Umas no cravo e outras na ferradura

Foto Jumento 

Sacavém

Imagens dos visitantes d'O Jumento

Rotunda em Santo André, Santiago do Cacém [E. Sancho]
  

A mentira do dia d'O Jumento
 
Os buracos mais famosos:
 

 

O buraco negro

  

 

O Buraco Azul no Belize
    

  

O buraco aberto na cidade de Guatemala

  

 

O Buraco A(l)berto na Madeira

Jumento do dia

Pedro Passos Coelho

Se o que Pedro Passos Coelho pretendia ao meter Portugal no saco da falência grega era ganhar notoriedade conseguiu-o, o primeiro-minisro apareceu em toda a comunicação social dizendo aos investidores que não confiem no governo português e que exijam à dívida soberana portuguesa os mesmos juros que exigem à grega. Disse-lhes também que não foquem a sua atenção nos esforços portugueses mas sim na crise Grega, poderia ter-lhes dito que a situação portuguesa é bem diferente, mas optou pelo inverso.
 
O que Passos Coelho não explicou é porque razão está a ser mais troikista do que a troika e Portugal até está fora dos mercados porque motivo será necessário um novo resgate. Passos Coelho não explicou que as sucessivas execuções orçamentais não provaram a existência de qualquer desvio colossal e que a solução manhosa destinada a encobrir a dívida madeirense conduziu a um aumento da dose de austeridade, aumento que como começa a ser evidente começa a fazer perigar a receita fiscal.
 
O que o governo cobra a mais em IVA e IRS durante 2011 vai cobrar a menos em IRS, IVA e IRC em 2012.
  
«As páginas eletrónicas dos jornais e sites noticiosos um pouco por todo o mundo destacam a hipótese colocada terça-feira pelo primeiro-ministro português de o país precisar de um resgate financeiro suplementar se a situação na Grécia se agravar.» [DN]

 

 Querem apostar?

O combate à evasão fiscal esteve ausente em todas as intervenções públicas do ministro das Finanças, o tema chegou mesmo a ser desvalorizado durante a sua primeira conferência de imprensa quando disse que o fenómeno da economia paralela nem teria em Portugal uma dimensão superior à que se regista no resto da Europa.

Mas com as receitas fiscais em queda vale a pena apostar em como o combate à evasão fiscal vai passar a estar presente no discurso de Vítor Gaspar. Alguém quer apostar?

 Fundir ou reestruturar o fisco?

Falar de fusões como quem conta alguidares e limitar a fusão do fisco a mais uma extinção para efeitos estatísticos revela alguma responsabilidade populista iniciada por Teixeira dos Santos e prosseguida pelo actual Governo. Não é a DGCI ou a DGAIEC que estão a mais no Estado, a DGCI existe há mais de cem anos e as Alfândegas há séculos, não foram estas direcções-gerais a lançar o país na crise financeira e se toda a Administração Pública usasse o dinheiro dos contribuintes como a DGAIEC ou a DGCI não existiram as famosas gorduras. Por ali não entram funcionários pela porta do cavalo, os directores-gerais não têm gabinetes luxuosos e há muita gente a trabalhar em instalações que há muito deveriam ter sido modernizadas, por exemplo, as salas de formação da DGAIEC são bem piores e estão pior equipadas do que as salas de informática que as autarquias têm para ensinar o Windows aos nossos velhinhos.

Da fusão do fisco não vão resultar poupanças significativas e muito menos poupanças que justifiquem a desestabilização a que a DGCI e a DGAIEC foram sujeitas desde que um senhor chamado Sérgio Vasco mais uma pandilha de fedelhos idiotas e oportunistas que tomaram conta da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. No fisco não se brinca às meias dúzias de milhões de euros, da sua eficácia depende a cobrança de mais ou de menos milhares de milões. O problema do fisco não reside em cortar uma dúzia de lugares de chefia só para que Passos Coelho possa dizer que vai mesmo cortar na despesa ou para que o ex-PND diga que quando a oposição exigiu cortes na despesa teve uma ejaculação precoce. Com a desestabilização do fisco iniciada no Governo anterior quem se arrisca a ter uma ejaculação precoce é o país.

É evidente que no fisco faz-se silêncio, os que iniciaram petições contra a fusão ficaram calados na esperança de sobreviverem nos lugares, os que receiam perdê-los pediram a aposentação mas solicitaram a suspensão até verem se continuam com os cargos e o STI que está convencido de que sacrificando as Alfândegas ilude o Governo e mantém abertas centenas de serviços de finanças inúteis, ineficazes, caros e desnecessários. Recorde-se que a extinção das tesourarias de finanças foi um processo que durou anos e na prática o que se conseguiu foi transformar centenas de serviços em pequenos galheteiros.

Mais do que pensar em termos de fusão o que o fisco carece é de se pensar em termos de reestruturação da Administração Fiscal e se daí resultar a necessidade de uma fusão procede-se à mesma assegurando que a reestruturação seja concluída. Da fusão poderá resultar a extinção de meia dúzia de cargos, mas não promove o aumento de eficácia que ponha fim ao paraíso fiscal em que Portugal se tem vindo a transformar com sucessivos governos a iludirem os eleitores confundindo premeditadamente a recuperação de dívidas declaradas e liquidadas com sucesso no combate à evasão e fraudes fiscais.

Da fusão resultará mais confusão do que outra coisa, confundir a luta anti-fraude nas Alfândegas com as inspecções na DGCI é quase a mesma coisa que tratar uma cama do Pinheiro da Cruz com uma cama do Meridien nas estatísticas das camas para turismo. Nas Alfândegas controlam movimentos de mercadorias enquanto no fisco controlam-se saldos contabilísticos, nas Alfândegas coopera-se com polícias de todo o mundo no combate aos tráficos ilícitos. Da fusão não resultarão ganhos neste capítulo a não ser a circulação de informação algo que já poderia suceder pois o sistema informático é o mesmo, se não sucede é porque há gente que se opõe o que não admira quando um subdirector-geral da DGCI chegou a defender numa reunião oficial que não podia fornecer dados à DGAIEC porque esta não pertencia à Administração Fiscal! Nada garante que após a fusão tal informação circule, da mesma forma que toda a gente sabe que a colaboração entre os vários serviços da DGCI existe, a DGCI é uma cooperativa de subdirecções-gerais onde cada subdirector-geral se comporta como um vice-rei. Nada garante que da fusão resulte algo melhor, antes pelo contrário, é muito provável que se extingam as qualidades das duas direcções-gerais e acabe por fundir o que há de mau nas duas culturas de organização.

As Alfândega carecem de uma reestruturação apesar de ao longo das últimas três décadas terem sido alvo de sucessivas reestruturações o que até é um caso raro na Administração Pública, sempre que se alterou na realidade fizeram-se ajustamentos e promoveram-se poupanças. E a realidade já mudou, para além de nalgumas das reestruturações anteriores terem sido cometidos erros elementares, a título de exemplo não faz sentido existir uma Alfândega em Braga e outra em Viana do Castelo ao mesmo tempo que no porto de Sines existe uma delegação que depende de Setúbal, da mesma forma foi um absurdo ter-se extinto uma divisão de valor aduaneiro e origens (a alma das Alfândegas) e manter uma divisão do IVA.

Mas onde ser registam maiores níveis de ineficácia não é nas Alfândegas que há muito que estão enquadradas no conjunto das Alfândegas da Europa, que velam pela fronteira externa e cooperam com Alfândegas e polícias de todo o mundo quer em termos bilaterais, quer no Âmbito da OMA ou das instituições da EU. Desde a adesão à CEE que as Alfândegas portuguesas são permanentemente auditadas pela Comissão e pelo Tribunal de Contas Europeus, um caso raro na Administração Pública, algo que só sucede com mais dois ou três organismos. Quando as Alfândegas erram os problemas financeiros daí resultantes são discutidos em Bruxelas e daí podem resultar consequências, quando a DGCI erra (como sucedeu há uns anos quando forma emitidos indevidamente milhares de reembolsos indevidos de IRC) o assunto é abafado e mais tarde ou mais cedo os culpados ainda recebem um louvor.

De uma reestruturação das Alfândegas poderá resultar a extinção de vários serviços ou a eliminação de cargos de chefia, não faz sentido, por exemplo, manter uma direcção de serviços para o pessoal e outra para o património, assim como se pode reduzir o número de directores-gerais, extinguir várias direcções de serviços e alfândegas, sem que daí resulte perda de eficácia, ainda que, em boa verdade, também não resulte qualquer acréscimo de eficácia.

O problema da DGCI é bem diferente, quando em Portugal se fala de evasão e fraude fiscais. de eficácia do fisco ou de equidade fiscal é da acção da DGCI que estamos a falar. A DGCI sofreu vários alargamentos mas nunca foi alvo de reestruturação digna desse nome. O país, a economia e as tecnologias mudaram e a DGCI adaptou-se criando novas camadas de organização, deixou de ter um director-geral e vários subdirectores-gerais para passar a ter um rei que governa os seus corredores e vários vice-reis que governam autênticas colónias fiscais.

Hoje a DGCI tem duas estruturas, a estrutura municipalista do século XIX e a estrutura central que é uma mistura da reforma dos anos oitenta promovida por Oliveira e Costa como desenvolvimento informático que foi posterior. A estrutura municipal que há muito deveria ter sido modernizada e em grande medida eliminada não só existe, como é a coluna dorsal do poder corporativo da DGCI, quem manda na DGCI não é o director-geral, são os chefes dos serviços de finanças. É por isso que quando foi evidente que nas grandes cidades não se estavam a cobrar as dívidas ao fisco foi necessário “invadi-las” com funcionários vindos da província. Um único chefe de finanças, o do centro de Lisboa onde estão sediadas as grandes empresas e os grandes bancos tem mais poder do que um director-geral, mas tem um serviço que em termos organizacionais ainda não ultrapassou o século XIX.

Faz algum sentido que quando se organiza formação na direcção de finanças de faro essa formação seja ministrada em Alcoutim? Faz algum sentido a existência de um serviço de finanças em Vila Real de Santo António e outro em Castro Marim (mais as respectivas tesourarias desnecessárias), ou um em Alcoutim e outro em Mértola? Faz algum sentido existir uma direcção de finanças em cada distrito? Faz algum sentido que o director do Centro de Estudos Fiscais ou os directores de finanças de Lisboa e do Porto serem equiparados a subdirectores-gerais? Faz algum sentido o fisco ter sido regionalizado na Madeira e nos Açores não? Faz algum sentido existirem duas direcções de Finanças nos Açores? Faz algum sentido com uma fusão manter o fisco regionalizado na Madeira enquanto os serviços aduaneiros ficam centralizados (Deus nos livre de entregarem as Alfândegas ao Alberto!)? Faz algum sentido haver um subdirector-geral para a cobrança e os serviços jurídicos que tratam dessa cobrança depender de outro subdirector-geral?

É evidente que este modelo organizacional do fisco tem os seus beneficiários, alguns deles bem poderosos, não admira que muitos dirigentes locais quando vêm a Lisboa antes de irem cumprimentar o director-geral passem antes pela Rua dos Correeiros. Deste modelo organizacional depende uma imensa teia de gestão de influências que vão desde escritórios de advogados (onde pululam ex governantes e dirigentes da DGI) a uma imensidão de técnicos oficias de contas, muitos deles grandes especialistas e menores da evasão fiscal. Na DGCI nunca houve uma reestruturação que beliscasse estes interesses, quando Sousa Franco foi ministro das Finanças ainda beliscou esta teia mas com o governo de Durão Barroso foi reposta a “normalidade”, foi o maior erro de Manuela Ferreira Leite. É uma rede tão eficaz que conseguiu convencer o governo anterior e o actual a iniciar um processo do qual não resultarão benefícios para o país mas garante que o "negócio" passe a abranger também as Alfândegas, não tanto pelo seu peso na cobranças de direitos aduaneiros, mas sim pelo imenso filão que já representam os impostos especiais sobre o consumo, algo que significa um quarto das receitas fiscais do Estado.

O problema de pais não é meia-dúzia de chefes a mais no fisco, é o fisco cobrar uns milhares de milhões a menos e ser forçado a compensar a ineficácia fiscal sobrecarregando de impostos aqueles que não se podem escapar. Com afusão conseguirão eliminar-se alguns cargos de chefia que em tempos de propaganda populista darão muito jeito, mas dela resultará muita confusão e o risco de se perderem muitos mais milhões Uma fusão sem reestruturação apenas adiará a profunda reestruturação de que o fisco carece e da qual não só resultará mais eficácia e, em consequência, mais justiça fiscal e saúde financeira do Estado, como se eliminarão muitos mais lugares de chefia do que os que resultarão de um processo de fusão para inglês (neste caso a troika) ver.
  

 

 A Madeira como assunto

«Parece que o dr. Jardim se ensarilhou na política de intimidação e de terror com a qual se tem mantido no poder. Ao omitir e manipular números vultosos e importâncias consideráveis nas contas públicas, ele pensava continuar na impunidade desprezível, cumpliciada por governos e Presidentes da República. A prova do Direito é a justiça clara e consistente. Ao admitir que ocultou números e somas enormes de dinheiro, em nome de uma falaciosa e obtusa "legítima defesa", colocou-se sob a alçada da lei. Não há que escapar ao facto nem ao argumento.

É uma figura grotesca e ridícula, já o sabemos e quase todos o dizem. E tem servido o folclore político nacional com a desenvoltura e o escarcéu de um velho clown. Os políticos, quase todos, rilham nas suas costas, mas são abjectamente mesureiros na sua frente. Os jornalistas que se atrevem a comentar os seus desmandos e aleivosias incorrem nas suas iras e perseguições. Fui um deles. Escrevi, no Jornal de Negócios, um artigo sobre a xenofobia do senhor, que, num comício do PSD, gritara, congestionado como sempre, não querer nem chineses nem indianos na ilha. Três anos depois, talvez devido à circunstância de esse artigo ter percorrido o universo dos blogues, e obtido uma repercussão extraordinária, fui processado e enviado a juízo no Funchal. Tudo ficou em águas de bacalhau, por ausência de causa.

A vaidosa arrogância com que se move e comporta, as alusões escabrosas a que recorre para injuriar este e insultar aquele, criaram-lhe uma legião de inimigos poderosos e infatigáveis. Inclusive no seu próprio partido, em que muitos aguardam, arquejantes, uma ditosa mudança. Ele pode ganhar as próximas eleições; porém, as coisas não vão ser as mesmas. E já se agitam, aqui e ali, aqueles que sabem o que se impõe fazer e o que é necessário alterar. Talvez ele ainda desconheça ou nem sequer creia, mas é já um cadáver político adiado. As dores das pequenas vinganças é o preço por que vai pagar este homem sem amigos, vítima de uma sobranceria sem nome, afinal a causa da sua destruição.

Dgo-o sem regozijo nem satisfação. E não gosto do caudal de retaliações com que, só agora, o cobrem oportunistas a retalho. Mas foi ele quem forçou a escolha. E a escolha não poderia ser outra se não a indiferença ou o desprezo pelo seu destino. A tragédia do poder traduz-se na solidão, ocasionalmente encoberta por aplausos momentâneos.

erá preciso, no entanto, estudar os métodos e os efeitos de um procedimento e de uma acção políticos, cujos excessos podem conduzir a tudo. Até a expressões de fascismo. A questão é a de se apurar quais as consequências do "jardinismo", qualquer que seja o significado da expressão. Contudo, as mudanças serão dolorosas e, até, assustadoras. Para o povo madeirense, claro.» [DN]

Autor:

Baptista-Bastos.

  

 O Alberto arma-se em defensor dos interesses da República

«O presidente do governo regional da Madeira disse que não entrará conflito público com o primeiro-ministro e o Presidente sobre as dívidas da região.

"Se a comunicação social pensa que vai criar qualquer atrito entre mim e o primeiro-ministro está enganada, eu não entro nesse jogo porque compete-me também defender os interesses da República portuguesa", disse Alberto João Jardim em declarações à Agencia Lusa e à TVI.» [DE]

Parecer:

Esta personagem anedótica não tem vergonha na cara.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

  

 Professores: Passos conseguiu o que nem Sócrates tentou

«Afinal de quem é a culpa? Milhares de professores poderão ter sido excluídos do ensino público porque concorreram a horários anuais e descobriram que a maioria dos contratos são mensais. Ministério da Educação atribui essa responsabilidade às direcções escolares por terem solicitado contratos que terminam em Outubro. Mário Pereira, director-geral dos recursos humanos da educação, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher "não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas". Os directores por seu turno devolvem a acusação, justificando que não tiveram outra alternativa uma vez que a plataforma informática da tutela não aceitou outra opção.» [i]

Parecer:

Dividiu os professores entre velhos e novos e entre contratados e despedidos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada que se ouça na sede da FENPROF.»

  

 Um Presidente muito poético

«“Ontem eu reparava no sorriso das vacas, estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”, contou Cavaco Silva. » [Público]

Parecer:

É o que temos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

  

 Vitaly Sokol