sábado, setembro 24, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento 


Bairro da Graça, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Rio Minho visto desde Gondarém [A. Cabral]
  
A mentira do dia d'O Jumento: a nova publicidade do "Continente"
   

 
  

Jumento do dia


Cavaco Silva

Parece que Cavaco tem azar com as vacas e com os Açores, depois da última reflexão sobre a ordena das vacas fez agora rir o país à gargalhada com o seu ar embevecido a falar do sorriso das vacas olhando para o prado verdejante. Quanto à sua ida aos Açores a coisa não é melhor, da última vez que lá foi faleceu José Saramago e fez a figura que toda a gente sabe e desta vez pouco mais ficou do que o sorriso das vacas e mais a declaração do costume, que ninguém está imune aos sacrifícios.
 
Que ninguém está imune aos sacrifícios todos sabemos que é uma mentira já gasta, o que não se entende é que em tempos de crise o Presidente da República faça viagens para falar do sorriso das vacas e se faça acompanhar de uma autêntica corte, onde nem falta um mordomo. Além de não ser tempo para estas mordomias medievais próprias de um monarca dos tempos do ouro do Brasil, a figura triste que o Estado faz com um presidente a viajar com a sua corte para fazer reflexões sobre o estado psicológicos das vacas e um primeiro-ministro a viajar em classe económica para Nova Iorque.
 
Por favor, não gozem com este pobre país.
  
«Cavaco Silva está em visita oficial aos Açores desde terça-feira e, além da sua mulher, acompanham o Presidente da República mais 30 pessoas, ao longo de cinco dias.
 
Da lista oficial a que o PÚBLICO teve acesso, constam o chefe da casa civil do Presidente, Nunes Liberato, também acompanhado pela mulher, quatro assessores, dois consultores, um para os assuntos políticos e outro para a comunicação social, e cerca de uma dúzia de elementos do corpo de segurança, entre eles dois sargentos, um tenente-coronel, um subintendente e cinco agentes principais. Mas da comitiva do Presidente fazem parte também dois fotógrafos oficiais, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros e até um mordomo.
 
Na chegada ao arquipélago açoriano, questionado sobre o buraco orçamental das contas madeirenses, Cavaco foi parco em palavras, mas reiterou o que já afirmou várias vezes: "Ninguém está imune aos sacrifícios." O Presidente e a sua comitiva têm agendado para amanhã o regresso a Lisboa.» [Público via CC]

 A Europa estúpida

Alguns países europeus estão a levar o seu egoísmo a extremos o que, aliás, não é motivo de admiração, a Alemanha abandonou a sua postura solidária e agora vês a Europa apenas como o seu mercado, os finlandeses só entraram para a CEE quando julgaram ganhar mais do que estando de fora e a Holanda sempre teve uma postura oportunista o que explica que algumas grandes empresas portuguesas lá tenham a sede das suas holdings.

Esse egoísmo é tão grande que ao olharem para os interesses nacionais deixaram de ter a noção de que a Europa já perdeu muito mais do que o valor da dívida grega que se situa acima do que a Grécia poderá suportar. A Economia abrandou, o sistema financeiro europeu está a perder competitividade, uma elevada percentagem dos bancos europeus está subvalorizado nas bolsas, a generalidade dos países pagam jutos mais elevados pelas suas dívidas.

Em vez de encontrar uma solução que assegure a estabilidade do Euro a Europa optou pela indecisão, por jogar cinicamente com os países europeus mais vulneráveis, por alinhar com adjectivos como os “pigs”. O resultado foi deixarem o futuro do Euro entregue nas mãos dos especuladores e das agências de rating. A única solução que a Europa encontrou para responder à crise foram vagas cegas de austeridade que a tornarão mais pobre e menos competitiva face à América e às economias emergentes.
  
 Vai uma aposta?

  
Em como o Alberto João e a RA não sofrerão qualquer penalização?

É caso para dizer: já chegámos à Madeira?

 Enriquecimento ilícito

Se não tenho quaisquer dúvidas de que alguém que não prove que pagou impostos sobre o rendimento em relação a ganhos em relação aos quais não consegue provar que foram devidamente tributados, já tenho muitas dúvidas em concluir que se alguém que não prova que recebeu o dinheiro seja corrupto. Este raciocínio deve levar a concluir que um pobre que aparece com uns tostões deverá ser condenado por ser ladrão já que corrupto não poderá ser.
 
Esta inversão do ónus da prova poderia ser considerado na generalidade dos crimes, mais tarde ou mais cedo os magistrados preguiçosos vão sugerir a sua generalização. A verdade é que temos uma justiça incompetente que só consegue provar crimes recorrendo a escutas telefónicas e mesmo assim atropela tantas vezes as regras que na maior parte dos casos essas provas são consideradas nulas em tribunal.
 
O perigo desta abordagem reside na probabilidade de serem mais os inocentes a serem condenados do que os corruptos a pagarem pelos seus crimes. A partir de agora quem exibe um tostão é presumivelmente um corrupto e se um magistrado reparar nele ou se alguém mandar uma carta anónima (que até pode ser enviada pelo magistrado) está a contas com a justiça.
     
 

 Linda brincadeira

«A 30 de Novembro de 2006, foi aprovada no Parlamento uma nova Lei das Finanças Regionais. Estabelecia-se, "tendo em vista assegurar o princípio da estabilidade orçamental", limites ao endividamento de Açores e Madeira, que passavam a ser determinados em sede de Orçamento do Estado em termos "compatíveis com os conceitos utilizados em contabilidade nacional" e "tendo em consideração as propostas apresentadas pelos Governos Regionais". Determinavam-se ainda sanções por violações aos limites do endividamento, implicando estas uma redução nas transferências do Estado para a região, não podendo doravante, "sem prejuízo das situações legalmente previstas", os empréstimos a emitir pelas Regiões beneficiar da "garantia pessoal do Estado". Toda a oposição ao PS, à excepção do CDS-PP (que se absteve), votou contra. O presidente do Governo Regional da Madeira insistiu junto de Cavaco, então no seu primeiro ano de mandato como Presidente, para que vetasse o diploma, invocando a sua inconstitucionalidade (o Tribunal Constitucional, que o fiscalizou a pedido dos deputados do PSD, não concordou). A lei foi promulgada e entrou em vigor em Fevereiro de 2007; Jardim demitiu-se para voltar a candidatar-se a eleições e ganhar nova maioria absoluta.

Três anos depois, a 5 de Fevereiro de 2010, PSD, CDS, BE e PCP aprovaram, com os votos contra do PS (em maioria relativa após as legislativas de Setembro de 2009), uma proposta de alteração à lei, na qual o limite do endividamento deixava de ser fixado pelo Governo central. As sanções por violação passaram a prever que as verbas retidas pelo Estado fossem afectas "de imediato" à amortização da dívida da Região (ou seja, na prática, a República é obrigada a afectar o valor à Região, independentemente de esta ter ou não prevaricado), e a "garantia pessoal do Estado", ou seja, o respectivo aval, passou a estar disponível para empréstimos a emitir pelos governos autónomos.[DN]

Em reacção, o então ministro das Finanças, Teixeira do Santos, afirmou ir usar "todos os instrumentais legais ao [seu] alcance para cumprir o disposto no Orçamento do Estado", no que foi entendido como uma ameaça para bloquear a transferência de verbas para a Madeira. Quinze dias depois, porém, a ilha era palco de uma brutal enxurrada que causou 42 mortes e arrasou parte do Funchal, impondo tréguas entre os dois executivos. Numa lei aprovada a 29 de Abril de 2010, o Governo nacional comprometia-se a ajudar à reconstrução, transferindo, até 2013, 740 milhões de euros para a Madeira. (Até Dezembro de 2010, a ilha já recebera 191,3 milhões; de acordo com o Tribunal de Contas só 29,5% foram usados para projectos de reconstrução, desconhecendo-se o destino dos restantes 134,9 milhões.)

Vai haver, disse o primeiro-ministro, "alterações do ponto de vista legislativo para que estas situações não possam voltar a ocorrer no futuro". Que bela ideia.»

Autor:

Fernanda Câncio.
  
 Afinal, é sistémica

«“A Grécia está à beira do incumprimento e, se isso acontecer, Portugal vai a seguir e terá de formular um segundo pedido de ajuda externa”: foi esta a desastrada mensagem que o primeiro-ministro resolveu transmitir ao País, à Europa e ao Mundo na sua primeira entrevista televisiva.

Não havia necessidade. E o pior é que não bate certo: entre a anunciada estratégia do Governo de demarcação da Grécia e esta inusitada colagem de Portugal ao futuro da Grécia há uma manifesta contradição, que é absolutamente insanável.

As consequências deste erro de palmatória não se fizeram esperar: logo no dia seguinte os mercados fizeram Portugal pagar juros ainda mais altos na emissão de dívida pública e a imprensa internacional deu o destaque que era previsível à "gaffe" do primeiro-ministro. Resultado: a mensagem de Passos Coelho só serviu para reforçar a indesejada associação entre Portugal e a Grécia.

Convém recordar que o primeiro-ministro não é um simples comentador que possa entregar-se à apaixonante tarefa de especular sobre cenários, sem medir as consequências do que diz. Independentemente da razoabilidade do cenário ou da falta de enquadramento dos efeitos de um incumprimento grego no conjunto da zona euro, o que conta é que o primeiro-ministro foi à televisão admitir, e portanto colocar na agenda, o cenário de um segundo pedido de ajuda externa para Portugal. A ideia é surpreendente: como devia ser óbvio, espera-se de Portugal que dê sinais de confiança na execução do seu programa de assistência financeira e não que especule sobre a necessidade de um novo pedido de ajuda, seja lá em que hipótese for.

Importa notar, todavia, que subjacente ao raciocínio do primeiro-ministro está uma certa aplicação da teoria do "efeito dominó" e com ela vai o reconhecimento da natureza internacional e sistémica da crise. O que o primeiro-ministro está a dizer é que no actual contexto internacional, com a crise das dívidas soberanas na zona euro e nos chamados países periféricos, por muito que façamos, por muito acertadas e austeras que sejam as medidas, o Governo não pode garantir resultados e menos ainda pode assegurar uma "recompensa" justa e racional dos mercados para o esforço dos portugueses.

Chega-se, assim, ao paradoxo total: a natureza sistémica da crise serve para explicar, até por antecipação, um eventual segundo pedido de ajuda externa mas já não serve para explicar o primeiro! Esta tese, é claro, parece demasiado conveniente para ser verdade. E é.

Impressiona como bastou a mudança de Governo para alterar tão radicalmente a compreensão de tanta gente sobre a natureza da crise que enfrentamos. Tão súbita conversão parece milagre e faz por isso lembrar o célebre episódio bíblico da conversão de S.Paulo. Também ele, de repente, viu a luz.

A história, narrada nos Actos dos Apóstolos, resume-se assim: S. Paulo, então ainda simplesmente Paulo, feroz perseguidor dos fiéis, seguia pela estrada de Damasco quando se viu subitamente envolvido por uma intensa luz vinda do céu, a qual, ao que está escrito, o terá feito "cair por terra". O pobre Paulo, em estado de choque - como se tivesse levado, digamos assim, um murro no estômago - terá estado ainda três dias sem ver e só depois compreendeu o que tinha acontecido: converteu-se e recuperou a visão. Muitos, subitamente convertidos à dura realidade desta crise sistémica, parecem ter passado por uma experiência semelhante.

Durante anos, empenharam-se em negar ferozmente, em acesas batalhas políticas, a relevância decisiva da crise internacional para explicar as dificuldades excepcionais que o País enfrenta. Agora, de repente, viram a luz, compreenderam tudo e passaram da cegueira à lucidez. Entretanto, como na história de Paulo, caíram por terra.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.
  
 Bailinho da Madeira

«Em certos países Alberto João Jardim estaria hoje em grandes apuros, destituído, processado, eventualmente preso. Por cá não lhe vai acontecer nada. O mesmo não se pode dizer dos restantes 10 milhões de portugueses que vão receber a conta de um bailinho que dura há três décadas.

Conceda-se, Jardim tem estilo. Um estilo trauliteiro, burlesco, depreciador das regras mínimas de convivência civilizada. Eleito democraticamente age como um ditador. Humilha os adversários, censura, persegue quem ousa criticá-lo. É um homem de outro tempo e de outra cultura. Para ser um Kadhafi só lhe falta a tenda, e já agora o petróleo. Como não o tem vai saqueando o país inteiro. Hábil nas ameaças, quantas vezes já acenou com o separatismo, ainda é mais habilidoso a conseguir o que pretende. E todos, sem exceção se têm vergado à sua vontade. Governos socialistas, sociais-democratas, sucessivos presidentes, todos cederam. Ninguém sai incólume desta história.

Agora foi apanhado em flagrante. O buraco da Madeira finalmente abriu-se à vista de todos. E tal como em tanta farsa que abunda nos dias que correm, a súbita indignação dos agentes políticos e dos responsáveis institucionais é patética, hipócrita, indigna mesmo. Toda a gente sabia.

As irregularidades são evidentes, confirmadas até pelo próprio naquilo que Jardim designou, com a habitual displicência, por um "lapsus linguae".

O esquema é simples de explicar. Combina-se a obra, faz-se e inaugura-se, mas sem emissão de faturas que são atiradas para uma data posterior. A despesa não é contabilizada e não aparece nas contas públicas. Mais tarde emerge como dívida.

O esquema é simples mas ilegal. Mesmo para um leigo ficam no ar algumas questões. Existiram cadernos de encargos, concursos, adjudicações, contratos, registos administrativos? Se não existiram é um caso de polícia. Mas se existiram como foi possível não detetar a inexistência de faturação? Que entidades deviam fiscalizar e não o fizeram? Com o túnel ou a estrada inaugurados ninguém reparou que não havia conta para pagar?

O mundo está cheio de engenharias financeiras. No setor privado elas são corriqueiras, mas na Administração Pública, porque estão em causa dinheiros dos contribuintes, é suposto existirem mecanismos de controlo que as impedem e vão desde os serviços da entidade adjudicante ao Tribunal de Contas e chegam mesmo aos organismos europeus. Aparentemente para a Madeira tudo isto falhou. E das duas uma, ou houve incompetência ou conivência.

É por isso que reduzir este "caso" ao arquipélago e à figura truculenta de Alberto João Jardim, esconde a realidade dos factos. O buraco da Madeira puxa Portugal para mais perto da Grécia. Os mecanismos de fiscalização não são fiáveis, a justiça não funciona, a irresponsabilidade prolífera na administração pública.

Ninguém escapa. O Presidente da República mostra mais uma vez falta de isenção e postura suprapartidária. Basta comparar a solene e extemporânea declaração ao país em 2008 por causa do académico Estatuto dos Açores e a presente complacência para com as tropelias de Jardim.

O PS nunca conseguiu realmente enfrentar Jardim e, não poucas vezes, lhe aparou os maiores golpes. Isto para não falar da incapacidade de se apresentar como alternativa democrática e apresentar candidatos decentes.

PC e Bloco também não podem falar de alto porque, excetuando a asfixia democrática, a Madeira representa aquilo que defendem. Ou seja, funcionalismo da maioria da população, intenso investimento público. E até, uma vez apanhado em flagrante, Jardim, tal como Louçã e Jerónimo, também quer a renegociação e mesmo o perdão da dívida. O PP é o único que apresenta um discurso coerente sobre o assunto.

Mas é claramente o PSD que fica pior na fotografia. Seguindo o exemplo da China, vive em regime de um partido dois sistemas. O do Continente onde se mostra muito moralista, defensor do rigor financeiro, adverso ao investimento público e o da Madeira onde reina a imoralidade, a trafulhice e o esbanjamento do dinheiro público. Afinal, sabemos agora, a grande gordura que caberia mesmo cortar encontra-se na barriga de Jardim.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Leonel Moura.
    

 BCP ao preço da uva mijona

«As acções do BCP perdiam hoje 3,3% para um novo mínimo histórico nos 0,176 euros, cotação que avalia o banco em 1,29 mil milhões de euros. Nas últimas três sessões os títulos do banco acumularam perdas de 11%. Em 2011 o saldo é negativo em 67%, o pior desempenho no índice PSI 20.» [DE]

Parecer:

Um dia destes as acçõs do BCP valem menos do que um pacotinho de açúcar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Os professores não sabem ler

«À saída do encontro, convocado de urgência, o presidente da associação, Adalmiro Botelho da Fonseca, manifestou-se convicto de que a lei foi cumprida.

“Analisámos todo o processo e ficou tudo esclarecido”, disse o dirigente, justificando: “Terão havido alguns equívocos na interpretação da lei, mas os normativos foram cumpridos” pelas escolas e pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Os equívocos, prosseguiu, “foram da leitura da lei de quem concorreu e se sentiu lesado”.

Aldamiro Fonseca considerou que os professores “provavelmente não leram os normativos com a atenção devida”.» [Público]

Parecer:

É para rir?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os professores desempregados para as Novas Oportunidades.»
  
 Libertadas dez águias-pesqueiras no Alentejo

«Já foram libertadas as dez águias-pesqueiras que chegaram ao Alentejo em Julho, vindas do Norte da Europa, para dar início ao projecto de reintrodução da espécie em Portugal. Seis delas já poderão estar a caminho de África, nas migrações.

A águia-pesqueira (Pandion haliaetus) extinguiu-se enquanto espécie que nidifica em Portugal em 1997, ano em que morreu a fêmea do único casal existente no país, na costa alentejana. Desde então, a ave pode ser avistada durante as migrações.» [Público]

Parecer:

Veremos quanto tempo sobreviverão aos caçadores ou aos pescadores ciumentos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 Cinco milhões, dizia o Alberto

«O secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, disse esta sexta-feira que a dívida da região era de 5,8 mil milhões de euros a 30 de Junho último.
 
"Se tivermos em linha de conta todas as responsabilidades da região, a 30 de Junho de 2011, o montante total ascendia a 5,8 mil milhões de euros, dos quais três mil milhões do Governo Regional e 2,8 mil milhões de euros do sector público empresarial, estando aqui incluídos 1,2 mil milhões de euros de avales concedidos a empresas públicas, detidas ou participadas pela região", afirmou Ventura Garcês.» [DN]

Parecer:

Ontem o Alberto dizia que eram cinco milhões, hoje já são mais oitocentos mil!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se em mais dois milhões.»
  
 A anedota do dia

«Mário Nogueira anunciou hoje que a Federação Nacional dos Professores vai apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República contra o concurso de professores por considerar que houve uma clara intenção de privilegiar os contratos mensais.» [Público]

Parecer:

Pobre Mário.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Mário se agora já não recorre às providências cautelares.»
  
 Sugestão manhosa

«O Presidente da República reconheceu hoje que o problema do financiamento do investimento privado também está a atingir os Açores, mas lembrou que não é tempo de aumentar o peso do Estado no setor empresarial.
 
"Portugal em geral tem neste momento um problema: é o problema do financiamento da economia, que atinge também aqui os Açores, talvez proporcionalmente esteja atingir mais os Açores do que aquilo que eu antecipava", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalista no final de uma visita a uma fábrica de atum, na Calheta, em São Jorge.» [Expresso]

Parecer:

Quando o país está surpreendido com o buraco na Madeira e espera uma palavra de Cavaco Silva este diz que os Açores também têm um problema de financiamento da economia. É evidente que o também não tem relação com a situação da Madeira mas sugere precisamente isso. Mas entre a Madeira e os Açores não há lugar a qualquer também, nem agora nem quando era governado por Mota Amaral. Sejamos honestos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  

 Hindu festivals [The Atlantic]