Foto Jumento 
Procissão da Nossa Senhora dos Navegantes, Cascais
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Antes das estradas [A. Cabral]
Jumento do dia 
Paulo Portas
Paulo Portas prometeu compensar os excessos do PSD no governo mas depois de dois meses de desaparecimento vem agora tentar amenizar o desagrado social pelas medidas que o governo adoptou com o seu apoio, mesmo sendo mais brutais do que alguma vez se imaginou durante a campanha eleitoral.
Se passos Coelho veio bradar contra tumultos imaginários o líder do CDS veio agora alertar contra as greves, um sinal claro da falta de liderança do governo, Passos fala em nome da pasta da Administração Pública que pertence ao PSD, Portas fala em greves porque a pasata dos Assuntos Sociais é do CDS. Parece que em vez de um governo de coligação temos uma cooperativa governamental.
O mais curioso é que Portas ignora que até agora não há motivos para greves ou manifestações em consequência de conflitos laborais, quem roubou os portugueses foi o seu governo e tanto quanto se sabe nem mesmo dentro do PSD ou do governo houve o diálogo que ele vem hipocritamente propor.
Ou será que Portas está a criticar o seu próprio governo por não ter dialogado com ninguém antes de adoptar as medidas que tem adoptado para além do exigido pela troika?
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse esta terça-feira que uma onda de greves sistemáticas terá como consequência um maior empobrecimento do País e defendeu que a procura de consenso não deve ser apenas na política.
"Uma onda de greves sistemáticas não teria outra consequência se não empobrecer mais o país e tornar mais difícil a vida de quem já tem uma vida muito difícil", afirmou Paulo Portas, que encerrou, no Funchal, as Jornadas Parlamentares do CDS-PP.» [CM]
Se passos Coelho veio bradar contra tumultos imaginários o líder do CDS veio agora alertar contra as greves, um sinal claro da falta de liderança do governo, Passos fala em nome da pasta da Administração Pública que pertence ao PSD, Portas fala em greves porque a pasata dos Assuntos Sociais é do CDS. Parece que em vez de um governo de coligação temos uma cooperativa governamental.
O mais curioso é que Portas ignora que até agora não há motivos para greves ou manifestações em consequência de conflitos laborais, quem roubou os portugueses foi o seu governo e tanto quanto se sabe nem mesmo dentro do PSD ou do governo houve o diálogo que ele vem hipocritamente propor.
Ou será que Portas está a criticar o seu próprio governo por não ter dialogado com ninguém antes de adoptar as medidas que tem adoptado para além do exigido pela troika?
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, disse esta terça-feira que uma onda de greves sistemáticas terá como consequência um maior empobrecimento do País e defendeu que a procura de consenso não deve ser apenas na política.
"Uma onda de greves sistemáticas não teria outra consequência se não empobrecer mais o país e tornar mais difícil a vida de quem já tem uma vida muito difícil", afirmou Paulo Portas, que encerrou, no Funchal, as Jornadas Parlamentares do CDS-PP.» [CM]
Tens a certeza de que não és primo de Sócrates?
Num país de gente séria o simples facto de um criminoso de extrema-direita ter dados sob a actividade financeira de um primeiro-ministro democraticamente eleito seria motivo de suspeita, antes mesmo ou independentemente de qualquer análise destes dados questionar-se-ia como tais dados foram parar às mãos da extrema-direita, com que objectivos esses dados lhes foram entregues, como foi escolhido e quem escolheu o momento para os tornar públicos. Depois do que se tem sabido das secretas há fortes razões não só para acreditar em bruxa como para pensar que este país está cheio delas, há mais bruxas do que vassouras.
Mas parece que o ataque a um primeiro-ministro eleito motivou qualquer preocupação aos que têm por obrigação constitucional velar pela democracia, em vez disso optaram por fazer o jogo da extrema direita.
Se estivesse em causa algum negócio imobiliário no Algarve, os negócios de Dias Loureiro, as dívidas de Américo Amorim ao BPN que vai comprar não haveria problema, mas como se trata da família de José Sócrates há matéria para investigar, tudo o que respeita a Sócrates é suspeito, até o ar que ele respira pode ficar contaminado com marijuana.
Mas não é Sócrates que está a ser investigado, são dados obtidos de forma cuja ilegalidade questiona e esses dados reportam à sua família, isto é, já não é só José Sócrates os suspeito, todo e qualquer cidadão português que no seu DNA apresente vestígios de qualquer liação familiar a Sócrates é suspeito e a sua fortuna é merecedora de ser investigada. Tal como na Alemanha Nazi ter tido um antepassado judeu era motivo de perseguição, neste Portugal democrático ter qualquer relação familiar com José Sócrates quase é motivo de suspeita, um dia destes quando nascer um primo em quarto grau do ex-primeiro ministro a família em vez de o registar vai ao Ministério Público solicitar que o rebento seja constituído arguido, não fez nada, mas o simples facto de ter nascido primo em quarto grau já dá direito a termo de identidade e residência.
O Correio da Manhã está de parabéns por ter assumido o estatuto de jornal oficial desta purga nacional, esperemos que se mantenha bem informado como demonstrou agora que se falou das reuniões de Sócrates com Merkel e Zapatero, cada vez que o ex-primeiro-ministro aparecer e com o Caso Freeport esgotado há que arranjar qualquer coisa, nem que seja com a preciosa ajuda da extrema-direita.
Mas parece que o ataque a um primeiro-ministro eleito motivou qualquer preocupação aos que têm por obrigação constitucional velar pela democracia, em vez disso optaram por fazer o jogo da extrema direita.
Se estivesse em causa algum negócio imobiliário no Algarve, os negócios de Dias Loureiro, as dívidas de Américo Amorim ao BPN que vai comprar não haveria problema, mas como se trata da família de José Sócrates há matéria para investigar, tudo o que respeita a Sócrates é suspeito, até o ar que ele respira pode ficar contaminado com marijuana.
Mas não é Sócrates que está a ser investigado, são dados obtidos de forma cuja ilegalidade questiona e esses dados reportam à sua família, isto é, já não é só José Sócrates os suspeito, todo e qualquer cidadão português que no seu DNA apresente vestígios de qualquer liação familiar a Sócrates é suspeito e a sua fortuna é merecedora de ser investigada. Tal como na Alemanha Nazi ter tido um antepassado judeu era motivo de perseguição, neste Portugal democrático ter qualquer relação familiar com José Sócrates quase é motivo de suspeita, um dia destes quando nascer um primo em quarto grau do ex-primeiro ministro a família em vez de o registar vai ao Ministério Público solicitar que o rebento seja constituído arguido, não fez nada, mas o simples facto de ter nascido primo em quarto grau já dá direito a termo de identidade e residência.
O Correio da Manhã está de parabéns por ter assumido o estatuto de jornal oficial desta purga nacional, esperemos que se mantenha bem informado como demonstrou agora que se falou das reuniões de Sócrates com Merkel e Zapatero, cada vez que o ex-primeiro-ministro aparecer e com o Caso Freeport esgotado há que arranjar qualquer coisa, nem que seja com a preciosa ajuda da extrema-direita.
Previsão
Um dias destes quando pedirmos um café em vez de um chocolatinho oferecem-nos uma acção do BCP. Com as acções a valerem 0,221€ já estão quase mais baratas do que bombom.
Um problema de comunicaçãoAlguém se lembrou de ir a Castelo de Vide dizer que a oposição aos excessos de austeridade resultavam de um problema de comunicação, parece que o governo acreditou na tese, Portas ressuscitou e o Gasparoika foi entrevistado na SIC!
As farturas do Dr. Macedo
Recebido por email:
«Ontem, 5/09/2011, no programa da SIC Notícias, da parte da tarde, Opinião Pública, pelo telefone, uma senhora que afirmou ser professora e ver chegar todos os dias 3 carros de luxo com seguranças a casa de Paulo Macedo, no condomínio fechado onde vive, e os 3 carros e seguranças mantém-se ali até ao meio-dia que é a hora que ele sai de casa.
A senhora afirmou ter tudo filmado o que ela considerava ser um escândalo os gastos com estes senhores.»
Parece que o Macedo tem mais seguranças do que o Jardim Gonçalves tinha nos tempos do BCP. Por este andar ainda vai querer uma viatura blindada e deslocar-se entre o emprego e a casa de helicóptero.
Passos apertou com Portas
«Ontem, 5/09/2011, no programa da SIC Notícias, da parte da tarde, Opinião Pública, pelo telefone, uma senhora que afirmou ser professora e ver chegar todos os dias 3 carros de luxo com seguranças a casa de Paulo Macedo, no condomínio fechado onde vive, e os 3 carros e seguranças mantém-se ali até ao meio-dia que é a hora que ele sai de casa.
A senhora afirmou ter tudo filmado o que ela considerava ser um escândalo os gastos com estes senhores.»
Parece que o Macedo tem mais seguranças do que o Jardim Gonçalves tinha nos tempos do BCP. Por este andar ainda vai querer uma viatura blindada e deslocar-se entre o emprego e a casa de helicóptero.
Passos apertou com Portas
De repente o líder do CDS reapareceu e dá mais explicações sobre a austeridade do que Passos Coelho e o seu ministro Gaspar.
Procura-se, em carne e osso ou algures numa rede social
Procura-se, em carne e osso ou algures numa rede social
Privatização da RTP: será um favorzinho do governo Passos à Ongoing?
«1. Se há palavra que tem marcado a actuação do governo Passos Coelho até ao momento, essa é incoerência. Ao mesmo tempo que se proclama liberal e promotor da liberdade dos portugueses, o governo aumenta impostos contrariando tudo o que dissera em campanha eleitoral. Ao mesmo tempo que afirma querer ir mais longe que a troika na redução da despesa pública, revela falta de coragem na reorganização da administração central do Estado e mantém a tradição da nomeação dos boys. Hoje falaremos de mais uma contradição deste governo: a privatização da RTP (ou como prefere Miguel Relvas, numa formulação mais suave, a redefinição do serviço público).
2,Como é público e notório, os governos jamais se livrarão da RTP: todos utilizam o canal público de televisão como arma propagandística por excelência. Não por acaso os serviços informativos da RTP dedicam sempre uma atenção e uma reverência peculiar na cobertura das acções do governo. Foi assim com José Sócrates. É assim com o governo Passos Coelho. E deixemo-nos de rodeios: os governos preocupam-se e intrometer-se diariamente na gestão da televisão pública. Até na Lei Orgânica do governo este impulso controlador da RTP se verifica: com Sócrates, a RTP encontrava-se sob a alçada de Pedro Silva Pereiro (Ministro da Presidência); com Passos Coelho, a RTP foi entregue a Miguel Relvas (Ministro dos Assuntos Parlamentares). Isto é, a RTP fica sempre sob a dependência dos ministros mais políticos de cada governo! E convenhamos que é muito, muito estranho que a RTP fica na dependência do ministro dos Assuntos Parlamentares (supostamente, este trata da ligação entre o governo e o parlamento, mas enfim...).
3.Ora, inicialmente, Passos Coelho assegurava que o futuro da RTP passava pela privatização do canal. Depois da sua eleição, mudou o tom: afinal, já era preciso pensar sobre o futuro do serviço público de televisão. Mas o mais anedótico foi Miguel Relvas nomear uma comissão para pensar o futuro da RTP...quando o governo mantém e - reafirma constantemente! - a intenção de proceder à sua privatização. É a velha moda portuguesa de querer mostrar serviço, nomeando uma comissão inútil (liderada por João Duque, para que este não seja muito duro para com o governo nas suas análises - é a tradicional forma de trabalhar de Miguel Relvas) para dar cobertura a uma decisão que o governo já tomou! Em tempos de contenção orçamental, de imposição de sacrifícios aos portugueses, gastar dinheiro com uma comissão inútil é, no mínimo, altamente censurável! Será que Miguel Relvas não tem noção do ridículo? Ou prefere dedicar o seu tempo a escolher os correspondentes da RTP em Washington, no Brasil, por esse mundo fora?
4. Para concluir, devo acrescentar que estarei muito atento ao processo de privatização da RTP. Designadamente, à observância dos princípios da igualdade, da imparcialidade, da transparência pelo governo Passos Coelho - será concurso público ou venda directa, como o BPN (assunto a que voltaremos brevemente)? Confesso aqui aos leitores do POLITICOESFERA que apostei com amigos que o BPN iria ser vendido pelo actual governo ao BIC, dado o seu rosto principal: Mira Amaral (apoiante desde a primeira hora de Passos Coelho e financiador da sua campanha nas directas). Agora, a RTP irá para quem? Tenho para mim que há um interessado que está à frente: a (estranha e suspeita) Ongoing. Esta é uma empresa cata-vento: muda as suas orientações de acordo com o governo. Está sempre alinhada, nunca descola das posições governamentais. Quando se começou a pressentir o crepúsculo do governo José Sócrates, a Ongoing tratou logo de recrutar gente do PSD, próxima de Passos Coelho. A começar por Agostinho Branquinho, que apoiou inicialmente Passos Coelho e passou, posteriormente, para director financeiro de José Pedro Aguiar-Branco, actual ministro da Defesa. Parece-me que está tudo a ser subtilmente cozinhado para a RTP ser entregue numa bandeja dourada à Ongoing. Estaremos muito, muito atentos...» [Expresso]
2,Como é público e notório, os governos jamais se livrarão da RTP: todos utilizam o canal público de televisão como arma propagandística por excelência. Não por acaso os serviços informativos da RTP dedicam sempre uma atenção e uma reverência peculiar na cobertura das acções do governo. Foi assim com José Sócrates. É assim com o governo Passos Coelho. E deixemo-nos de rodeios: os governos preocupam-se e intrometer-se diariamente na gestão da televisão pública. Até na Lei Orgânica do governo este impulso controlador da RTP se verifica: com Sócrates, a RTP encontrava-se sob a alçada de Pedro Silva Pereiro (Ministro da Presidência); com Passos Coelho, a RTP foi entregue a Miguel Relvas (Ministro dos Assuntos Parlamentares). Isto é, a RTP fica sempre sob a dependência dos ministros mais políticos de cada governo! E convenhamos que é muito, muito estranho que a RTP fica na dependência do ministro dos Assuntos Parlamentares (supostamente, este trata da ligação entre o governo e o parlamento, mas enfim...).
3.Ora, inicialmente, Passos Coelho assegurava que o futuro da RTP passava pela privatização do canal. Depois da sua eleição, mudou o tom: afinal, já era preciso pensar sobre o futuro do serviço público de televisão. Mas o mais anedótico foi Miguel Relvas nomear uma comissão para pensar o futuro da RTP...quando o governo mantém e - reafirma constantemente! - a intenção de proceder à sua privatização. É a velha moda portuguesa de querer mostrar serviço, nomeando uma comissão inútil (liderada por João Duque, para que este não seja muito duro para com o governo nas suas análises - é a tradicional forma de trabalhar de Miguel Relvas) para dar cobertura a uma decisão que o governo já tomou! Em tempos de contenção orçamental, de imposição de sacrifícios aos portugueses, gastar dinheiro com uma comissão inútil é, no mínimo, altamente censurável! Será que Miguel Relvas não tem noção do ridículo? Ou prefere dedicar o seu tempo a escolher os correspondentes da RTP em Washington, no Brasil, por esse mundo fora?
4. Para concluir, devo acrescentar que estarei muito atento ao processo de privatização da RTP. Designadamente, à observância dos princípios da igualdade, da imparcialidade, da transparência pelo governo Passos Coelho - será concurso público ou venda directa, como o BPN (assunto a que voltaremos brevemente)? Confesso aqui aos leitores do POLITICOESFERA que apostei com amigos que o BPN iria ser vendido pelo actual governo ao BIC, dado o seu rosto principal: Mira Amaral (apoiante desde a primeira hora de Passos Coelho e financiador da sua campanha nas directas). Agora, a RTP irá para quem? Tenho para mim que há um interessado que está à frente: a (estranha e suspeita) Ongoing. Esta é uma empresa cata-vento: muda as suas orientações de acordo com o governo. Está sempre alinhada, nunca descola das posições governamentais. Quando se começou a pressentir o crepúsculo do governo José Sócrates, a Ongoing tratou logo de recrutar gente do PSD, próxima de Passos Coelho. A começar por Agostinho Branquinho, que apoiou inicialmente Passos Coelho e passou, posteriormente, para director financeiro de José Pedro Aguiar-Branco, actual ministro da Defesa. Parece-me que está tudo a ser subtilmente cozinhado para a RTP ser entregue numa bandeja dourada à Ongoing. Estaremos muito, muito atentos...» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
Porque não se cala o senhor Alberto João Jardim?
«Os portugueses em geral, por escolha eleitoral do povo madeirense, estão obrigados a suportar as excentricidades do Sr. Jardim praticamente desde que o Paulo de Carvalho piou nas telefonias "Depois do Adeus" numa madrugada longa de Abril, corria o bonito ano de 1974. A partir daí a Madeira tornou-se numa espécie de Twilight Zone democrática. Não se sabe bem o que é politicamente. A melhor definição andará algures entre a liderança cubana com tiques de desafio norte-coreanos, uma relação meio achinesada com a imprensa e ares de bazófia gondomarense.
Eu ainda sou do tempo em que o senhor Alberto tratava o professor Cavaco Silva por "senhor Silva", não deve importar-se por isso que agora o trate da mesma forma. Acho até que é uma forma relativamente carinhosa de se tratar as pessoas. "Ó senhor Júlio: são dois quilos de laranja que ando apanhadinho das aftas e o doutor disse para tomar vitamina C".
Nunca percebi o porquê desta figura política achar que deve ser uma espécie protegida e por isso tratada de forma diferente. Certo é que se trata de uma em vias de extinção, duvido mesmo que haja mais algum político mundial (tirando Berlusconi) a quem já tenhamos visto tantas vezes as cuecas (bons tempos do Tal e Qual). Todavia podermos vê-lo de cuecas não justifica um buraco orçamental daquele tamanho.
Não me recordo, tirando os "bons" e "democráticos" exemplos de Hugo Chávez e Kadhafi, de ver um líder num momento de crise, depois de descoberto novo buraco na região que irá agravar o défice do país, aparecer em tronco nu na praia a falar para os jornalistas. O senhor jardim é uma espécie de oásis que vive numa ilha que aparentemente é parte de um país. País que estranhamente, quando convém e é preciso agitar as hostes, adora hostilizar e apoucar, como se andássemos todos a fazer-lhe um enorme favor de o ter à frente do governo regional.
Uma pessoa que desrespeita quem lhe apetece, seja jornalista, cidadão, adversário político e depois, na altura das "colheitas", mete o rabinho entre as pernas e recebe todos de passadeira vermelha estendida, alguém que trata "os continentais" (como gosta de os apelidar) de forma bacoca, com uma sobranceria deplorável e detestável, a roçar a má educação, e depois adora que o venerem quando se mascara para participar em festas de carnaval locais. Meus amigos já não há pachorra. Estou farto de levar desta personagem de filme mexicano.
A Madeira, numa visão puramente jardinista, funciona desta forma: na altura de receber a massa a Madeira é a Madeira, injecção de capital atrás de injecção, com orçamento próprio e intocável ou desata tudo numa histeria. Despesismo tradicional. Na altura de pagar alto lá, aí já outro galo canta, afinal parece que somos um país. O governo português se quiser que acerte as contas com a União Europeia.
Meus amigos gosto muito da Madeira e dos madeirenses, mas está na altura do Sr. Silva largar o Facebook e pôr o senhor Jardim na ordem de uma vez por todas. Nunca vi um Presidente de todos os portugueses ridicularizar o povo madeirense, já o Presidente do Governo regional não faz outra coisa senão gozar com tudo e todos. Há demasiado tempo. Chega!» [Expresso]
Eu ainda sou do tempo em que o senhor Alberto tratava o professor Cavaco Silva por "senhor Silva", não deve importar-se por isso que agora o trate da mesma forma. Acho até que é uma forma relativamente carinhosa de se tratar as pessoas. "Ó senhor Júlio: são dois quilos de laranja que ando apanhadinho das aftas e o doutor disse para tomar vitamina C".
Nunca percebi o porquê desta figura política achar que deve ser uma espécie protegida e por isso tratada de forma diferente. Certo é que se trata de uma em vias de extinção, duvido mesmo que haja mais algum político mundial (tirando Berlusconi) a quem já tenhamos visto tantas vezes as cuecas (bons tempos do Tal e Qual). Todavia podermos vê-lo de cuecas não justifica um buraco orçamental daquele tamanho.
Não me recordo, tirando os "bons" e "democráticos" exemplos de Hugo Chávez e Kadhafi, de ver um líder num momento de crise, depois de descoberto novo buraco na região que irá agravar o défice do país, aparecer em tronco nu na praia a falar para os jornalistas. O senhor jardim é uma espécie de oásis que vive numa ilha que aparentemente é parte de um país. País que estranhamente, quando convém e é preciso agitar as hostes, adora hostilizar e apoucar, como se andássemos todos a fazer-lhe um enorme favor de o ter à frente do governo regional.
Uma pessoa que desrespeita quem lhe apetece, seja jornalista, cidadão, adversário político e depois, na altura das "colheitas", mete o rabinho entre as pernas e recebe todos de passadeira vermelha estendida, alguém que trata "os continentais" (como gosta de os apelidar) de forma bacoca, com uma sobranceria deplorável e detestável, a roçar a má educação, e depois adora que o venerem quando se mascara para participar em festas de carnaval locais. Meus amigos já não há pachorra. Estou farto de levar desta personagem de filme mexicano.
A Madeira, numa visão puramente jardinista, funciona desta forma: na altura de receber a massa a Madeira é a Madeira, injecção de capital atrás de injecção, com orçamento próprio e intocável ou desata tudo numa histeria. Despesismo tradicional. Na altura de pagar alto lá, aí já outro galo canta, afinal parece que somos um país. O governo português se quiser que acerte as contas com a União Europeia.
Meus amigos gosto muito da Madeira e dos madeirenses, mas está na altura do Sr. Silva largar o Facebook e pôr o senhor Jardim na ordem de uma vez por todas. Nunca vi um Presidente de todos os portugueses ridicularizar o povo madeirense, já o Presidente do Governo regional não faz outra coisa senão gozar com tudo e todos. Há demasiado tempo. Chega!» [Expresso]
Autor:
Tiago Mesquita.
O camelo, a agulha e os impostos dos ricos
«Se alguém tivesse dúvidas de que tributar um rico em Portugal é uma tarefa mais difícil do que fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha as últimas noticias relativas a sobretaxa de solidariedade social, com que o Governo tentou liquidar o debate sobre a imposição da riqueza, afastaram-nas definitivamente.
Confesso a incomodidade que senti quando, numa mesma semana, soube que Américo Amorim - o português mais rico, segundo todas as estimativas conhecidas - pagava 64 mil euros de IRS e não considerava adequado que lhe fosse exigido mais, enquanto o Governo propunha que aqueles que pagam mais IRS resultante do trabalho, subordinado ou independente, pagassem mais uma taxa de solidariedade social a que o comendador Amorim, em face do seu rendimento declarado, não estará sujeito.
A minha incomodidade só pôde, aliás, aumentar quando, na mesma semana, fui procurado por uma senhora de noventa anos, que recebe uma pensão de quinhentos euros por mês e a quem o fisco comunicava encontrar-se em situação irregular. Por lapso do filho, não entregara a declaração de IRS nos dois últimos anos, da qual nada constaria que não fosse do conhecimento da Administração Fiscal. A situação, como lhe comunicaram, já está regularizada, mas da sua reforma saíram cento e cinquenta euros: uma verdadeira sobretaxa de solidariedade social.
Considero sempre que os debates sobre a justiça fiscal são daqueles em que, mais facilmente, paixões e interesses pessoais se sobrepõem ou se escondem atrás de argumentos habilmente esgrimidos. Mas discutir a justiça fiscal é não só um direito mas, sobretudo, um dever de cidadania e, por isso, gostaria de explicar porque considero profundamente injusta a medida proposta e entendo apelar aos deputados - os nossos representantes eleitos - para que exerçam a plenitude dos seus poderes, que resultaram da luta históricas das populações contra a prepotência fiscal, enquanto espero que o Tribunal Constitucional reforce o conforto que sentimos por saber que existem instâncias de defesa dos cidadãos.
Num filme que muito aprecio - Filadélfia - o advogado, interpretado por Denzel Washington, pede sistematicamente às testemunhas que lhe dêem respostas que uma criança de dez anos possa perceber. É nesses termos que vou tentar expor o meu ponto de vista.
Admitida a necessidade de funcionamento do Estado e a impossibilidade de o financiar pelos mecanismos de mercado, passou-se a entender que uma parcela da riqueza existente em cada sociedade deveria ser afecta à cobertura das despesas públicas.
Os impostos são, então, exigidos aos cidadãos como forma de organizar a sua comparticipação nas necessidades públicas. De sinal e arma de prepotência passaram, através de uma luta secular, para um instrumento de soberania por excelência em que, através dos nossos representantes, autorizamos a amputação do nosso património e rendimento, porque idêntico esforço é exigido a todos e não, como anteriormente, apenas ao Terceiro Estado.
A generalidade e a igualdade de todos perante a lei fiscal passaram a constituir uma referência fundamental do Estado de Direito. Naturalmente que as concepções de justiça, bem como a definição da melhor forma de atingir a riqueza sempre variaram, mas constituíram, pelo menos até às ultimas décadas, uma questão central de políticos, financeiros e filósofos.
A assunção pelo Estado de importantes funções na esfera social, de garantia de saúde, ensino e Segurança Social, fizeram com que muitos partilhassem a ideia do juiz Holmes, que não hesitou em proclamar que gostava de pagar impostos, porque com eles comprava civilização.
A instauração de modelos de tributação progressiva, em que quem mais tem mais paga, foi a tradução de um esforço importante para garantia da igualdade e corresponde àquilo a que Richard Musgrave designa por um mínimo de boas maneiras de qualquer sociedade civilizada, tendo gozado de uma significativa base de apoio.
Através deste processo avançou-se no sentido da criação de sociedades mais iguais e mais coesas. As populações com menores rendimentos conheceram uma rede de protecção sem precedentes e ricos e empreendedores puderam beneficiar de uma inestimável paz social.
A percepção das dificuldades sociais que a crise de 2007-2008 e a sua persistência iriam criar levaram a que, logo em 2008, numa entrevista a Elizabete Miranda, tivesse dito que seria bom que os ricos optassem por fazer um maior esforço fiscal. Apesar de toda a desatenção dos herdeiros da social-democracia, em vários países e em vários tons, alguns ricos e alguns muito ricos pediram para pagar mais impostos. Se os orienta um verdadeiro dever de solidariedade ou um cálculo custo-benefício é questão que aqui não se aprofunda. Certo é que as sociedades em que se integram são hoje muito menos igualitárias do que décadas atrás e, ao que tudo indica, muito mais incapazes de responder à crise. Certo é, também, que formas desbragadas de populismo ameaçam o seu estatuto e tornam a vida em sociedade menos harmoniosa.
Ora, se é verdade que, formalmente, as propostas apresentadas se orientam no sentido da progressividade, tal sucede apenas no domínio da fiscalidade sobre o rendimento do trabalho e essa não pode ser a medida para aferir da progressividade.
Quaisquer que sejam os argumentos ou as desculpas esgrimidas, um sistema que deixe de fora os mais ricos ou apenas os atinja de forma marginal, é um sistema fortemente regressivo, em contradição clara com a Constituição Portuguesa.
O problema não é novo, nem foi criado por este Governo, já que na própria reforma de 1988 se encontram os germes desta discriminação contra os rendimentos de trabalho. Porém, parecem ter sido atingidos todos os limites do razoável. Quando se pede a quem trabalha e vive apenas do seu trabalho que entregue ao Estado cerca de 50% do seu rendimento a título de IRS e mais 10% a título de segurança social, exigindo-lhe, ainda, impostos sobre o património e, claro está, todos os impostos indirectos, também eles em ritmo de subida acelerada, entra-se definitivamente em medidas de confisco e, como tal, inaceitáveis.
A questão óbvia é, então, se o esforço não poderia ser partilhado de outra forma. A proposta de Miguel Cadilhe de criação de um imposto, aplicado apenas de uma vez, mas incidindo sobre todo o património, constitui um serviço ao País do maior relevo, da iniciativa de um dos melhores ministros das finanças da Democracia.
Não ignora Miguel Cadilhe, nem qualquer pessoa que apoie esta sugestão, que se trata de uma proposta de difícil concretização, mas é para isso que servem - é para isso que têm que servir os governos e a Administração Pública. Com toda a justeza, Medeiros Ferreira, no seu excelente blogue, falava da preguiça da administração fiscal, que preferiu ir aos contribuintes já registados a procurar outros, muitos dos quais bem poderiam pagar mais.
Não creio que este governo tenha sido eleito na expectativa de que procurasse soluções fáceis e rotineiras, mas antes na convicção de que, no estado agónico do país, teria o rasgo de identificar e aplicar soluções inovadoras. Estas, definitivamente, não são novas mas, o que é bem pior, não são mesmo nada boas.
Como cidadão e como alguém que tem por missão ensinar finanças públicas, achei meu dever dar testemunho público. De quantos - Governo, Assembleia, Tribunal Constitucional - detêm poderes da matéria, porque representantes dos contribuintes no seu conjunto, espero que o exerçam com sensibilidade e bom senso.» [Jornal de Negócios]
Confesso a incomodidade que senti quando, numa mesma semana, soube que Américo Amorim - o português mais rico, segundo todas as estimativas conhecidas - pagava 64 mil euros de IRS e não considerava adequado que lhe fosse exigido mais, enquanto o Governo propunha que aqueles que pagam mais IRS resultante do trabalho, subordinado ou independente, pagassem mais uma taxa de solidariedade social a que o comendador Amorim, em face do seu rendimento declarado, não estará sujeito.
A minha incomodidade só pôde, aliás, aumentar quando, na mesma semana, fui procurado por uma senhora de noventa anos, que recebe uma pensão de quinhentos euros por mês e a quem o fisco comunicava encontrar-se em situação irregular. Por lapso do filho, não entregara a declaração de IRS nos dois últimos anos, da qual nada constaria que não fosse do conhecimento da Administração Fiscal. A situação, como lhe comunicaram, já está regularizada, mas da sua reforma saíram cento e cinquenta euros: uma verdadeira sobretaxa de solidariedade social.
Considero sempre que os debates sobre a justiça fiscal são daqueles em que, mais facilmente, paixões e interesses pessoais se sobrepõem ou se escondem atrás de argumentos habilmente esgrimidos. Mas discutir a justiça fiscal é não só um direito mas, sobretudo, um dever de cidadania e, por isso, gostaria de explicar porque considero profundamente injusta a medida proposta e entendo apelar aos deputados - os nossos representantes eleitos - para que exerçam a plenitude dos seus poderes, que resultaram da luta históricas das populações contra a prepotência fiscal, enquanto espero que o Tribunal Constitucional reforce o conforto que sentimos por saber que existem instâncias de defesa dos cidadãos.
Num filme que muito aprecio - Filadélfia - o advogado, interpretado por Denzel Washington, pede sistematicamente às testemunhas que lhe dêem respostas que uma criança de dez anos possa perceber. É nesses termos que vou tentar expor o meu ponto de vista.
Admitida a necessidade de funcionamento do Estado e a impossibilidade de o financiar pelos mecanismos de mercado, passou-se a entender que uma parcela da riqueza existente em cada sociedade deveria ser afecta à cobertura das despesas públicas.
Os impostos são, então, exigidos aos cidadãos como forma de organizar a sua comparticipação nas necessidades públicas. De sinal e arma de prepotência passaram, através de uma luta secular, para um instrumento de soberania por excelência em que, através dos nossos representantes, autorizamos a amputação do nosso património e rendimento, porque idêntico esforço é exigido a todos e não, como anteriormente, apenas ao Terceiro Estado.
A generalidade e a igualdade de todos perante a lei fiscal passaram a constituir uma referência fundamental do Estado de Direito. Naturalmente que as concepções de justiça, bem como a definição da melhor forma de atingir a riqueza sempre variaram, mas constituíram, pelo menos até às ultimas décadas, uma questão central de políticos, financeiros e filósofos.
A assunção pelo Estado de importantes funções na esfera social, de garantia de saúde, ensino e Segurança Social, fizeram com que muitos partilhassem a ideia do juiz Holmes, que não hesitou em proclamar que gostava de pagar impostos, porque com eles comprava civilização.
A instauração de modelos de tributação progressiva, em que quem mais tem mais paga, foi a tradução de um esforço importante para garantia da igualdade e corresponde àquilo a que Richard Musgrave designa por um mínimo de boas maneiras de qualquer sociedade civilizada, tendo gozado de uma significativa base de apoio.
Através deste processo avançou-se no sentido da criação de sociedades mais iguais e mais coesas. As populações com menores rendimentos conheceram uma rede de protecção sem precedentes e ricos e empreendedores puderam beneficiar de uma inestimável paz social.
A percepção das dificuldades sociais que a crise de 2007-2008 e a sua persistência iriam criar levaram a que, logo em 2008, numa entrevista a Elizabete Miranda, tivesse dito que seria bom que os ricos optassem por fazer um maior esforço fiscal. Apesar de toda a desatenção dos herdeiros da social-democracia, em vários países e em vários tons, alguns ricos e alguns muito ricos pediram para pagar mais impostos. Se os orienta um verdadeiro dever de solidariedade ou um cálculo custo-benefício é questão que aqui não se aprofunda. Certo é que as sociedades em que se integram são hoje muito menos igualitárias do que décadas atrás e, ao que tudo indica, muito mais incapazes de responder à crise. Certo é, também, que formas desbragadas de populismo ameaçam o seu estatuto e tornam a vida em sociedade menos harmoniosa.
Ora, se é verdade que, formalmente, as propostas apresentadas se orientam no sentido da progressividade, tal sucede apenas no domínio da fiscalidade sobre o rendimento do trabalho e essa não pode ser a medida para aferir da progressividade.
Quaisquer que sejam os argumentos ou as desculpas esgrimidas, um sistema que deixe de fora os mais ricos ou apenas os atinja de forma marginal, é um sistema fortemente regressivo, em contradição clara com a Constituição Portuguesa.
O problema não é novo, nem foi criado por este Governo, já que na própria reforma de 1988 se encontram os germes desta discriminação contra os rendimentos de trabalho. Porém, parecem ter sido atingidos todos os limites do razoável. Quando se pede a quem trabalha e vive apenas do seu trabalho que entregue ao Estado cerca de 50% do seu rendimento a título de IRS e mais 10% a título de segurança social, exigindo-lhe, ainda, impostos sobre o património e, claro está, todos os impostos indirectos, também eles em ritmo de subida acelerada, entra-se definitivamente em medidas de confisco e, como tal, inaceitáveis.
A questão óbvia é, então, se o esforço não poderia ser partilhado de outra forma. A proposta de Miguel Cadilhe de criação de um imposto, aplicado apenas de uma vez, mas incidindo sobre todo o património, constitui um serviço ao País do maior relevo, da iniciativa de um dos melhores ministros das finanças da Democracia.
Não ignora Miguel Cadilhe, nem qualquer pessoa que apoie esta sugestão, que se trata de uma proposta de difícil concretização, mas é para isso que servem - é para isso que têm que servir os governos e a Administração Pública. Com toda a justeza, Medeiros Ferreira, no seu excelente blogue, falava da preguiça da administração fiscal, que preferiu ir aos contribuintes já registados a procurar outros, muitos dos quais bem poderiam pagar mais.
Não creio que este governo tenha sido eleito na expectativa de que procurasse soluções fáceis e rotineiras, mas antes na convicção de que, no estado agónico do país, teria o rasgo de identificar e aplicar soluções inovadoras. Estas, definitivamente, não são novas mas, o que é bem pior, não são mesmo nada boas.
Como cidadão e como alguém que tem por missão ensinar finanças públicas, achei meu dever dar testemunho público. De quantos - Governo, Assembleia, Tribunal Constitucional - detêm poderes da matéria, porque representantes dos contribuintes no seu conjunto, espero que o exerçam com sensibilidade e bom senso.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Eduardo Paz Ferreira.
Faça feliz o seu médico
«Joana Lopes dá, em entreasbrumasdamemoria.blogspot.com, uma boa ideia, inspirada na sempre inspiradora dra. Manuela Ferreira Leite que, no "Expresso", viu o óbvio ululante que só o esforçado (e "competente", dizem eles) ministro das Finanças não viu: com o fim das deduções de despesas de saúde no IRS, para que é que havemos de pedir recibos?, e, visto que, não exigindo nós recibo de, por exemplo, uma consulta médica, o médico poderá poupar em IRS e IVA mais de 50%, porque não pedir-lhe um desconto?, ou, no caso de pessoas tímidas como eu, ficar-se apenas por uma gentileza no momento do pagamento: "Não, Sr. Dr., não passe recibo, para que quero eu o recibo?".
Não sou dado a assinar petições mas assinaria uma apelando à desobediência civil (já que há muito perdi também o hábito dos "tumultos" de rua, como Passos Coelho diz) intitulada: "Não peça recibo ao seu querido médico. Você não ganha nada com isso, e ele ficará mais feliz".
Talvez, quem sabe?, quando chegar ao Ministério das Finanças a conta da receita fiscal, o dr. Vítor Gaspar descubra (ele e o primeiro-ministro, que já consegue vislumbrar o "princípio do fim da crise" em 2012 mas não vê o que tem debaixo dos olhos) que o que entrou pela porta do fim das deduções de despesas de saúde saiu, multiplicado, pela janela da evasão fiscal.
(Agora, antes que ler poesia seja tributado, vou continuar a ler "Punto cero", de José Ángel Valente).» [JN]
Não sou dado a assinar petições mas assinaria uma apelando à desobediência civil (já que há muito perdi também o hábito dos "tumultos" de rua, como Passos Coelho diz) intitulada: "Não peça recibo ao seu querido médico. Você não ganha nada com isso, e ele ficará mais feliz".
Talvez, quem sabe?, quando chegar ao Ministério das Finanças a conta da receita fiscal, o dr. Vítor Gaspar descubra (ele e o primeiro-ministro, que já consegue vislumbrar o "princípio do fim da crise" em 2012 mas não vê o que tem debaixo dos olhos) que o que entrou pela porta do fim das deduções de despesas de saúde saiu, multiplicado, pela janela da evasão fiscal.
(Agora, antes que ler poesia seja tributado, vou continuar a ler "Punto cero", de José Ángel Valente).» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
A armadilha dos impostos
«Portugal está a cair na armadilha grega. Sabe que está a cair, o que é mais trágico, mas não consegue esquivar-se. Aumenta impostos até à loucura, o que aniquilará a economia, como Vítor Gaspar bem sabe e supomos que até ensina. Por isso diz que "os países perduram sempre", que é frase de um desesperado. Mas é tempo de perguntar: o que andam os outros ministros a fazer pelo corte de despesa?
A armadilha é conhecida. A brutalidade dos impostos sobre o trabalho será tal que servirá de incentivo perfeito aos evasores e aos emigrantes, afugentando os dois principais factores da equação económica, o trabalho e o capital. Como explica Eduardo Paz Ferreira nesta edição, taxas de 50% de IRS, acrescidas de 10% de descontos para a Previdência, além do IMI e dos impostos indirectos mas também ascendentes tem um nome: confisco. Por isso, propõe, é preciso passar a tributar quem tem em vez de quem trabalha, ou seja, património em vez de trabalho.
O problema é que, de uma forma ou de outra, estamos sempre a falar de mais impostos, quando devíamos estar a falar de menos despesa. Porque a triste conclusão é que sem a economia a crescer (e ela não cresce coisa que se veja nem nos últimos dez anos, nem nos próximos cinco), estamos ainda a trabalhar para défices, mesmo que talvez diminutos, mas défices, o que significa que precisamos de pagar todos estes impostos para pagar o Estado que temos. Ponto final.
Ponto inicial: é preciso reduzir o custo do Estado. Não há maior banalidade que dizer isto. Nem maior dificuldade, como se vê. O Governo de Pedro Passos Coelho já engoliu essa dose de humildade, e terá de a vomitar um dia: as gorduras que denunciou são um mito. Para cortar despesa do Estado é preciso ir aos salários Função Pública ou às pensões, é preciso ir às empresas do Estado, é preciso ir à Saúde e à Educação, é preciso começar a reduzir a dívida para baixar a âncora dos juros.
Não basta, pois, encostar Vítor Gaspar a uma parede e ameaçá-lo de pancada para que confesse como vai concretizar os cortes da despesa. Grande parte dela terá de ser feita pelos que se sentam a seu lado no Conselho de Ministros. O ministro da Saúde é provavelmente o que está a fazê-lo mais aceleradamente, confirmando a sua reputação. O ministro da Economia parece estar para lá de Marraquexe, pois tutelando áreas problemáticas como as empresas de transportes não deu ainda uma para a caixa das poupanças. Onde estão as extinções, fusões, as reestruturações prometidas?
Quando se fala de poupança de despesa do Estado, é disto que se fala: de cortes com dor. Na saúde, nas empresas de transportes, nas PPP, nos serviços do Estado, nas prestações sociais, nos salários dos funcionários públicos (ou no seu número), nas pensões mais elevadas. São estes os alvos das medidas que terão de estar no Orçamento do Estado a apresentar dentro de mês e meio.
Tal como Gaspar era apenas um de três Reis Magos, Vítor é apenas um dos ministros. Quem bem poderia explicar isto seria um tal de Álvaro Santos Pereira num blogue por ora suspenso chamado "desmitos". Aí, Álvaro poderia explicar que o poder supremo do ministro das Finanças é uma mistificação e que é preciso pelo menos um ministro da Economia que o acompanhe na empreitada. Portugal, dizem, até tem mais que um ministro da Economia, tem um super-ministro. É possível, mas para já só se viu o super-ministério, não o seu inquilino. O herói continua parecendo alheado, mas supomos que isso faz parte da roupagem que ainda não despiu: a de Clark Kent.» [Jornal de Negócios]
A armadilha é conhecida. A brutalidade dos impostos sobre o trabalho será tal que servirá de incentivo perfeito aos evasores e aos emigrantes, afugentando os dois principais factores da equação económica, o trabalho e o capital. Como explica Eduardo Paz Ferreira nesta edição, taxas de 50% de IRS, acrescidas de 10% de descontos para a Previdência, além do IMI e dos impostos indirectos mas também ascendentes tem um nome: confisco. Por isso, propõe, é preciso passar a tributar quem tem em vez de quem trabalha, ou seja, património em vez de trabalho.
O problema é que, de uma forma ou de outra, estamos sempre a falar de mais impostos, quando devíamos estar a falar de menos despesa. Porque a triste conclusão é que sem a economia a crescer (e ela não cresce coisa que se veja nem nos últimos dez anos, nem nos próximos cinco), estamos ainda a trabalhar para défices, mesmo que talvez diminutos, mas défices, o que significa que precisamos de pagar todos estes impostos para pagar o Estado que temos. Ponto final.
Ponto inicial: é preciso reduzir o custo do Estado. Não há maior banalidade que dizer isto. Nem maior dificuldade, como se vê. O Governo de Pedro Passos Coelho já engoliu essa dose de humildade, e terá de a vomitar um dia: as gorduras que denunciou são um mito. Para cortar despesa do Estado é preciso ir aos salários Função Pública ou às pensões, é preciso ir às empresas do Estado, é preciso ir à Saúde e à Educação, é preciso começar a reduzir a dívida para baixar a âncora dos juros.
Não basta, pois, encostar Vítor Gaspar a uma parede e ameaçá-lo de pancada para que confesse como vai concretizar os cortes da despesa. Grande parte dela terá de ser feita pelos que se sentam a seu lado no Conselho de Ministros. O ministro da Saúde é provavelmente o que está a fazê-lo mais aceleradamente, confirmando a sua reputação. O ministro da Economia parece estar para lá de Marraquexe, pois tutelando áreas problemáticas como as empresas de transportes não deu ainda uma para a caixa das poupanças. Onde estão as extinções, fusões, as reestruturações prometidas?
Quando se fala de poupança de despesa do Estado, é disto que se fala: de cortes com dor. Na saúde, nas empresas de transportes, nas PPP, nos serviços do Estado, nas prestações sociais, nos salários dos funcionários públicos (ou no seu número), nas pensões mais elevadas. São estes os alvos das medidas que terão de estar no Orçamento do Estado a apresentar dentro de mês e meio.
Tal como Gaspar era apenas um de três Reis Magos, Vítor é apenas um dos ministros. Quem bem poderia explicar isto seria um tal de Álvaro Santos Pereira num blogue por ora suspenso chamado "desmitos". Aí, Álvaro poderia explicar que o poder supremo do ministro das Finanças é uma mistificação e que é preciso pelo menos um ministro da Economia que o acompanhe na empreitada. Portugal, dizem, até tem mais que um ministro da Economia, tem um super-ministro. É possível, mas para já só se viu o super-ministério, não o seu inquilino. O herói continua parecendo alheado, mas supomos que isso faz parte da roupagem que ainda não despiu: a de Clark Kent.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Pedro Santos Guerreiro.
Pobre Assunção Cristas
«O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, admitiu hoje a possibilidade de um aumento do custo do pão, consequência do preço dos cereais que disparou 76 por cento no último ano e deve continuar a subir.» [DN]
Parecer:
Não percebe nada de agricultura e enquanto anda entretida com o problema do fardamento dos seus funcionários tem de enfrentar uma crise de preços nas matérias-primas agrícolas.
Mas mais grave do que isso é a forma como o seu secretário de Estado aborda o problema:
«Portugal importa 75 por cento dos cereais que consome e o secretário de Estado acredita que é possível diminuir a dependência do exterior nesta e outras áreas responsáveis por um défice de quatro mil milhões de euros na balança comercial agrícola portuguesa.
Segundo defendeu, o país pode também aumentar a produção interna com a conversão das explorações de sequeiro para regadio, além da investigação de variedades que tenham maiores produtividades em zonas difíceis e com climas secos.
José Diogo Albuquerque entende que essa solução não necessitará de novos investimentos, mas a rentabilização dos já existentes, como é o caso do projecto de 100 mil hectares de regadio do Alqueva, no Alentejo.»
O secretário de Estado fala como se houvesse dinheiro para investir ou como se a produção intensiva de cereais pudesse ser competitiva. Além disso ignora que o trigo não é o único cereal nem o pão o único produto obtido a partir de cereais.
Mas mais grave do que isso é a forma como o seu secretário de Estado aborda o problema:
«Portugal importa 75 por cento dos cereais que consome e o secretário de Estado acredita que é possível diminuir a dependência do exterior nesta e outras áreas responsáveis por um défice de quatro mil milhões de euros na balança comercial agrícola portuguesa.
Segundo defendeu, o país pode também aumentar a produção interna com a conversão das explorações de sequeiro para regadio, além da investigação de variedades que tenham maiores produtividades em zonas difíceis e com climas secos.
José Diogo Albuquerque entende que essa solução não necessitará de novos investimentos, mas a rentabilização dos já existentes, como é o caso do projecto de 100 mil hectares de regadio do Alqueva, no Alentejo.»
O secretário de Estado fala como se houvesse dinheiro para investir ou como se a produção intensiva de cereais pudesse ser competitiva. Além disso ignora que o trigo não é o único cereal nem o pão o único produto obtido a partir de cereais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Este ministro da Educação é mesmo uma anedota
«João Grancho, ex- presidente da Associação de Professores, foi nomeado para a Direcção Regional do Norte no dia em que Governo anunciou o fim.
O Ministério da Educação nomeou novos directores regionais de Educação do dia 2, no preciso dia em que anunciou a extinção daqueles órgãos. Entre os nomeados destaca-se o até agora presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, que vai liderar a Direcção Regional de Educação do Norte até ao final de 2012, altura em que o processo fica concluído.» [DN]
O Ministério da Educação nomeou novos directores regionais de Educação do dia 2, no preciso dia em que anunciou a extinção daqueles órgãos. Entre os nomeados destaca-se o até agora presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, que vai liderar a Direcção Regional de Educação do Norte até ao final de 2012, altura em que o processo fica concluído.» [DN]
Parecer:
O homem não parece saber o que está fazendo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Um governo do BPN?
«Mendes Ribeiro foi responsável por aquisições ruinosas para o Grupo Português de Saúde, financiadas pelo banco, como o British Hospital.
José António Mendes Ribeiro, presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde entre 2004 e 2007, pertencente à Sociedade Lusa de Negócios, proprietária do BPN, foi o homem escolhido pelo ministro da Saúde para coordenar o grupo de trabalho que tem como objectivo estudar os cortes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Uma das suas principais tarefas vai ser precisamente propor alterações ao modelo de financiamento dos hospitais, designadamente através de mecanismos que "sejam incentivadores de geração de receita própria", conforme se lê no decreto de nomeação deste grupo de trabalho, publicado a 24 de Agosto.
O economista tinha já sido nomeado por Luís Filipe Pereira, em 2003, para presidente da Unidade de Missão Hospitais SA, mas acabou por ser exonerado pelo ex-ministro da Saúde de Durão Barroso menos de um ano depois de ter tomado posse, por ter entrado no Grupo Português de Saúde (GPS).
Apesar de um vasto currículo em termos de economia da saúde, a sua gestão no GPS foi bastante contestada. Nesses anos, a empresa do universo do BPN fez grandes aquisições através de empréstimos concedidos pelo próprio banco, como a Imagens Médicas Integradas (IMI) e o British Hospital. E a preços muito superiores aos de mercado: "Duas ou três vezes o seu valor real", garantiu uma fonte do sector ao i, adiantando que "com certeza o ministro não conhece a biografia da pessoa que nomeou".
O British Hospital, em Campo de Ourique, o primeiro hospital privado em Portugal, realizava cerca de 12 mil consultas anuais em 1999, mas depois da aquisição pelo grupo o número decresceu drasticamente, não chegando aos 2 mil doentes no final de 2009. O decréscimo da procura, em conjunto com o pagamento dos juros ao BPN, acabaram por tornar a situação insustentável.
A outra unidade do British, nas Torres de Lisboa, era participada quase na totalidade pelo GPS (92%) - grupo que resultou do reposicionamento e da reestruturação da Gália, pertencente à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e participada pelo BPN. Mendes Ribeiro acabou por sair do grupo em ruptura com Oliveira Costa, mas deixando-o numa situação bastante complicada em termos económico-financeira. No final de 2008, e já depois da sua saída, a empresa estava fortemente pressionada por linhas de crédito e despesas de curto prazo, que ascendiam a 35 milhões de euros. Àquele valor juntavam-se 60 milhões de dívida acumulada a 12 meses e que Miguel Cadilhe herdou para resolver.» [i]
José António Mendes Ribeiro, presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde entre 2004 e 2007, pertencente à Sociedade Lusa de Negócios, proprietária do BPN, foi o homem escolhido pelo ministro da Saúde para coordenar o grupo de trabalho que tem como objectivo estudar os cortes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Uma das suas principais tarefas vai ser precisamente propor alterações ao modelo de financiamento dos hospitais, designadamente através de mecanismos que "sejam incentivadores de geração de receita própria", conforme se lê no decreto de nomeação deste grupo de trabalho, publicado a 24 de Agosto.
O economista tinha já sido nomeado por Luís Filipe Pereira, em 2003, para presidente da Unidade de Missão Hospitais SA, mas acabou por ser exonerado pelo ex-ministro da Saúde de Durão Barroso menos de um ano depois de ter tomado posse, por ter entrado no Grupo Português de Saúde (GPS).
Apesar de um vasto currículo em termos de economia da saúde, a sua gestão no GPS foi bastante contestada. Nesses anos, a empresa do universo do BPN fez grandes aquisições através de empréstimos concedidos pelo próprio banco, como a Imagens Médicas Integradas (IMI) e o British Hospital. E a preços muito superiores aos de mercado: "Duas ou três vezes o seu valor real", garantiu uma fonte do sector ao i, adiantando que "com certeza o ministro não conhece a biografia da pessoa que nomeou".
O British Hospital, em Campo de Ourique, o primeiro hospital privado em Portugal, realizava cerca de 12 mil consultas anuais em 1999, mas depois da aquisição pelo grupo o número decresceu drasticamente, não chegando aos 2 mil doentes no final de 2009. O decréscimo da procura, em conjunto com o pagamento dos juros ao BPN, acabaram por tornar a situação insustentável.
A outra unidade do British, nas Torres de Lisboa, era participada quase na totalidade pelo GPS (92%) - grupo que resultou do reposicionamento e da reestruturação da Gália, pertencente à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e participada pelo BPN. Mendes Ribeiro acabou por sair do grupo em ruptura com Oliveira Costa, mas deixando-o numa situação bastante complicada em termos económico-financeira. No final de 2008, e já depois da sua saída, a empresa estava fortemente pressionada por linhas de crédito e despesas de curto prazo, que ascendiam a 35 milhões de euros. Àquele valor juntavam-se 60 milhões de dívida acumulada a 12 meses e que Miguel Cadilhe herdou para resolver.» [i]
Parecer:
Este governo parece uma estação de reciclagem dos antigos gestores do BPN. O opus Macedo até contrata os que Oliveira e Costa despediu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Oremos para que não tenham tempo de fazer ao país o que fizeram ao BPN.»
