quarta-feira, abril 03, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Ponte sobre o Guadiana, Castro Marim
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Bezerro pouco sorridente, talvez por não ser da Graciosa [J. Ferreira]

Jumento do dia
  
Paula Teixeira da Cruz
 
A manobra da apresentação de resultados no combate à fraude no sector da saúde não passou de uma fantochada para colar a imagem de uma ministra falhada à de Paulo Macedo. Foi ridículo ver esta ministra sem dimensão enumerar trocos conseguidos graças ao trabalho do colega.
 
«Na cerimónia de balanço da colaboração do ministério da saúde, justiça e polícia judiciária, Paula Teixeira da Cruz vincou que os casos detectados de fraude na Segurança Social causaram um prejuízo superior a 5 milhões de euros.

Os dados foram divulgados hoje durante a apresentação pública dos resultados referentes ao combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma iniciativa que já levou a "condenações em tribunal".

De acordo com o Ministério da Justiça, "no âmbito da colaboração entre o Ministério da Saúde e a Polícia Judiciária, reforçada em Janeiro de 2012, com vista a um combate célere e eficaz à fraude ao SNS, foram iniciados diversos inquéritos e realizadas várias operações".» [DE]

 O Expresso agora é saco para vómitos ou escarrador?
 
«A realidade é inconstitucional. É este o ar do tempo em Portugal: a realidade é inconstitucional, a crise é inconstitucional, a bancarrota é inconstitucional, mas o peso brutal das pensões e demais "direitos adquiridos" é constitucionalíssimo. Confesso que fico fascinado perante este processo mental: decreta-se que o efeito (a crise, a bancarrota, a necessidade de cortes) é inconstitucional ao mesmo tempo que se consagra a intocabilidade da causa (os tais "direitos adquiridos" de partes da população). Isto revela um regime e uma cultura política completamente bloqueados: a montante, é impossível mudar o que está mal a tempo e horas devido a cegueiras ideológicas e a interesses corporativos; a jusante, o regime que recusa mudar consagra a inconstitucionalidade da realidade financeira que ele próprio produziu. Ou seja, o regime faz birra quando se confronta com os efeitos da sua própria acção. Não temos uma Constituição, temos uma criança mimada. Resultado final do miminho? Como é impossível tocar estruturalmente na despesa, o regime lança mais impostos sobre a sociedade que produz e que está lá fora, fora do espaço dos "direitos adquiridos". 

E esta absurda injustiça é feita, repare-se na perversão, em nome da Constituição. Das duas, uma: ou a interpretação em voga da Constituição está errada, ou temos uma Constituição inconstitucional que não merece respeito.» [Henrique Raposo]

Para este senhor uma Nação é uma capoeira cheia de galinhas chocas onde qualquer regra está a mais, a não ser as suas regras. Será que este senhor disse o mesmo ainda há poucos dias quando um PSD indignado apelou à Constituição para poder impingir o Seara aos Lisboetas e o Menezes aos portuenses?
 
 Manter o Gasparoika?

Quem gosta de Passos Coelho só pode defender a manutenção do Gaspar, perdendo o Gaspar e o Relvas e entregando a Economia o malogrado primeiro-ministro fica um paraplégico político.

 Crato nunca mais tira o doutor ao Relvas?

É para evitar a coincidência com a moção de censura, agora nada acontece ou porque vem a moção de censura ou porque na quarta-feira seguinte o Sócrates vai á RTP. Começa a cheira a xixi na Rua da Imprensa à Estrela.
   
  
     
 Daqui a uns tempos o Ganda Noia diz que a culpa é do TC
   
«O PSD e o CDS já recorreram da decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa e vão oficializar a candidatura do autarca de Sintra, mesmo que até lá não seja conhecida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que anule a providência cautelar. Sem uma decisão favorável da Relação, os dois partidos já têm a estratégia delineada: recurso ao Constitucional que pode acontecer a cerca de um mês das eleições.

É tudo uma questão de tempos. As eleições vão realizar-se obrigatoriamente entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro e o governo tem até 80 dias (pouco mais de dois meses e meio) das eleições para as marcar e os partidos até 55 dias para apresentar as candidaturas. O PSD e o CDS vão fazê-lo indicando Fernando Seara como cabeça-de-lista, mesmo sabendo que sem uma decisão da Relação em sentido contrário à do Tribunal Cível de Lisboa, Seara será considerado inelegível pelo tribunal da comarca que vai validar as listas. Mas a decisão do tribunal da comarca só vai acontecer 5 dias depois de findo o prazo para a apresentação das candidaturas, ou seja a mês e meio das autárquicas.

Os prazos podem apertar ainda mais. Depois de encontradas as irregularidades, os partidos têm três dias para as suprir ou para recorrer da decisão, o primeiro juiz reaprecia a exposição feita pelos partidos e só depois desta decisão é que PSD e CDS podem seguir para o Tribunal Constitucional. Este tem até dez dias para decidir, o que, com o passar dos dias, vai cair a cerca de um mês das eleições e a quinze dias da campanha oficial.

Os prazos apertados são considerados pelo líder da distrital do PSD como “um risco”, mas Miguel Pinto Luz diz que este é “um risco por convicção” uma vez que os dois partidos “não são inconscientes” e acreditam que a interpretação da lei não pode ser outra que não a de que a candidatura do autarca não está a violar a lei de limitação de mandatos.» [i]
   
Parecer:
 
Insistem em falhados e depois vão começar a fazer pressões sobre o TC; mas desta vez vai ser feita por gente que não usa guardanapo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se lugar na primeira fila deste espectáculo.»
      
 O Álvaro arruma a casa antes de ir vender pasteis de nata
   
«O Governo quer eliminar 31 diplomas que definem várias medidas activas de emprego, entre as quais o programa de estágios Inov (Jovem, Contacto, Vasco da Gama, Mundus e INOV-ART).

A intenção consta de um documento que será discutido entre parceiros sociais, a que o Diário Económico teve acesso, e que sistematiza as medidas activas de emprego em cinco tipologias. Nos apoios à contratação, constará apenas a medida Estímulo 2013 e o apoio à contratação via reembolso da TSU.

Já no apoio à criação do próprio emprego e empreendedorismo, serão mantidas as medidas Passaporte para o Empreendedorismo, Rede de Percepção e Gestão de Negócios, CoopJovem e Programa Nacional de Microcrédito.

Seguem-se os apoios à inserção profissional, que inclui o programa Passaporte Emprego e Passaporte Emprego 3i, bem como os programas de estágios profissionais. As duas últimas tipologias dividem-se nos apoios à inserção social (que inclui os contratos Emprego Inserção) e formação profissional.» [DE]
   
Parecer:
 
No Estado Novo do Passos Coelho não há lugar para nada que cheire a Sócrates.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Álvaro se ainda tem lugar em Vancouver ou vai abrir um negócio de lanchonete com pastéis de nata.»
   
 Bacelar defende a demissão do Gasparoika
   
«O constitucionalista defende que o ministro das Finanças deve sair porque insistiu em avançar com medidas que já tinham sido consideradas inconstitucionais no ano passado pelo Tribunal Constitucional.

"É essencial mudar, se se vier a consumar a inconstitucionalidade, o próprio ministro das Finanças porque estas medidas foram da autoria do ministro das Finanças, que insistiu em avançar com estas medidas", declarou.

Num cenário de inconstitucionalidade Vítor Gaspar "deve ser demitido", insistiu Bacelar Gouveia, em declarações esta manhã ao Etv, defendendo que "se houver normas inconstitucionais no Orçamento do Estado não está em causa o Governo no seu todo, mas o autor destas medidas".

O constitucionalista considera "grave" o facto de o Governo ter "insistido em manter medidas que já o ano passado tinham sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. "À primeira vez compreende-se, mas à segunda repetindo uma medida que já foi considerada inconstitucional, o ano passado, revela que o legislador não levou em consideração aquilo que o Tribunal Constitucional disse o ano passado. Isso é o mais grave. É necessário agir para mudar algo de profundo no Governo", acrescentou.» [DE]
   
Parecer:
 
E depois quem vai concentrar o ódio de quase todos os portugueses?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Defenda-se a manutenção no governo deste verdadeiro abono de família para a oposição.»
   
 Passos estava só a brincar com os portugueses
   
«Mesmo que o Tribunal Constitucional chumbe o Orçamento do Estado para 2013, o primeiro ministro não se demitirá, garantiu hoje o coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Primeiro fazem chantagem sobre o país e sobre o TC, quando percebem que a manobra foi ridícula promovem a imagem do homem de estado. Ridículo, esta gentinha anda a gozar com o país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Obrigado Álvaro!
   
«Desde o dia 27 de março que Portugal é abastecido por eletricidade produzida quase exclusivamente por fontes renováveis.

Dados divulgados pela REN - Redes Energéticas de Portugal mostram que as eólicas e as barragens estão a beneficiar do mau tempo que tem assolado o país e que está a dispensar por completo as centrais térmicas a gás natural.

No dia 1 de abril, por exemplo, dos 124,7 gigawatts hora (GWh) consumidos, apenas 3,8 GWh tiveram origem nas centrais térmicas a carvão. Só as eólicas injetaram no sistema elétrico nacional 65,8 GWh durante o primeiro dia de abril.» [Expresso]
   
Parecer:
 
O que seria de nós sem o Álvaro?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Álvaro pela sua polític energética.»
   
 Será bebedeira?
   
«O PSD defendeu, esta terça-feira, que aqueles que suscitaram a fiscalização da constitucionalidade de medidas do Orçamento do Estado para 2013 têm de apresentar alternativas para responder ao seu eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional.

"Parece-me que a grande dúvida não é saber o que pensa o PSD ou o que pensa o Governo da decisão do Tribunal Constitucional, é saber o que pensam aqueles que suscitaram a questão e se têm neste momento noção das alternativas para superar um eventual problema relacionado com alguma linha orçamental", declarou o coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva.» [JN]
   
Parecer:
 
Agora um governo adopta as medidas sem considerar as regras da Constituição e se alguém o questionar deve apresentar as suas medidas?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Antes de se vomitar pergunte-se ao imbecil se o rebanho parlamentar da direita aprovaria as medidas ou se vai questionar a continuação de Cavaco em Belém.»
   

   
   
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