terça-feira, março 01, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Carlos Moedas, comissário que passou a perna à Maria Luís

No plano europeu um membro da Comissão Europeia deve defender os interesses comuns das Europa independentemente do país que o designou ou das suas ideias. No plano nacional espera-se que o português designado para a Comissão Europeia não seja um representante do seu partido e que defenda os interesses nacionais. A entrevista de Carlos Moedas revela que nem no plano europeu, nem no plano nacional ele está à altura do cargo para que foi escolhido por Passos Coelho, para desgosto da Maria Luís que agora amarga no parlamento, onde o modesto vencimento não dá para pagar o crédito à habitação.

Se não faz sentido o governo português lançar o debate da reestruturação da dívida, muito menos faz que seja um comissário português a fazer comentários da treta sobre o mesmo tema.

«O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, garantiu que a “Comissão Europeia não olha” para os partidos, quer sejam mais ou menos extremistas, que apoiam o Governo. Numa entrevista ao jornal Público, considerou que o primeiro-ministro é um “europeísta convicto” e que “é muito bem recebido, porque já conhece todas as pessoas há muito tempo, é um homem que toda a gente aprecia.”

No entanto há um tema que começou, nas últimas semanas, a ganhar destaque na política lusa, e sobre o qual o comissário europeu nem quer ouvir falar: a renegociação da dívida. Segundo Carlos Moedas, a expressão “reestruturação da dívida” já se tornou numa “palavra política e não numa palavra técnica, como deveria ser desde o princípio, pois todos os países estão constantemente a mudar de taxa de juro, a mudar os pagamentos para reembolsar as dívidas e tudo isso, tecnicamente, são pequenas renegociações”. Por isso, o antigo secretário de Estado adjunto de Passos Coelho pensa que o tema não é “uma questão neste momento”.

Já no seio da Comissão Europeia existe “todo o tipo de discussão”, os comissários são os primeiros “a ter todo o tipo de estudos”, mas uma decisão sobre uma eventual renegociação pertence “ao Conselho [europeu], é uma decisão dos países”. No entanto o português questiona: “Será que [em relação] a esses temas específicos sobre eurobonds, renegociação da dívida, podemos pensar que a curto prazo vai haver consenso? Penso que não”.» [Observador]

 Diário de um primeiro-ministro no exílio

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Leonardo de Caprio ganhou o Oscar para o melhor actor, teve sorte, ainda não passou para filme a saga do primeiro-ministro que se convenceu que tinha ganho eleições sem conseguir maioria parlamentar e desde então se recusa a usar o pin, distintivo por si criado para identificar os membros do seu governo.

E enquanto o traste de Massamá vai exibindo a sua pantomina e se prepara para ir a votos como candidato único, em Aveiro os seus amigos lutam por uma distrital que já tem mais militantes do que a de Lisboa, tantas são as adesões ao PSD. EM pleno Verão, em Ovar, ocorreu uma verdeira corrida à adesão ao partido do exilado e só na Rua dos Pescadores residem 80 novos militantes. [DN]

Quanto ao malogrado primeiro-ministro agora exilado parece ter adoptado a limnguagem do seu amigo Paulo Portas, agora diz que se não estivesse no exílio forçado pelos golpistas da esquerda estaria a bombar, enfim, evoluiu muito, antes bombardeava o emprego, agora estaria a bombar para criar empego. Provavelmente estaria a bombar para levar a mais uma enxurrada de emigração de jovens.

 Reestruturar a dívida

A pior forma de conseguir uma reestruturação da dívida recorrer ao espalhafato para que este processo possa ser apresentado por uma grande vitória da Catarina ou do Jerónimo sobre a Merkel. A ideia de que a dívida é uma questão de usura e que o seu não pagamento é uma vitória politica só terá como consequência adiar o processo.

      
 Relvas é ou não sotôr?
   
«O processo administrativo que envolve a Universidade Lusófona e eventuais “ilegalidades” na licenciatura de Miguel Relvas arrasta-se há dois anos nas mãos da juíza Isabel Portela Costa, sem que exista ainda data para uma decisão. A investigação do Ministério Público fechou a 21 de Fevereiro de 2014 e chegou às mãos da magistrada do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa seis dias depois. Mas o Ministério Público “não foi, até ao momento, notificado de qualquer decisão final”, sobre este processo, confirmou fonte oficial ao Económico. Miguel Relvas disse ao Económico “não tenho conhecimento de qualquer decisão da juíza”. O mesmo acontece com o administrador da Universidade Lusófona, Manuel Damásio, disse não ter sido notificado de qualquer decisão da juíza. 

Ao abrigo das novas regras do Código de Processo Civil (CPC), a juíza teria três meses para proferir uma decisão, tendo de justificar ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) eventuais atrasos. Em Novembro de 2014, o Económico perguntou a este conselho se a magistrada tinha dado alguma justificação para o atraso. Na altura, o órgão que fiscaliza os tribunais administrativos não esclareceu se a juíza justificou o atraso, mas argumentou que a mesma magistrada tem “um elevado número de processos, muitos deles mais antigos” do que o de Miguel Relvas e não adiantou uma data para a tomada de uma decisão.» [DE]
   
Parecer:

Quando a justiça se decidir já Miguel Relvas chegou a catedrático jubilado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Tire-se o chapéu à senhora Merkel
   
«A chanceler alemã, Angela Merkel, veio mais uma vez a público tomar posição acerca da crise dos refugiados que tem assolado as fronteiras europeias nos últimos meses. Sobre a questão grega, em concreto, que tem dividido muitos Estados-membros e que tem ameaçado a manutenção do espaço Schengen, Merkel deixou claro que a Europa não pode deixar a Grécia cair no “caos”.

Continuando a defender a a abertura das fronteiras germânicas para os refugiados, apesar da consequente perda de popularidade, Angela Merkel questionou, em declarações à televisão alemã ARD, e citada pela BBC:

Acreditam seriamente que todos os Estados europeus que, no último ano, lutaram para manter a Grécia na zona euro, e nós fomos os mais rigorosos, podem um ano depois permitir que a Grécia, de certa forma, mergulhe no caos?”
As fronteiras helénicas têm sido a entrada preferencial de milhões de refugiados que entraram na Europa durante o último ano, obrigando a União Europeia a instar ao Governo grego que controle o fluxo migratório ficando o país sujeito à saída da zona Schengen caso o objetivo não seja cumprido.» [Observador]
   
Parecer:

Infelizmente muitos dos que no passado defenderam a Grécia contra a senhora Merkel agora preferem ficar calados, deixando a chanceler alemã defender sozinha a Grécia. O que é feito dos amigos da Grécia agora que a Grécia precisa do apoio internacional?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a senhora.»
  
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