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jardim Gulbenkian, Lisboa
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Idanha-a-Velha [A. Cabral]
Jumento do dia
Vítor Gaspar
Ainda não pediu a demissão depois do atestado de incompetência passado pelo TC? Nem pdiu a demissão, nem se deixou ver, há muito que Gaspar evita aparecer em público em Portugal deixando aos outros a tarefa de o justificar. Convenhamos que a coragem não abunda, talvez seja um tique de alguns professores de economia que passam pela pasta das Finanças.
É urgente derrubar este governo e quem o apoiaSe alguém espera que este governo parta às boas desengane-se, este governo vai levar o conflito ao extremo e se não conseguir chegar ao fim da legislatura, como começa a ser óbvio, sairá num ambiente de conflitualidade extrema. É evidente que Passos Coelho não passa de uma marioneta e o verdadeiro primeiro-ministro é um Gaspar que está convencido de que a sua legitimidade política deriva das suas ideias e não depende dos eleitores mas sim do ministro das Finanças alemão.
É óbvio que um Passos Coelho que queria uma constituição decidida por ele ainda antes de ser governo não vai aceitar governar condicionado por princípios constitucionais que não lhe permitem mudar o regime e o modelo social com uma minoria de votos, ainda que com uma maioria parlamentar.
É cada vez mais óbvio que Passos não vai aceitar as regras da democracia e terá de ser demitido por Cavaco Silva antes que se faça tarde. Passos Coelho não tem condições para governar e se Gaspar quer mandar neste país então que se apresente a votos pois nesta democracia os boletins de votos ainda não são notas de euros emprestadas a juros elevados pelos seus "chefes" alemães.
A incompetência não é inconstitucional?De vez em quando alguém da direita inventa uma piadola engraçada e a toda a direita ávida de argumentos válidos adere em uníssono, a última foi a de alguém que se lembrou de perguntar se a realidade é inconstitucional. Agora a moda dos que gostam de eliminar qualquer constituição quando a direita governa é insinuar que a realidade é mais forte do que a Constituição. Segundo a lógica desta gentalha sem princípios .se os economistas da direita que pululam em tudo quanto é televisão chegassem à brilhante conclusão de que a solução da economia portuguesa passava pelo regresso da escravatura, então que se suspendesse a Constituição e se adoptasse a escravatura.
Curiosamente ninguém questiona se a incompetência não será igualmente inconstitucional, já que a realidade que consideram que deve conduzir à ditadura da direita é em grande parte resultado da incompetência de Vítor Gaspar e da imbecilidade gratuita de uma direita que tentou uma contra-revolução numa situação de crise e no contexto do resgate.
Esta direita esquece que é socialmente minoritária, que neste momento quase desapareceria se iria a votos, corre um certo risco de ter de engolir os princípios que agora defende num contexto bem diferente.
Os parabéns da deputada pelos 600Estes deputados do Passos Coelho parecem ter sido escolhidos a olho!
A vingança de Paulo Portas
Há poucas semanas Passos Coelho informou que Gaspar era o número dois do governo. Desde então o líder do PSD só teve dias difíceis e arrisca-se a que muito em breve não tenha ao seu lado nem o número dois oficial nem o oficioso, Paulo Portas defendeu a demissão de Relvas e deixou o trabalho de demitir o Gaspar ao Tribunal Constitucional.
Mesmo que Gaspar sobreviva no governo vai ficar com as duas asas partidas e coxo de uma pata, em sentido figurado poder-se-ia dizer que até parece o seu colega alemão. Paulo Portas é cada vez mais o número dois e com as fragilidades intelectuais de Passos Coelho vai emergir como o verdadeiro líder de uma direita chacinada pela trupe do líder do PSD.
O ADN de Relvas«O maior atestado da incapacidade governamental que podia ter sido passado a Miguel Relvas não veio a reboque da auditoria da Inspeção-Geral de Educação. Veio da boca de António Costa, na Quadratura do Círculo, o programa da SIC Notícias. Quando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa decidiu - contra a corrente generalizada do habitual bater em mortos, que foi transversal da esquerda à direita, de taxistas a intelectuais - voltar a elogiar o ainda ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, dizendo que ele era o único a trabalhar no Governo e que quando queria alguma coisa para a sua autarquia era com ele que falava, Costa "matou" de vez o mais polémico dos membros do Executivo. A tradução é simples e o cinismo de António Costa justifica-se em pleno. O presidente da câmara da capital conseguiu facilmente dar a volta a Relvas e conseguir, para grande incómodo interno de PSD e CDS, o que nunca fora capaz de obter com o seu "amigo" José Sócrates no poder: as verbas dos terrenos do aeroporto, que lhe permitiram tapar uma boa parte do seu "buraco" orçamental, investir em várias obras e preparar a recondução tranquila no cargo, seja o adversário Fernando Seara ou outro qualquer.
O canto do cisne político, esse, tinha acontecido durante o debate da moção de censura do PS, quarta-feira, no Parlamento. O ministro sentou-se pela última vez na tribuna governamental para assistir a uma verdadeira lição de coordenação e tática política, a pasta que ele nunca conseguiu gerir, chegando a permitir verdadeiras maratonas de palavras contraditórias por parte dos seus colegas. Com ele já de malas feitas, foi Luís Montenegro quem preparou as respostas a António José Seguro, obrigando o líder do PS a passar mais de metade do tempo de costas voltadas para o primeiro-ministro para responder a deputados sociais-democratas da quarta e quinta fila. Chapeau.
Quanto ao nível e à dimensão pessoal, não há adjetivos pejorativos suficientes, basta ir ouvir a conferência de imprensa de despedida. O autoelogio e a deselegância com o primeiro-ministro prolongou-se por mais de meia hora e foi bem mais penoso, e revelador, do que escutar o ministro a tentar acertar com a letra de Grândola. Relvas deve ter-se tornado, aliás, um caso único da nossa política. Quando um ministro sai normalmente faz uma declaração lacónica invocando motivos pessoais (e não anímicos) e é a segunda linha do título da notícia, sendo a primeira dada ao seu substituto. Ao querer tanto acertar no timing (após moção e de forma a que a decisão do TC abafasse o seu escândalo), também aí Relvas falhou redondamente. Até a mais ingénua freira em clausura há anos percebeu que ele não saiu obviamente pelo próprio pé, foi empurrado à força pela oficialização do que todos já sabiam: que foi um caso único das licenciaturas em Portugal, que o seu falso canudo, mais do que um embuste, é uma vergonha.
Passos Coelho não tinha, pois, mais forma de segurar o seu amigo, ainda que lhe fique bem defendê-lo e não o ter despedido diretamente. Sacrificou-o, talvez até com uma pequena traição à mistura (não o terá informado antecipadamente do envio do curso para investigação), para se safar. Mas um erro de casting, como este era, arruína de vez qualquer bom projeto, quanto mais um medíocre. E o primeiro-ministro pagará, ainda assim, o preço político de o ter mantido tanto tempo, quando todos sabiam que o desfecho, entre escândalos, pressões e erros, não podia ser outro. E terá, agora, de explicar como é que pôde pressionar e apressar o Tribunal Constitucional a decidir, mas permite que uma análise de um simples relatório demore meses. A criatura poderá ter matado o criador (expressão roubada a Jerónimo de Sousa). Mas a herança genética dificilmente se consegue ultrapassar. E esta é tremenda.
O fim de Vítor Gaspar?
Vítor Gaspar começou por ser o todo-poderoso das nossas finanças e agora é, claramente, um dos demónios cuja estratégia enterrou ainda mais o País. Na coligação do Governo, que viu o Tribunal Constitucional "chumbar" por duas vezes os orçamentos do ministro, entre todos os outros erros colossais e falhas clamorosas, já se ouve que com um Deus das contas como Gaspar até os membros do CDS passaram a ser ateus. Os democratas-cristãos que, em nome da boa-fé da troika, o têm poupado, enquanto aplaudiram a saída de Relvas e exigem a saída de Santos Pereira, estão agora numa encruzilhada. O descrédito de Gaspar vai estar sobre a mesa este fim de semana no Conselho de Ministros extraordinário. Mas sobreviverá o Governo a uma remodelação alargada que envolva o seu número dois oficial?
Os exemplos de Paulo Macedo
E agora algo completamente diferente. Paulo Macedo é um exemplo de eficácia, quase única, neste Governo. Por mais que se discorde de algumas das suas medidas, pelo que elas podem afetar o Serviço Nacional de Saúde, o ministro tem um plano e está a cumpri-lo na íntegra, discreto. E se é verdade que os cortes obrigatórios, face à crise e à situação do País, reduziram serviços e aumentaram algumas contas aos doentes, há também todo o reverso da medalha. Pela primeira vez, vai ser possível despedir administradores de hospitais que não cumpram os seus objetivos, orçamentais mas também dos serviços prestados; os médicos tiveram de aceitar um controlo apertado das suas tarefas e a avaliação do seu trabalho; as farmácias e as farmacêuticas perderam as margens pornográficas de lucro e o preço dos medicamentos baixou; a comissão que criou contra fraudes já detetou e travou burlas de milhões. Um ministro que diz que por respeito aos portugueses que estão a viver esta crise nunca poderá invocar que está cansado. E que não tem problema de garantir em público que não voltará a aumentar as taxas moderadoras, diga o que disser o seu colega das Finanças, mostra coragem. A ele, sim, pode ser que a história venha a fazer um bom julgamento.» [DN]
Marina Costa Lobo.
As vigarices na carne estão a melhorar«Depois dos problemas com a carne de cavalo, a cadeia IKEA volta a retirar um produto alimentar das suas lojas devido a contaminação. As lasanhas de alce continham carne de porco e as vendas foram suspensas. Medida abrange lojas portuguesas.» [Público]
Parecer:
Compreende-se que não concorde (ou será o Gaspar que não concorda?) com o TC, se concordasse não teria feito o OE que fez. Mas um governo que governa à revelia de tudo o que prometeu e disse antes de chegar ao poder não se pode queixar do TC e muito menos desejar governar sem Constituição.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que vá defiinitavemente para Massamá e que leve com ele o seu guru da economia..»
Anda tudo com as carnes trocadas«Depois dos problemas com a carne de cavalo, a cadeia IKEA volta a retirar um produto alimentar das suas lojas devido a contaminação. As lasanhas de alce continham carne de porco e as vendas foram suspensas. Medida abrange lojas portuguesas.» [CM]
Parecer:
Desta vez o fenómeno não se generalizará.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Magistrados exemplares«O juiz presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis foi condenado, nesta sexta-feira, ao pagamento de uma multa de quatro mil euros por ter agredido um casal na sequência de um acidente rodoviário em março de 2010. » [CM]
Parecer:
Esta magistratura começa a ser uma vergonha, primeiro sabe-se de um ajuíza que apanha cinco anos, mas com pena suspensa como convém a um juiz, agora é outro que anda a bater nas pessoas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se se também têm o alto patrocínio dos banqueiros arquidos no processo Monte Branco.»
E não se demite«"Quando entramos no terceiro ano exercício orçamental consecutivo, que visa dar cumprimento ao programa de assistência financeira, o argumento da eficácia imediata das medidas de suspensão de subsídio não têm agora consistência valorativa suficiente para justificar o agravamento (em relação ao OE para 2012) dos níveis remuneratórios dos sujeitos que auferem por verbas publicas", esta foi uma das "ponderações" que os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional fizeram para chumbar o corte no subsídio de férias aos funcionários públicos.
Segundo o texto do acórdão, entre os sacrifícios e o interesse público, os juízes colocaram-se, por maioria de 8-5, do lado dos contribuintes, deixando uma clara crítica ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar: "Quando uma redução dos salários do setor público, a pretexto da excecionalidade da situação económica, devia ser acompanhada de soluções alternativas de redução de despesa pública, não serve hoje de justificação para a supressão de um subsídio que integram a retribuição dos trabalhadores da Administração Pública, a par da diminuição da retribuição mensal, que essa seja ainda a medida que apresenta efeitos seguros e imediatos na redução do défice a 'única' opção - como se afirma do relatório do OE 2013 - para garantir a prossecução do objetivo traçado".» [DN]
Parecer:
A incompetência é mais resiliente do que a competência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se todo o governo, é mais fácil do que demitir um incompetente do governo.»
Ir além da troika«O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga, recebeu 430 mil euros em remunerações em 2012, segundo o relatório e contas da EDP, enviado à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM).
A nomeação do antigo ministro das Finanças para a presidência do Conselho Geral e de Supervisão da EDP no início de 2012, assim como a sua remuneração enquanto tal, esteve envolta em polémica.» [DN]
Parecer:
Isto não é austeridade, é pornografia económica.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Aumentam os viajantes sem bilhete«Viajar sem bilhete válido é cada vez mais frequente na Carris e no Metro. A fraude é cometida por um em cada 20 utentes.
"Em Lisboa, com a crise, embora com menos gente nos transportes, aumentam os passageiros a andar à borla", revela o Expresso na sua edição de hoje.
"O número de passageiros que no ano passado vijaram sem bilhete nos transportes públicos de Lisboa (Carris e Metro) totalizou 17,8 milhões, uma média de 49 mil por dia - 9,3 milhões de casos registaram-se na Carris e 8,5 milhões no Metro", lê-se no texto do semanário.» [DN]
Parecer:
Pois, só o bilhete do Catroga é meio milhão de euros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
Portas armado em ministro da Economia«Não é todos os dias que um conclave no Palácio das Necessidades, presidido por Paulo Portas, congrega a elite da economia real e representantes das maiores exportadoras. Mas, na segunda-feira de Páscoa, 30 empresários partilharam as suas angústias e deram sugestões para, como referiu um dos presentes, "provar que é possível fazer crescer a economia neste ambiente adverso".
Um dos empresários presentes contou ao Expresso que "Paulo Portas vestiu o fato de verdadeiro ministro da Economia", tomando notas e fazendo uma pequena síntese no final.» [Expresso]
Parecer:
Ainda há quem acredite que a proposta de substuição do minsitro da Economia não foi encomendada pelo próprio Portas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O Passos Coelho que se cuide, um dia destes um dirigente do CDS vai exigir a sua remodelação.»
E, todavia, Crato ainda é ministro«De “economia social” teve muito pouco o debate quinzenal de ontem. O tema era o escolhido pelo governo, mas havia um assunto que agitava todas as bancadas. Ainda assim, foi preciso esperar pelo fim da intervenção do líder do PS, António José Seguro, para ouvir falar da demissão de Miguel Relvas e, mais tarde, pela de João Semedo, do BE, para ouvir a palavra “licenciatura”. De toda a esquerda, o pedido era o mesmo: que a demissão do braço-direito de Passos Coelho arrastasse a do restante executivo. No entanto, Passos, sem deixar de proteger o seu braço-direito de sempre, fechou a porta a contágios: “A demissão do ministro não arrastará a minha demissão nem a do governo.”
Nada fez o primeiro-ministro deixar cair o seu amigo de longa data - o próprio ministro recordou, na comunicação da sua demissão, que dedicou cinco anos à ascensão de Passos Coelho ao poder -, reconhecendo-lhe a “lealdade”. E foi ao ponto de chocar com as afirmações do ministro da Educação na noite anterior. Na Sic Notícias, Nuno Crato falou dos relatórios sobre a Lusófona e, sobre o caso de Relvas, reconheceu que “é evidente que há muitos casos em que há tendência para haver abusos e estamos convencidos de que este foi um desses casos”. Mas ontem no plenário Passos Coelho atravessou-se por Relvas e garantiu: “O ministro não cometeu abuso nenhum.”
E não foi só aqui que contrariou Crato para defender o ainda ministro Miguel Relvas. No debate de ontem, em resposta a João Semedo, do BE, Passos garantiu que nenhum dos relatórios despachados pelo ministro da Educação “incidiam sobre o ministro [Relvas], mas sobre a Universidade Lusófona”. Nuno Crato foi claro ao explicar os dois relatórios da Inspecção-Geral de Educação e Ciência, dizendo que num deles “houve dúvidas sobre exames e aí há um caso concreto, do ex-ministro Miguel Relvas, em que não se encontra o exame, mas há um professor que diz que fez a discussão de artigos [de jornal] com ele [o aluno]”. O que contraria as regras da Universidade, que obriga a exame escrito. “Um problema jurídico sério”, rematou Crato.» [i]
Parecer:
Há um grande défice de dignidade neste governo, uns não a respeitam, os outros não a têm e vice-versa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo deprimente.»
Época de ratazanas«“O Governo PSD/CDS não soube amarrar o PS à tentativa de salvação do barco que Sócrates afundou”. É desta forma que Eduardo Catroga, antigo ministro das Finanças, analisa a relação política entre os partidos da coligação e o maior partido da oposição.
Bastante crítico, Catroga acusa ainda o Executivo de Passos Coelho de ter “desperdiçado quase ano e meio para iniciar, de forma estruturada, o processo de redução do excesso de despesa pública” que, relembra, atingiu os 51,2% do PIB em 2010 – um ano antes de o Governo de Sócrates ter caído.
Eduardo Catroga, sem papas na língua, sublinha a importância da “estabilidade política e social” no País, mas também a necessidade de o Executivo “reivindicar novas políticas da União Europeia que contrariem a estagnação económica da Europa”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Começam a aparecer sinais de queda de Passos Coelho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
A anedota do dia«O deputado do PSD e antigo ministro da Educação, Couto dos Santos, defendeu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, a nulidade do relatório sobre a licenciatura de Miguel Relvas, alegando uma “irregularidade formal” por ausência do exercício do contraditório.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Mais um pouco e defendia que Relvas merece um doutoramento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
