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Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro incompetente e falhado
O que Passos Coelho fez com a sua comunicação inútil e desnecessária foi uma afronta à democracia, às instituições e às suas regras, foi uma declaração de guerra à Constituição e ao Tribunal Constituciopnal, chegando ao pontpo de afirmar que nesta guerra estão os dois partidos da direita. Um primeiro-ministro falhado tentou endossar para o Tribunal Constitucional todos os seus falhanços, designadamente, o falhanço do ministro das Finanças.
A democracia começa a estar em causa com este primeiro-ministrpo e este ministro das Finanças.
PS: De certeza que esta comunicação é de Passos Coelho? Parecia do Gaspar.
Quantos Tribunais Constitucionais vale o Gaspar
É fácil fazer as contas, adicionam-de os desvios colossais provocados pelas decisões extremistas de Vítor Gaspar e divíde-se a soma pelo impacto financeiro do chumbo do OE no Tribuna Constitucional. O oportunismo desta gente é que não só querem esconder a incompetência do ministro das Finanças como ainda querem governar sem ter de obedecer a quaisquer regras constitucionais.
Este governo está a chegar àquela linha a partir da qual é legítimo derrubá-lo por qualquer meio, é por isso mesmo que a grande preocupação de Cavaco é reafirmar a legitimidade e legalidade do governo, algo que em condições normais não faria sentido e pareceria um disparate.
Um governo que governo desrespeitando tudo e todos e violando a Constituição é um governo ilegal e se as instituições democráticas não querem ou não conseguem demiti-lo cabe ao povo fazê-lo.
A figura triste de Luís Marques GuedesSe Luís Marques Guedes tivesse o sentido da dignidade na sua dimensão política perceberia que como herdeiro de um antigo presidente do Tribunal Constitucional deveria dar mostras de um respeito por esta instituição e pela separação de poderes que não conseguiu mostrar numa falsa reunião do Conselho de Ministros. Falsa porque nesta reunião não se decidiu nada, não de discutiu nada, não se propôs nada, serviu apenas para Passos Coelho tomar uma Alka-Seltzer antes de ir fazer quixinhas a Cavaco Silva.
A figura feita por Marques Guedes além de pouco digna é uma figura triste, deu uma conferência de imprensa em que nada disse e em que não respondeu a perguntas para que poucas horas depois Maruqes Mendes fosse à televisão vender uma descrição pormenorizada da reunião, só faltando contar a idas dos ministros ao xixi.
Sair do Euro?Com este governo de imbecil Portugal não si do Euro, sai da Europa e só para quando estiver ali para os lados do Burkina Faso.
Apenas incompetência«1 A decisão do Tribunal Constitucional leva o défice público previsto para um valor a rondar os 6,3%, um desvio de cerca de 0,8%. Como o director do Dinheiro Vivo, André Macedo, referiu neste jornal, o ministro das Finanças costuma falhar por bem mais - basta verificar os desvios do ano passado.
Em circunstâncias normais, o Governo negociaria com a troika - explicando que num Estado de direito não se pode atropelar a Constituição, caso os senhores não soubessem -, olharia melhor para as rendas de algumas empresas, tentaria negociar as parcerias público-privadas e não dramatizaria a situação afirmando simplesmente que as instituições democráticas tinham funcionado e que havia de actuar conforme.
A questão é que esta decisão do Tribunal foi a machadada final no núcleo fundamental do Governo e na sua linha política. Esse núcleo constituído por Relvas, Gaspar e Passos Coelho.
A alma do Governo, o braço direito do primeiro-ministro, o homem que tudo decidia, o tapa-buracos a quem se recorria para tudo e mais alguma coisa, o para lá de incompetente coordenador político, Miguel Relvas, foi escorraçado por triste e má figura.
O ideólogo do Governo, o homem que define a política económica e orçamental, aquele que tratou de preencher com ideais revolucionários o vazio ideológico do primeiro-ministro está completamente desacreditado. Não acerta uma previsão, exibe uma evidente falta de preparação para o lugar e teima em querer governar contra a Constituição. A nossa Constituição é mais importante do que as suas folhas de cálculo e a suas letras estão longe de estarem mortas.
O que resta não é bem um Governo, é um conjunto de homens e mulheres descoordenados, vagamente geridos por um primeiro-ministro perdido, sem saber o que fazer e com uma linha política chumbada pela realidade do desemprego, das falências, da miséria, da recessão e, de novo, pela Constituição.
2 A reacção desproporcionada e profundamente atentatória ao Estado de direito do Governo à decisão do Tribunal Constitucional pouco ou nada teve que ver com a decisão propriamente dita. Sim, a decisão pôs em causa a estratégia do Governo, mas um Executivo tem sempre o limite da Constituição. "É a lei do Orçamento do Estado que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição que se tem que conformar a qualquer lei", que parte desta declaração do presidente do Tribunal Constitucional Passos Coelho não percebeu? É que se não percebe isto não pode ser primeiro-ministro numa democracia. Se não tem competência para arranjar soluções alternativas não serve para governar um país.
A razão da infelicíssima reacção é tão-só a admissão de incapacidade para governar. A dramatização é resultado da implosão do núcleo central do Governo e da sua política suicida. O Tribunal Constitucional está a ser apenas utilizado como bode expiatório.
É bom que ninguém se esqueça: se o Governo sair sai pela sua incompetência, por rigorosamente mais razão nenhuma.
3 Já ninguém se lembra, mas na quarta-feira houve a apresentação da moção de censura do PS. Ficou claro que este PS não tem sequer uma ideia de alternativa e que Seguro ainda não está minimamente preparado para ser primeiro-ministro. Melhor, ficou claríssimo que estamos metidos num beco sem saída.
4 Eu também sou daqueles que não gostam de muitas partes do texto constitucional, que o acham demasiado programático, demasiado extenso e mesmo incapaz de assegurar direitos que tenta prescrever. O que ninguém pode dizer é que a Constituição impede reformas mais ou menos profundas ou que é responsável pelos nossos problemas estruturais. Não, as nossas crises podem ter muitas origens e podem ter muitos culpados, mas dentro deles não estarão com toda a certeza os preceitos constitucionais.
Tenho poucas dúvidas de que no seguimento da deliberação de sexta-feira do Tribunal Constitucional os do costume atacarão uma vez mais a Constituição. Queria apenas recordar a esses cavalheiros e senhoras que os princípios invocados para declarar a inconstitucionalidade das normas foram os da igualdade e proporcionalidade. Não esteve em causa a gratuitidade do ensino ou da saúde ou os tão criticados direitos adquiridos ou coisa do género. Nada disso. Repito: igualdade e proporcionalidade. Alguém está interessado numa Constituição que não defenda estes princípios? E devem os juízes olhar para a "realidade" e esquecê-los?» [DN]
Pedro Marques Lopes.
Paulo Macedo nas Finanças?«Questionado pelos jornalistas que o acompanham numa vista oficial à Arábia Saudita, sobre se estaria disponível para ocupar a pasta das Finanças, tendo em conta que tem sido apontado como como potencial sucessor de Vitor Gaspar, Paulo Macedo respondeu que "essa situação não está em cima da mesa, o Governo está a desempenhar as suas funções, obviamente com enormes dificuldades acrescidas desde estes últimos acontecimentos, mas essa questão não se levanta. Não tem razão de ser".» [CM]
Parecer:
É uma questão de tempo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo chumbo definitivo do melhor aluno da turma.»
Que pena não ter sido um conhecido bancário luso-boche«Lee Halpin, realizador de 26 anos, foi encontrado morto num edifício abandonado em Newcastle, na passada quarta-feira , anunciou hoje a polícia britânica.
O realizador estava a desenvolver um projecto televisivo sobre os sem-abrigo, tendo por isso decidido passar uma semana como um sem-abrigo. Na véspera de iniciar o projecto, Lee Halpin anunciou através de um vídeo no Youtube que se preparava para "dormir na rua durante uma semana, pedir para comer e utilizar os serviços aos quais os sem-abrigo recorrem".» [DN]
Parecer:
Lamentável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao conhecido bancário luso-boche porque não faz a experiência.»
