segunda-feira, setembro 26, 2011

Madeira: um caso de sucesso ou uma little URSS no meio do Atlântico?

Há anos que se tenta passar neste país a imagem do milagre madeirense, dizem-nos que o progresso na Madeira foi grande que justifica tudo quanto se gastou mais os desvarios financeiros do governo regional. Fica-se com a ideia de que, ao contrário do que sucedeu em todas as outras regiões do país na Madeira é que o dinheiro é bem gasto. Mas ninguém explica quais foram os resultados e não se faz uma comparação rigorosa com outras regiões do país, pior ainda, ignora-se a dimensão da Madeira e não se questiona quanto se investiu per capita ou quanto o mundo e o pais perdeu em impostos para alimentar a zona franca. Quanto custará aos cofres do Estado cada empego ou cada euro gerado pela zona franca?

Seria interessante comparar o que se investiu na Madeira onde há 255.928 eleitores com o que se gastou, por exemplo, em distritos como Vila Real que conta com 235.558, quase os mesmos da RA da Madeira, ou no de Faro que conta com 360.554. Valeria também a pena comparar o número de novos-ricos da política nestes três distritos.

A Madeira tem beneficiado de ajudas comunitárias por conta do estatuto periférico, de ajudas directas aos preços dos produtos agrícolas por conta do POSEIMA, dos benefícios indirectos de um paraíso fiscal alimentado pela evasão fiscal no continente, de transferências financeiras por conta de leis de finanças regionais favoráveis, ocasionalmente beneficiou ainda de orçamentos muitos favoráveis como sucedeu quando a aprovação dos orçamentos de Estado no tempo da maioria absoluta de Cavaco Silva dependia do voto dos deputados madeirenses.

E para além das famosas obras públicas faraónicas, das festarolas e arraiais, da imensidão de dinheiro investido no futebol, ou do espectáculo dado pelo one man show local que mais há na Madeira? A sua universidade distinguiu-se com alguma inovação, artigos em revistas científicas ou patentes? Alguma das suas empresas ultrapassou as fronteiras do proteccionismo madeirense e afirmou-se no país ou no estrangeiro? A Madeira atraiu investimentos estrangeiros para além do tradicional sector do turismo? O cresimento do PIB é gerado pela criação de riqueza ou pela atracção de riqueza alheia?

Afinal, onde está o tão badalado milagre madeirense que justifica tantos investimentos, que obriga Presidentes da República e primeiros-ministros a rebaixarem-se sistematicamente ao líder do governo regional, que leva candidatos a líder do PSD serem humilhados nos congressos deste partido (o último foi Passos Coelho)?

Alguém se lembrou de fazer uma simulação com o objectivo de avaliar o impacto noutra região das benesses atribuídas à Madeira? Imagine que o concelho de Loulé era reservado para uma zona franca, que o dinheiro investido em obras públicas na Madeira fosse investido no Algarve (considerando que este distrito tem mais 100.000 eleitores do que a Maeira), que os produtos alimentares consumidos no Algarve custavam metade do preço e que a taxa máxima de IVA aplicado naquela região fosse pouco mais do que a taxa intermédia praticada noutros países. Imagine que quando se abastecesse numa bomba de gasolina em Lisboa mostrasse o BI provando que era algarvio pudesse pagar a gasolina a uma taxa simbólica porque ia viajar para o Algarve (o equivalente aos preços das viagens de avião para os madeirenses). Imagine que de vez em quando os deputados do Algarve no parlamento forçavam os governos minoritários a um orçamento algarvio a troco dos seus votos nas proposta de OE, algo que sucedeu uma vez com o famoso orçamento limiano mas muitas mais com a chantagem dos deputados madeirenses.

É verdade que hoje há mais escolas e tudo o mais na Madeira, mas isso não é verdade para todo o mundo desenvolvido? Quando o Alberto reivindica a redução da taxa de inflação na Madeira como obra da sua autonomia também pode dizer que a evolução tecnológica da BMW dos últimos 35 anos não é uma mera coincidência, só pode ser obra sua.

O caso da Madeira não é um exemplo de sucesso, o aumento da criação de riqueza na região não tem qualquer correspondência com o aumento brutal da despesa e se a região deixar de beneficiar do proxenetismo praticado até aqui a sua economia desmorona-se. A Madeira é o pior exemplo do que pode ser uma economia dependente do Estado, o resultado é a ausência de concorrência e de empresas competitivas, as regras de mercado são substituídas pela teia de inflências, é, como alguém disse com muito humor, uma economia alimentada pelo sucesso do negócio dos sifões para retrete.

Só é pena que no Continente tanto elogiam o liberalismo económico quando falam da Madeira não se cansam de elogiar um modelo económico de fazer inveja à ex-URSS. Ligamos a televisão e assistimos a um a procissão de liberais a elogiar a negação de todos os seus princípios, os que se queixavam da asfixia elogiama a democracia do Alberto, os que defendem a redução do Estado defendem o intervencionismo na Madeira, os que condenaram Sócrates entronizam o Alberto.