O erro do costume

A política económica deste governo comete aquele que pode ser considerado o erro do costume, ignora o ciclo económico e tenta fazê-los coincidir com o ciclo político. Até aqui vários governos gastaram em excesso com o objectivo de evitar a recessão, mas, esgotado este modelo, agora a moda é o rigor financeiro e este governo decidiu desprezar qualquer objectivo de crescimento a curto prazo para "agendá-lo" para o ano de eleições. O problema é que nem o primeiro-ministro, nem o ministro das Finanças conhecem as consequências das suas medidas e enquanto o primeiro fala em crescimento para depois de 2013 o segundo já diz que 2012 será o ano zero da recuperação. A verdade é que ninguém sabe o que sucederá à economia em 2012, 2013 ou 2014, a recessão está nos 3% e as medidas mais brutais já foram adoptadas mas criou-se a ilusão da estabilidade social agendando a sua aplicação para mais tarde, não há qualquer cenário macroeconómico, não se conhece a situação financeira real da banca, o mercado financeiro contribua em turbulência e a economia mundial abrandou.

A principal preocupação das agências de rating em relação à economia portuguesa sempre foi a sua capacidade de crescer, os líderes mundiais receiam uma recessão, os responsáveis do FMI alertam para os riscos da recessão, nas negociações com a troika a grande preocupação era compatibilizar o equilíbrio das contas públicas com necessidade de criar condições para a economia crescer. Mas o governo de Passos Coelho ignora a necessidade de criar riqueza na expectativa de as próximas eleições coincidirem com os primeiros resultados positivos da sua revolução liberal, ignora que enquanto um aumento de impostos pode ser adoptado de um dia para o outro uma revisão da lei laboral pode demorar meses e no fim ser travada pelo Tribunal Constitucional. Parece ignorar também que por mais que liberalize a legislação laboral o crescimento dependerá sempre do investimento e este não se decide apenas em função do custo da mão-de-obra.

Só que o desprezo pela economia é total, os ministros da Economia e da Agricultura são claramente incapazes, o dos Sociais não passa de uma "espécie" de ministro, não existem políticas definidas para sectores como a exportação, a energia ou a agricultura, a proletarização forçada da classe média destruirá o mercado interno, a recessão internacional cria expectativas negativas ao investimento externo, a banca nacional está viciada e dependente das altas taxas que cobra no consumo, as grandes fortunas portuguesas são avessas ao investiemnto de risco e as poupanças da classe média estão a ser saqueadas pelo Vítor Gaspar. Ninguém explica como se retomará o crescimento, deixa-se no ar que é por via do milagre liberal.

O reequilíbrio é feito por via dos impostos e isso significa que os recursos nacionais continuam a ser retirados da economia para alimentar o Estado, os excessos de austeridade irão destruir muitas empresas competitiva que perderão sustentabilidade no mercado interno. A questão está em saber qual a dimensão do efeito recessivo destas medidas. Desconhecem-se as consequências da redução brutal da procura interna e ignora-se em que medida o aumento excessivo das taxas dos impostos não terá o resultado inverso ao pretendido, isto é, por via da evasão fiscal, da alteração de hábitos dos consumidores e da redução brutal da procura a receita fiscal poderá regredir e ser inferior à esperada. O governo não está em condições nem de garantir que consegue reequilibras as contas públicas e muito menos assegurar a retoma económica a tempo das eleições, arrisca-se mesmo a provocar uma espiral descontrolada de recessão.

Nesta situação seria importante que o Governo fosse claro quanto à avaliação do impacto das suas medidas, em vez disso o mas o ministro das Finanças diz que um dia destes divulgará os cenários macroeconómicos, enquanto um primeiro-ministro convencido de que tem grande credibilidade junto dos agentes económicos faz palpites optimistas e obviamente falsos. É evidente que o governo desconhece as verdadeiras consequências de estar a ser mais troikista do que a troika e que apenas espera que haja crescimento económico a tempo das próximas eleições legislativas, ignorando que o impacto social desta estratégia pode conduzir à crise política muito antes disso suceder.
 
Isto significa que o governo mais liberal que este governo conheceu ignora os mercados e em matéria de previsões comporta-se como os responsáveis pelos planos quinquenais soviéticos, tenta transformar as suas metas em realidade a tempo de mostrar serviço.