as faz quem quer, fá-las quem pode. Quem é que terá "condições anímicas" para entrar num Governo destes?» [DE]
Pedro Silva Pereira.
Relvas ouviu o apelo de Kennedy«Antes, nomeara um jovem de discurso motivador para embaixador do "Impulso Jovem", um programa para levar os jovens a criar o seu próprio emprego. Dois dias depois e apesar de cinquentão, Miguel Relvas foi o primeiro cliente do tal guru: num impulso, tornou-se ele também, desde ontem, um civil a parte inteira. Há muitas leituras sobre a demissão de Relvas. E a menos interessante não será o "saio por vontade própria", uma frase com que Passos terá de se descoser se se confirmar que a licenciatura vai ser retirada a Relvas (e, logo, a demissão não poder ser um caso de vontade própria, mas uma obrigação). Muitas leituras, mas escolho esta: ser ministro, não era a praia de Relvas. Um erro de casting, o ministro Relvas. Eis outro facto para Passos se explicar, desenvolveria eu aqui, não fosse o dia para falar de um e não de outro - e se fosse para falar de Passos haveria que dizer: também ele o é, um erro de casting. Com um porém: Miguel Relvas, ao contrário do amigo, pode ser um notável homem civil. Os dotes de organizador demonstrou-os na construção da campanha do amigo. E a visão de empreendedor ele tem-na, ao contrário de muitos nossos empresários, sobre o que é, hoje e neste mundo, ser português e negociante. Ter isso e ser homem de Estado serviu para o acusarem, e com boas razões. Empresário, ganha o País. Citando um guru melhor que o dele, trago para aqui Kennedy: ontem, Relvas respondeu ao que pode fazer pelo seu país...» [DN]
Ferreira Fernandes.
Só agora«O Presidente da República disse hoje desconhecer o relatório que envolve a licenciatura de Miguel Relvas, mas pediu ao Ministério da Educação que seja rigoroso para reafirmar a "exigência e qualidade" do ensino português.» [DE]
Parecer:
Notável este sentido da oportunidade de Cavaco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
